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48/2021 |
2021-06-09 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; PROJETO DE LEI No 32/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ESTRELA DANTAS FILHO – QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NELSON DOS SANTOS CARDOSO, A ATUAL RUA TG-5, LOCALIZA NO LOTEAMENTO ALTO DA BOA VISTA, ZONA SUL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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49/2021 |
2021-06-09 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; PROJETO DE LEI No 45/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ESTRELA DANTAS FILHO – QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA H DO LOREAMENTO DE CHÁCARAS PARQUE IMPERIAL, ONDE PASSARÁ A SER DENOMINADA DE AVENIDA HILDA BARRETO. |
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50/2021 |
2021-06-09 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL;
DA COMISSÃO DE PROJETO DE LEI No 48/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ESTRELA DANTAS FILHO, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA JOÃO BATISTA PORTELA O ATUAL CAMPO DE FUTEBOL DAS MALVINAS. EM SÃO SEBASTIÃO, ZONA RUAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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51/2021 |
2021-06-09 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; PROJETO
DE LEI No 49/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR DELEGADO MARCUS VINICIUS – QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RUA CLÓVIS MELO RIBEIRO DOS SANTOS, NO BAIRRO CANDEIAS, CONHECIDA COMO RUA 19 (DEZENOVE), PORÉM, OFICIALMENTE SEM NOME E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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52/2021 |
2021-06-09 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; PROJETO
DELEI No50/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO PEREIRA (BABÃO) – QUE DENOMINA AS RUAS JESUINO VIANA E RUA MARIA LOPES, AMBAS LOCALIZADAS NO DISTRITO DO PRADOSO, SÃO RUAS RÉCEM SURGIDAS E QUE NÃO FORAM NOMEADAS AINDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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53/2021 |
2021-06-09 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; PROJETO
DE LEI No 51/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR GILVAN NUNES PEREIRA (DINHO DOS CAMPINHOS) – QUE DENOMINA DE RUA MARCELINO SANTOS A RUA LATERAL DA RUA SANTO ANTONIO NO BAIRRO DOS CAMPINHOS, EM VITÓRIA DA CONQUISTA. |
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54/2021 |
2021-06-09 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; PROJETO
DE LEI No 52/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR GILVAN NUNES PEREIRA (DINHO DOS CAMPINHOS) – QUE DENOMINA DE RUA DOS PEREIRA A RUA LATERAL DA RUA TRÊS PASSOS NO BAIRRO DO SIMÃO, EM VITÓRIA DA CONQUISTA. |
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55/2021 |
2021-06-09 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; PROJETO DE LEI No 56/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSENILDO FREITAS NASCIMENTO QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, O “DIA DO MÚSICO EVANGÉLICO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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56/2021 |
2021-06-09 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; PROJETO DE LEI No 61/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ESTRELA DANTAS FILHO – QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE HERZEM GUSMÃO PEREIRA A ATUAL RUA DA GRANJA, BAIRRO CANDEIAS NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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57/2021 |
2021-06-09 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; PROJETO
DE LEI No 62/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR EDJAIME ROSA DE CARVALHO (BIBIA) – QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AV.: HERZEM GUSMÃO A ATUAL RUA DAS PEDRINHAS NO POVOADO DE BATE-PÉ, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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115/2021 |
2021-06-09 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitoria da Conquista manifesta seu Profundo Pesar pelo o falecimento do Srº Otacílio Felisberto Santos, aos 99 anos Ocorrido no dia 08 de junho de 2021 |
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| materia |
116/2021 |
2021-06-09 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de José Lacerda Lemos, ocorrido no dia 07 de junho de 2021. |
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| materia |
128/2021 |
2021-06-09 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocado a Senhora Tânia Novais, Coordenadora Geral Pedagógica, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, para considerar o cumprimento da LEI Nº 1.885, de 10 de abril de 2013. |
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| materia |
1166/2021 |
2021-06-09 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a sua senhoria o Senhor Murilo Mármore, Secretário Municipal de Agricultura, a perfuração de um poço artesiano no Povoado Bandinha e a ampliação do sistema de água para atender os loteamentos situados no entorno. |
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| materia |
1167/2021 |
2021-06-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício, e a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha Secretária Municipal de Mobilidade Urbana a avaliação para Implantação de quebra mola na Rua “E” Jardim Valeria. |
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1168/2021 |
2021-06-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a senhora Tonia Mônaco, Secretária Interina de Mobilidade Urbana, a viabilização do patrolamento e cascalhamento da rua Colibri, no bairro Bateias II. |
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1169/2021 |
2021-06-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor , Secretário Municipal de a implantação do Serviço de Verificação de Óbito -SVO Municipal, que atualmente fica a cargo exclusivamente do Governo do Estado e com isso o processo de liberação de corpos e emissão de declaração de óbito torna se muito demorado devido a grande demanda. |
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| materia |
1170/2021 |
2021-06-09 |
Indicação |
Venho solicitar o Esgotamento Sanitário, para essa rua, visto que é a única rua fora do esgotamento, a população reclama constantemente por falta de saneamento básico, colocando em risco a saúde dos moradores dessa localidade. |
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| norma |
2482/2021 |
2021-06-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Av.: José Ferreira Novais a atual Av: Leopoldo Miguez Povoado de Itaipu, nesta cidade e dá outras providências. |
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| norma |
2483/2021 |
2021-06-09 |
Lei Ordinária |
Denomina de Praça Clemente Grosso a area instuticional localizada entre as Ruas São Pedro e Rua Otaviano Santos no Bairro Simão em Vitória Da Conquista. |
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| norma |
2484/2021 |
2021-06-09 |
Lei Ordinária |
Estabelece aplicação de penalidades pelo descumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida no plano nacional, estadual e/ou municipal de imunização contra a Covid-19 e dá outras providências. |
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| norma |
2485/2021 |
2021-06-09 |
Lei Ordinária |
Institui e inclui no Calendário de Eventos da Cidade de Vitória da Conquista a Semana Municipal do Cooperativismo – Semana C. |
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| norma |
2486/2021 |
2021-06-09 |
Lei Ordinária |
Institui no âmbito do Município de Vitória da Conquista, o mês “Junho Violeta”, dedicado à prevenção e combate à violência contra pessoas idosas e dá outras providências. |
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| sessao |
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2021-06-09 |
Ordinária |
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47/2021 |
2021-06-08 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 05/2021, QUE TEM POR FINALIDADE ALTERAR O ART. 32 DA LEI MUNICIPAL N° 1.760, DE 27 DE JUNHO DE 2011, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE INCENTIVO AO APRIMORAMENTO DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM RAZÃO DE TEREM OS MESMOS CONCLUÍDO CURSOS DE PÓS – GRADUAÇÃO. |
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| materia |
113/2021 |
2021-06-08 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar, pelo falecimento do Senhor Edmar Rebouças, ocorrido no dia 01 de Junho. |
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| materia |
114/2021 |
2021-06-08 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitoria da Conquista manifesta seu Profundo Pesar pelo o falecimento do Srº Hélio Mendes aos 70 anos, primo do Ex Vereador Vivi Mendes, ocorrido no dia 28 de maio vítima de complicações decorrentes do corona vírus. |
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| materia |
127/2021 |
2021-06-08 |
Requerimento |
Requerimento visando a aprovar uma Sessão Especial, apta a tratar da regularização fundiária referente aos imóveis das Vila Serranas I, II, III e IV, notadamente para encaminhar resoluções pertinentes às questões possessórias e os domínios (propriedades) desses imóveis, cujos moradores, há anos, anseiam por isso. |
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| materia |
1160/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na iluminação da Praça Jardim 2 , bairro Urbis I. |
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| materia |
1161/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Sheila Lemos e à Ilustríssima Senhora Secretária de Mobilidade Urbana Tônia Viana Rocha a instalação de 03 redutores (=passagem elevada) diante da rua K na Vila Serrana I (próximo ao IFBA). |
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| materia |
1162/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal, e a sua senhoria o Senhor Diego Gomes secretário de Mobilidade Urbana, a regulamentação do transporte publico da zona rural. |
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| materia |
1163/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Ana Cláudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a retirada de árvores na Praça da Vila Serrana 03, que vem trazendo riscos para a comunidade. |
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| materia |
1164/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Murilo Mármore, Secretário Municipal de Agricultura, o Patrolamento e Cascalhamento das Estradas do Povoado dos Paneleiros, Zona Rural de nosso município. |
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| materia |
1165/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Ana Claudia Passos, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a Revitalização das Praças da Vila Serrana 03 e 03. |
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| materia |
46/2021 |
2021-06-07 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF; PROJETO DE LEI No
05/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA O ARTIGO 32 DA LEI 1.760, DE 27 DE JUNHO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
70/2021 |
2021-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina de Praça Lourivaldo Vieira Freitas Filho, a atual Praça no Empreendimento Parque Real, loteamento Parque das Palmeiras. Em frente a entrada do Condomínio Oeste Parque, localizado no bairro São Pedro. |
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| materia |
77/2021 |
2021-06-07 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu Aplauso a todos os funcionários do Setor da Divida Ativa Municipal da Secretaria de Finanças, que exercem uma função importantíssima para a sociedade a qual exige responsabilidade, ética e compromisso em suas atividades. |
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| materia |
78/2021 |
2021-06-07 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu Aplauso a FAINOR – Faculdade Independente do Nordeste, por prestarem atendimento com equipes de estudantes do curso de Fisioterapia, de forma totalmente gratuito para o tratamento de reabilitação de pacientes pós Covid, que ficaram com seguelas motoras e respiratórias. Além de oferecer atendimento odontológico para quem não tem condições de pagar por serviços de saúde bucal. |
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112/2021 |
2021-06-07 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento da Srº. Lúcio Rocha Pereira, falecido em 01 de junho de 2021. |
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| materia |
122/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
(122) Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, solicitar o Senhor Joselito Pires, gerente regional da Embasa de Vitória da Conquista a prestar esclarecimentos sobre o serviço realizado nas ruas do Loteamento Vila Oeste próximo ao IFBA onde a concessionaria danificou a pavimentação asfáltica e não recuperou após finalizar o serviço. |
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| materia |
124/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
Requeiro a mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, para que a Agência Nacional de Transportes Terrestres, ANTT, encaminhe a essa casa, cópias das autuações que foram emitidas contra a VIA BAHIA, e o comprovante de pagamento das mesmas. |
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| materia |
126/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que solicite à Senhora Sheila Lemos, Excelentíssima Prefeita, bem como à Sra. Ramona Cerqueira, Secretária Municipal de Saúde, esclarecimentos do porquê da suspensão dos exames preventivos pelo S.U.S. no posto de saúde Dr. Hugo de Castro Lima, no Bairro Guarani em Vitória da conquista. |
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| materia |
1122/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Vossa Senhoria o Senhor Edgard Larry Andrade, Secretário Municipal de Educação, a reforma da Escola Municipal Frei Serafim, localizada na Vila Serrana. |
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1123/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Vossa Senhoria o Senhor Edgard Larry Andrade, Secretário Municipal de Educação, a reforma da Escola Municipal Professora Lisete Pimentel Mármore, localizada no Bairro Miro Cairo. |
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1124/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Ramona Cerqueira Secretária Municipal de Saúde, a reforma da Academia da Saúde localizada na Vila Serrana. |
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1125/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a sua senhoria o Senhor Joselito Pires, Gerente Regional da Empresa Baiana de Águas e Saneamento – EMBASA, a extensão da rede de água para atender os Povoados Cabeceira do Jiboia, Capinal e Periquito. |
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1126/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a sua senhoria o Senhor Joselito Pires, Gerente Regional da Empresa Baiana de Águas e Saneamento – EMBASA, a extensão da rede de água para atender os Povoados de Rancho Alegre, Cachoeira dos Porcos, Campo Formoso, Lagoa Formosa I e II – no Distrito de Iguá. |
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| materia |
1127/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Carlos Murilo Pimentel Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a realização de melhorias e o patrolamento e cascalhamento da estrada do povoado de Campo Formoso, distrito de Iguá. |
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| materia |
1128/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Carlos Murilo Pimentel Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, serviço de patrolamento e cascalhamento da estrada principal do povoado da Roseira, distrito de José Gonçalves. |
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| materia |
1129/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indico a Sua senhoria o senhor, Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, limpeza e roçagem no Loteamento das Palmeiras, localizado no Bairro São Pedro. |
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