sessao nº 28

Aos nove dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e um (09.06.21) realizou-se mais uma
sessão ordinária sob a presidência do Vereador Luis Carlos Batista de Oliveira - Dudé e contou com
as presenças dos Vereadores: Adinilson Nascimento Pereira, Alexandre Garcia Araújo - Xandó,
Andreson Ribeiro Alves, Antônio Ricardo Pereira dos Santos (Ricardo Babão), Dr. Augusto
Cândido Correia Santos, Delegado Marcus Vinícius, Edjaime Rosa de Carvalho – Bibia, Fernando
Vasconcelos Silva (Fernando Jacaré), Francisco Estrela Dantas Filho (Chico Estrela), Gilvan Nunes
Pereira (Dinho dos Campinhos), Hermínio Oliveira, Josenildo Freitas Nascimento (Nildo Freitas),
Luciano Gomes, Márcia Viviane de Araújo Sampaio, Orlando Filho, Maria Lúcia Santos Rocha,
Nelson Vieira Santos (Nelson de Vivi), Valdemir Oliveira Dias e Williams Muniz dos Santos (Sub
Tenente Muniz). No EXPEDIENTE foram lidas às seguintes matérias: PARECER FAVORÁVEL,
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF ao PROJETO DE
LEI Nº 05/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA O ARTIGO 32 DA
LEI 1.760, DE 27 DE JUNHO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PARECER DA
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 05/2021, QUE TEM
POR FINALIDADE ALTERAR O ART. 32 DA LEI MUNICIPAL N° 1.760, DE 27 DE JUNHO
DE 2011, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE INCENTIVO AO APRIMORAMENTO
DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS; Projeto de
Lei nº 70/21 Denomina de Praça Lourivaldo Vieira Freitas Filho, a atual Praça no Empreendimento
Parque Real, loteamento Parque das Palmeiras, de autoria do Subtenente Muniz; Moção de Aplauso
a FAINOR – Faculdade Independente do Nordeste, por prestarem atendimento com equipes de
estudantes do curso de Fisioterapia, de forma totalmente gratuito para o tratamento de reabilitação
de pacientes pós Covid, que ficaram com sequelas motoras e respiratórias. Além de oferecer
atendimento odontológico para quem não tem condições de pagar por serviços de saúde bucal, de
autoria do vereador Ricardo Babão; Moção de Profundo Pesar pelo falecimento da Srº. Lúcio Rocha
Pereira, falecido em 01 de junho de 2021 autoria da vereadora Márcia Viviane; Moção de Profundo
Pesar, pelo falecimento do Senhor Edmar Rebouças, ocorrido no dia 01 de Junho, de autoria da
Vereadora Maria Lúcia Santos Rocha; Moção de Profundo Pesar pelo o falecimento do Srº Hélio
Mendes aos 70 anos, primo do Ex Vereador Vivi Mendes, ocorrido no dia 28 de maio vítima de
complicações decorrentes do corona vírus, de autoria do Vereador Nelson de Vivi e Indicações nºs
1087 a 1116/21 de autoria dos vereadores Adinilson Pereira, Alexandre Xandó, Andreson Ribeiro,
Chico Estrela, Ivan Cordeiro, Delegado Marcus Vinícius, Maria Lúcia Rocha, Márcia Viviane,
Luciano Gomes, Luis Carlos Dudé, Ricardo Babão, Nildo Freitas e Subtenente Muniz. Na Tribuna
Livre – fez uso da palavra a Senhora Lucélia Pereira Rocha Lopes – representante dos Condomínios
Via Sul Vila Bonita. No GRANDE EXPEDIENTE os vereadores que fizeram uso da palavra de
forma unanimem se solidarizaram com a senhora Lucélia Pereira Rocha Lopes e registraram àquela
data, dia da imunização. o Vereador: Alexandre Xandó – informou que o Partido dos Trabalhadores
realizou plantio de árvores nos residenciais do Minha Casa Minha Vida mas, destacou que aqueles
moradores sofrem em razão da falta de transporte, iluminação e que vem cobrando da Via Bahia
melhorias na entrada daquele condomínio. Não dispõe de cobertura por parte dos agentes de saúde e
necessitam de unidade de saúde os residenciais. Informou que esteve com a turma dos esportes
radicais, atletas profissionais do BMX, skate e dos patins que necessitam de pistas de melhores
condições para prática de suas atividades e aparelhos em melhores condições de uso, considerando
que os que se encontram no ginásio de esportes Raul Ferraz estão obsoletos, sem falar que os
portões daquele estádio encontra-se fechado e os atletas tem que pular o muro para ter acesso aquele
espaço. Que tem envidado esforços junto aos deputados Waldenor Pereira e José Raimundo a busca
de uma pista adequada para os mesmos, inclusive na Lagoa das Bateias. O Vereador Hermínio
Oliveira – discorreu sobre a história do bairro Guarani relembrando que ele junto com seu pai
através de mutirão conquistou para aquele bairro 3 km de serviços de saneamento básico e
esgotamento sanitário; posto policial, 100 % de pavimentação, posto de saúde, ponto de festa,
lavanderia, melhorando as condições de infraestrutura daquele bairro. Referiu-se também ao Projeto
de Lei que tem como objetivo a revitalização do Rio Verruga entre os bairros Pedrinhas e Petrópolis
e Cruzeiro externando sua alegria com o início das obras, fruto de emenda de sua autoria, que visa
alargar as entradas do Poço Escuro, instalar taúdes, alambrado, iluminação, e limpeza, enfim -
falou- revitalização de toda aquela área que fomentará o turismo. O Vereador Andreson Ribeiro
Alves – externou em sua fala sua preocupação com o sistema de saúde do município, dizendo que é
inaceitável que o mesmo entre na UTI, se referiu o vereador a dificuldade que a comunidade da Vila
Serrana vem enfrentando para o retorno para marcação de exames; bem como a demora para
realização de teste de covid, informando que o resultado do exame só tem saído após 23 dias,
conclamando da Prefeita Sheila e da Secretária de saúde Ramona Cerqueira providências de modo
que vidas sejam priorizadas e salvas. Denunciou ainda a quebra de contrato da Prefeitura com a
Santa Casa de Misericórdia e o fechamento de 20 leitos clínicos de covid – ratificando que é
inadmissível a desestruturação da saúde sobretudo nesse momento e que já agendou com a
secretária Ramona para tratar daquela questão. E propôs que a Casa realize uma sessão especial no
segundo semestre para tratar da questão fundiária das unidades residenciais das Vilas Serranas,
cujos proprietários até hoje encontram-se sem dispor de escrituras. O Vereador Nildo Freitas – se
referiu a Guarda Municipal, tão sonhada, bem planejada que trouxe além de segurança, trouxe uma
outra atmosfera para o município, mas, infelizmente -falou- tem atuado apenas nas áreas nobres,
defendendo que a guarda possa também dá cobertura a zona oeste, Patagônia, Bairro Brasil –
dizendo esperar que a Prefeitura repense sobre o papel da G. M. e possa contemplar outros bairros.
E prestou contas do resultado da Audiência Pública de seu mandato que debateu sobre a situação
dos missionários nesse tempo de pandemia informando que participaram missionários da Malásia,
da Itália, que foi uma discussão proveitosa. O Vereador Fernando Vasconcelos – anunciou a entrega
em breve das obras na Urbis VI da Praça Zomar Costa e da feira coberta, objeto de Emenda do
Deputado Waldenor Pereira e com execução da EMURC. Na oportunidade, solicitou mais uma vez
da Prefeita a execução das emendas impositivas dos vereadores. O Vereador registrou ainda as
ações do Governo do Estado Rui Costa, melhor governador do Brasil – ratificou - que mesmo neste
momento difícil por que vimos passando – disse – tem investido nos distritos com sistemas de
abastecimento de água, na obra da Case – Casa de Acolhimento do Menor, que será concluída em
breve, entrega da Barragem do Rio Catolé, que viabilizará serviços de abastecimento de água para
os próximos 30 anos no município e revitalização da Lagoa das Bateias, obra do governo José
Raimundo e que receberá melhorias graças ao governador, afirmou que seu mandato encontra-se
firme e forte na defesa da cidade junto as autoridades que apoia. E parabenizou o CEPIS pela
campanha doar é um gesto de amor. O Vereador Ivan Cordeiro – afirmou que é preciso que se
denuncie a intenção do governo do estado de precarizar ainda mais a contratação de médicos que
atuam nas Unidades de saúde da SESAB, é inaceitável – falou- a demissão de médicos de contrato
CLT pelo estado, obrigando-os a seguir num regime de pessoa jurídica, isso – falou - representa –
afirmou - um engodo a legislação trabalhista, e não interessa aqueles profissionais, sem falar que
representa um risco de desassistência a população, informou ainda que uma liminar do DRT
suspendeu a demissão em massa de médicos, não entendo – falou- como pode o mesmo ser
considerado melhor governador, declarando que a saúde do estado está na UTI. Na oportunidade,
parabenizou o governo federal que já distribuiu mais de 100 milhões de doses de vacinas, que
ontem mais de 50 mil brasileiros foram imunizados com a primeira dose, parabenizou ainda a
secretaria de saúde Ramona que vem dando celeridade – a imunização no município e se
solidarizou com as 470 mil famílias que perderam seus entes queridos em consequência do vírus
comunista chinês, que tem enlutado inúmeras famílias no mundo. O Vereador Ricardo Babão –
parabenizou o colega vereador Xandó que vem realizando um trabalho de excelência enquanto
legislador, ressaltando que Conquista precisa de pessoas como ele, que encontrase atento as
necessidades dos Condomínios do Minha Casa Minha vida, declarou que de fato aquelas
comunidades precisam de maior assistência do poder público uma vez que habitam ali pessoas
carentes. Informou que esteve com a secretária de Mobilidade Urbana Tônia Rocha apresentando
algumas solicitações da comunidade. E apoiou as colocações do Vereador Dr. Andreson afirmando
que nos postos de saúde tem faltado médicos, questionando o fato de um colega cobrar do
governador a contratação de médicos, no entanto no município também tem faltado médicos e que
aquela problema atinge todo o país. Conclamou dos colegas união para solução das inúmeras
demandas existentes no município, sobretudo o fechamento de leitos na Santa Casa de Misericórdia.
A Vereadora Maria Lúcia Rocha – foi com alegria que informou que iniciou a vacinação dos
rodoviários das empresas de transporte do município, relembrando que aquela conquista se deu após
ter apresentado na Casa uma indicação em atendimento a solicitação do senhor Álvaro Souza, do
Sindicato dos Rodoviários e aprovada pelos nobres colegas vereadores. Justificou que os motoristas
e cobradores foram incluídos no grupo prioritário considerando que os mesmos ficam expostos todo
o tempo quando do exercício de suas funções e em contato direto com usuários, que aquela primeira
dose os encheu de esperança e alegria. E mais uma vez defendeu seu Projeto de Lei que visa
assegurar os cobradores a manutenção de seu trabalho. E cobrou da Empresa Via Bahia a
duplicação da BR- 116, edificação de viadutos e iluminação dos trechos do Anel Viário. A
Vereadora Márcia Viviane – lamentou a morte de mais uma vítima de bala perdida no Rio de
Janeiro, uma jovem mulher negra, grávida de 24 anos Kathlen Romeu na noite de ontem após
operação realizada por policiais na Comunidade Lins de Vasconcelos, externando solidariedade a
família enlutada. E denunciou as condições de abandono pelo poder público a quadra do bairro
Miro Cairo, inclusive foi objeto de reportagem da TV Sudoeste, além da quadra registrou o descaso
das condições do posto de saúde daquele bairro onde as pessoas encontravam-se sob a chuva e frio
numa aglomeração para conseguir atendimento médico. E cobrou da secretária de saúde a
contratação de um neuro pediatra para atender: mães, crianças e jovens com anemia falciforme, que
correm risco de sofrerem um acidente vascular cerebral e que encontram-se sem assistência do
município. O Vereador Adinilson Pereira – criticou a atitude do Presidente da Associação dos
pequenos produtores rurais de José Gonçalves que saiu espalhando fake news quando a Empresa
Torres esteve naquela localidade para realizar um grande empreendimento de reciclagem de
resíduos das indústrias – dizendo que ali seria edificado um lixão que ele de pronto entrou em
Contado com o Senhor Luiz Alberto, com a Prefeita e o Senhor Augusto que explicou -lhe o
objetivo daquela obra e ele por sua vez tratou de tranquilizar aquela comunidade, que será
beneficiada, bem como Vitória da Conquista, considerando que o objetivo dos serviços da Torre é a
preservação do meio ambiente. E cobrou mais uma vez da prefeita a execução das emendas
impositivas dos vereadores. O Vereador Valdemir Dias – Informou o vereador que esteve com a
Prefeita e com o secretário Jackson Apolinário e apresentou aos mesmos a situação precária dos
moradores do bairro Miro Cairo, com fotos, documentação defendendo para aquele bairro serviços
de pavimentação e drenagem de 11 ruas, que ficaram faltando das obras correspondentes ao Projeto
do PAC 2 justificando o vereador que aqueles moradores passam por inúmeros transtornos quando
das chuvas, cujas águas invadem suas residências, solicitou ainda identificação das ruas, iluminação
e acesso ao bairro por meio do Anel Viário. E requereu também melhorias para quadra coberta
daquele bairro, bem como da quadra da Escola Anísio Teixeira da Unidade Escolar Frei Serafim, do
Jardim Valéria que encontram-se abandonadas. Concluiu defendendo vacina para toda população,
comida e auxílio emergencial para todos já. O Vereador Subtenente Muniz – agradeceu o Bloco por
Conquista bloco que tem como objetivo lutar por conquista. Disse que esteve em reunião com
integrantes da guarda municipal, servidores que tem colaborado com os serviços da Polícia Militar e
dos SINTRAMS, defendendo para os mesmos o porte de arma e gratificação especial. Prestou
contas também da visita que fizera a região de José Gonçalves, nas regiões de Baixa do Facão,
Algodão junto com a coordenadora de abastecimento Joana e o gerente Gilvan solicitando destes
atenção para com aquelas comunidades que passam por dificuldades de água. E mais uma vez
solicitou da secretária Ramona Cerqueira para que realize a imunização dos policiais militares. O
Vereador Luciano Gomes – disse que esteve com a secretária de saúde, com a Prefeita Sheila e o
representante do SINJORBA – sindicato dos jornalista para reforçar seu pedido feito por meio de
indicação para que os jornalistas sejam incluídos no grupo prioritário da vacinação, e já foi
acordado que às próximas doses que o município receber serão disponibilizadas para aquele grupo.
Também reconheceu o grande desafio que enfrenta as comunidades do campo com a falta de água,
afirmando que apesar da boa vontade da coordenadora Joana Darc fica impossível para ela realizar
um bom trabalho com apenas dez carros, dizendo que propôs a prefeita para que alugue mais carros
para atender as 300 regiões do interior do município. O Vereador Edjaime Rosa de Carvalho –
também se referiu a falta de água que enfrenta as regiões da zona rural admitindo no entanto há
localidades que as pessoas são abastecidas com maior volume de água que outras, sugerindo a
coordenadora de abastecimento Joana realize um trabalho de conscientização da população para
façam uso racional da água, líquido, falou que tem sido tão difícil de chegar em algumas
comunidades. E requereu da Prefeita para que abra poços artesianos para as comunidades do campo.
O Vereador Dr. Augusto Cândido – se referiu o vereador a um vídeo feito pelo vereador Chico
Estrela – segundo o vereador- com objetivo de denegrir a imagem dos coronéis Braga e
Esmeraldino Correia, que exerceram cargos nos governos do Prefeito Herzem e da Prefeita Sheila,
possuem condutas limpa, ilibadastem serviços prestados a população, que não será o Vereador
Chico Estrela que irá diminuir os mesmos, que com aquela conduta ele reduz a sua própria imagem
e credibilidade, sua dignidade. Que ele integra o Bloco Por Conquista, bloco que tem como objetivo
trabalhar em favor de Cidade. Criticou a última manifestação realizada por pessoas que caracterizou
como “vândalos” contra o Presidente Bolsonaro afirmando que aquele grupo de pessoas
demonstram que não desejam seguir regras, nem ordem, padrões, não querem trabalho. Disse que
esteve na região de São Domingos e que o apêlo daquela comunidade se dá no sentido de que eles
possam dispor de segurança e água, são as grandes necessidades daquela comunidade- afirmou.
Sobre a Barragem do Rio Catolé ressaltou que finalmente o governo irá inaugurar, após quatro
mandatos prometendo e alertou - dizendo que é bom que o mesmo acelere o passo se não corre o
risco dos candidatos João Roma e ou ACM Neto inaugurar a referida barragem, que ficou pequena
para Conquista, necessário que se invista na Barragem do Rio Pardo. Sobre a situação dos médicos
afirmou que há anos o governo não contrata, nem abre concurso para preenchimento de vagas para
profissionais médicos, quer acabar com o regime CLT dos médicos e aumentar o trabalho destes￾que o governo caminha na contramão da história. O Vereador Dinho dos Campinhos – saiu em
defesa da imunização – ressaltando que todas as pessoas precisam serem imunizadas, haja vista que
a vacina só trás benefícios – contestando o vereador as fake news que tem sido disseminadas em
torno da vacina e da sua eficácia. Alertou aqueles que tomaram a primeira dose que retornem para
tomar a segunda dose de modo que possam ficar de fato protegidas. Citou os grupos que já vem
sendo imunizados e solicitou da população para que prossigam seguindo todos os protocolos de
segurança e prevenção ao vírus. O Vereador Orlando Filho – prestou contas da visita que fizera a
região do Buqueirão, dizendo que naquela região também o grande desafio que enfrentam é de falta
de água. Disse também que esteve com o secretário Jackson que o colocou a par dos projetos de
infraestrutura urbana e pavimentação que serão implementados no município, principalmente
visando celeridade na emissão de alvarás. Na oportunidade informou sobre as obras que tem sido
realizadas no Renato Magalhães e que não contemplou a população do bairro Espírito Santo, que é
uma continuidade do Renato Magalhães e que o secretário assegurou que estão previstas a
realização das obras para aquele bairro. O Vereador Delegado Marcus Vinícius – solicitou da
secretaria de saúde para que inclua os taxistas e motoristas de aplicativos no grupo de prioridade
para imunização considerando que os mesmos estão constantemente expostos. Que solicitou do Fala
Bahia através do pré candidato Silas Neto antenas para melhorar o sistema de telefonia do distrito
de José Gonçalves, que atenderá 25 mil pessoas daquele distrito e do entorno. Agradeceu os
secretários Luiz Paulo e Michel Farias, bem como os demais secretários que vem atendendo com
precisão as solicitações de seu mandato. E disse que é com muito orgulho que faz parte do Bloco
Por Conquista. O Vereador Luis Carlos Dudé – se referiu a estação de transbordo entregue a
população e que leva o nome do saudoso Prefeito Herzem Gusmão equipamento falou que contou
com as digitais dos vereadores da Casa para que se tornasse realidade. E que finalmente a
população comemora – obra – informou de recursos do FINISA que o Legislativo aprovou.
Destacou ainda a importância da Guarda Municipal implementada nessa gestão e que não possui
apenas cunho patrimonial mas de segurança aos munícipes, que encontra-se duplamente feliz por
aquelas obras. Externou também sua alegria com o anúncio da instalação do escritório da
CODEVASF no município enfatizando que aquela conquista é fruto do seu mandato, da gestão da
prefeita, apoio de Nilo Coelho e do deputado Artur Maia que apoia, deputado que destinou recursos
de emenda para edificação de unidade de saúde para o bairro Patagônia, reforma do mercado
municipal do bairro Brasil e pavimentação de vias da cidade. Ratificou que segue do lado da
Prefeita Sheila Lemos, mulher guerreira – concluiu. O Vereador Chico Estrela – Líder da Prefeita,
saudou a Casa em nome do Delegado Marcus Vinícius – que vem prestando excelentes serviços –
falou- na Delegacia Civil na defesa da segurança, bem como no parlamento na defesa do povo de
Conquista. Respondeu Dr. Andreson que os testes do COVID os resultados daqueles que são feito
no município demoram no máximo 48 horas e do lacem 15 dias; sobre a falta de médicos a
secretária Ramona informou que está em processo de seleção. Justificou a razão da falta de leitos de
UTI e alternativa de solução, que, o município assumirá os 20 leitos clínicos. Que os recursos
federais destinados ao município para o combate a pandemia são vinculados aos serviços
municipais. Se comprometeu em viabilizar a execução das emendas impositivas dos vereadores.
Sobre a Guarda Municipal – admitiu que manter a ordem sem que os mesmos disponham se quer de
um canivete, é um grande desafio. sobre os grupos que no momento estão sendo imunizados
informou -r que, quem define o grupo que será vacinado é o estado, que a secretária não pode ser
responsabilizada pela definição de quem receberá ou quem é prioridade. Falou sobre o imenso
carinho que tem por Dr. Augusto Cândido, dizendo que não tem nada contra o mesmo, tão pouco
contra o Coronel Esmeraldino Correia e o Coronel Braga. Que as querelas políticas não podem
transcender um plano de governo, disse, porém, Que enquanto ele for vereador parente algum dele
terá emprego na prefeitura. Que quanto a credibilidade, relembrou que o senhor Esmeraldino
Correia teve 2.800 votos para deputado e o candidato que ele apoiou teve 10 mil votos na cidade.
Na ORDEM DO DIA: o Presidente fez a PROMULGAÇÃO da Lei Nº 2.482/21 Dispõe sobre a
denominação de Avenida José Ferreira Novais a Atual Avenida Leopoldo Miguez Povoado de
Itaipú, nesta cidade e dá outras providências de autoria do Presidente Luis Carlos Batista de
Oliveira – Dudé; PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 2.483/21 Denomina de Praça Clemente Grosso a
área institucional localizada entre ás Ruas São Pedro e Rua Otaviano Santos no bairro Simão Vitória
da Conquista, de autoria do Presidente Luis Carlos Batista de Oliveira – Dudé; PROMULGAÇÃO
DA LEI Nº 2.484/21 Estabelece aplicação de penalidades pelo descumprimento da ordem de
vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida no plano nacional,
estadual e ou municipal de imunização contra a covid -19 e dá outras providências de autoria do
Presidente Luis Carlos Batista de Oliveira; APROVADO Requerimento nº 124/21 de autoria do
Vereador Adinilson Pereira; APROVADO Requerimento nº 126/21 de autoria do Vereador Orlando
Filho, subscrita pelos Vereadores: Márcia Viviane e Alexandre Xandó; APROVADO Requerimento
nº 137/21 de autoria do Vereador Andreson Ribeiro; APROVADA Moção de Profundo Pesar pelo
falecimento da Srº. Lúcio Rocha Pereira, falecido em 01 de junho de 2021, de autoria da vereadora
Márcia Viviane; APROVADA Moção de Profundo Pesar, pelo falecimento do Senhor Edmar
Rebouças, ocorrido no dia 01 de Junho, de autoria da vereadora Maria Lúcia Rocha; APROVADA
Moção de Profundo Pesar pelo o falecimento do Srº Hélio Mendes aos 70 anos, primo do Ex
Vereador Vivi Mendes, ocorrido no dia 28 de maio vítima de complicações decorrentes do corona
vírus de autoria do Vereador Nelson de Vivi; APROVADA Moção de Aplauso a FAINOR –
Faculdade Independente do Nordeste, por prestarem atendimento com equipes de estudantes do
cursos de Fisioterapia e odontologia, de forma totalmente gratuita para o tratamento de reabilitação
de pacientes pós Covid, que ficaram com seguelas motoras e respiratórias. Além de oferecer
atendimento odontológico para quem não tem condições de pagar por serviços de saúde bucal, de
autoria do Vereador Ricardo Babão; APROVADA Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor
Otacílio Felizberto Santos de autoria do Vereador Nelson de Vivi,subscrita pelos vereadores
Orlando Filho e Valdemir Dias; APROVADA Moção de Pesar pelo falecimento do senhor José
Lacerda Lemos – Zequinha, de autoria do Vereador Fernando Vasconcelos, subscrita pelo vereador
Luis Carlos - Dudé e APROVADAS Indicações nºs 1087 a 1116/21 de autoria dos vereadores
Adinilson Pereira, Alexandre Xandó, Andreson Ribeiro, Chico Estrela, Ivan Cordeiro, Delegado
Marcus Vinícius, Maria Lúcia Rocha, Márcia Viviane, Luciano Gomes, Luis Carlos Dudé, Ricardo
Babão, Nildo Freitas e Subtenente Muniz. APROVADO após solicitação do Vereador Ivan Cordeiro
e aprovado pelo plenário: aprovado PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 05/2021 DE
AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA O ARTIGO 32 DA LEI 1.760, DE 27
DE JUNHO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; APROVADO PARECER DA
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 05/2021, QUE TEM
POR FINALIDADE ALTERAR O ART. 32 DA LEI MUNICIPAL N° 1.760, DE 27 DE JUNHO
DE 2011, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE INCENTIVO AO APRIMORAMENTO
DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM RAZÃO
DE TEREM OS MESMOS CONCLUÍDO CURSOS DE PÓS – GRADUAÇÃO de autoria do
Executivo Municipal. Após a ORDEM DO DIA e nada mais havendo a tratar o Presidente
agradeceu as presenças de todos e finalizou a sessão. SESSÃO ORDINÁRIA REMOTA DO
LEGISLATIVO MUNICIPAL, 09 DE JUNHO DE 2021.