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1103/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Sr. Kairan Rocha, Secretário de Administração, a aquisição de mais 02 kits de fardamento para cada membro do efetivo da Guarda Civil Municipal de Vitória da Conquista, dado o número de dias da escala de trabalho (7 dias) para apenas um kit por servidor. |
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1104/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Sr. Kairan Rocha, Secretário de Administração, a incorporação do aproveitamento do tempo de serviço de alguns servidores, que outrora eram agentes de segurança patrimonial, e atualmente encontram-se lotados na Guarda Civil Municipal - PMVC. Bem como a criação do plano de carreira para esta categoria. |
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1105/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Sr. Kairan Rocha, Secretário de Administração, a inclusão da C.E.T (condição especial de trabalho) aos servidores da Guarda Civil Municipal de Vitória da Conquista, devido a alta periculosidade na atuação diária da sua profissão. |
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1106/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Carlos Murilo Pimentel Mármore, Secretário de Agricultura, e a Senhora Joana Darc Coordenadora de Abastecimento, a manutenção geral da bomba d’água 01 (revisão elétrica e hidráulica), no Povoado de Queimadas. |
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1107/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Gerente Regional da Embasa, Joselito Pires, a Instalação de Rede de Água na rua que fica ao lado do campo, no Povoado de Lagoa de José Luis. |
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1108/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Tônia Viana, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, a Pavimentação Asfáltica com Implementação de Drenagem Pluvial das respectivas Ruas, TG4 e TG5 do Bairro Alto do Boa vista. |
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1109/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Tônia Viana, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, a operação tapa buraco na Avenida Santo Antônio, Bairro Brasil. |
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1110/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, e a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, calçamento e a Urbanização do Povoado de Duas Vendas – ponto central do Distrito de Cabeceira do Jiboia. |
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1111/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
Indico a Sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a retirada do lixo e do entulho na rua A n° 01 do bairro Recando das Águas. |
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1112/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e aos Senhores Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, e Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a viabilização de revitalização e benfeitorias, bem como realização dos serviços de poda de árvores, capina, varrição e retirada de entulhos, além da melhoria da iluminação, na Praça localizada no Bairro Urbis III. |
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1113/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a capinagem e retirada de entulhos, entre o Caminho 03 e Caminho 04 na Urbis II. |
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2021-06-02 |
Especial |
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67/2021 |
2021-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a Modificação do nome da Escola Municipal Fazenda Queimadas para ESCOLA MUNICIPAL ELZA MARIA DA CONCEIÇÃO BRITO, situada no Povoado de Queimadas – distrito de Inhobim, Zona rural de Vitória da Conquista, e dá outras providências. |
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68/2021 |
2021-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação da avenida de acesso ao povoado do Periperi como sendo: AVENIDA JUAREZ SIMONASSI, situada na principal via de acesso ao povoado pelo centro industrial de Vitória da Conquista, e dá outras providências. |
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109/2021 |
2021-06-01 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Sr.Jackson Andrade Leal. |
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| materia |
118/2021 |
2021-06-01 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocada a Secretaria Municipal de Meio Ambiente à Senhora Ana Claudia Passos, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, para apresentar a cópia do licenciamento ambiental de localização e implantação nº 113/2021para a atividade de serviços de sepultamento, localização na rodoviaBa262 s/n km8, sentido Anagé Vitória da Conquista Ba. |
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| materia |
119/2021 |
2021-06-01 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocada a Secretaria Municipal de Saúde à Senhora Ramona Cerqueira, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, para encaminhar relatórios dos meses de março, abril e maio de 2021 de todos os itens enviados para as Unidades de Saúde da Zona Urbana e Zona Rural, com informações específicas dos materiais de consumo, higiene e medicamentos. |
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1094/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Michael Farias Alencar Lima, Secretário de Desenvolvimento Social, a construção de um Cras no Bairro Alto do Cruzeiro na casa onde funcionava a base comunitária da Polícia Militar . |
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1095/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a regularização da coleta de lixo até o final da Rua E, Bairro Boa Vista (com acesso direto a Av. Luis Eduardo Magalhães). |
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1096/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria A Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, a viabilização do trânsito no cruzamento das ruas Presidente Costa e Silva com Estácio de Sá no bairro Alto Maron. |
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1097/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria A Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica do Loteamento Mariana, Bairro Boa Vista. |
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1098/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem no campo, localizado na Rua São Januário, bairro Cidade Maravilhosa. |
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1099/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na iluminação do campo, localizado na Rua São Januário, bairro Cidade Maravilhosa. |
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1100/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, a instalação de bicicletários nos principais pontos do Município de Vitória da Conquista. |
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1101/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Ramona Cerqueira, Secretária Municipal de Saúde, a construção do Centro Municipal de Controle de Zoonoses. |
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1102/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, a complementação da pavimentação asfáltica no Povoado de Cabeceira – Distrito de José Gonçalves |
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5/2021 |
2021-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Projeto de Lei n° 05/2021, que tem por finalidade alterar o art. 32 da Lei Municipal n° 1.760, de 27 de junho de 2011, que regulamenta a concessão de incentivo ao aprimoramento da formação profissional dos servidores públicos municipais em razão de terem os mesmos concluído cursos de Pós - Graduação. |
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9/2021 |
2021-05-31 |
Mensagem de Veto |
Com fundamento no artigo 53, § 2', da Lei Orgânica do Município de Vitória da Conquista, colho a oportunidade para comunicar a essa Augusta Casa o VETO TOTAL da Lei em epígrafe, de número 1.418/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de dispensadores contendo álcool em gel antisséptico 70% no transporte público municipal. |
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66/2021 |
2021-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina de Rua Alvino Santos a rua localizada na lateral da Rua Otaviano Santos no Bairro Simão, em Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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75/2021 |
2021-05-31 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu aplauso a Rádio UP FM pela realização do Pit Stop Solidário ocorrido no dia 29 de maio do ano corrente. |
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116/2021 |
2021-05-31 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 09 de agosto às 19:00 horas, onde comemoraremos os 15 anos da Lei Maria da Penha. |
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117/2021 |
2021-05-31 |
Requerimento |
Requeiro a mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, para que a Comissão de Intervenções Rodoviárias e Fiscalização de Obras da Via Bahia, entre com pedido ao Ministério Publico do Estado da Bahia, com a suspensão do pedágio no trecho de Vitória da Conquista ao Município de Poções, até que a Via Bahia, cumpra com seus compromissos contratual e dê inicio as obras em nosso Município. |
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1083/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o Senhor Diego Gomes, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, reforçando a indicação 1387/2018 a implantação de semáforo entre as avenidas Filipinas e Ulisses Guimarães. |
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| materia |
1084/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Diego Gomes Rocha, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a implantação de sinalização horizontal nos cruzamentos das vias dos bairros Morada dos Pássaros, Vila América e Boa Vista |
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| materia |
1085/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Ramona Cerqueira Secretária Municipal de Saúde, a Criação do Centro Municipal de Atenção à Pessoa com Fibromialgia, com serviços de fisioterapia, psicologia e atendimento médico multidisciplinar |
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| materia |
1086/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Rui Costa dos Santos, Governador da Bahia, e a Sua Senhoria o Senhor Marcus Benício Foltz Cavalcanti Secretário Estadual de Infraestrutura do Estado da Bahia, a Construção de rotatória na BA-265 (Conquista-Barra do Choça) para acesso ao Conjunto Penal de Vitória da Conquista. |
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1087/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário Municipal de Serviços Públicos, que seja realizada Reposição de lâmpadas queimadas na Av. Joana Souza, no bairro Candeias. |
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1088/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Diêgo Gomes Rocha, Secretário de Mobilidade Urbana, a revitalização do redutor de velocida da Rua Grimaldo Estrela, localizado no Bairro Guarani. |
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| materia |
1089/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o Senhor Diego Gomes, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, a reforma do ponto final (posto fiscal) no bairro Vila Serrana IV. |
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1090/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiuro, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, o patrolamento e cascalhamento no Assentamento Santos Dias (localizado próximo ao bairro Vila Elisa), ruas TG 22 (princiapal) e Rua 23. |
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| materia |
1091/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal, e a sua senhoria o Senhor Diego Gomes, secretário de Mobilidade Urbana a Implantação de Redutor de Velocidade na rua Emilia Sodre no bairro Ibirapuera |
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1092/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas, limpeza e roçagem na Rua F. Candeão, bairro Guarani, nas proximidades da BR 116. |
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| materia |
1093/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Indico a Sua Senhoria A Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, recuperação em caráter de urgência da Via Principal do bairro Urbis V. |
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| materia |
114/2021 |
2021-05-28 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, que solicite da Secretaria Municipal de Saúde informações acerca de requisitos para a vacinação dos trabalhadores da Educação no município de Vitória da Conquista. |
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115/2021 |
2021-05-28 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, que solicite da Secretaria Municipal de Saúde informações acerca da jornada de trabalho dos técnicos de enfermagem deslocados para os pontos de vacinação da COVID-19 e sobre o andamento da 23ª campanha de vacinação contra influenza no município. |
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| materia |
1082/2021 |
2021-05-28 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Diêgo Gomes Rocha Secretário de Mobilidade Urbana, a construção de uma nova ponte para pedestres, na rua Caetité, seguindo sentido SESC-Conquista, no bairro Ibirapuera, a ponte que existe no local é construida com madeira e está caindo. |
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| norma |
2478/2021 |
2021-05-28 |
Lei Ordinária |
Denomina de Praça dos Andrades a área institucional localizada na Rua 1, no Povoado de Cabeceira, em Vitória da Conquista. |
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| norma |
2479/2021 |
2021-05-28 |
Lei Ordinária |
Denomina de Praça Boaventura a área institucional localizada na Rua Principal, no Povoado de Cabeceira, em Vitória da Conquista. |
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26 |
2021-05-28 |
Ordinária |
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| materia |
11/2021 |
2021-05-27 |
Requerimento de Tribuna Livre |
O Movimento Nacional de População em Situação de Rua (MNPSR/VCA), na figura do seu representante, o senhor Clodoaldo Da Conceição Moreira solicita o uso da Tribuna Livre desta Casa, no dia 26 de maio de 2021, para tratar da atual conjuntura da população em situação de rua no município. |
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