sessao nº 6

Aos dias dois do mês de junho do ano de dois mil e vinte e um realizou-se mais uma sessão
especial do Legislativo Municipal a sessão se deu sob a Presidência do Vereador Luis Carlos Batista
de Oliveira – Dudé e contou com às presenças dos vereadores: Adinilson Nascimento Pereira,
Alexandre Garcia Araújo - Xandó, Andreson Ribeiro Alves, Antônio Ricardo Pereira dos Santos
(Ricardo Babão), Dr. Augusto Cândido Correia Santos, Delegado Marcus Vinícius, de Morais
Oliveira, Edjaime Rosa de Carvalho – Bibia, Francisco Estrela Dantas Filho (Chico Estrela), Gilvan
Nunes Pereira (Dinho dos Campinhos), Hermínio Oliveira, Josenildo Freitas Nascimento (Nildo
Freitas), Luciano Gomes, Márcia Viviane de Araújo Sampaio, Orlando Filho, Maria Lúcia Santos
Rocha, Nelson Vieira Santos (Nelson de Vivi), Valdemir Oliveira Dias e Williams Muniz dos Santos
(Sub Tenente Muniz). A sessão foi proposta pelo vereador Alexandre Xandó e tem como objetivo
discutir questões que envolvem o meio ambiente, participaram da mesa dos trabalhos os
Senhores: Ana Cláudia Passos, secretária do Meio Ambiente; Gabriela Bispo, professora da UESB;
professora Micheline Flores Porto Dias; o Secretário do SINDILIMP – Sudoeste Luciano Sousa;
Lucinéia Durães, engenheira agrônoma do MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e
o Senhor Geraldo Reis, ex- secretário estadual do Meio Ambiente. O proponente da sessão, o
vereador Alexandre Xandó (PT) - pontuou que além das discussões é preciso desenvolver ações
que visem o desenvolvimento e a preservação ecológica. "Nós precisamos falar, discutir, trazer
ideias, mas também pôr a mão na massa. Nós temos uma Lagoa das Bateias que está abandonada.
A Reserva do Poço Escuro é um local abandonado, as pontes todas quebradas. Nós temos hoje
uma cidade onde ainda vemos muita dificuldade com relação ao meio ambiente", falou o
Vereador. O Vereador anunciou ainda que neste final de semana, o Partido dos Trabalhadores
realizará ações orientadas com o objetivo de colaborar com a melhoria da situação do meio
ambiente na cidade. No sábado, 5, será realizado um mutirão de limpeza na Reserva do Poço
Escuro e, no domingo, 6, plantio de árvores nos condomínios do Minha Casa Minha Vida. A
secretária municipal de Meio Ambiente: Ana Cláudia Passos, agradeceu pelo convite para
participar desta sessão, a qual considerou ser de muita importância, principalmente pelas
dificuldades que a temática ambiental têm enfrentado atualmente. Afirmou que, desde 2016, a
questão da recuperação do Rio Verruga e do Poço Escuro vem sendo pensada pelo poder público
municipal. Entre as ações apresentadas, destacou o projeto conceitual do Parque Ambiental do Rio
Verruga (que compreende desde o Rio Verruga/Poço Escuro até o Horto Florestal), pelo qual foi
feito o levantamento ambiental de todo o rio, identificando suas nascentes e necessidades. Além
de intervenções para evitar o crescimento da degradação do entorno e das nascentes do Rio
Verruga, destacou a secretária a criação do Mirante do Poço Escuro e a implantação da Catedral de
Flores e do Orquidário, sendo que estas duas últimas já estão licitadas. A professora da
Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Gabriele Bispo, trouxe para a discussão o conceito de
Saúde Única, ressaltando a transversalidade do tema em áreas como educação, saúde e meio
ambiente. Disse ainda que, para que a saúde aconteça de forma efetiva é preciso que haja políticas
públicas, compreendendo a necessidade de pautarmos a educação ambiental nos espaços de 
sociabilidade", afirmou a professora. Nesse sentido, solicitou a inclusão da matéria de Educação
Ambiental em escolas do município, de forma mais incisiva. A professora destacou ainda sobre
alguns produtos já desenvolvidos nessa área por seus alunos de mestrado e propôs uma maior
articulação junto ao Poder Público para implementação daqueles projetos. A professora Micheline
Flôres Porto Dias -afirmou que os municípios ganharam destaque na defesa do meio ambiente a
partir da Constituição Federal de 1988. Ressaltou que Vitória da Conquista possui vários projetos
na área, mas faltam recursos e ainda é pouca a efetividade das propostas. A professora frisou a
situação do Poço Escuro, apontando uma precarização na estrutura do espaço, diminuição de
animais e falta de segurança. O secretário do Sindilimp-Sudoeste, Luciano Sousa, destacou a
necessidade de avançar na melhoria das condições de trabalho dos trabalhadores que atuam na
coleta de resíduos. Que Conquista avançou muito naquela área e tem condições de avançar mais
ainda considerando que os trabalhadores que fazem coleta já fazem coleta de 300 toneladas de
lixo. A representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) Lucinéia Durães,
Engenheira Agrônoma e membro da coordenação nacional do movimento. Destacou a importância
de políticas favoráveis à reforma agrária, destacando o valor dado ao meio ambiente para terras
que se tornam produtiva de forma sustentável, principalmente através de políticas ambientais
internas do próprio MST. O ex-secretário estadual de Meio Ambiente, José Geraldo Reis,
acrescentou ao debate o conceito antropoceno, definido por ele como uma época em que
humanos substituíram a natureza como a força ambiental dominante na Terra. Afirmou que a
ordem do dia prevê a substituição do padrão energético, centralizado no petróleo. Que a pauta
ambiental é hoje objeto da dimensão econômica. E que está em jogo a revisão de conceitos e
valores da relação do ser humano com o meio ambiente. Ou nós salvamos o planeta, ou não
sobreviveremos, declarou o professor. E que a Bahia tem como desafio realizar essa transição do
padrão energético, que consequentemente impacta na mudança da organização urbana, na
mobilidade e em outras áreas da cidade. A palavra foi passada a seguir aos vereadores o
Presidente da Casa, o vereador Luís Carlos Dudé (MDB) - destacou que a temática do meio
ambiente encontra espaço na Câmara. "A Câmara estará sempre aberta para essa discussão, para
este tema. Por isso, recursos do Finisa foram alocados para a revitalização do Poço Escuro, do Rio
Verruga, do Parque do Alegria, com seis nascentes e construção do Parque da Cidade", falou.
"Temos agora a oportunidade de nos unirmos, de fazermos aqui a cidade-retrato das questões
ambientais para o Brasil", disse o parlamentar. O vereador Hermínio Oliveira (PODE) defendeu um
projeto de recuperação do Rio Verruga. Ele ressaltou que durante o seu mandato como presidente,
em 2018, a Casa aprovou recursos na ordem de R$ 5 milhões para esse projeto, que se estende
também ao Poço Escuro. De acordo com o vereador, "o dinheiro está na Caixa" há mais de ano.
Disse o vereador que, o projeto prevê melhorias na estrutura do Poço Escuro e criação de um
mirante, ações de revitalização ambiental e que poderão também estimular o turismo. O vereador
Andreson Ribeiro (PCdoB) -reconheceu a importância que possui a discussão acerca do Dia
Mundial do Meio Ambiente e seus temas relacionados, manifestando sua alegria em estar
presente neste debate. Falou o vereador que, neste momento, é preciso ter consciência e 
responsabilidade sobre as ações tomadas de forma nacional em relação às medidas e políticas
públicas sobre o meio ambiente. O Vereador manifestou ainda seu repúdio contra o Governo
Federal, nas pessoas do presidente Jair Bolsonaro e do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
A vereadora Lúcia Rocha (MDB) – fez referência as iniciativas do saudoso ex-prefeito Herzem
Gusmão para pauta ambiental em Vitória da Conquista. Ressaltou o trabalho feito por Herzem para
a construção do Parque Ambiental do Rio Verruga, buscando revitalizar o rio que permitiu o
desenvolvimento da cidade no início da sua história. Lúcia lembrou o aniversário do ex-prefeito,
que, se estivesse vivo, estaria completando 73 anos nesta quarta-feira. O vereador Ivan Cordeiro
(PTB) -iniciou sua fala dizendo que a preocupação com as questões ambientais era uma
característica do prefeito Herzem Gusmão, falecido no início deste ano em decorrência de
complicações da Covid-19. Ivan frisou que o gestor idealizou o projeto do Parque Ambiental do Rio
Verruga, além de implementar outras ações como o novo aterro sanitário. Ele avalia que a atual
prefeita, Sheila Lemos (DEM), está dando continuidade a essas políticas. O vereador Orlando Filho
(PRTB) - ressaltou a importância que a Câmara precisa ter com uma causa tão singular que é o
trato com o meio ambiente, sobretudo no que tange ao envolvimento da própria comunidade em
cuidar e participar desta causa. Disse ainda que o espaço do Poço Escuro e Rio Verruga, em Vitória
da Conquista, precisa de atenção especial do poder público no que se refere ao seu cuidado, às
suas nascentes e trilhas. O vereador Chico Estrella (PRTB) - criticou o discurso do politicamente
correto e lamentou a falta de coerência entre discurso e prática. Defendeu algumas ações
adotadas pelo Ministério da Agricultura e que tem sido alvo de críticas no cenário ambiental.
Afirmou que o Brasil não é apenas o pulmão do mundo. É também o estômago – disse. E que o
agronegócio precisa ser estimulado como aposta para o desenvolvimento econômico do país",
salientou. Que Vitória da Conquista poderia ter mais investimentos na indústria e na agricultura,
caso o município tivesse maior potencial hídrico. O vereador Dr. Augusto Cândido (PSDB) -
declarou que o dia 2 de junho marca o aniversário do saudoso prefeito Herzem Gusmão. Que os
esforços do gestor para a concretização de projetos como a Estação de Transbordo e o Parque
Ambiental do Rio Verruga, se tornaram um "marco histórico" para Conquista. E parabenizou a
atuação do bloco político Por Conquista chamando a atenção do compromisso desses vereadores
com o desenvolvimento da cidade. Após o ultimo vereador inscrito o Presidente passou a palavra
ao vereador Alexandre Xandó para às Considerações Finais, após as Considerações Finais e nada
mais havendo a tratar o Presidente agradeceu as presenças de todos e encerrou a sessão. SESSÃO
ORDINÁRIA ON LINE, 02 DE JUNHO DE 2021.