sessao nº 26

Aos vinte e oito dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e um (28/05/21) realizou-se mais
uma sessão ordinária sob a presidência do Vereador Hermínio Oliveira e contou com as presenças
dos Vereadores: Adinilson Nascimento Pereira, Alexandre Garcia Araújo - Xandó, Andreson
Ribeiro Alves, Antônio Ricardo Pereira dos Santos (Ricardo Babão), Dr. Augusto Cândido Correia
Santos, Edjaime Rosa de Carvalho – Bibia, Fernando Vasconcelos Silva (Fernando Jacaré),
Francisco Estrela Dantas Filho (Chico Estrela), Gilvan Nunes Pereira (Dinho dos Campinhos),
Josenildo Freitas Nascimento (Nildo Freitas), Luciano Gomes, Márcia Viviane de Araújo Sampaio,
Orlando Filho, Maria Lúcia Santos Rocha, Nelson Vieira Santos (Nelson de Vivi), Valdemir
Oliveira Dias e Subtenente Muniz. No EXPEDIENTE foram lidas às seguintes matérias: PROJETO
DE LEI Nº 63/21 Denomina de Rua Antônio Souza Bino, a atual Rua S, que divide o bairro Urbis V
e Loteamento Cidade Serrana, fazendo ligação entre Av. Brumado e IFBA, de autoria do Vereador
Subtenente Muniz; PROJETO DE LEI Nº 64/21 Denomina de Praça Herzem Gusmão Pereira uma
área institucional localizada entre as ruas Maria Irene dos Reis (antiga Rua H), esquina com a Rua
Margarida Maria Alves (antiga Rua D), Loteamento Alameda Morada dos Pássaros, em Vitória da
Conquista, de autoria do Vereador Luciano Gomes; Projeto de Lei nº 65/21 Dispõe sobre a criação e
manutenção da PRAÇA VOVÓ LICA, situada na área verde da rua José Gomes Teixeira, bairro
Boa Vista – entre os loteamentos Esplanada do Parque e Morada do Bem-Te-Vi, e dá outras
providências de autoria do Vereador Orlando Filho; Moção de Aplauso Senhor Maurício Demetrius
Grama Tupy, pela realização de Campanhas Solidárias em Vitória da Conquista, de autoria do
Vereador Fernando Vasconcelos. Moção de Congratulações e aplausos a Ilustríssima Senhora Drª
Lara de Castro Araújo Fernandes, Médica formada pela Universidade Federal de Alagoas no ano de
2000, proprietária da Clínica Ortoderm, agradecemos por seu empenho, e disponibilidade, aos
serviços prestados de forma voluntária a todos que precisam de orientação e cuidado, no combate à
COVID-19, de autoria dos vereadores: Dr. Augusto Cândido, Nelson de Vivi e Adinilson Pereira.
Justificativa de ausência dos Vereadores: Ivan Cordeiro, Delegado Marcus Vinícius e do Presidente
Luis Carlos Batista de Oliveira – Dudé. Na TRIBUNA LIVRE: fez uso da palavra a Senhora
Viviane de oliveira Cruz Sobrinho. Os vereadores que fizeram uso da palavra no GRANDE
EXPEDIENTE se solidarizaram com a fala da Senhora Viviane, defendendo a imunização das
gestantes, puérperas e lactantes do município. No GRANDE EXPEDIENTE: Vereador Dinho dos
Campinhos – destacou que essa pandemia por que temos passado é o maior problema que o mundo
experimenta há 100 anos que apesar de ter a ciência avançado e alcançado a vacina, faz-se
necessário que os cuidados prossigam por parte da população no sentido continuar respeitando o
distanciamento social, fazer constantemente o uso de álcool em gel, máscaras e evitar
aglomerações, seguir, todas os protocolos exigidos pelo Ministério da saúde. E registrou a visita que
fizera nos Assentamentos de Lagoa Nova povoado de Juazeiro agradecendo a coordenadora Joana
Darc por ter encaminhado aqueles moradores carros pipas, em atendimento ao seu mandato. O
Vereador Alexandre Xandó – parabenizou o novo site Conquista Repórter de nossa cidade – falou￾mais um veículo de comunicação sob a responsabilidade de Vitória Lôbo e Afonso Ribas. Endossou
o pedido do vereador Luciano Gomes solicitando que a Prefeita encaminhe o Projeto que visa o
pagamento da pós graduação para os servidores municipais. E fez a defesa da imunização dos
trabalhadores do Recicla Conquista, que assim como os garis – falou – estão manuseando
constantemente com lixos, bem como os internos do Novo Presídio denunciando que só os internos
do Nilton Gonçalves foram imunizados. E requereu da Prefeitura uma solução para situação dos
camelôs que encontram-se apreensivos sem saber o que irá acontecer com eles e para onde irão,
informando que aqueles trabalhadores já estão formalizando a criação de um sindicato para
representá-los. O Vereador Dr. Augusto Cândido – prestou contas da visita que fizera as
subprefeituras de José Gonçalves e de Bate Pé a frente os Senhores Edilson Gusmão e Ciano Santos
, destacando que apesar dos mesmos terem trabalhado com muito cuidado infelizmente o grande
desafio que tem enfrentado se dá em razão da falta de água, bem como a falta de médicos nos
postos de saúde, que apesar da Prefeitura ter convocado recentemente profissionais para um
processo de seleção, não houve nenhum profissional interessado. E conclamou da Prefeitura para
que faça a retirada daquele monumento do covid da Olívia Flores, declarando que ninguém se sente
contemplado com àquela obra, sem falar que a sua exposição ali é ilegal. Que com fé em Deus
haveremos de nos livrar do covid – disse. Que como solicitara a retirada daquele covidão – requeria
mais uma vez da Prefeita para que faça a reabertura dos portões do Estádio Lomanto Júnior para
prática de atividades físicas. Sobre a vacinação destacou que a vacina não é garantia plena de
prevenção a doença, que o Brasil é o quinto país que mais vacinou, encontra-se a frente da Itália,
Alemanha, Espanha que apesar de nos encontrarmos – disse no caminho – certo é preciso que os
protocolos de segurança sejam seguidos por todos. A Vereadora Márcia Viviane - agradeceu a todos
que se fizeram presentes na Audiência Pública de lançamento da Campanha nacional do Levante
Feminista: “ Nem Pense em me Matar”, que aconteceu ontem. De combate ao feminicídio.
Parabenizou o Governo do Estado pelo lançamento do Edital da Fundação de Amparo a Cultura de
incentivo as mulheres pesquisadoras e inovadoras. Defendeu a imunização de lactantes gestantes,
puérperas informando que manteve contato com a secretária Ramona Cerqueira, solicitando a
iniciação da vacinação daquele grupo que considera prioritário e esta informou que a distinção de
quem deve ser imunizado já vem definido pelo governo do estado. Que procurará a Coordenadora
do Núcleo de Conquista Senhora Caroline Silva para se inteirar a cerca da distribuição se há uma
Resolução – falou- por que não seguir as normas técnicas pelos colegiados dos municípios
compactuados? Que irá procurar ainda a Vigilância Sanitária para mais informações. Disse que,
sobre a falta de médicos, não acontece só na zona rural do município não, mas é uma realidade
nacional – disse. Defendendo o Projeto do Governo passado “ Mais Médicos”. O Vereador Edjaime
Rosa de Carvalho – Bibia – prestou contas da reunião que participou com representantes da Via
Bahia e a Comissão de Vereadores da Casa destacando que diversas cobranças foram feitas
sobretudo que a Empresa cumpra com os acordos do contrato haja vista que já se passaram 60 dias e
nenhuma obra vem sendo executada em desrespeito ao que foi definido com a Comissão de
Vereadores. Informou que caso a Empresa não decida pela execução das obras o Ministério Público
será acionado e ou o Anel Viário será interditado por um movimento de protesto para chamar a
atenção da Empresa e ou o rompimento do pagamento do pedágio. Conclamou dos Deputados da
região Waldenor Pereira, Fabrício e José Raimundo para que se unam a Comissão de Vereadores a
frente daquela causa. O Vereador Hermínio Oliveira – também se referiu a Via Bahia que ganhou a
concessão para administrar a BR- 116 do trecho que vai de região metropolitana de Salvador até a
região Sudoeste, a Empresa no entanto – explicou só tem realizado obras e trabalhos nas regiões de
salvador, Feira de Santana e Paraguaçu, na região sudoeste no entanto, tem deixado a desejar e uma
Comissão de Vereadores vem desde a legislatura passada chamando a Empresa a responsabilidade
para realizar as obras o TH 17 TH 18, estrada de Conquista até a Planalto, Lucaia; Conquista ao
Batuque, e de duplicação da Br – 116, intervenções nas alças do Anel, além dos viadutos, e,
infelizmente as referidas obras encontram-se sem serem executadas, e mortes prematuras
acontecendo - denunciou- que se a Empresa não solucionar àquela questão a Comissão organizará
um movimento visando a suspensão do pagamento do pedágio e agenda com o Ministro de
Infraestrutura Tarcísio Gomes exigindo o rompimento do contrato com a Empresa. Informou que
fazem parte daquela Comissão os Vereadores: Adinilson Pereira, Edjaime Rosa, Fernando
Vasconcelos, Valdemir Dias e ele. Conclamou dos deputados da região para se manifestarem sobre a
questão haja vista que é inadmissível que a Empresa leve recursos da região através de cobrança de
pedágio e não executa as obras necessárias. O Vereador Andreson Ribeiro Alves – informou com
alegria que esteve com os Deputados Daniel Almeida e Fabrício Falcão oportunidade que
discutiram ações para Vitória da Conquista e viabilização de recursos e emendas para
materialização das referidas ações que em breve serão anunciadas. Prestou contas ainda da reunião
que tivera com o Secretário de educação Edgard Larry e a coordenadora Selma, acompanhado dos
Senhores: Rivaldo Gusmão, da professora Simone Fagundes, Uilton, da região de Olho D’Água dos
Monteiros e a monitora Josy, solicitando da secretaria movimentação no sentido de estruturar
tecnologia para os professores tendo em vista que estes tem realizado educação remota mas a
secretaria não disponibilizou para aqueles profissionais módeis, netts books, os professores –
ressaltou tem tido que sacrificar do próprio bolso para dar aulas virtuais, requerendo que sejam
cedidos aos mesmos os referidos equipamentos para que estes possam desempenhar bem seu
trabalho. Solicitou ainda da Prefeita Sheila cestas básicas para os alunos de qualidade e a
manutenção da Escola de Olho D’Água dos Monteiros, disse esperar que a Prefeita realize o melhor
em favor daquela pasta. Defendeu ainda sua indicação que propõe que seja implantada na feirinha
do Bairro Brasil o sistema de zona azul Considerando justificou que tem sido enviável estacionar
naquele espaço. Elogiou a infraestrutura do Terminal de Transbordo da Lauro de Freitas que ficou
muito bonito, no entanto lamentou as condições do sistema, dizendo que os conquistenses merecem
um sistema de qualidade e cobrou mais uma vez o lançamento do edital do transporte público. O
Veraedor Adinilson Pereira – também se referiu a reunião da comissão de Vereadores com a Via
Bahia dizendo que Vitória da Conquista merece respeito por parte daquela empresa que tem sido
omissa diante vidas que tem sido ceifadas no entorno do Anel Viário – acrescentando que os
condutores não podem ser os únicos responsáveis pelos inúmeros acidentes que ocorre ali, informou
que a Comissão através do Ministério Público solicitará a suspensão do pagamento do pedágio –
haja vista que a Empresa tem arrecadado dos conquistenses e não tem realizados as obras devidas. E
cobrou da Prefeita Sheila para que execute sua Emenda no valor de R$ 223 mil reais destinados as
obras de pavimentação da Rua das Araras, no Candeias. E atenção para com o bairro Lagoa das
Flores que encontra-se abandonado pelo poder público. O Vereador Ricardo Babão – disse também
que percorreu com os Deputados Daniel Almeida e Fabrício Falcão pontos da cidade, estiveram
informou na Praça Dão Barros, na Praça do Adelmário Pinheiro espaços de esporte e lazer que
receberão intervenções e cujos recursos já constam dos cofres públicos. Informou ainda que outras
intervenções serão realizadas nos bairros Patagônia, Jardim Valéria e no Baixão, onde atua,
agradecendo os deputados de seu partido por virem atendendo os anseios da comunidade. Prestou
contas também da reunião que participara com a Comissão do Covid Secretário Kairan Figueiredo,
Ramona Cerqueira Secretária de Saúde oportunidade que externou sua preocupação com os espaços
onde se observa grande aglomeração de pessoas, foco de contaminação do vírus, sobretudo nos
bares. E parabenizou o trabalho dos fiscais de tributos, servidores do setor de postura e da dívida
ativa sugerindo que os mesmos sejam priorizados quando da vacinação haja vista estes estão sempre
expostos quando da realização de seus serviços. E agradeceu o secretário Luiz Paulo pelos serviços
de limpeza que estão sendo realizados nas ruas no entorno do 9º Batalhão. O Vereador Nelson de
Vivi – se referiu aos serviços que vem sendo realizados pelas secretarias da Prefeitura na região da
Limeira informando que esteve acompanhando o trabalho que vem realizando a coordenadora de
abastecimento Joana, Carlos Augusto, engenheiro e lideranças daqueles povoados discutindo
alternativas para solucionar a situação de falta de água naquelas comunidades. Que esteve na região
de Fazendinha onde será instalado um sistema de água que atenderá 50 moradores; em Lagedinho,
que já vem sendo colocado canos, sistema que atenderá 35 famílias ali existentes; e em Brejo do
Menino Jesus, o sistema vem recebendo intervenções para melhoria, haja vista que ali – explicou
existia uma cisterna antiga. Que no Povoado de Bandinha o sistema atende 80 a 100 famílias e
também está sendo ampliado para atender outras famílias. E requereu da secretaria de agricultura
para realize serviços de melhorias do corredor de Sinézio. Declarou que só tem a agradecer os
serviços que tem sido realizados na região da Limeira pela prefeitura em atendimento as suas
solicitações e das comunidades mais carentes. E mais uma vez solicitou a conclusão dos serviços
iniciados de recuperação do Posto de Saúde ali existente que encontra-se há um ano parado. O
Vereador Fernando Vasconcelos – parabenizou o Bloco Por Conquista e a fiscalização que vem o
mesmo realizando no município. informou que na terça – feira estará em reunião no Ministério
Público Federal para discutir sobre a situação do Anel Viário expor para o órgão que a população
não aceita mais as condições do anel, que está aguardando uma decisão do Ministro de Tarcísio
Gomes e se necessário for irá num movimento de protesto ao descaso da Via Bahia para com a
região sudoeste fechar a Rio Bahia – para que a Empresa cumpra com o contrato de edificação dos
Viadutos e duplicação da BR. Que se encontra firme naquela luta! O Vereador Luciano Gomes –
informou que as obras do Posto de Saúde da Limeira são recursos de seu mandato por meio de
emenda e que as mesmas não encontram-se paradas. Solicitou dos colegas apoio para que possam
votar favoráveis ao Projeto de Lei correspondente ao pagamento de 10% de pós-graduação, dos
servidores que a Prefeita retirou de tramitação, para alteração e que não se encontrava na pauta.
Disse esperar que nas próximas sessões o mesmo possa ser votado com celeridade. Prestou contas
da visita que fizera as sub Prefeitura de José Gonçalves e Bate Pé, dizendo que foi muito bem
acolhido pelos coordenadores Edilson Gusmão e Ciano parabenizando a Prefeita pela indicação dos
mesmos que vem realizando importantes serviços naquelas regiões. O Vereador Nildo Freitas –
disse que tem percorrido pela cidade dando continuidade a um trabalho que já realizava quando no
Rádio, para poder cobrar do Governo solução aos inúmeros problemas enfrentados pela população,
disse que na Vila Serrana IV o ponto final encontra-se fechado solicitando da Prefeitura para que
realize melhorias no mesmo de modo que os motoristas possam dispor de um abrigo confortável,
decente. Requereu da secretaria de serviços públicos limpeza de um córrego existente nos
Campinhos, que exala um mal cheiro e que vem incomodando aqueles moradores. E também
cobrou da Via Bahia a realização de serviços de iluminação no Km 2 nas imediações do Bairro
Cidade Modelo e km 15 nas proximidades dos Condomínios Vila Sul e Vila Bonita, bem como
edificação de passarelas de pedestres no acesso ao kadija, Jardim Valéria e instalação de semáforos.
O Vereador Valdemir Dias – fez uso da palavra para denunciar os altos preços de avaliação de
imóveis nos cartórios de registro do município, que esteve com um grupo de construtores e
despachantes que encontram-se insatisfeitos com tal situação que segundo os mesmos por
determinação do oficial responsável, vem tendo práticas incoerentes quando da avaliação dos
imóveis. Que ao invés de fazerem os cartórios a avaliação de acordo com o que o município tem
feito, – tem realizado cálculos de acordo com o SINDUSCON – considerou um absurdo o que vem
acontecendo e disse que se necessário – for – irá requerer audiência para debater sobre àquela
questão e solução. O Vereador Chico Estrela – saudou a casa em nome do colega de Vereador
Adinilson Pereira, dizendo de sua alegria em tê-lo de volta. E que se empenhará junto a Prefeita
para atender as solicitações do mesmo. Que foi mal interpretado pelos concidadãos de Itapetinga, e
disse ter ficado surpreso ao chegar naquela cidade e ter se surpreendido com uma Moção de
Repúdio a sua pessoa, ressaltando que não aceitará discorrendo o vereador sobre os laços de
parentesco e amizade que possui com pessoas daquela cidade. Que ao se referir a Itapetinga não
fizera crítica a cidade, tão pouco as pessoas que sempre o acolheu, citando o nome de diversas
pessoas do município, mas, sua crítica era contra o gestor que segundo o vereador – não possui
capacidade de administrar aquele município, que a sorte daqueles municípes é de que podem ainda
contar com a Fábrica da Azaléia e a pecuária, não fosse isso – disse- a cidade estaria um caos,
dizendo que aquele prefeito não pode ser um bom gestor uma vez que por 4 vezes teve suas contas
rejeitadas pelo TCM – Tribunal de Contas dos Municípios. Informou ao vereador Xandó que já foi
agendada reunião com os camelôs que acontecerá no Memorial Regis Pacheco; apoiou também a
proposta de que as falas dos vereadores sejam intercaladas por bancada e não por bloco; que irá
cobrar melhorias para Lagoa das Flores, e solicitou do vereador Andreson Ribeiro apoio no sentido
de contribuir com a administração para resolver a situação do transporte público dizendo que aquela
questão foi uma herança maldita que a gestão da prefeita recebeu; sobre a reabertura do estádio
Lomanto Júnior solicitada pelo Vereador Dr. Augusto Cândido, disse que faz -se necessário
segurança para que aquele espaço seja aberto para comunidade. Apoiou a preocupação do vereador
valdemir contestando às práticas ilegais dos cartórios e mais uma vez ratificou que a Prefeita Sheila
é hoje a maior liderança do norte e nordeste do estado e da região sudoeste. A Vereadora Maria
Lúcia Rocha – destacou em sua fala a importância que representará para Conquista a instalação do
escritório da CODEVASF considerando que aquele órgão que vem oferecendo cobertura desde a
cidade de Jequié até o extremo sul da Bahia - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - Codevasf tem por missão desenvolver bacias hidrográficas de forma
integrada e sustentável, contribuindo para a redução das desigualdades regionais, com escritório no
município certamente – falou- a vereadora viabilizará obras de construção de barragens, agricultura
irrigada, inclusão produtiva, obras de infraestrutura para escoamento de produção – contribuirá para
a redução das desigualdades na região além de contribuir com o aumento de ofertas de produtos, do
homem do campo. E mais uma vez defendeu para o lado oeste instalação SAC – Serviços de
Atendimento ao Cidadão. O Vereador Orlando Filho – informou sobre a Convenção Batista
Brasileira da Bahia oportunidade em que os pastores convoca seus lideres para se unirem a busca de
soluções a situação da pandemia que tem assolado a população. Disse que será edificada um área de
convivência , esporte e lazer investimento público privado que contemplará os bairros Morada dos
Bem Te Vis e Morada dos Pássaros. E prestou contas da reunião que houve da Comissão de
Enfrentamento ao Covid da Casa com o Comitê de Crise onde diversas questões foram abordadas a
cerca de vacinação, a necessidade da Câmara está inteirada sobre as ações do Comitê e informou
que, ficou definido que a Prefeitura intensificará fiscalização nos bares e restaurantes, no comércio
que tem desrespeitado os protocolos de segurança. Sobre o Bloco, afirmou que o mesmo vem se
comunicando com independência com lideranças da Bahia e tem primado pela unidade da cidade. O
Vereador Subtenente Muniz – parabenizou Rodrigo Hagge Prefeito de Itapetinga dizendo ser o
mesmo um líder nato. Que não entende o comportamento de determinados colegas. Que a luta de
todos ali se dá no sentido de conseguir recursos para realização de obras e serviços colaborando
com a administração. Que o Bloco não tem intenção de atrapalhar ninguém, que o objetivo do
mesmo é melhorar a vida das pessoas. Agradeceu a Coordenadora Joana pelos serviços de
abastecimento de água que vem realizando na região de Lagoa de Maria Clemência e a secretária de
mobilidade urbana Tonia Rocha pelas melhorias realizadas na Urbis V. E conclamou da secretária
Ramona Cerqueira para que retorne a imunização dos policiais militares. Na ORDEM DO DIA:
APROVADA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 31/21 Institui no âmbito do Município
de Vitória da Conquista, o mês “Junho Violeta”, dedicado à prevenção e combate à violência contra
pessoas idosas e dá outras providências, de autoria do Vereador Fernando Vasconcelos;
APROVADO Requerimento nº 111/21 vereadora Márcia Viviane, subscrito pelos veraedores
Ricardo Babão, Chico Estrela e Valdemir Dias; APROVADO Requerimento nº 112/21 de autoria da
Vereadora Maria Lúcia Rocha; APROVADO Requerimento nº 113/21 de autoria da Vereadora
Maria Lúcia Rocha; APROVADA Solicitação de Tribuna Livre Movimento Nacional de População
em Situação de Rua (MNPSR/VCA), na pessoa do senhor Clodoaldo da Conceição Moreira solicita
o uso da Tribuna Livre, para tratar da situação da população de rua no município; APROVADO
Requerimento nº 114/21 solicitando da Secretaria Municipal de Saúde informações acerca de
requisitos para a vacinação dos trabalhadores da Educação no município de Vitória da Conquista de
autoria do vereador Alexandre Xandó; APROVADO Requerimento nº 115/21 de autoria do
Vereador Alexandre Xandó, requerendo da Secretaria Municipal de Saúde informações acerca da
jornada de trabalho dos técnicos de enfermagem deslocados para os pontos de vacinação da
COVID-19 e sobre o andamento da 23ª campanha de vacinação contra influenza no município;
APROVADA Moção de Aplauso Senhor Maurício Demetrius Grama Tupy, pela realização de
Campanhas Solidárias em Vitória da Conquista de autoria do Vereador Fernando Vasconcelos;
APROVADA Moção de Congratulações e Aplausos a Ilustríssima Senhora Drª Lara de Castro
Araújo Fernandes, de autoria do Vereador Adinilson Pereira, subscrita pelos vereadores Dr. Augusto
Cândido e Nelson de Vivi, foi aprovada com 06 votos contra e 07 favoráveis, inclusive do
Presidente; APROVADAS Indicações nºs 1010 a 1081/21 de autoria dos vereadores: Adinilson
Pereira, Alexandre Xandó, Anderson Ribeiro, Delegado Marcus Vinícius, Fernando Vasconcelos,
Ivan Cordeiro, Luciano Gomes, Maria Lúcia, Márcia Viviane, Nildo Freitas, Orlando Filho, Ricardo
Babão, Subtenente Muniz e Valdemir Dias. Nas EXPLICAÇÕES PESSOAIS: fez uso da palavra o
Vereador Ricardo Babão. Após a ORDEM DO DIA e nada mais havendo a tratar o Presidente em
exercício Vereador Hermínio Oliveira agradeceu as presenças de todos e encerrou a sessão.
SESSÃO ORDINÁRIA REMOTA, 28 DE MAIO DE 2021.