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1064/2021 |
2021-05-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a melhoria na iluminação do Bairro Vila da Conquista, com reposição de lâmpadas. |
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1065/2021 |
2021-05-26 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Ramona Cerqueira Secretária Municipal de Saúde,promover a Vacinação dos internos do Conjunto Penal de Vitória da Conquista que já se enquadram no público-alvo da campanha de vacinação contra a Covid-19. |
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2021-05-26 |
Ordinária |
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10/2021 |
2021-05-25 |
Requerimento de Tribuna Livre |
Viviane de Oliveira Cruz Sobrinho solicita o uso da tribuna livre para tratar sobre a vacinação contra a Covid-19 para gestantes, puérperas e lactantes em nosso município. |
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61/2021 |
2021-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de Avenida Herzem Gusmão Pereira a atual Rua da Granja, bairro Candeias, nesta Cidade e dá outras providências. |
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62/2021 |
2021-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de Av.: Herzem Gusmão a atual Rua das Pedrinhas no Povoado de Bate-pé, nesta cidade e dá outras providências. |
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1026/2021 |
2021-05-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Diêgo Gomes Rocha, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, que se digne a patrolar e cascalhar as ruas do Bairro Vila Sá Porto, afim de melhorar a locomoção dos moradores daquela região. |
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1027/2021 |
2021-05-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Murilo Marmore, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, e a Senhora Ana Cláudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, que se digne a instalar quatro (04) Quiosques Conjugados, na Praça Durval Santos, Distrito de Inhobim, afim de gerar emprego e renda aos moradores daquela região. |
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1028/2021 |
2021-05-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Murilo Mármore, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, que se digne a ampliar o sistema de abastecimento de água no Distrito de Inhobim, afim de melhorar o uso de água pelos moradores daquela região. |
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1029/2021 |
2021-05-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, que se digne a estender a Rede de Energia Elétrica, no Distrito de Inhobim, afim de alcançar moradores que não usufruem do serviço. |
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1030/2021 |
2021-05-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e aos Senhores Diego Gomes Rocha, Secretário de Mobilidade Urbana, e Joselito Pires, Gerente Regional da Embasa, o recapeamento asfáltico da via principal de acesso ao Periperi – Entre as empresas Ambev até a Simonassi. (Via que mede 2 km de comprimento por 6 metros de largura) |
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1031/2021 |
2021-05-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Diego Gomes Rocha, Secretário de Mobilidade Urbana, a construção de calçadas com piso tático, nas laterais da via principal de acesso ao Povoado do Periperi. |
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1032/2021 |
2021-05-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor João Paulo Lessa - Gerente Geral – Coelba de Vitória da Conquista, a transferência da rede elétrica do Povoado do Periperi, para a pista central de acesso a essa localidade. Atualmente a rede elétrica passa por dentro da propriedade privada da empresa Hoschibra Congumelos, com alto potencial incendiário no local. |
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1033/2021 |
2021-05-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a instalação de Postes de iluminação pública na principal via de acesso ao povoado do Periperi, bem como a reposição de lâmpadas para três postes já instalados e sem o devido funcionamento, localizados nesta mesma pista. |
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1034/2021 |
2021-05-25 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Sheila Lemos; ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Mobilidade Urbana Diego Gomes; e, ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Infraestrutura Jackson Apolinário a abertura de um retorno na Av. Brumado (defronte ao ‘Conquista Palace Hotel’ – próximo à ’Churrascaria Irapua’), o que facilitará que os condutores (que transitam na av. Brumado no sentido Anagé) façam a conversão/entrada para o Loteamento Terras do Remanso sem precisar ir ao MAXXI ATACADO. |
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1035/2021 |
2021-05-25 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Sheila Lemos e ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Mobilidade Urbana Diego Gomes a instalação de Faixa de Pedestre (tipo lombada) no final da Av. Pará (defronte ao Condomínio Jatobá). |
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1036/2021 |
2021-05-25 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Sheila Lemos; aos Secretários Municipais de Mobilidade Urbana e de Agricultura, respectivamente, Diego Gomes e Murilo Mármore, que adotem providências no sentido de isentar os(as) Presidentes das Associações de Moradores e Pequenos Produtores diante das passagens do Transporte Público de suas localidades até a sede do município – ida e volta - (pelo menos 01 vez por semana). |
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1037/2021 |
2021-05-25 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Sheila Lemos; ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Serviços Públicos Luís Paulo; e, ao Gerente Regional da EMBASA Senhor Joselito Pires. |
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1038/2021 |
2021-05-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos do Município de
Vitória da Conquista, troca de lâmpada em poste da Rua D, no bairro Jardim Sudoeste. |
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1039/2021 |
2021-05-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos do Município de
Vitória da Conquista, instalação de lâmpadas no cruzamento da av. Macaúbas com a estrada pedra branca, no bairro Bruno Bacelar. |
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1040/2021 |
2021-05-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos; ao senhor secretário de Educação, o senhor Edgard Larry Andrade do Município de Vitória da Conquista, a limpeza e a religação de energia da quadra poliesportiva da escola Municipal Anísio Teixeira, no bairro Jardim Valéria. |
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1041/2021 |
2021-05-25 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência, o Senhor Adriano Gama, Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer do Município de Vitória da Conquista, a manutenção da quadra poliesportiva do bairro Jardim Valéria em frente àEscola Municipal profº Edivanda Maria Teixeira. |
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1042/2021 |
2021-05-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Diego Gomes Rocha, secretário de Mobilidade Urbana, a premente necessidade de proceder com operação tapa buracos no Condomínio Campo Verde, Bairro Jardim Sudoeste. |
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71/2021 |
2021-05-24 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao senhor Elias Araújo Borges, pelo serviço prestado a comunidade desportiva de Vitória da Conquista e pelo feito importantíssimo que foi o Bi-Capeonato Estadual Sergipano. |
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104/2021 |
2021-05-24 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Servidor Público Municipal, Juarez Gomes Teixeira Filho, ocorrido no dia 22 de maio de 2021, aos 40 anos. |
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110/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Audiência Pública, no dia 09 de setembro de 2021, às 19:00 horas, para comemorar o Dia Nacional do Administrador. |
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1006/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indico a Sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a possibilidade de limpeza em um terreno baldio localizado na Rua D. bairro Conveima com saída na Rua Poções. |
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1007/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Ramona Cerqueira Secretária Municipal de Saúde, e o secretário de comunicação Sr. Giorlando Lima, estudar e implantar nova estratégia de comunicação sobre as etapas da vacinação contra a Covid-19. |
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1008/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Ramona Cerqueira Secretária Municipal de Saúde, Realizar limpeza e manutenção do posto de saúde de São Domingos I (distrito de São Sebastião. |
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1009/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo de Souza Santos Secretário Municipal de Serviços Públicos e o Senhor Kairan Rocha Intensificar a fiscalização de restaurantes, lanchonetes, padarias, agências bancárias, lojas e mercados. |
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1010/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo de Souza Santos Secretário Municipal de Serviços Públicos e o Senhor Murilo Mármore Secretário de Agricultura Instalação de iluminação no campo de futebol da comunidade da Sinzoca. |
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1011/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Carlos Murilo Pimentel Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a realização do patrolamento, cascalhamento assim como a realização de um estudo técnico sobre o escoamento da água da chuva, na rua H, localizada no povoado de Lagoa de José Luís (rua da Quadra de Esportes). |
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1012/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Murilo Mármore Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolar e cascalhar a estrada do Povoado das Tabuas até a Serra Grande, Distrito de José Gonçalves/ Vitoria da Conquista. |
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1013/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Murilo Mármore Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolar e cascalhar a estrada do Povoado do Caboclo até a Caiçara/ Vitoria da Conquista. |
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1014/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Diêgo Gomes Rocha, Secretário de Mobilidade Urbana, em reforço as indicações Nº 150/2017 e 725/2018, solicito transformar a Rua Prudente de Morais no Bairro Sumaré em mão única, sentido Avenida Régis Pacheco à Avenida Santa Marta. |
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1015/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Edgard Larry Andrade, Secretário Municipal de Educação, a ampliação da Escola Municipal Baixa da Fartura – localizada no Assentamento Amaralina/Santa Marta, com construção do muro, mais salas de aula, refeitório e pátio coberto. |
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1016/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indico a Sua Senhoria o Senhor Carlos Murilo Pimentel Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a roçagem, patrolamento e cascalhamento das estradas de Racho Alegre e Cachoeira dos Porcos . |
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1017/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a Sua Senhoria O Senhor Adriano Gama, Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e a Sua Senhoria A Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária de Meio Ambiente, a inclusão de brinquedos para crianças especiais em praças que já serão reformadas pela prefeitura, localizadas no Bairro Brasil. |
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1018/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Diêgo Gomes Rocha , Secretário de Mobilidade Urbana, o asfalto da Rua E, Bairro Boa Vista (dá acesso direto a Av. Luis Eduardo Magalhães). |
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1019/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a instalação de postes para a Avenida Contorno que da acesso ao Condomínio Vila Verde, no Bairro Primavera. |
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1020/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Diêgo Gomes Rocha, Secretário de Mobilidade Urbana, a instalação de um Ponto de Ônibus no Condomínio Vila Verde. |
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1021/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Diêgo Gomes Rocha, Secretário de Mobilidade Urbana, em reforço a indicação Nº 759/2021, solicito transformar à Avenida Otávio Mangabeira, Centro, em mão única. |
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1022/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Diêgo Gomes Rocha, Secretário de Mobilidade Urbana, em reforço a indicação Nº 228/2021, solicito a instalação com placas de sinalização de trânsito e efetuar demarcação de solo, na AV. Santa Helena, com a Travessa Marta Vasconcelos, Bairro Sumaré. |
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1023/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indico a Sua Senhoria a Senhora Ramona Cerqueira Pereira, Secretária Municipal de Saúde, implantação de uma Unidade de Saúde da Família no bairro Senhorinha Cairo, para atender as demandas daquela localidade. |
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1024/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indico a Sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a limpeza e roçagem dos Canteiros da Avenida Perimetral J. Pedral. |
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| materia |
1025/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indico a Sua Senhoria o Senhor Diêgo Gomes Rocha, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, que seja alterado o itinerário da linha do ônibus coletivo Senhorinha Cairo. |
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| norma |
287/1984 |
2021-05-22 |
Lei Ordinária |
CRIA O SERVIÇO DA DÍVIDA ATIVA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1005/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Rui Costa, Governador do Estado da Bahia e a Sua Senhoria o Senhor Jerônimo Rodrigues, Secretário de Educação do Estado da Bahia a revitalização da escola Padre Palmeira, localizada no bairro Urbis V, cobertura da quadra poliesportiva, troca de telhas para fibrocimento, colocação de grama sintética no campo Society, e abertura dos espaços de prática esportiva aos finais de semana para atender a comunidade local. |
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| sessao |
24 |
2021-05-21 |
Ordinária |
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| materia |
57/2021 |
2021-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar do Município de Vitória da Conquista com intuito de combater o bullying infantil e a pedofilia. |
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