sessao nº 25

Aos vinte e seis dias do mês maio do ano de dois mil e vinte e um (26/05/21) realizou-se mais uma
sessão ordinária remota do Legislativo Municipal sob a presidência do Vereador Luis Carlos Batista
de Oliveira - Dudé e contou com as presenças dos vereadores: Adinilson Nascimento Pereira,
Alexandre Garcia Araújo - Xandó, Andreson Ribeiro Alves, Antônio Ricardo Pereira dos Santos
(Ricardo Babão), Dr. Augusto Cândido Correia Santos, Edjaime Rosa de Carvalho – Bibia,
Fernando Vasconcelos Silva (Fernando Jacaré), Francisco Estrela Dantas Filho (Chico Estrela),
Gilvan Nunes Pereira (Dinho dos Campinhos), Josenildo Freitas Nascimento (Nildo Freitas),
Luciano Gomes, Márcia Viviane de Araújo Sampaio, Delegado Dr. Marcus Vinícius de Morais
Oliveira, Maria Lúcia Santos Rocha, Nelson Vieira Santos (Nelson de Vivi), Valdemir Oliveira Dias
e Williams Muniz (Subtenente Muniz). No EXPEDIENTE foram lidas às matérias: PROJETO DE
LEI Nº 61/21 Dispõe sobre a denominação de Avenida Herzem Gusmão Pereira a atual Rua da
Granja, bairro Candeias, nesta Cidade e dá outras providências, de autoria do Vereador Chico
Estrela; PROJETO DE LEI Nº 62/21 Dispõe sobre a denominação de Av.: Herzem Gusmão a atual
Rua das Pedrinhas no Povoado de Bate-pé, nesta cidade e dá outras providências, de autoria do
Vereador Edjaime Rosa de Carvalho; Moção de profundo pesar pelo falecimento do Servidor
Público Municipal, Juarez Gomes Teixeira Filho, ocorrido no dia 22 de maio de 2021, aos 40 anos
de autoria do Vereador Ivan Cordeiro; Moção de Aplauso ao senhor Elias Araújo Borges, pelo
serviço prestado a comunidade desportiva de Vitória da Conquista e pelo feito importantíssimo que
foi o Bi-Campeonato Estadual Sergipano de autoria do Vereador de autoria do Vereador Hermínio
Oliveira e Indicações nºs 979 a 1.042/21 de autoria dos Vereadores Adinilson Pereira, Alexandre
Xandó, Chico Estrela, Marcus Vinícius, Dr. Andreson Ribeiro, Delegado Marcus Vinícius, Edjaime
Rosa de Carvalho – Bibia, Ivan Cordeiro, Luciano Gomes, Maria Lúcia Rocha, Márcia Viviane,
Orlando Filho e Subtenente Muniz. Foram incluídas na pauta às matérias: Moção de Pesar pelo
falecimento de David José dos Santos da região de Salobro de autoria do Vereador Nelson de Vivi;
Moção de Pesar pelo falecimento do médico ortopedista Rene Robles – de autoria do Presidente
Luis Carlos Dudé e de toda Casa; Moção de Pesar pelo falecimento do Sargento de Juscelino e
Subtenente Milton Rodrigues da Silva Júnior da 92ª Companhia de Polícia Militar; Moção de Pesar
pelo falecimento do servidor público Elizeu Leandro Alves de autoria do Vereador Dr. Augusto
Cândido; Solicitação de Tribuna Livre a Senhora Rejane do SICOOB, requerida pelo vereador Ivan
Cordeiro e Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Janildo Anastácio Ferreira, de autoria do
Vereador Ricardo Babão. No GRANDE EXPEDIENTE: Os vereadores que compõe o Bloco Por
Conquista Vereadores: Augusto Cândido, Adinilson Pereira, Nildo Freitas, Hermínio Oliveira,
Subtenente Muniz, Delegado Marcus Vinícius e Orlando Filho – destacaram em sua falas a
importância do Bloco que tem como objetivo fortalecer as pré candidaturas das lideranças dos
municípios, fortalecer a política regional e sobretudo sair em defesa de melhorias para a população
mais carente. E registraram um encontro que tiveram com o Prefeito de Itapetinga Rodrigo Haje.
com a palavra: o Vereador Nildo Freitas – declarou que solicitou da secretaria de mobilidade
Urbana a necessidade de instalação de redutores de velocidade na Rua Q no bairro Recanto das
Águas considerando que os moradores vivem apreensivos com motociclistas que trafegam por ali
em alta velocidade. Solicitou ainda instalação de semáforos na Rua Filipinas nas imediações do
Hospital Geral de Vitória da Conquista dizendo que aquela via tem sido muito perigosa tanto para
transeuntes como para os condutores de veículos que trafegam por ali. Solicitou ainda a secretaria
de serviços públicos serviços de iluminação para Rua Artur Lopes, em Veredinha. O Vereador
Adinilson Pereira – falou de sua alegria em poder retornar aos trabalhos do Legislativo agradecendo
a todos sobretudo o Presidente pelas manifestações de carinho e solidariedade para com ele. Na
oportunidade, agradeceu a assistência médica que recebera de Drª Lara, grande profissional –
destacou. Falou de sua alegria em ter tido conhecimento através da fala do Vereador Chico Estrela
que a pavimentação da BR- 116 a estrada de São Sebastião será recuperada compromisso do
secretário Marcus Cavalcanti do Governo do Estado, relembrando que desde 2013 tem lutado por
aquela questão. E que a comunidade de São Sebastião merece. E que esteve com o Deputado
Samuel Júnior e com a Prefeita Sheila defendendo a realização daquela obra dizendo confiar na
concretização daquela obra. Declarou que espera em breve também melhorias para Praça das
Malvinas. Que continua atento as necessidades da população da zona rural e dos bairros da cidade
sobretudo os mais carentes a exemplo: Jardim Valéria, Jardim Sudoeste entre outros. O Vereador
Alexandre Xandó – também cobrou da secretaria de mobilidade urbana redutores de velocidade
para as Ruas: B, C e Rua D bairro Morada dos Pássaros III informando que mais uma acidente
aconteceu naquela via perigosa fazendo mais uma vítima que teve traumatismo craniano. Prestou
contas ainda da visita que fizera ao bairro Jardim Valéria prestigiando o Grupo Nossa Arte e
observou que faz-se necessário pavimentação das ruas transversais, que encontram -se deterioradas
sem dispor de sinalização sobretudo nos corredores de ônibus. Disse também que visitou o Ginásio
Anísio Teixeira e a escola Edvanda Maria Teixeira lamentando as condições da quadra e o mato alto
no entorno daquelas unidades, solicitando que a Prefeitura cuide das periferias com o mesmo
cuidado que tem tido com a Avenida Olívia Flores. E denunciou o vereador o fato de ter sido
impedido de adentrar no Aterro Sanitário do Município junto com o representante do SINDILIMP
sob a justificativa de que a visita deveria ter sido previamente agendada. Externando seu repúdio ao
secretário Luiz Paulo e aquela atitude de cercear o direito do legislador de exercer sua função de
fiscalizador, que levou àquela questão ao conhecimento da Casa, do Presidente Dudé, da
Procuradoria do Legislativo para que providências sejam tomadas haja vista que não é a primeira
vez que fato daquela natureza acontece, relembrando o que ocorreu com a Vereadora Márcia e a
Comissão de saúde quando de visita ao Hospital Esaú Mattos. E cobrou por parte da Prefeitura
resposta aos requerimentos dos vereadores da Casa. O Presidente declarou que o Legislativo é um
Poder Independente, que possui um papel fiscalizador e jamais aceitará que qualquer vereador seja
cerceado de seu papel de fiscalizador por qualquer secretário. Repudiando qualquer atitude que
impeça o legislador de realizar seu trabalho. E que já requereu do Executivo respostas aos
requerimentos da Casa que encontram-se sem resposta até o momento. Os demais vereadores que
fizeram uso da palavra no GRANDE EXPEDIENTE se solidarizaram com o vereador Alexandre
Xandó, indignados com a atitude da Prefeitura que impediu que o vereador exercesse seu papel de
fiscalizador. Ratificando que o legislador tem o direito de adentrar em qualquer espaço público sem
aviso prévio. O Vereador Subtenente Muniz – cobrou da secretaria de saúde por que não tem dado
continuidade a imunização dos policiais militares informando que só naquela semana perdeu 4
colegas para o covid, que certamente se fossem outros profissionais haveria maior solidariedade.
Externou também sua preocupação com os comerciantes do CEASA que encontram-se apreensivos
e desinformados a cerca de como ficará a situação dos mesmos, se permanecerão naquele local e ou
para onde serão conduzidos, solicitando mais informações da Prefeita aquele respeito. O Vereador
Valdemir Dias – iniciou sua fala questionando onde encontram-se às vacinas referentes a primeira
dose haja vista – ressaltou – que há duas semanas a secretaria de saúde só tem realizado a
imunização das pessoas que estão recebendo a segunda dose. O que está acontecendo em Vitória da
Conquista indagou, e os grupos de 57, 58 anos não serão imunizados com a primeira dose? Que a
secretária de saúde precisa dar uma resposta a população. Questionou os casos de comorbidades que
não tem tido avanço e o que se observa é um número de mortes aumentando, parentes, amigos,
pessoas de nosso convívio – falou- perdendo suas vidas para o covid por falta da vacina, declarou
que tal situação é muito triste. Que o Governo Municipal deve fazer sua parte, bem como o governo
federal. Alertou também a população para importância de se conscientizar a cerca da situação e
manter as medidas de segurança – observando o distanciamento social – lamentando o fato de ter
observado que os bares encontram-se lotados em nosso município. E criticou o fato da cidade está
recebendo uma estação de transbordo moderna, bonita, prestes a ser inaugurada mas, com carros
velhos e um sistema totalmente falido. Questionando até quando a Prefeitura irá arcar com recursos
dos cofres públicos, o sistema de transporte? A Vereadora Maria Lúcia Rocha – foi com alegria que
anunciou que a Prefeitura iniciará a revitalização da Praça Mármore Neto atendendo a solicitação de
Indicação de sua autoria destacou que àquela praça será mais um espaço de lazer e convivência, do
lado oeste da cidade. Disse esperar que outras intervenções sejam realizadas na Praça do Cajá,
Nossa Senhora dos Verdes e Alvorada. Disse ainda que uma das lutas de seu mandato se dá no
sentido de poder edificar também no lado oeste da cidade o Hospital da Mulher, com objetivo de
atender sobretudo mulheres em estado de vulnerabilidade. Agradeceu ainda a secretaria de
mobilidade por vir atendendo com precisão e rapidez as solicitações de seu mandato. O Vereador
Orlando Filho – fez uso da palavra para informar que a Comissão da Casa de Enfrentamento ao
Covid prossegue fiscalizando e acompanhando sobretudo alguns estabelecimentos comerciais que
vem desrespeitando os protocolos de segurança e de combate ao coronavírus. Que a Comissão de
Defesa do Consumidor que faz parte junto com o Vereadores Nildo Freitas e Subtenente Muniz
estarão também percorrendo os postos de combustíveis para entender o porque do município de
Vitória da Conquista vir praticando altos preços dos combustíveis. E registrou com alegria o
resultado da audiência pública de iniciativa do mandato do vereador Adinilson Pereira que debateu
os desafios enfrentados pelas igrejas na pandemia destacando a importância naquela discussão de
representantes de igrejas católica e evangélica salientando a importância de se manter a unidade
entre as mesmas, principalmente nesse momento de pandemia. Prestou contas ainda da visita que
fizera ao campus da UESB, onde esteve com o professor Miguel para firmar parceria com aquela
instituição com objetivo de poder fornecer aos servidores da secretaria de agricultura iniciativas de
manuseio do solo e reaproveitamento das águas das chuvas na cidade e no campo. E agradeceu a
presteza do secretário kairan Figueiredo que atendeu com brevidade o documento de sua autoria no
tocante a questão dos enfermeiros. O Vereador Fernando Vasconcelos – também parabenizou a
audiência pública que debateu os desafios que vem enfrentando às igrejas nesse tempo de
pandemia, destacando a importância do fortalecimento da fé nesse momento. Informou que esteve
visitando as obras do bairro Renato Magalhães que encontra-se em fase de conclusão, bem como as
obras da feira coberta da Urbis VI. Se referiu ainda ao debate com o secretário Nelson Pelegrino
oportunidade que vários temas foram debatidos inclusive informou – a entrega das escrituras das
áreas remanescentes e das Vilas Serranas. E solicitou do Líder do Governo para junto a Prefeita se
sensibilizem com a situação do trânsito de nossa cidade sobretudo agora no mês do “ Maio
Amarelo” e que tem contado com a colaboração da inspetora Tônia Viana Rocha possa haver ações
que visem melhorar os acidentes nos trechos: do Morada Real nas proximidades do Açougue do
Boi, no fundo dos shopping Conquista Sul, sobretudo nos finais de semana cujos índices de
acidentes se intensificam. O Vereador Dr. Augusto Cândido – desejou boas vindas ao colega
Adinilson Pereira dizendo ser colega da Doutora Lara, sua amiga e grande entusiasta do tratamento
precoce contra o covid. Inclusive relembrou que ele, Doutora Lara e mais 6 profissionais médicos
fizeram a Prefeita Sheila uma proposta visando o tratamento precoce de combate ao coronavírus no
município, mas, infelizmente – falou- aquele Projeto não foi adiante. Informou ainda que no início
do seu mandato apresentou uma Indicação solicitando do secretário de esporte abertura do espaço
do Lomantão ( Estádio Lomanto Júnior) para que atletas amadores pudessem praticar esporte, na
ocasião o secretário alegou que seria necessário iluminação daí a impossibilidade de abertura, que
procurou o coordenador Luciano Pina e este também justificou que não seria possível, e discorreu
porque, após 04 meses e a negativa do secretário Adriano Gama, ele, fez a mesma solicitação a
Prefeita Sheila argumentando que atividade física é de fundamental importância para preservação
de nossa saúde, e a Prefeita endossou o que o secretário havia dito. Concalmou o vereador da
Prefeita sensibilidade e faça a abertura daquele estádio de modo que a comunidade possa fazer uso
daquele estádio para prática de esporte e lazer. Disse esperar que após a revitalização do espaço do
Murilão às portas não se fechem para a comunidade que desejar praticar atividades físicas também.
Se referiu a CPI do COVID 19 do Senado e a fala da Drª Maira, ratificando que os médicos são
regidos pelo Conselho Federal de Medicina e ninguém pode falar pelo Conselho a não ser os
médicos – ratificou. Lamentando o fato de virem tentando tirar dos profissionais médicos o direito
destes de atuarem com autonomia. A Vereadora Márcia Viviane – convidou a todos para audiência
pública que acontecerá no dia 27 de maio as 19 horas, e marca o lançamento da Campanha "Nem
Pense em me Matar - Quem Mata uma Mulher, Mata a Humanidade!”Que faz parte do ato político
do levante Feminista contra o feminicídio no país que tem aumentado nesse tempo de pandemia,
registrando que o Brasil é o quinto país que mais mata mulheres. Que nesta pandemia além de
lutarem para sobreviver as mulheres tem que lutar para não serem morta por seus parceiros que não
aceitam a separação. Prestou contas também da visita em cumprimento da Agenda da comissão de
Direitos Humanos ao Presídio, oportunidade que estiveram presente o Vereador Xandó, a Pastoral
carcerária, o Conselho Penal e familiares de internos, se referiu as dificuldades por que vem
passando aquelas famílias e defendeu imunização dos internos, por idade e dos que possui
comorbidades. Denunciou mais uma vez a informações confusas a cerca da vacinação, o
desinformação do Comitê de crise que alega que não tinha conhecimento da presença da variante T1
em nosso município que segundo o LACEM – Bahia já foi detectado no município desde o dia 14
de maio, e não foi emitido alerta a população por desconhecimento por parte do Presidente do
Comitê. E cobrou da secretaria de comunicação da Prefeitura para que atualize o nome dos
Conselheiros de Direitos, cujos dados encontram-se defasados. O Vereador Hermínio Oliveira –
relembrou o período em que era presidente do Legislativo nos anos de 2017-2018, se referindo aos
projetos aprovados pela Casa, e que contou com seu voto minerva para aprovação: do Projeto que
solucionou as dívidas da Emurc, outro referente as obras do bairro Vila América, Conveima I,
Cabeceira, Itaipú, fundo emergencial, FINISA I e do aterro sanitário. Que os recursos na ordem de
R$5 milhões foram destinados, (do FINISA I), para o aterro sanitário, da nova célula instalada,
obras do Rio Verruga, do Poço Escuro, este, que necessita de alargamento das entradas, colocação
de mirante e taúde obras que, necessitam serem concluídas e acompanhadas pela Casa, fiscalizadas,
cobrando da Comissão de Obras da casa para que faça o acompanhamento devido daquelas obras,
na oportunidade criticou os secretários que não o tem atendido os secretários jackson Yoshiura,
kairan Figueiredo e a secretária de saúde, Ramona Cerqueira. Registrou ainda o dia do trabalhador
rural último dia 25 de maio, destacando a importância do incentivo a agricultura familiar, que
recebe essa denominação por ser desenvolvida em pequenas propriedades rurais por grupos de
famílias que são responsáveis pela produção, logística e comercialização de seus produtos,
destacando a importância do incentivo a agricultura familiar como uma forma de manter o homem
do campo no seu habitat e evitar o êxodo rural. E mais convidou a todos para sessão especial
presencial que irá debater a cultura cafeeira no município, agendada para o mês de junho. O
Vereador Ricardo Babão – foi com tristeza que lamentou a morte de seu amigo Janildo, de Dr. Rene
e dos 04 policiais, todos em consequência do covid. Disse que o uso da cloroquina como defendia o
Presidente da República não resolve nem impede a contaminação do vírus, que é preciso que nos
conscientizemos – falou- que o que tem eficácia é a vacina e as medidas de segurança, uso do álcool
gel, higienização constante das mãos e o distanciamento social. Comunicou que esteve com a
Senhora Camila que explicou o porque da aplicação pela prefeitura apenas da segunda dose da
vacina, justificando que tem muita gente que tem estado com receio de tomar a segunda dose em
razão dos efeitos colaterais apresentados, necessário – falou- que a secretaria de saúde preste todas
as informações necessárias a comunidade e da importância de segunda dose para imunização tenha
eficácia. Disse ainda que teve conhecimento que estão chegando novas doses aquela noite no
município. Sobre o transporte público cobrou da Prefeita para que ative o Conselho de Transporte
que na gestão passada funcionava devidamente. O Vereador Dinho dos Campinhos – destacou que
aquele mês de maio, mês que marca o combate a violência no trânsito aproveitou para solicitar a
secretaria de mobilidade urbana a instalação de 2 redutores de velocidade na Praça São José e
pintura dos mesmos no bairro campinhos e Simão, atendendo a solicitação daqueles moradores
considerando que os condutores de veículos e motociclistas trafegam por ali em alta velocidade.
Afirmou que seu mandato encontra-se atento as necessidades dos moradores dos bairros e das
comunidades rurais visando a melhoria da qualidade de vida destes. O Vereador Dr. Andreson
Ribeiro Alves também registrou o dia do trabalhador rural comemorado no dia 25 de maio, dizendo
ser um defensor dos trabalhadores rurais, dos agricultores familiares, dos trabalhadores ligado a
economia solidária há muito tempo desde quando foi assessor jurídico da FETAG na luta junto com
o Deputado Fabrício por políticas públicas para aquele segmento, informando que esteve com o
secretário Murilo Mármore onde tratou sobre várias pautas visando a melhoria das comunidades
rurais oportunidade que estiveram também presentes os Presidentes das Associações Senhor
Mazinho de Olho D’Água da Serra; Senhor Uilton de Olho D’Água dos Monteiros, Clóvis, da
Associação de São Sebastião; Dona Maria da região de São Mateus, Rivaldo Gusmão, Zezito e 
Gabriela Gama e requereram avanços nos serviços de patrolamento e encascalhamento das estradas
e ramais que encontram-se intransitáveis; limpeza dos açúdes e barreiros, assistência técnica para
que os agricultores possam conviver com a seca e destacou que um grande desafio que observara e
que a Casa tem que assumir – falou- é a questão da falta de água, ressaltando que a população rural
encontra-se padecendo em razão da falta de água, dizendo que ano passado o município dispunha de
50 carros pipas, hoje infelizmente só conta com 10 carros pipas para dar assistência o interior, que 
apesar falou- da boa vontade da coordenadora de abastecimento Joana Darc é impossível se fazer
um bom trabalho com apenas 10 carros, sugerindo a prefeita que se estiver faltando rubrica a Casa
se compromete em aprovar para dar solução aquele problema que atinge o homem do campo, que
precisa de água sobretudo agora na pandemia cuja higiene deve se dá de forma constante. O
Vereador Ivan Cordeiro – lamentou a morte de 400 mil brasileiros por conta do vírus – falou￾comunista Chinês – que tem deixado o mundo inteiro de luto. Anunciou que o Presidente investiu
R$ 54 milhões para o custeio de novos leitos de UTI para o estado da Bahia, diferente do
Governador da Bahia que gastou – disse – R$ 49 milhões com compra de respiradores fantasmas,
dizendo esperar que o mesmo seja convocado pela CPI do Covid para prestar esclarecimentos a
cerca daquela compra. Destacou os avanços que o município vem experimentando nesta gestão da
Prefeita Sheila informando que ele, o Presidente da Casa Dudé, o Vereador Dinho dos Campinhos
e a gestora estiveram no espaço da nova Central de Abastecimento na saída de Anagé, de iniciativa
privada onde as obras encontram-se em pleno andamento – CEASA que potencializará a força do
produtor rural. O Vereador Delegado Marcus Vinícius – anunciou que as secretarias de agricultura,
desenvolvimento social e Meio Ambiente num trabalho conjunto atenderam uma proposta de seu
mandato de criar hortas comunitárias para os bairros Panorama e Nova Cidade. Informou ainda que
esteve reunido com o vereador valdemir Dias e a Prefeita para solicitar da mesma para que em
atendimento aos moradores dos bairros Primavera, no Condomínio Vila Verde que convivem
constantemente com a lama e a poeira, instale uma via de acesso para melhorar a vida daqueles
moradores, que a gestora se comprometeu em solucionar aquele problema de mais de 09 anos. O
Vereador Edjaime Rosa de Carvalho – também estendeu homenagem aos trabalhadores rurais,
dizendo ser filho de trabalhadores rurais destacando a importância dos mesmos e a necessidade dos
governos estadual, municipal e federal investirem mais em políticas públicas direcionadas ao
homem do campo como forma de mantê-los em suas terras e não ter que migrarem para cidade onde
estão expostos a todo tipo de violência, sobretudo os jovens. Admitiu que o grande problema do
homem do campo é a falta de água dizendo é preciso investimentos em carros pipas, aguadas,
reservatórios de água para abastecer as comunidades rurais, que até os presidentes de associações
tem deixado de defender suas comunidades por falta de perspectivas de melhora daquela questão. O
Vereador Chico Estrela – saudou a Casa na pessoa do nobre colega Edjaime Rosa de Carvalho Bibia
– dizendo esperar contar com a experiência do colega para que possa atuar com precisão.
Comunicou que a Prefeita Sheila foi eleita a vice Presidência da Frente Nacional de Prefeitos do
Norte e Nordeste, entidade que envolve mais de dois mil municípios, chamando a atenção para o
grande destaque que vem tendo a liderança da prefeita para o norte e nordeste do estado, dizendo
não entender o que uma liderança da cidade de Itapetinga pode contribuir com o município de
Conquista, que vem avançando. Anunciando mais uma vez que a Prefeita oferecerá aumento aos 
servidores de 4%, categoria que há quatro anos foi esquecida pelo poder público; contemplará a
classe artística com R$ 200 mil reais do fundo de cultura mais R$ 100 mil, perfazendo um total de
R$ 300 mil reais para atender as necessidades da cultura. Disse que é preciso que valorizemos as
lideranças da terra, antes de sair atrás de outras que não representam tanto quanto a gestora. Falou
ao vereador Alexandre Xandó que certamente o mesmo não foi cerceado do seu direito de
fiscalizador que ele foi impedido de adentrar no aterro sanitário em razão de não se encontrar
vestido adequadamente considerando o aterro é transmissor de doenças, o que houve foi um
cuidado com a preservação da saúde, dele e da pessoa que o acompanhava, mas se colocou a
disposição em mediar aquela questão; falou ao vereador valdemir que o sistema de transporte
público foi uma herança maldita que recebeu a Prefeita, que representa um grande gargalo e que
necessitará das duas bancadas para resolver aquela questão. Que a questão das vacinas é de
responsabilidade do estado, e cabe ao estado – falou- dar uma resposta aquela situação da falta de
imunizantes. Falou ao Vereador Tenente Muniz que ele está autorizado em marcar com a prefeita
um momento para indagá-la sobre todas as dúvidas que tem em torno dos boxes do ceasa; se
comprometeu em buscar uma solução a questão exposta pelo Dr. Augusto Cândido , apoiando a
ideia do mesmo acrescentado que é inaceitável que a comunidade não possa ocupar aquele espaço
para prática de atividades física. Ao vereador Fernando Vasconcelos que admitiu que tem muito que
aprender com o mesmo, concordou com a fala deste ao declarar que a mobilidade urbana e o
trânsito só tem a ganhar com a inspetora Tônia Viana a frente da secretaria de mobilidade urbana. E
se colocou a disposição em criar um canal de diálogo entre a Prefeita e o vereador que necessitar.
Com a apalavra a seguir o Presidente Vereador Luis Carlos Dudé - mais uma vez afirmou que a
política é a arte de fazer o bem – relembrando que nos anos 80 foi preciso muita persistência e luta
para que fosse estabelecido no país a democracia e a liberdade de expressão, a liberdade de votar e
ser votado, destacou a luta das mulheres para alcançar seu espaço na política – e hoje, Conquista
vive uma situação única e histórica, se referia o Presidente – ao fato de encontrar- se uma mulher a
frente dos destinos do município, ressaltando que a força da mulher na vida dos homens – é
impressionante e fez referência às mulheres do partido Socialista Brasileiro que fizeram história:
Lúcia Rocha e o tripe apoiado por Pedral Sampaio: Lídice, Salete e Beth, a deputada Alice Portugal,
mulheres destacou que – lutaram para conquistar respeito e espaço na política, dizendo que é um
defensor de mais representatividade de mulheres na política: no Congresso, no Senado e na Câmara
Municipal, acrescentando que sempre estará na defesa da força da mulher conquistense. E mais uma
vez informou que o Deputado Artur Maia, que apoia estará em Conquista onde junto com ele e
Prefeita Sheila e o superintendente da codevasf estarão anunciando a instalação de escritório (da
codevasf) no município, espaço que contribuirá para o desenvolvimento regional de Conquista e de
Minas Gerais. Iniciou-se a seguir, a ORDEM DO DIA: foram discutidas, votadas e aprovadas as
seguintes matérias: APROVADA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 28/21 Cria e Inclui
no Calendário Oficial de Eventos do Município de Vitoria da Conquista, a Semana de Valorização
da Saúde Mental Estudantil no âmbito da Rede Pública Municipal de Educação Básica, de autoria
do vereador Adinilson Pereira; APROVADA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 33/21
Dispõe sobre a alteração da Lei 2.444 de 06 de janeiro de 2021, DE AUTORIA DA VEREADORA 
MÁRCIA VIVIANE; APROVADA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 37/21 “DISPÕE
SOBRE A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL MOISÉS CAETITÉ E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”de autoria do Vereador Dr. Delegado Marcus Vinícius; APROVADO
EM 2ª discussão e votação PROJETO DE LEI Nº 105/19 Dispõe sobre a instituição do programa
Adote um Ponto de Ônibus no Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências, de
autoria do Vereador Luciano Gomes; APROVADO em 2ª discussão e votação Projeto de Lei nº
31/21 Institui no âmbito do Município de Vitória da Conquista, o mês “Junho Violeta”, dedicado à
prevenção e combate à violência contra pessoas idosas e dá outras providências de autoria do
Vereador Fernando Vasconcelos; APROVADO Requerimento nº110/21 de autoria do Vereador
Fernando Vasconcelos; APROVADO Requerimento de Tribuna Livre Rejane do SINCOOB;
APROVADA Moção de Pesar pelo falecimento de David José dos Santos de autoria do Vereador
Nelson de Vivi; APROVADA Moção de Pesar pelo falecimento de Janildo Anastácio de autoria do
Vereador Ricardo Babão; APROVADA Moção de Pesar pelo falecimento Elizeu Lendro Alves de
autoria do Vereador Dr. Augusto Cândido; APROVADA Moção de Pesar falecimento Sargento
Juscelino Santos Ferreira, de autoria do Vereador Subtenete Muniz; APROVADA Moção de Pesar
pelo falecimento do subtenente PM Milton Rodrigues da Silva Júnior de autoria do Vereador
Subtenente Muniz; APROVADA Moção de Pesar pelo falecimento do médico Rene Robles Martins
de Matos de autoria de toda Casa; APROVADA Moção de profundo pesar pelo falecimento do
Servidor Público Municipal, Juarez Gomes Teixeira Filho, ocorrido no dia 22 de maio de 2021, aos
40 anos de autoria do Vereador Ivan Cordeiro; APROVADA Moção de Aplauso ao senhor Elias
Araújo Borges, pelo serviço prestado a comunidade desportiva de Vitória da Conquista e pelo feito
importantíssimo que foi o Bi-Capeonato Estadual Sergipano de autoria do Vereador Hermínio
Oliveira, que passou a ser de toda Casa Legislativa e APROVADAS Indicações nºs 979 a 1.042/21
de autoria dos Vereadores Adinilson Pereira, Alexandre Xandó, Chico Estrela, Marcus Vinícius, Dr.
Adreson Ribeiro, Delegado Marcus Vinícius, Edjaime Rosa de Carvalho – Bibia, Ivan Cordeiro,
Luciano Gomes, Maria Lúcia Rocha, Márcia Viviane, Orlando Filho e Subtenente Muniz. O VETO
DA PREFEITA A LEI Nº 1.414/2021, que estabelece aplicação de penalidades pelo
descumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica
definida no plano nacional, estadual e/ou municipal de imunização contra a Covid-19 e dá outras
providências, foi REJEITADO. Após a ORDEM DO DIA E nada mais havendo a tratar o Presidente
agradeceu as presenças de todos e finalizou a sessão. SESSÃO ORDINÁRIA REMOTA DO
LEGISLATIVO MUNICIPAL, 26 DE MAIO DE 2021.