sessao nº 24

Aos vinte e um dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e um (21/05/21)
realizou-se mais uma sessão ordinária sob a presidência do Vereador Luis Carlos
Dudé e contou com as presenças dos vereadores: Alexandre Garcia Araújo -
Xandó, Andreson Ribeiro Alves, Antônio Ricardo Pereira dos Santos (Ricardo
Babão), Dr. Augusto Cândido Correia Santos, Edjaime Rosa de Carvalho –
Bibia, Fernando Vasconcelos Silva (Fernando Jacaré), Francisco Estrela Dantas
Filho (Chico Estrela), Gilvan Nunes Pereira (Dinho dos Campinhos), Hermínio
Oliveira Neto, Josenildo Freitas Nascimento (Nildo Freitas), Luciano Gomes,
Márcia Viviane de Araújo Sampaio, Delegado Marcus Vinícius de Morais
Oliveira, Maria Lúcia Santos Rocha, Nelson Vieira Santos ( Nelson de Vivi)
Orlando de Oliveira Santos Filho, Valdemir Oliveira Dias e Williams Muniz dos
Santos (Sub Tenente Muniz). No EXPEDIENTE foram lidas às seguintes
matérias: PROJETO DE LEI Nº 56/21 Institui no âmbito do Município de
Vitória da Conquista, o “Dia do Músico Evangélico” e dá outras providências,
de autoria do Vereador Nildo Freitas; PROJETO DE LEI Nº 57/21 Dispõe
sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar do
Município de Vitória da Conquista com intuito de combater o bullying infantil e
a pedofilia de autoria do Vereador Nildo Freitas; PROJETO DE LEI Nº 58/21
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE
DISPENSADORES CONTENDO ÁLCOOL EM GEL ANTISSÉPTICO 70%
E/OU LAVATÓRIOS NOS ESTABELECIMENTOS DO MUNICÍPIO DE
VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE
AUTORIA DO VEREADOR DELEGADO MARCUS VINÍCIUS; PROJETO
DE LEI Nº 59/21 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº
970/99, QUE VERSA SOBRE A PROIBIÇÃO DE PASSEIO DE CÃES DE
GRANDE PORTE, E/OU DE RAÇAS CONSIDERADAS PERIGOSAS, EM
VIAS PÚBLICAS, SEM UTILIZAÇÃO DE FOCINHEIRA E GUIAS
APROPRIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO
VEREADOR DELEGADO MARCUS VINÍCIUS; PROJETO DE LEI Nº
60/21 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ORIENTAÇÃO AS
MÃES, PUÉRPERAS, APÓS A ALTA MÉDICA DA MATERNIDADE,
QUANTO AO ENGASGO COM LEITE MATERNO E OUTROS DE RECÉM￾NASCIDO NO MUNICÍPIO DE VITORIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO VEREADOR DELEGADO MARCUS
VINÍCIUS; Requerimento nº
109/21 de autoria do Vereador Valdemir Dias; Indicações nº 947 a 1005/21 de
autoria dos Vereadores: Adinilson Pereira, Alexandre xandé, Delegado Marcis
Vinícius, Luciano Gomes, Luis carlos Dudé, Nildo Freitas, Márcia Viviane,
Orlando Filho, Ricardo Babão e Subtenente Muniz. Foram incluídas na pauta:
Requerimento de Tribuna Livre a Senhora Viviane de Oliveira Cruz Sobrinho e
o Vereador Ricardo Babão apresentou Indicação solicitando do Governo Rui
Costa e do Secretário de Educação do estado ampliação e reforma da Escola
Padre Palmeira na Urbis V. No GRANDE EXPEDIENTE: Com a palavra o
Vereador Augusto Cândido – explicou que apresentou Requerimento nº106 na
última sessão que solicita a presença da coordenadora pedagógica Tânia Novais
para cumprir a Lei nº 1885 de 2013, que o Vereador Alexandre questionou sobre
aquele requerimento, talvez – falou- ligando a sua presença ao ex-secretário de
educação Coronel Esmeraldino Correia, seu irmão – falou- uma pessoa – disse
de quem é fã e admirador. Afirmou mais uma vez que Esmeraldino foi
exonerado pela Prefeita, que teve oportunidade de questionar a mesma porque
da exoneração de Esmeraldino, apesar dele ter feito um trabalho bem feito, ela
disse que era uma indicação pessoal dela. E colocou o secretário Edgard Larry
com a ex- secretária Selma, esta que não teria produzido um trabalho efetivo no
tocante – falou- a questão do IDEB – Indice de Desenvolvimento da Educação
Básica, criado em 2007 pelo INEP, que visa analisar se as escolas funcionam
bem ou não, Em 2019 o nosso município tinham uma média informou - de 5.2
para o 5º ano e atingiu 5.6 e 4.4 para o 9º ano e alcançou 4.6 melhor nota do
estado da Bahia e aquele mérito – se deve ao secretário Esmeraldino Correia.
Que cinco mil alunos fizeram a prova, em 45 escolas da zona urbana e 20
escolas da zona rural, que 5.6 foi acima – falou- do esperado para 2021.
Teremos IDEB este ano novamente – falou- a proposta é que em 2022 chegue a
nota 6, que é a nota exigida dos países desenvolvidos. Conclamou mais uma vez
que, não tentem atrelar a figura de Esmeraldino Correia a ele de forma
pejorativa, diminutiva como se eu estivesse
– falou- tentando dificultar a vida do novo secretário de educação – o secretário
tem um problema que é manter a nota do IDEB ou aumentar. Não podemos
aceitar o IDEB mais baixo – falou- já que foi trocado a educação e recebeu a
educação melhor, com o melhor IDEB de Vitória da Conquista, não queiram
negar isso – falou- sigamos o IDEB e tentemos – afirmou - alcançá-lo como
conseguiu o Coronel Esmeraldino Correia. O Coronel Esmeraldino Correia –
falou- não precisa de defesa, que ele precisa muito mais – falou- e está acima de
qualquer coisa. Se referiu ainda a CPI da Covid dizendo que o Senador
Humberto Costa afirmou que o problema era a questão do Brasil e o México,
ficou tão preocupado em desmoralizar o Presidente Bolsonaro – que acabou se
perdendo – e soltando uma asneira – falou- haja vista que o México não faz
fronteira com o Brasil. Conclamando do mesmo para que leia mais e se inteire
sobre geografia antes de dizer asneira na CPI da Covid. Com a palavra a seguir,
o Vereador Fernando Vasconcelos – parabenizou os colegas Valdemir Dias
e Alexandre Xandó que
após movimentação dos mesmos conseguiram grandes avanços em favor dos
músicos. Se referiu ao Encontro Bahia em debate promovido pelos Deputados
Waldenor Pereira e José Raimundo e que contou com a presença do Secretário
Marcus Cavalcanti de infraestrutura, do Governo Rui Costa, melhor governador
do país - afirmou oportunidade que vários temas foram debatidos e definidas
obras de asfaltamento da estrada de Iguá e São Sebastião, BA 62 e 63; melhorias
das entradas da cidade na estrada do Marçal, da Barra do Choça, criação de
ciclovias e ciclofaixas nas referidas vias; destacou ainda que serão instaladas
telefonia móvel em Dantilândia e demais distritos. E pavimentação na Rua onde
está sendo construída a CASE – Casa de Acolhimento ao Menor Infrator –
falando de sua alegria e satisfação em fazer parte daquele projeto que se
preocupa com o ser humano, que tem como principal objetivo diminuir as
desigualdades sociais. O Vereador Nelson de Vivi – mais uma vez disse que se
encontrava na região da Limeira, acompanhado os serviços que vem realizando
o secretário Murilo Mármore de melhoria dos sistemas de água; iluminação nas
regiões de Riachinho, Lagedinho, Cabeceira da Jibóia, Periquito, Marçal,
Bandinha agradecendo a Prefeita Sheila pelas inúmeras intervenções que vem
realizando naquela região. Informou que inclusive requereu da Prefeita que seja
criada ali também uma sub Prefeitura, para contribuir com a melhoria da
qualidade de vida daqueles moradores, a Prefeita por sua vez, sinalizou
positivamente. Disse ainda que requereu da gestora a reforma do posto de saúde
daquela localidade haja vista que saúde deve ser prioridade de todos governo.
Na oportunidade, agradeceu também o secretário Luiz Paulo pelos serviços que
vem sendo realizados ali em atendimento as solicitações de seu mandato. O
Vereador Alexandre Xandó – destacou que faz parte do PT partido dos
trabalhadores, partido que segue firme no coração da classe trabalhadora que
vem o ex- presidente liderando todas as pesquisas como candidato para o ano
que vem, dizendo esperar que não haja de novo manobras para impedir que ele
volte a concorrer às eleições. Se solidarizou com o funcionário público do
SIMTRANS que foi agredido por um Senhor embriagado. Que a indústria das
multas não é de responsabilidade dos agentes de trânsito inclusive denunciou
um radar na Juracy Magalhães e Na Perimetral que vai de encontro a Lei do
CONTRAN, que a Prefeitura precisa investir em educação para o trânsito e
sinalização. E foi com alegria que anunciou a vitória da classe artística, após
movimentação de colegas e dos profissionais da cultura terem se manifestado
contra a fala do secretário de cultura Adriano Gama foi possível assegurar mais
R$ 100 mil reais do orçamento para o edital que será lançado, perfazendo um
total de R$ 300 mil reais que contemplará 400 artistas. O Vereador Nildo
Freitas – defendeu a inclusão dos motoristas de táxis e
aplicativos no grupo prioritário para receber vacinação considerando que os
mesmos ficam mais vulneráveis e expostos ao vírus diariamente, bem como os
rodoviários. Informando que na capital os rodoviários já vem sendo imunizados,
disse esperar que no município, os mesmos possam ser considerados
prioritários. Cobrou ainda para os carros de transporte público (os ônibus),
higienização no cuidado e preservação da vida humana, citando inclusive que
requereu que seja incluído nos carros dispensores de álcool dizendo esperar que
a prefeita sancione o mais rápido possível aquela Lei, para que a mesma seja
colocada em prática. O Vereador Ricardo Babão – cobrou mais uma vez do
Governador Rui Costa melhorias para o colégio Padre Palmeira na Urbis V, que
atende mais de 1.600 alunos do lado oeste, a construção de uma área grande
coberta para prática de esporte. Na oportunidade, parabenizou o governador que
vem envidando esforços para conseguir imunizantes para população baiana –
diferente do Presidente genocida que não tem feito nenhum esforço para salvar a
vida dos brasileiros. E parabenizou a Audiência Pública em homenagem aos
enfermeiros parabenizando aqueles profissionais que encontram-se na linha de
frente do combate ao covid, defendendo maior valorização daqueles
profissionais e aumento salarial para os servidores públicos e professores,
relembrando que o secretário de educação anterior não concedeu aumento algum
a categoria dos professores. E parabenizou o secretário atual professor Edgard
Larry. A Vereadora Maria Lúcia Rocha – foi com alegria que anunciou o
início da edificação da feira coberta do bairro Vila América, destacando que a
construção da mesma potencializará a economia local, que era uma expectativa
daqueles moradores e que finalmente será concretizada agradecendo a Prefeita
Sheila que deu início aquela obra. A vereadora na oportunidade solicitou a
conclusão do canteiro central naquele bairro, disponibilização de um posto
policial e pavimentação da Rua Diogo Alves. E parabenizou a Prefeita Sheila
Andrade que na 80ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP),
assumiu a vice-presidência Nordeste da entidade para o biênio 2021-2023. O
Vereador Dr. Andreson Ribeiro – se posicionou contra qualquer possibilidade
de precarização dos direitos dos trabalhadores, ratificando que é totalmente
contra a possibilidade de extinção da função do cobrador do transporte público.
Se solidarizou ainda junto com o Deputado Fabrício que em conversa com a
administração e sindicatos discutiram a possibilidade de aumento aos servidores
públicos, apesar da Lei nº 173/20 que impede aumento a qualquer cargo público
por conta da pandemia até final do ano de 2021, mas, falou- a prefeita pode
conceder aumento fazendo a correção infracionária e ou oferecendo melhores
condições de trabalho, na oportunidade solicitou da Prefeita a Criação do
Programa de habitação Popular para atender os
servidores sobretudo aqueles que recebem menos e precisam conquistar a casa
própria. E parabenizou o Grupo São Jorge por ter iniciado no município a
comercialização do gás natural, gás que polui menos. O Vereador Luis Carlos
Dudé – destacou que seu candidato a governador ACM Neto começou a
percorrer o estado as regiões de Cascavel, Mucugê, região da Chapada entre
outras cidades ouvindo e dialogado com os baianos com vistas as eleições de
2022, e apresentando suas propostas
para poder traçar metas visando a melhoria das condições de vida do povo
baiano. Informou ainda o Presidente que no dia 27 estará com o
Superintendente da CODEVASF, Artur Maia e a Prefeita Sheila oportunidade que
será implantado no município um escritório da CODEVASF após 40 anos –
anunciou. E discorreu o vereador sobre as obras que vem sendo realizadas no
município fruto de recursos de emenda do Deputado Artur Maia, e em
atendimento ao seu mandato. O Vereador Subtenente Muniz – disse que
também integra o Bloco Por Conquista que tem como objetivo buscar melhorias
e parcerias para Conquista, apoia a Prefeita e os colegas que almejam uma
cadeira na Câmara Federal e na Assembleia Legislativa do Estado. Denunciou
mais uma vez a situação dos servidores da UPA que encontram-se com seus
salários atrasados, questionando os colegas que tem apoiado o Governo Rui
Costa porque não saem também em defesa daqueles servidores? E cobrou da
Secretaria de saúde para que realize a imunização dos servidores da segurança
pública, incluindo-os no grupo prioritário. E parabenizou o secretário Diego
Gomes e o trabalho que vem realizando a frente daquela secretaria informando
que segundo o secretário a Avenida Brumado passará por melhorias bem
como as entradas das Urbis. A Vereadora Márcia Viviane – se referiu a uma
nota da Prefeitura que ao justificar as dificuldades que a população vem
enfrentado para se vacinar, a administração culpabiliza a secretaria do estado,
contestando a vereadora aquela nota argumentando que, a aquisição de vacinas
e logística é de competência do governo federal, que o estado recebe e distribui
para os núcleos regionais que envia aos municípios. Declarou que, o estado da
Bahia possui maior eficácia e melhores indicadores no tocante a questão dos
imunizantes. E contestou a fala da Prefeita que afirma que a pandemia no
município encontra-se controlada, o que não corresponde a verdade – falou- uma
vez que 3 mil novos casos são registrados no mês, questionando onde está o
controle? Vereador Dinho dos Campinhos – prestou contas da live realizada
pelo seu mandato junto com Doutora Alessandra, oportunidade em que fez uma
avaliação de seu mandato, agradecendo todos as pessoas que trabalham com ele.
E reforçou seu apoio a gestão da Prefeita Sheila Andrade. Agradeceu as
secretarias municipais que tem tido o cuidado em atender
as demandas de seu mandato, sobretudo os serviços de limpeza realizados na
Rua 1 no Jardim Sudoeste, pela secretaria de serviços públicos. O Vereador
Valdemir Dias – registrou com alegria a conquista alcançada pelos artistas, que
serão contemplados com R$ 300 mil referente a editais e mais R$ 100 mil de
recursos próprios. E anunciou que finalmente a Prefeitura após 3 anos sinalizou
que irá conceder aos servidores reposição relativas a correção inflacionária, não
só para os profissionais da educação. Disse que acompanhará de perto aquela
questão, solicitando da Prefeita o encaminhamento do Projeto para que o mesmo
seja aprovado o mais rápido possível. Relembrando que há três anos os
servidores sobretudo da educação sofreram com todo tipo de redução de
direitos. E externou sua preocupação com a CEPA da Índia que já se encontra
no Brasil conclamando a todos para se preservarem. O Vereador Orlando
Filho – se referiu ao maio amarelo, mês de educação no trânsito relembrando a
sessão especial que debateu sobre o tema anunciando que tem boas notícias: que
o secretário de mobilidade urbana anunciou o retorno da zona azul no dia sete
de junho e que o estacionamento se dará de forma diagonal, o que dará mais
espaço no Centro Comercial. Informou ainda que serão instalados radares na
Laura Nunes, objeto de sua indicação, haja vista que aquela via necessita que
veículos trafegam por ali conduzam com mais cuidado, com velocidade
reduzida. Disse ainda que na Morada dos Bem Ti Vis e na Morada do Parque a
secretária Ana Claudia se comprometeu de junto com os empresários oferecer
aos referidos bairros um espaço de convivência para os moradores numa
parceria público/ privada. E propos a Comissão de Combate ao Covid da Casa
composta por ele, a vereadora Márcia Viviane, Delegado Marcus Vinícius,
Ricardo Babão prosseguir fiscalização das ações do Comitê de Crise da
Prefeitura e o funcionamento do comércio para averiguar se tem seguido
corretamente os protocolos de segurança. O Vereador Luciano Gomes –
prestou contas da visita que fizera junto com a Coordenadora de Abastecimento
Joana Darc às regiões de Cabeceira da Jibóia, Brejo, Baixa da Porteira e
Limeira, a busca de alternativas para melhoria dos sistemas existentes ali e que
encontram-se com algum problema. Agradecendo a atenção dispensada por
Joana, que em seguida realizou mutirão de carros pipas para atender àquelas
regiões. Registrou que esteve também com Diego Gomes que informou que em
breve será lançado o novo edital de transporte público e que ele já o alertou que
não aceitará que as linhas sociais que atendem as comunidades inclusive do
interior sejam excluídas, ratificando que é preciso que avancemos contestando
qualquer retrocesso no tocante ao desenvolvimento do município de Vitória da
Conquista. O Vereador Edjaime Rosa de Carvalho – foi de encontro alguns
colegas vereadores que só tem encontrado falhas nas ações da
administração, no entanto, não enxergam as falhas do governo do estado e de
seus deputados. Declarou que a vacinação tem acontecido no município com
presteza e organização, que ele inclusive esteve num dos locais e pode atestar o
que declarava. Afirmou que inúmeros pontos de vacinação foram instalados nos
vários bairros da cidade de modo a facilitar a vida dos moradores, inclusive na
Urbis VI. Parabenizou as ações da Prefeita que vem dando continuidade as
obras do saudoso prefeito Herzem Gusmão, que os bairros periféricos tem sido
muito bem assistidos sobretudo na questão da limpeza pública, diferente do
governo passado do PT que só realizava obras e limpeza ás vésperas das
eleições. O Vereador Chico Estrela – Líder do Governo – saudou a Casa em
nome da colega Vereadora Márcia Viviane, elogiando a atuação da mesma.
Sobre a fala da prefeita que a vereadora Márcia declara que havia dito que a
situação do covid encontra- se controlada no município, disse que certamente a
Prefeita foi mal interpretada, que a prefeita declara que a Prefeitura tem
monitorado os casos de covid. Encontra-se preocupada com as taxas de
internação e de letalidade e que, é claro que com os referidos dados, é claro, que
a situação não está controlada no município, disse no entanto que a população
precisa se conscientizar que aquela doença é grave e que é preciso seguir os
cuidados necessário para evitar a contaminação. E mais uma vez declarou que
tem convicção que tomou a decisão mais acertada ao decidir ser líder da Prefeita
haja vista que esta, tem se preocupado em construir pontes ao invés de muros,
parabenizando a mesma que decidiu conceder reajuste aos servidores e
professores de 4%. Que Conquista está sendo muito bem governada e que ele
representa a fiscalização da Casa. E cobrou dos órgãos de direito que realize a
higienização dos carros de transporte público, que encontram-se superlotados e
sem seguir os protocolos de segurança e higiene exigidos, de combate ao
coronavírus. Iniciou-se a seguir ORDEM DO DIA: APROVADA Redação
Final do PROJETO DE LEI Nº 27/21 Institui e inclui no Calendário de
Eventos da Cidade de Vitória da Conquista a Semana Municipal do
Cooperativismo – Semana C de autoria do Vereador Ivan Cordeiro;
APROVADA Redação Final do Projeto de Lei nº 35/21 Denomina o nome
de Rua Carmelita Carmo Silva à atual Rua A, localizada entre as Ruas Ivo
Freire e Rua Manoel Pedro da Silva, transversal da Rua Artur Seixas de autoria
da Vereadora Márcia Viviane; APROVADO em 2ª discussão e votação Projeto
de Lei nº 09/21 Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 2.447 de 06 de
janeiro de 2021 de autoria do Vereador Fernando Vasconcelos; APROVADA
REDAÇÃO FINAL DO Projeto de Lei nº 09/21 Altera a redação do art. 1º da
Lei Municipal nº 2.447 de 06 de janeiro de 2021 de autoria do Vereador
Fernando Vasconcelos; APROVADO em 2ª discussão e votação Projeto de
Lei nº 28/21
Cria e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Vitoria da
Conquista, a Semana de Valorização da Saúde Mental Estudantil no âmbito da
Rede Publica Municipal de Educação Básica de autoria do Vereador Adinilson
Pereira; APROVADO EM 2ª discussão e votação Projeto de Lei nº 33/21
Dispõe sobre a alteração da Lei 2.444 de 06 de janeiro de 2021, de autoria da
Vereadora Márcia Viviane; APROVADO em 2ª discussão e votação Projeto
de Lei nº 34/21 Institui o Programa “Vou de Bike” e concede o Selo
“Empresa Amiga do Ciclista”, no âmbito do Município de Vitória da
Conquista, e dá outras providências, de autoria do Vereador Fernando
Vasconcelos; APROVADA Redação Final do Projeto de Lei nº 34/21
Institui o Programa “Vou de Bike” e concede o Selo “Empresa Amiga do
Ciclista”, no âmbito do Município de Vitória da Conquista, e dá outras
providências, de autoria do Vereador Fernando Vasconcelos; APROVADO
PROJETO DE LEI Nº 37/21 em 2ª discussão e votação DISPÕE SOBRE A
CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL MOISÉS
CAETITÉ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS” de autoria do Vereador Marcus Vinícius; APROVADO em
2ª discussão e votação PROJETO DE LEI Nº 105/21 Dispõe sobre a
instituição do programa Adote um Ponto de Ônibus no Município de Vitória da
Conquista, e dá outras providências de autoria do Vereador Luciano Gomes;
APROVADO em 1ª discussão e votação PROJETO DE LEI Nº 31/21 Institui
no âmbito do Município de Vitória da Conquista, o mês “Junho Violeta”,
dedicado à prevenção e combate à violência contra pessoas idosas e dá outras
providências, de autoria do Vereador Fernando Vasconcelos; APROVADO
Requerimento de Tribuna Livre da Senhora Vivianede
Oliveira Cruz Sobrinho; APROVADO Requerimento nº
109/21 de autoria do Vereador Valdemir Dias e APROVADAS Indicações nºs
947 a 1005/21 de autoria dos Vereadores: Adinilson Pereira, Alexandre
Xandó, Delegado Marcus Vinícius, Luciano Gomes, Luis Carlos Dudé, Nildo
Freitas, Márcia Viviane, Orlando Filho, Ricardo Babão e subtenente Muniz.
Após a ORDEM DO DIA e nada mais havendo a tratar o Presidente Vereador
Luis Carlos Dudé agradeceu as presenças de todos e encerrou a sessão e para
constar eu Rita de Cássia Lisboa digitei esta ata que depois de lida, discutida e
aprovada vai por todos assinada. SESSÃO ORDINÁRIA, REMOTA DO
 LEGISLATIVO MUNICIPAL, 21 DE MAIO DE 2021.