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107/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, solicitar o Senhor Jerônimo Rodrigues, secretário de Educação do Estado da Bahia a prestar informações e esclarecimentos sobre a reforma do Instituto de Educação Euclides Dantas (Escola Normal) em Vitória da Conquista. |
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947/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Ramona Cerqueira Secretária Municipal de Saúde, a Confecção de cartões de vacinação de diferentes cores, sendo que cada cor seria correspondente a uma única marca (fabricante) da vacina contra a COVID-19, a fim de diminuir a possibilidade de erro na aplicação da segunda dose da vacina, haja vista que o público-alvo da campanha aumentará com a chegada de novas doses e de vacinas de outros fabricantes. |
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948/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Ramona Cerqueira Secretária Municipal de Saúde, contratação emergencial de mais técnicos de enfermagem em caráter temporário para dar suporte nas ações da vacina da COVID-19. |
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949/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem do Centro Municipal de Educação Infantil Pedro Emilio da Silva Passos, localizado na Avenida Macaúbas, bairro Patagônia. |
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950/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a Reforma da Feira do bairro Patagônia. |
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951/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Ana Claúdia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a realização de uma poda de árvores na parte interna e externa da Escola Municipal Iza Medeiros, bairro Patagônia. |
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952/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Ana Claúdia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a realização de melhorias na infraestrutura da Horta Comunitária do bairro Patagônia. |
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953/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o Senhor Diego Gomes, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, a continuidade do canteiro central da Av. Juracy Magalhães, trecho entre a delegacia da Polícia Federal até o contorno do Anel rodoviário. |
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954/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o Senhor Edgard Larry Andrade, Secretária Municipal de Educação, a inclusão da disciplina “Educação no Trânsito” nas escolas municipais de educação infantil e ensino fundamental. |
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955/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, que parte dos recursos que seriam destinados aos festejos juninos e no Natal no ano de 2021, sejam aplicados para socorrer os artistas locais. |
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956/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Prefeita Municipal, a sua Senhoria o Senhor Diêgo Gomes Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a realização de pinturas dos quebra molas na Avenida Jadiel Matos e na Rua Nova no Bairro Campinhos. |
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957/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Prefeita Municipal Sheila Lemos e ao Senhor Diego Gomes Rocha Secretário de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, colocar placas de indicação com nomes das ruas no Bairro Bruno Bacelar / Vitoria da Conquista. |
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958/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Diego Gomes Rocha Secretário de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, solicitar uma revisão em alguns acessos de algumas ruas do Bairro Bruno Bacelar para colocar redutor de velocidade, / Vitoria da Conquista. |
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959/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Prefeita Municipal Sheila Lemos e ao Senhor Diego Gomes Rocha Secretário de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, colocar placas de sinalização nas ruas no Bairro Bruno Bacelar / Vitoria da Conquista. |
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| materia |
960/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Luiz Paulo Souza Santos Secretário de Serviços Públicos e Trasporte, realizar revisão na iluminação e troca de lâmpadas queimadas no Bairro Bruno Bacelar/ Vitoria da Conquista. |
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961/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a sua Senhoria a Senhora Carla Ataíde, gerente regional dos Correios, solicito a premente necessidade de inclusão ou criação de um CEP para as Ruas A, B,C,D,Q,E,F,G,H,I,J,L,N,P, e Ruas 1 e 2, do Loteamento Parque Real, Próximo a Caesg, Bairro Parque Real. |
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962/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Rui Costa, Governador da Bahia, e a Sua Excelência o Senhor Marcus Cavalcanti, Secretário da Infraestrutura da Bahia, a construção de uma ciclovia/ciclofaixa na BA-639 (estrada que liga os povoados de Capinal – Limeira, no Distrito de Cabeceira do Jiboia, em Vitória da Conquista. |
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963/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Diêgo Gomes Rocha, secretário de Mobilidade Urbana, em reforço ao ofício Nº53/2021, se faz necessário com urgência uma manutenção geral com patrolamento e cascalhamento em todas as ruas não pavimentadas do Bairro Lagoa das Flores. |
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964/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Diêgo Gomes Rocha, secretário de Mobilidade Urbana, a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento em todo o Bairro Morumbi, Centro Industrial, principalmente na Rua Velha e Rua 9, onde estão muito danificadas. |
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965/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luiz Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com manutenção geral, com limpeza e roçagem nos Condomínios Bela Vista I e II, Bairro Vila Elisa. |
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966/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Diego Gomes, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a Pavimentação Asfáltica da Rua Manoel Lopes Prado, localizada no Distrito de Pradoso. |
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| materia |
967/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a instalação de braços iluminados na Avenida Jardim Guanabara, em frente ao Condomínio Vog Capriccio, Bairro Boa Vista. |
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| materia |
968/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Diego Gomes, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a Pavimentação Asfáltica da Estrada que liga o Povoado de Cortalote ao Povoado de Poço Verde, Zona Rural de nosso município. |
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| materia |
969/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, a Senhora Ana Claudia Passos, Secretária de Meio Ambiente do Município de Vitória da Conquista, a poda de árvores no cruzamento entre as avenidas São Geraldo com a avenida Odilon Correia no bairro Alto Maron. |
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| materia |
970/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos; ao senhor secretário de Educação, o senhor Edgard Larry Andrade do Município de Vitória da Conquista, a limpeza do entorno da escola Municipal João Gonçalves da Costa, bem como, do poço artesiano que fica dentro da escola na comunidade de Catarina II, Zona Rural dessa cidade. |
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971/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Ramona Cerqueira Secretária Municipal de Saúde, que se digne a elaborar um Projeto de Lei de autoria do Executivo Municipal que regulamente a carga horária de 30 horas semanais para a categoria de enfermagem (enfermeiro, técnico de enfermagem e auxiliar de enfermagem) sem redução dos vencimentos. |
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| materia |
972/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Ramona Cerqueira Secretária Municipal de Saúde, o início imediato da vacinação contra a COVID-19 de gestantes, lactantes e puérperas, cumprindo a resolução CIB Nº77/2021, de 04 de maio de 2021. |
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| materia |
973/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos do Município de Vitória da Conquista, trocas de lâmpadas em alguns pontos dos conjuntos habitacionais Vila Bonita e Vila Sul no bairro Ayrton Senna. |
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| materia |
974/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos do Município de Vitória da Conquista, a troca de parte das lâmpadas da quadra poliesportiva do bairro Nova Cidade. |
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| norma |
2477/2021 |
2021-05-17 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Regularização de Dívidas Tributárias, Preços Públicos e Receitas Públicas Municipais –REGULARIZE –com a finalidade de viabilizar condições excepcionais de regularização de débitos públicos, adequando-os à capacidade contribuitiva no contexto de pandemia de COVID-19; reduzir os impactos econômicos provocados pelas ações de enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus sobre o setor produtivo; propiciar incremento extraordinário de receitas públicas e dá outras providência |
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| norma |
2467/2021 |
2021-05-14 |
Lei Ordinária |
Institui medidas de transparência ativa no Município de Vitória da Conquista, referentes ás ações de enfrentamento à COVID-19 e dá outras providências. |
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| norma |
2468/2021 |
2021-05-14 |
Lei Ordinária |
Denomina Estação de Transbordo Herzem Gusmão Pereira a nova Estação de Transbordo da Lauro de Freitas, e dá outras providências. |
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| norma |
2469/2021 |
2021-05-14 |
Lei Ordinária |
Denomina de Praça Nossa Senhora da Luz uma área institucional localizada na Rua Pedro de Alcântara, Bairro Vila América, em Vitória da Conquista. |
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| norma |
2470/2021 |
2021-05-14 |
Lei Ordinária |
Denomina de Praça Márcia Borges a área institucional localizada na Rua Principal próximo à Escola Municipal Antônio Francisco de Vasconcelos, no Povoado de Cabeceira, em Vitória da Conquista. |
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| norma |
2471/2021 |
2021-05-14 |
Lei Ordinária |
Denomina de Praça Lúcio Rodrigues a área institucional localizada na Rua 1 no Povoado de Cabeceira, em Vitória da Conquista. |
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| norma |
2472/2021 |
2021-05-14 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua Maria Da Glória a rua no fundo da Escola Municipal Zélia Saldanha no Bairro Simão em Vitória da Conquista. |
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| norma |
2473/2021 |
2021-05-14 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua São Mateus a rua lateral do Salão De Eventos Celebrar no Bairro Simão em Vitória da Conquista. |
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| norma |
2474/2021 |
2021-05-14 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua Dos Britos a rua localizada atrás do Cemitério do Simão em Vitória da Conquista. |
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| norma |
2475/2021 |
2021-05-14 |
Lei Ordinária |
Denomina o nome de Creche Municipal Professor Napoleão Borges de Carvalho à Unidade Educacional Infantil (Creche), tipo C, localizada na Rua A, s/ nº, Alto Maron, Loteamento Panorama, neste Município. |
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| norma |
2476/2021 |
2021-05-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Rua Carlos José Pithon Brito, a atual Rua A, Loteamento do Panorama 1, Bairro Alto Maron, nesta cidade e dá outras providências. |
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| sessao |
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2021-05-14 |
Especial |
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| materia |
9/2021 |
2021-05-13 |
Requerimento de Tribuna Livre |
João Marcos Freire de Oliveira Porto solicita o uso da tribuna livre para tratar sobre o fechamento dos acessos no anel viário de diversos pontos da cidade. |
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| materia |
105/2021 |
2021-05-13 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que solicite à Senhora Sheila Lemos, Excelentíssima Prefeita, bem como ao Sr. Kairan Figueiredo Rocha, Secretário de Administração, informações sobre quais critérios atualmente aplicados nas C.E.T’s (condições especiais de trabalho) relativas aos profissionais de enfermagem do município, a saber os lotados nos PSF’s e SAMU 192. |
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| materia |
933/2021 |
2021-05-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e á Sra. Ramona Cerqueira, Secretária de Saúde, a inclusão de todos os servidores dos Correios desta localidade no processo prioritário de vacinação para combate ao Covid-19. |
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| materia |
934/2021 |
2021-05-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e à Sra. Ramona Cerqueira, Secretária de Saúde, a inclusão de todos os servidores da Defesa Civil desta cidade no processo prioritário de vacinação em combate ao Covid-19. |
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| materia |
935/2021 |
2021-05-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e á Sra. Ramona Cerqueira, Secretária de Saúde, que os profissionais do SAMU 192 tenham as C.E.T’s (Condições especiais de trabalho) equiparadas aos profissionais de trânsito e de outras áreas de saúde de conquista, a saber: Condutores, Técnicos de Enfermagem e Enfermeiros do SAMU 192. |
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| materia |
936/2021 |
2021-05-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, prefeita em exercício, e ao Senhor Diego Gomes Rocha, Secretário de Mobilidade Urbana, as seguintes ações na praça Sá Barreto, a saber: Sinalização horizontal (pintura) do chão, exclusiva para taxi (Ponto 46 dos taxistas) e também a sinalização da ciclovia situada nesta praça. |
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| materia |
937/2021 |
2021-05-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria A Senhora Romana Cerqueira Pereira, Secretária de Saúde, que se faça cumprir a Lei 2.254/2018 oriunda do Projeto de Lei Nº 44/2018 de autoria do vereador Adinilson Pereira. |
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| materia |
938/2021 |
2021-05-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza e retirada de lixos e entulhos em ruas do Bairro Morada Nova. |
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| materia |
939/2021 |
2021-05-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a construção de Sanitários Públicos nas localidades de São Sebastião e São João da Vitória, antigo Batuque . |
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