| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2476 / 2021 |
| Date | 2021-05-14 |
| Ementa | Dispõe sobre a denominação de Rua Carlos José Pithon Brito, a atual Rua A, Loteamento do Panorama 1, Bairro Alto Maron, nesta cidade e dá outras providências. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA www.pmvc.ba.gov.br LEI N.° 2.476, DE 14 DE MAIO DE 2021. PREFEITURA MON. DE V. DA CONQUISTA PROTOCOLO Publicado no período deJtóra 0250f- - de na fo -do rt. 103 da Lei drít~a. f X - • 01, 1:.1111 "AM. Dispõe sobre a denominação de Rua Carlos José Pithon Brito da atual Rua A, Loteamento do Panorama 1, Bairro Alto Maron, nesta cidade, e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, com arrimo no artigo 74, inciso III, da Lei Orgânica do Município. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Denomina Rua Carlos José Pithon Brito a atual Rua A, Loteamento do Panorama 1, Bairro Alto Maron, nesta cidade. Art. 2° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Vitória da Conquista-BA, 14 de maio de 2021. Ana S emos Andrade efeita Municipal