| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2469 / 2021 |
| Date | 2021-05-14 |
| Ementa | Denomina de Praça Nossa Senhora da Luz uma área institucional localizada na Rua Pedro de Alcântara, Bairro Vila América, em Vitória da Conquista. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA www.pmvc.ba.gov.br LEI N.° 2.469, DE 14 DE MAIO DE 2021. 4‘oEft , TURA MUN. DE V. DA CONQUISTA PROTOCOLO Puolicanp no período deA•j43 ãP-,ç-ar en.24/,na forma do Art. 103 da Lei Orianica. Ct.) „fleâ Mat._ Denomina de Praça Nossa Senhora da Luz uma área institucional localizada na Rua Pedro de Alcântara, Bairro Vila América, em Vitória da Conquista. A PREFEITA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, com arrimo no artigo 74, inciso III, da Lei Orgânica do Município. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Fica a área institucional localizada na Rua Pedro de Alcântara, Bairro Vila América, denominada de Praça Nossa Senhora da Luz. Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Vitória da Conquista-BA, 14 de maio de 2021. Ana SheiItiiirAiidrade Pr/efeita Municipal