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← Vitória da Conquista (BA)

materia nº 2/2021

Tipo Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Número / Ano 2 / 2021
Date 2021-02-01
EmentaDenomina de Praça Nossa Senhora da Luz uma área institucional localizada na Rua Pedro de Alcântara, Bairro Vila América, em Vitória da Conquista.
native_id7783

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2021-05-18 Norma Sancionada — Norma Sancionada.
2021-05-12 Aguardando sanção governamental F Aguardando sanção governamental
2021-05-12 Proposição aprovada em Redação Final — Proposição aprovada em redação final durante a Sessão do dia 12 de maio de 2021. Aguardando envio ao Executivo Municipal para sanção.
2021-05-05 Proposição apresentada em Plenário F Proposição em redação final na Sessão do dia 12 de maio de 2021.
2021-05-05 Proposição aprovada em 1º turno — Proposição aprovada em primeira votação na Sessão do dia 05 de maio de 2021.
2021-04-30 Proposição apresentada em Plenário P Projeto de Lei em primeira votação na Sessão do dia 05 de maio de 2021.
2021-02-22 Aguardando emissão de parecer da comissão — Aguardando a emissão de parecer pela comissão.
2021-02-09 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — Proposição em período de pauta, durante três sessões, aguardando o envio de emendas. Artigo 175 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
2021-02-04 Proposição apresentada em Plenário U Projeto de Lei em leitura na Sessão do dia 05 de fevereiro de 2021.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2 

:AMARA 
VITÓRIA DA CONQUISTA 
Secretaria Geral 
INDEPENDÊNCIA 
E TRABALHO 
CÂMARA MUNICIPAL 
VITÓRIA DA CONQUISTA 
PROPOSIÇÃO APROVADA EM 
REDAÇÃO FINAL NA SESSÃO DO 
19/05/2021 
Car 0:Dudé 
PRESIDENTE 
PROJETO DE LEI N° 02 / 2021 
Denomina de Praça Nossa Senhora da Luz uma 
área institucional localizada na Rua Pedro de 
Alcântara, Bairro Vila América, em Vitória da 
Conquista. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, 
Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 74, inciso III, da 
Lei Orgânica do Município, 
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte 
Lei: 
Art. 1° Fica a área institucional localizada na Rua Pedro de Alcântara, Bairm 
Vila América, denominada de Praça Nossa Senhora da Luz. 
Art. 2° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas 
as disposições em contrário. 
Plenário Vereadora Carmen Lúcia, 25 de janeiro de 2021. 
giglk 
Luci ornes 
Vereador (PCdoB) 
SANGUE áz vineg 
CAMARA 
VITÓRIA DA CONOUISTA 
Secretaria Gerai 
INDEPECËNOA 
F TRABALHO 
JUSTIFICATIVA 
Nossa Senhora da Luz (também chamada de Nossa Senhora das Candeias, Nossa 
Senhora da Candelária ou Nossa Senhora da Purificação) é um título mariano pelos 
quais a Igreja Católica venera a Santíssima Virgem Maria. No Brasil é particularmente 
cultuada em Salvador, daí a escolha para a denominação dessa área que tem a aprovação 
dos moradores, demonstrada por meio de abaixo-assinado, conforme ANEXO. 
LuciáiiGomes 
Vereador (PCdoB) 
:IÕE SANGUE

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