| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2475 / 2021 |
| Date | 2021-05-14 |
| Ementa | Denomina o nome de Creche Municipal Professor Napoleão Borges de Carvalho à Unidade Educacional Infantil (Creche), tipo C, localizada na Rua A, s/ nº, Alto Maron, Loteamento Panorama, neste Município. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA www.pmvc.ba.gov.br LEI N.° 2.475, DE 14 DE MAIO DE 2021. PREFEITURA MON. DE V. DA CONOUISTA PROTOCOLO PubliqaJo no período de//Pra de na forma do Art. 103 da Lei Orgânica. funcion Denomina de Creche Municipal Professor Napoleão Borges de Carvalho a Unidade Educacional Infantil (Creche), tipo C, localizada na Rua A, s/ n°, Alto Maron, Loteamento Panorama, neste Município. A PREFEITA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, com arrimo no artigo 74, inciso III, da Lei Orgânica do Município. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Fica a Unidade Educacional Infantil, localizada na Rua A, s/ n°, Bairro Alto Maron, Loteamento Panorama, nesta cidade, denominada de Creche Municipal Professor Napoleão Borges de Carvalho. Art. 2° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Vitória da Conquista-BA, 14 de maio de 2021. , os Andrade Prefeita Municipal