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940/2021 |
2021-05-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Murilo Mármore, Secretário de Agricultura, o patrolamento e cascalhamento das estradas da comunidade da Malhada - Baixão, que abrange as localidade de Sagui I e II, Mocó, Imburana e Morrinho. |
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941/2021 |
2021-05-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ciano Filho, Coordenador da subprefeitura de José Gonçalves, a instalação de um poste dentro do cemitério de Itaipu. |
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942/2021 |
2021-05-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ciano Filho, Coordenador da Subprefeitura de José Gonçalves, a recuperação e roçagem da estrada de Baixa do Cedro. |
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943/2021 |
2021-05-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Rui Costa, Governador do Estado e a Sua Senhoria o Senhor Jerônimo Rodrigues, Secretário Estadual de Educação a construção de uma Unidade Escolar de Ensino Médio no Bairro Miro Cairo. |
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944/2021 |
2021-05-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de serviços públicos, a reposição de lâmpadas para a comunidade do Baixão (Malhada, Mocó e Morrinho). |
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945/2021 |
2021-05-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a instalação de lâmpadas em locais na cidade de Vitória da Conquista. |
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946/2021 |
2021-05-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Ramona Cerqueira Pereira, Secretária Municipal de Saúde, transformar o antigo prédio da Escola Municipal Augusto Alves Moreira, que está desativada há 3 anos, em uma unidade de atendimento de saúde para a comunidade de Lajedinho |
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50/2021 |
2021-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina as ruas Jesuino Viana e Rua Maria Lopes, ambas localizadas no Distrito do Pradoso, são ruas récem surgidas e que não foram nomeadas ainda e dá outras providências. |
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67/2021 |
2021-05-12 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, pelo excelente trabalho executado como secretário na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, entre o período de fevereiro de 2019 a abril de 2021. |
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68/2021 |
2021-05-12 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao SD. Marcos Antônio Itacaré Santos de Oliveira, pelo excelente trabalho prestado pela Segurança Pública, treinamento físico aos candidatos do concurso de PMBA e CBMBA com aprovação de 100%, exercendo como instrutor físico do 9º Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação (BEIC), seriedade e responsabilidade no treinamento físico dos alunos, do Projeto Social SUOR POUPA SANGUE, interessante dizer que é um Projeto totalmente gratuito. |
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100/2021 |
2021-05-12 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 24 de maio de 2021, às 19h, em comemoração ao dia da e do assistente social, bem como dar visibilidade a profissão e apresentar suas reivindicações. |
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101/2021 |
2021-05-12 |
Requerimento |
Requeremos a mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, Requerer a Prefeita Ana Sheila Lemos, que seja dado prioridade de vacinação contra covid-19 para os motoristas e os cobradores do sistema de transporte rodoviário urbano do município de Vitória da Conquista. |
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102/2021 |
2021-05-12 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 24 de maio de 2021, às 19h, em comemoração ao dia da e do assistente social, bem como dar visibilidade a profissão e apresentar suas reivindicações. |
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103/2021 |
2021-05-12 |
Requerimento |
Requeremos a mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, Requerer a Prefeita Ana Sheila Lemos, que seja implantado um posto Policial no bairro Vila Serrana II, no intuito de oferecer segurança pública de qualidade aos moradores daquela localidade. |
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104/2021 |
2021-05-12 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, realização de uma Audiência Pública, para o dia 08 de Junho de 2021, às 09hs, onde discutiremos o tema: “Os desafios dos missionários em tempos de pandemia”. |
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913/2021 |
2021-05-12 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Diego Gomes Rocha, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a avaliação de possibilidade de implantação de mão única na Rua Guilhermino Novaes (trecho Av. Otávio Santos – Av. Ascendino Melo) |
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914/2021 |
2021-05-12 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, que seja realizada a substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED, na Avenida Olívia Flores (trecho da estrada da UESB). |
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915/2021 |
2021-05-12 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Giorlando Lima, Secretário Municipal de Comunicação, a criação de um aplicativo para celular com o objetivo de receber demandas da população, reunindo os serviços básicos que são mais procurados presencialmente, das secretarias de Serviços Públicos, Meio Ambiente e Finanças. |
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916/2021 |
2021-05-12 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário Municipal de Serviços Públicos, que seja realizada a troca de Lâmpadas queimadas na Avenida Olívia Flores (trecho da estrada da UESB). |
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917/2021 |
2021-05-12 |
Indicação |
Indico a Sua Senhoria o Senhor Diego Gomes Rocha, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a disponibilização de um (01) ponto fixo, que sirva de parada das Vans que vêm da Cidade de Paramirim, na rua Santos Dumont, próximo ao Banco de Sangue. |
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918/2021 |
2021-05-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal em exercício, e a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Passos, Secretária de Meio Ambiente e o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, a revitalização da Praça Iraildo Rodrigues Chaves (Praça do Nova Cidade), localizada no Bairro Nova Cidade. |
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919/2021 |
2021-05-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Diêgo Gomes Rocha, Secretário de Mobilidade Urbana, o reforço de placas e faixas, bem como, pardais, nos cruzamentos que ligam a Avenida Vivaldo Mendes. |
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920/2021 |
2021-05-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita e o Senhor Adriano Gama, responsável pela Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, para considerar a solicitação de reforma geral da quadra poliesportiva na região de São João da Vitória. |
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921/2021 |
2021-05-12 |
Indicação |
Indico a Sua senhoria o senhor, Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas da iluminação pública nas ruas internas do Povoado do Caldeirão. |
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922/2021 |
2021-05-12 |
Indicação |
Indico a Sua Senhoria a Senhora Ramona Cerqueira Pereira, Secretária Municipal de Saúde, uma equipe médica para o Posto de Saúde do Povoado de Itaipu. |
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923/2021 |
2021-05-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Adriano Gama, Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, o tombamento do prédio onde funciona o Mercado de Artesanato e o Teatro Carlos Jehovah. |
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924/2021 |
2021-05-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na iluminação da da Rua Potiraguá, bairro Patagônia. |
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| materia |
925/2021 |
2021-05-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Diêgo Gomes Rocha, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a implantação de Placas de Sinalização de Trânsito na Rua Potiraguá, bairro Patagônia. |
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| materia |
926/2021 |
2021-05-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na iluminação da da quadra localizada na Avenida Macaúbas, bairro Brasil. |
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| materia |
927/2021 |
2021-05-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Murilo Mármore, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a realização de um Patrolamento e Cascalhamento na estrada do Povoado de Lagoa Danta, Zona Rural Vereda. |
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| materia |
928/2021 |
2021-05-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita e o Senhor Murilo Mármore, responsável pela Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, para considerar a solicitação a construção de banheiro público na Praça Central em São João da Vitória. |
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| materia |
929/2021 |
2021-05-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, os serviços de capinagem e limpeza na Unidade de Saúde de Povoado do Pé de Galinha e a reposição de lâmpadas na rua da referida Unidade. |
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| materia |
930/2021 |
2021-05-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, o serviço de limpeza do canal de drenagem da área localizada no fundo da Escola Maria Célia Ferraz e próximo ao SESC-Conquista. |
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| materia |
931/2021 |
2021-05-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal, e a sua senhoria o Senhor Luiz Paulo Souza Santos secretário de Serviços Públicos reposição de lâmpadas no bairro Jurema. |
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| materia |
932/2021 |
2021-05-12 |
Indicação |
Indico a Sua Senhoria o Senhor Diego Gomes Rocha, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, o Patrolamento e cascalhamento nas ruas do bairro Lage Grande, o qual não possui nenhuma rua asfaltada. |
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| sessao |
22 |
2021-05-12 |
Ordinária |
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43/2021 |
2021-05-11 |
Parecer |
PARECER FAVÓRAVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; PROJETO DE LEI No 31/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO VASCONCELOS – QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, O MÊS “JUNHO VIOLETA”, DEDICADO À PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA PESSOAS IDOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
44/2021 |
2021-05-11 |
Parecer |
PARECER CONTRÁRIO, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; PROJETO DE LEI No 35/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO GOMES – QUE DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE A IDOSOS, MULHERES GESTANTES OU COM CRIANÇA DE COLO, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA E OBESOS, NOS ASSENTOS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INADMISSIBILIDADE, AFRONTA O PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE C/C O DESRESPEITO À
SEPARAÇÃO DOS PODERES. |
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| materia |
45/2021 |
2021-05-11 |
Parecer |
PARECER CONTRÁRIO, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI No 25/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSENILDO FREITAS NASCIMENTO – QUE ALTERAR A LEI N° 1.891, DE 25 DE ABRIL DE 2013, QUE “DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO PARA VEÍCULOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS”, DE FORMA QUE OS VEÍCULOS DE PESSOAS IDOSAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS,
SEJAM ISENTOS DO PAGAMENTO DE TARIFA. |
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| materia |
48/2021 |
2021-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de Praça José Batista Portela o atual Campo de futebol das Malvinas, em São Sebastião, zona Rural de Vitória da Conquista |
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| materia |
49/2021 |
2021-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RUA CLÓVIS MELO RIBEIRO DOS SANTOS, NO BAIRRO CANDEIAS, CONHECIDA COMO RUA 19 (DEZENOVE), PORÉM, OFICIALMENTE SEM NOME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
65/2021 |
2021-05-11 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso à UESB (Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia), representada por seu Reitor - o Magnífico Professor Doutor Luiz Otávio de Magalhães - pela excelente nota recebida pertinente ao IGC (Índice Geral de Cursos), divulgado pelo INEP Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais. |
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| materia |
66/2021 |
2021-05-11 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso ao Tenente-Coronel Valdir Ferreira de Oliveira Júnior, em razão do excelente trabalho prestado diante do comando do 7º Grupamento de Bombeiros Militar da região Sudoeste (com sede em Vitória da Conquista) de outubro de 2017 a março de 2021. |
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| materia |
97/2021 |
2021-05-11 |
Moção de Pesar |
“Moção de Pesar” pelo falecimento da Sr. Alfredo
José dos Santos Filho, ocorrido no dia 09 de
Maio de 2021. |
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98/2021 |
2021-05-11 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor Agenor Liberal Batista Júnior, ocorrido no dia 10 de maio. |
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99/2021 |
2021-05-11 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, que solicite da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana – SEMOB, informações sobre a quantidade de multas de trânsito aplicadas, sobre o valor arrecadado e sobre a aplicação dos valores em ações de educação do trânsito e sinalização no município de Vitória da Conquista. |
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895/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ciano Filho, Coordenador da subprefeitura de José Gonçalves, a recuperação das estradas de Estrela e Lagoinha, ambas na região de Itaipu. |
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| materia |
896/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, responsável pela Secretaria de Serviços Públicos, para considerar a solicitação de iluminação pública na estrada que dá acesso ao povoado na região de São João da Vitória. |
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897/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
Indico a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, vinculada a Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia - CERB, para considerar a solicitação e devidas providências quanto a resolutividade de algumas pendências referente a obra de Sistema Simplificado de Abastecimento de água na comunidade de Rancho Alegre. |
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898/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
Indico a Vossa Senhora Sheila Lemos, Prefeita, e a Senhora Ana Cláudia Passos, responsável pela Secretaria do Meio Ambiente (SEMMA), para considerar a solicitação em caráter de urgência, a poda de árvores nas dependências internas da Escola Municipal Milton de Almeida Santos, localizada na Av. Brasília, nº 15, Bairro Kadija. |
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