sessao nº 22

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 12/05/2021
Aos doze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e um (12/05/21) realizou-se mais uma sessão
ordinária remota do legislativo Municipal sob a presidência do Vereador Luis Carlos Batista de Oliveira e
contou com as presenças dos vereadores: Alexandre Garcia Araújo - Xandó, Andreson Ribeiro Alves,
Antônio Ricardo Pereira dos Santos (Ricardo Babão), Dr. Augusto Cândido Correia Santos, Edjaime Rosa
de Carvalho – Bibia, Fernando Vasconcelos Silva (Fernando Jacaré), Francisco Estrela Dantas Filho(Chico
Estrela), Gilvan Nunes Pereira (Dinho dos Campinhos), Hermínio Oliveira Neto, Josenildo Freitas
Nascimento (Nildo Freitas), Luciano Gomes, Márcia Viviane de Araújo Sampaio, Delegado Marcus
Vinícius de Morais Oliveira, Maria Lúcia Santos Rocha, Nelson Vieira Santos (Nelson de Vivi), Orlando
de Oliveira Santos Filho, Valdemir Oliveira Dias e Williams Muniz dos Santos (Sub Tenente Muniz). No
EXPEDIENTE foram lidas às matérias: Justificativa de ausência de autoria do vereador Adinilson
Pereira; PARECERES DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Aos
PROJETOS DE LEI Nºs 31/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO VASCONCELOS; ao
PROJETO DE LEI Nº 35/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO GOMES; AO PROJETO
DE LEI Nº 25/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR NILDO FREITAS; PROJETO DE LEI Nº 47/21
Estabelece em Vitória da Conquista o programa municipal de distribuição de absorventes higiênicos nas
escolas públicas e nas unidades de saúde para adolescentes, jovens e mulheres, que se encontram em
situação de vulnerabilidade social e não possuem condições financeiras para a compra desses importantes
itens de higiene pessoal, de autoria do Vereador Ricardo Babão; PROJETO DE LEI Nº 48/21 Dispõe
sobre a denominação de Praça José Batista Portela o atual Campo de futebol das Malvinas, em São
Sebastião, zona Rural de Vitória da Conquista, de autoria do Vereador Chico Estrela; PROJETO DE LEI
Nº 49/21 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RUA CLÓVIS MELO RIBEIRO DOS
SANTOS, NO BAIRRO CANDEIAS, CONHECIDA COMO RUA 19 (DEZENOVE), PORÉM,
OFICIALMENTE SEM NOME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria do Vereador Marcus
Vinícius; Moção de Aplauso à UESB (Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia), representada por
seu Reitor - o Magnífico Professor Doutor Luiz Otávio de Magalhães - pela excelente nota recebida
pertinente ao IGC (Índice Geral de Cursos), divulgado pelo INEP Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais de autoria do Vereador Andreson Ribeiro; Moção de Aplauso ao Tenente-Coronel
Valdir Ferreira de Oliveira Júnior, em razão do excelente trabalho prestado diante do comando do 7º
Grupamento de Bombeiros Militar da região Sudoeste (com sede em Vitória da Conquista) de outubro de
2017 a março de 2021, de autoria do Vereador Andreson Ribeiro; Moção de Profundo Pesar pelo
falecimento da Senhora Saionara Martins de Jesus Alves, ocorrido no fatídico dia 04 de maio de 2021, de
autoria do Vereador Orlando Filho; Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Arnaldo
Ferreira Silva, vitima da covid-19, ocorrido no dia 06 de maio de 2021, de autoria dos Vereadores Nildo
Freitas e Luis Carlos Dudé; Moção de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Elisabeth Maria
Couto, vítima da covid-19, ocorrido no dia 06 de maio de 2021, de autoria da Bancada do PT e do
Vereador Luis Carlos Dudé; Moção de Pesar” pelo falecimento da Sr. Alfredo José dos Santos Filho,
ocorrido no dia 09 de Maio de 2021, de autoria dos Vereadores: Nildo Freitas e Adinilson Pereira; Moção
de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Agenor Liberal Batista Júnior, ocorrido no dia 10 de maio,
de autoria dos Vereadores Valdemir Dias, Ricardo Babão, Chico Estrela, Fernando Vasconcelos e Luis
carlos Dudé e Indicações nºs 852 a 912/21 de autoria dos Vereadores: Andreson Ribeiro, Alexandre
Xandó, Chico Estrela, Delegado Marcus Vinícius, Dinho dos Campinhos, Dr. Augusto Cândido, Luciano
Gomes, Luis Carlos Dudé, Maria Lúcia Rocha, Márcia Viviane, Nildo Freitas, Orlando Filho, Ricardo
Babão, Subtenente Muniz e Valdemir Dias. Foram incluídas na pauta Requerimento do Vereador
Alexandre Xandó requerendo audiência púbica em homenagem ao dia do assistente social; A Vereadora
Maria Lúcia Rocha, requereu da Prefeita que inclua motoristas e cobradores de ônibus do transporte
público na lista de prioridade de vacinação. E implantação de um posto policial para atender os moradores
da Vila Serrana II. O Vereador Nildo Freitas requereu discussão numa audiência pública para o dia 08 de
junho para debater os desafios dos missionários em tempos de pandemia. O Vereador valdemir Dias
requereu inversão de pauta. O presidente submeteu ao plenário, que, acatou. Iniciou-se a seguir, a
ORDEM DO DIA: foram discutidas, votadas e aprovadas às seguintes matérias: APROVADA Redação
Final Projeto de Lei nº 04/21 Institui o Programa de Regularização de Dívidas Tributárias, Preços
Públicos e Receitas Públicas Municipais –REGULARIZE –com a finalidade de viabilizar condições
excepcionais de regularização de débitos públicos, adequando-os à capacidade contribuitiva no contexto de
pandemia de COVID-19 de autoria da Mesa Diretora; APROVADA Redação Final do PROJETO DE
LEI Nº 02/21 Denomina de Praça Nossa Senhora da Luz uma área institucional localizada na Rua Pedro
de Alcântara, Bairro Vila América, em Vitória da Conquista, de autoria do Vereador Luciano Gomes;
APROVADA Redação Final ao PROJETO DE LEI Nº 04/21 Denomina de Praça Márcia Borges a área
institucional localizada na Rua Principal próximo à Escola Municipal Antônio Francisco de Vasconcelos,
no Povoado de Cabeceira, em Vitória da Conquista de autoria do Vereador Luciano Gomes; APROVADA
Redação Final do Projeto de Lei nº 05/21 Denomina de Praça Lúcio Rodrigues a área institucional
localizada na Rua 1 no Povoado de Cabeceira, em Vitória da Conquista, de autoria do Vereador Luciano
Gomes; Aprovado Projeto de Lei nº 19/21 Denomina de Rua Maria Da Glória a rua no fundo da Escola
Municipal Zélia Saldanha no Bairro Simão em Vitória da Conquista, de autoria do Vereador Dinho dos
Campinhos; APROVADO PROJETO DE LEI Nº 20/21 Denomina de Rua Dos Britos a rua localizada
atrás do Cemitério do Simão em Vitória da Conquista, de autoria do Vereador Dinho dos Campinhos;
APROVADO PROJETO DE LEI Nº 21/21 Denomina de Rua São Mateus a rua lateral do Salão De
Eventos Celebrar no Bairro Simão em Vitória da Conquista, de autoria do Vereador Dinho dos Campinhos;
APROVADA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 91/20 Dispõe sobre a denominação de
Rua Carlos José Pithon Brito, a atual Rua A, Loteamento do Panorama 1, Bairro Alto Maron, nesta cidade
e dá outras providências, de autoria do Vereador Luis Carlos Dudé; APROVADA REDAÇÃO FINAL DO
PROJETO DE LEI Nº 126/19 Denomina o nome de Creche Municipal Professor Napoleão Borges de
Carvalho à Unidade Educacional Infantil (Creche), tipo C, localizada na Rua A, s/ nº, Alto Maron,
Loteamento Panorama, neste Município, de autoria da Vereadora Maria Lúcia Santos Rocha; APROVADO
em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 41/20 Dispõe sobre a obrigatoriedade de os proprietários
de imóveis – edificados ou não, não utilizados ou subutilizados – mantê-los limpos e fechados, assim como
os reservatórios de água dos imóveis residenciais e comerciais, urbanos e rurais no Município de Vitória
da Conquista, e dá outras providências, de autoria do Vereador Luciano Gomes; APROVADO em 2ª
discussão e votação PROJETO DE LEI Nº 42/18 Dispõe sobre o tempo de permanência de veículos sem
vida útil e carcaças nas ruas e demais logradouros públicos do Município de Vitória da Conquista, e dá
outras providências, de autoria do Vereador Luciano Gomes; APROVADO em 1ª discussão e votação
PROJETO DE LEI Nº 06/21 Denomina de Praça dos Andrades a área institucional localizada na Rua 1,
no Povoado de Cabeceira, em Vitória da Conquista, de autoria do Vereador Luciano Gomes; APROVADO
PROJETO DE LEI Nº 14/21 Dispõe sobre a denominação de Av.: José Ferreira Novais a atual Av:
Leopoldo Miguez Povoado de Itaipu, nesta cidade e dá outras providências, de autoria do Vereador
Edjaime Rosa De Carvalho – Bibia; APROVADO em 1ª discussão e votação Projeto de Lei nº 18/21
Denomina de Praça Clemente Grosso a área institucional localizada entre as Ruas São Pedro e Rua
Otaviano Santos no Bairro Simão em Vitória Da Conquista, de autoria do Vereador Dinho dos Campinhos;
APROVADO em 1ª discussão e votação PROJETO DE LEI Nº 27/21 Institui e inclui no Calendário de
Eventos da Cidade de Vitória da Conquista a Semana Municipal do Cooperativismo – Semana C., de
autoria do Vereador Ivan Cordeiro; Foi aprovado Pedido de Vistas solicitado pelo Veraedor Alexandre
Xandó ao PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO
PROJETO DE LEI Nº 86/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO GOMES; APROVADO
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO
DE LEI Nº 38/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO GOMES – QUE DISPÕE SOBRE A
INCLUSÃO NO GRUPO DE RISCO DA COVID-19, AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO
ESPECTRO AUTISTA (TEA) DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA; APROVADO PARECER DA
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº
33/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA Márcia Viviane QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA
LEI 2.444 DE 6 DE JANEIRO DE 2021; APROVADO PARECER DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº 09/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO APROVADO
PARECER DA COMISSSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO
DE LEI Nº 28/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ADINILSON PEREIRA; APROVADO PARECER
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº
34/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO VASCONCELOS; APROVADO PARECER DA
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº
35/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA Márcia VIVIANE SAMPAIO; APROVADO PARECER DA
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº
37/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR DELEGADO MARCUS VINICIUS; APROVADO PARECER
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº
105/2019 DE AUTORIA DO ENTÃO VEREADOR LUCIANO GOMES; APROVADO Requerimento nº
97/21 de autoria da Vereadora Márcia Viviane passou a ser em nome da Casa; APROVADO
Requerimento nº 98/21 de autoria do Vereador Orlando Filho; APROVADO Requerimento nº 99/21 de
autoria do Vereador Alexandre Xandó. APROVADO Requerimento de inclusão de pauta da Vereadora
Maria Lúcia que requer da Prefeita Sheila Lemos seja colocado os motoristas de onibus e cobradores no
grupo de prioridade para vacinação; Requerimento do Vereador Alexandre Xandó e Ricardo Babão
requerendo realização de audiência pública em homenagem ao assistente social; Requerimento de inclusão
de pauta requerendo realização de audiência pública para debater os desafios dos missionários em tempos
de pandemia de autoria do Vereador Nildo Freitas; APROVADA Moção de Aplauso a UESB pelo
excelente nota do IGC de autoria do Vereador Andreson Ribeiro, que passou a ser em nome da Casa;
APROVADA Moção de Aplauso ao Tenente-Coronel Valdir Ferreira de Oliveira Júnior, em razão do
excelente trabalho prestado diante do comando do 7º Grupamento de Bombeiros Militar da região
Sudoeste de autoria do Vereador Andreson Ribeiro; APROVADA Moção de Pesar pelo falecimento
Saionara de Martins Alves, de autoria do Vereador Orlando Filho; APROVADA Moção de Pesar pelo
falecimento do Senhor Arnaldo Pereira Silva, de autoria do Vereador Nildo Freitas e Luis Carlos Dudé;
APROVADA Moção de Pesar pelo falecimento de Elizabete Pereira Couto, de autoria da Bancada do
Partido dos Trabalhadores, subscrita pelo Presidente Luis Carlos Dudé; APROVADA Moção de Pesar
pelo falecimento Alfredo dos Santos Filho de autoria do Vereador Adinilson Pereira e Nildo Freitas;
APROVADA Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Agenor Liberal Batista Júnior de autoria do
Vereador Valdemir Dias, subscrita pelo demais vereadores e APROVADAS Indicações nºs 852 a 912/21
de autoria dos Vereadores: Andreson Ribeiro, Alexandre Xandó, Chico estrela, Delegado Marcus Vinícius,
Dinho dos Campinhos, Dr. Augusto Cândido, Luciano Gomes, Maria Lúcia Rocha, Márcia Viviane, Luis
Carlos Dudé, Nildo Freitas, Orlando Filho, Ricardo Babão, Subtenente Muniz e Valdemir Dias. Após a
ORDEM DO DIA fez uso do espaço da TRIBUNA LIVRE a Senhora Maria das Graças – da Rede
Beneficente cultural, educacional e religiosa Caminho dos Búzios. Iniciou-se a seguir, o GRANDE
EXPEDIENTE com a palavra o Vereador: Hermínio Oliveira – declarou que faz parte da Bancada POR
CONQUISTA, bloco composto por parlamentares que defendem, o executivo e o parlamento e está acima
de qualquer ideologia partidária, prega o que vive e tem como objetivo defender os mais humildes, são
conservadores – falou- de valor e defendem o bem comum. Declarou ser um Bloco Ilibado e tem como
objetivo fazer o melhor por Conquista. E criticou o Governo do estado que vem cobrando absurdo do
plano PLANSERV plano de saúde dos servidores do estado. E anunciou a sessão especial que acontecerá
no dia 06 de agosto que debaterá sobre a cultura cafeeira no município de Conquista. O Vereador Ricardo
Babão – externou seu abraço a todos os profissionais enfermeiros pelo seu dia. E prestou contas da viagem
que fizera a Salvador oportunidade em que esteve com os deputados Fabrício Falcão, Daniel Almeida e
Alice Portugal a busca de melhorias para as comunidades do interior do município sobretudo no que se
refere a extensão de água, energia elétrica. Disse ainda que a pedido do Líder do Governo esteve
procurando a máquina que encontrava-se sob a responsabilidade da Prefeitura de Condeúba, anunciando
que conseguiu localizar a mesma, no Pirajá, que a mesma encontra-se no conserto, em Águas Claras.
Ratificou que tem realizado sua função de oposição com responsabilidade, junto com os demais colegas de
Bancada. E parabenizou a atuação das Comissões da Casa. O Vereador Augusto Cândido – comemorou o
Dia Internacional dos Enfermeiros, que há 200 nascia Florestan Nightingale, fundadora da Escola de
Enfermagem em Londres considerada a "mãe" da enfermagem moderna, pioneira no tratamento de
feridos. Declarou que tem havido muita confusão a cerca dos grupos que devem ser considerados
prioritários para receber a vacinação relembrando que ele desde início sugeriu que sejam imunizados os
trabalhadores, caixa de supermercados, de farmácias, que é preciso estabelecer com clareza os grupos
prioritários. Sobre o Bloco Por Conquista informou- que o mesmo não faz parte do governo, mas, apoiam a
gestão da Prefeita Sheila, que a intenção do Bloco é ver Conquista melhor, comtranquilidade, passimônia,
pensamento e raciocínio, reduzir os índices de doenças no município, fazer – falou- a cidade se
movimentar. Que esteve reunido Com Núcleo de Apoio de Saúde da Família informando que está
organizando um projeto que possa educar as pessoas a praticar atividade físicas como forma de promover a
saúde. O Vereador Fernando Vasconcelos – mais uma vez destacou a importância do trabalho de
arrecadação de alimentos que o CEPIS, Comerciantes da Urbis VI e demais lideranças de bairros
Aparecida, Guarani vem fazendo para distribuir as comunidades que tem passado necessidade nesses dias
de pandemia. Informou que 180 famílias foram contempladas com cestas básicas inclusive muitas mães
com torta. E mais uma vez denunciou as péssimas condições de funcionamento dos postos de saúde,
sobretudo da Urbis VI, solicitando a terceira Equipe de Saúde da Família. O Vereador Ivan Cordeiro –
sobre a fala de Maria das Graças, na Tribuna Livre, o vereador destacou a importância do respeito a todas
às religiões, ressaltando a importância daquela pauta. Cobrou do Governo do Estado os respiradores
fantasmas no valor de R$ 49 milhões, que completa um ano que o governo diz ter feito aquisição e nunca
apareceram, dizendo esperar que a CPI do Covid do Senado possa apurar aquela questão. Questionou a
posição parcial do Conselho de saúde que nunca se posicionou sobre aquela questão, cobrou na
oportunidade a realização das eleições do Conselho. E se solidarizou a causa dos enfermeiros que solicitam
a redução da carga horária para 30 horas e piso nacional. Desejou ainda boa sorte ao colega Chico Estrela,
escolhido como Líder do Governo. O Vereador Andreson Ribeiro – afirmou que, apesar de conhecer a
Prefeita e saber da honradez da mesma, enquanto parlamentar não pode permitir que a Prefeita inaugure a
estação de transbordo da Lauro de Freitas sem lançar o Edital de Licitação do Transporte Público,
afirmando que o sistema de transporte do município encontra-se no limite do caos, solicitando
providências para solução daquela questão, sob pena de encaminhar um requerimento de abertura de CPI
do transporte público, ainda que conte com apenas seu voto para abertura – disse. Também defendeu os
profissionais enfermeiros dizendo esperar que os Deputados Federais votem favoráveis ao PL nº 2.564/20
que que estabelece o piso salarial nacional da enfermagem e regulamenta a jornada de trabalho da
categoria. E desejou ao Vereador Chico Estrela boa sorte, na sua nova função. A Vereadora Maria Lúcia
santos Rocha – mais uma vez externou sua preocupação com a situação dos cobradores, que tem
convivido com a incerteza, se suas funções serão mantidas ou não. Afirmou a vereadora que a exclusão do
cobrador implicará na segurança de motoristas e de passageiros, informando que apresentará um Projeto de
Lei que vise incluir no transporte público mais um funcionário que possa auxiliar o usuário, solicitou dos
colegas apoio ao referido Projeto. E mais uma vez solicitou da Prefeita Sheila para que inclua motoristas e
cobradores no grupo de prioritário para receber a vacinação contra covid – 19, uma vez que estes estão em
contato direto com inúmeras pessoas quando do exercício de suas funções. E parabenizou o Projeto
Quintas de Maio, do compositor e cantor Vadinho Barreto, que completa 16 anos.s A Vereadora Márcia
Viviane – registrou que aquele dia se comemora o dia mundial da enfermagem e municipal dos portadores
de fibromialgia, destacando que aquela patologia que vem atingindo inúmeras mulheres que já são 2 anos
de discussão daquela questão e infelizmente não há nenhuma ação do município em favor daquela pauta.
Na oportunidade convidou a todos para audiência pública na quinta feira de iniciativa de seu mandato que
debaterá sobre o tema. Se referiu ainda a campanha de vacinação contra covid no município denunciando a
falta de organização marcada por informações desencontradas, propôs a descentralização dos postos de
vacinação e que se priorize também o grupo de gestantes, considerando que tem aumentado as mortes de
grávidas no país em consequência do covid. O Vereador Delegado Marcus Vinícius – saudou todos os
enfermeiros, pelo seu dia. Justificou que o Bloco Por Conquista, tem como objetivo defender os interesses
da população conquistense, que continua apoiando a Prefeita e que os resultados do trabalho do bloco
serão visto paulatinamente – falou. O Vereador Alexandre Xandó – foi indignado que se referiu a fala
infeliz do Secretário de Cultura na audiência pública que discutiu a situação dos artistas e músicos, ao
declarar que: “ Eu dou um conselho a vocês, arregacem as mangas e trabalhe, reinvente, lute. Quer dizer,
é orgulho passar o chapéu no metrô de Londres, passar no metrô dos Estados Unidos, você tocar, se
apresentar, por que não em Conquista? Por que não na feira do Patagônia?” , considerou uma vergonha
aquela fala do secretário, conclamando do mesmo para que possa se retratar que o secretário deveria está
preocupado em criar o auxílio emergencial para atender aqueles artistas, como fizera o Prefeito de salvador
Bruno Reis. Comentou ainda o vereador sobre o colega Chico Estrela, agora líder do Governo,
questionando, como ficará o Vereador Bibia, Dr. Augusto Cândido que terão que se submeter a liderança
do mesmo? Como será os posicionamentos de Chico Estrela uma vez que ele faz parte do Bloco Por
Conquista e do Bloco do Pcdo B na Casa? Questionou por que estão de fora do Bloco Por Conquista os
Vereadores Luis Carlos Dudé e Ivan Cordeiro, será que é por ciúmes, em razão dos dois serem pré
candidatos a Deputado? Será que é em razão do cargo? A população – falou- quer saber. Disse que sentia
muito, mas falou que a imagem do mesmo ficou manchada frente a população. Que apesar do Vereador
Chico afirmar que esse Governo não é o mesmo da gestão passada, ele – acredita que é sim a continuidade
do governo passado sim, haja vista que é composto pelas mesmas pessoas e será certamente o mesmo,
direcionado aos ricos e não em defesa dos pobres. Disse ainda que só foi o mesmo ter mudado de lado que
às máquinas apareceram. O Vereador Nildo Freitas – apresentou várias cobranças a Via Bahia objeto de
indicações de seu mandato de sonorizadores que possam contribuir com a redução de acidentes, alertando
condutores; construções de passarelas em pontos do Anel, ampliação da iluminação no entorno –
intervenções – falou – necessárias e que possam ajudar os condutores de veículos que trafegam no Anel,
reivindicações da população – disse. Defendeu para cobradores e motoristas do transporte público inclusão
destes no grupo prioritário da vacinação contra o covid. Disse ainda que é com muita alegria que faz parte
do Bloco Por Conquista, Bloco composto por 7 vereadores comprometidos com a cidade de Conquista e
em aprovar as matérias de interesse da população. Não defende o Bloco qualquer bandeira partidária. O
Vereador Valdemir Dias – parabenizou também todos os enfermeiros pelo seu dia, sobretudo aqueles que
encontram-se na linha de frente do combate ao covid. Cobrou da Secretaria de Saúde para que cumpra com
a Resolução 77 que estabelece as normas de vacinação, sobretudo as pessoas com comorbidade, criticando
as informações desencontradas que tem havido em tono da vacinação, no município, o que tem levado
inúmeras pessoas a frustração, uma vez que não conseguem serem imunizadas em razão da comunicação
equivocada. Também criticou a fala do Secretário de Cultura quando da audiência pública, ao sugerir que
os artistas “ arregacem as mangas e passem o chapéu.”Ressaltou que quando um integrante do poder
executivo faz tá declaração, tudo nos leva crer – falou- de que é esse o pensamento do governo – que é
lamentável – falou- o vereador. O que buscávamos – falou- era uma solução para minimizar as
dificuldades que vem enfrentando os artistas e promotores de evento com a pandemia, solicitando que o
ideal seria criar um auxílio como criou Bruno Reis em Salvador, e ou apreciar o Projeto de Lei de sua
autoria e do colega Vereador Alexandre Xandó, de pagamento de auxílio aquela classe. O Vereador
Subtenente Muniz – defendeu para os socorristas do SAMU 192 considerando a importância da função que
exercem em nossa sociedade – falou- a melhoria dos seus salários, conclamando da Prefeitura para que
reveja as questões salariais dos mesmos. Defendeu também o Projeto de Lei que tramita na Câmara dos
Deputados que prevê a redução da carga horária dos enfermeiros e o pagamento do piso nacional para os
mesmos. Sobre o Bloco por Conquista que também faz parte, que apesar de apoiar a Prefeita, se uniram em
favor do bem da comunidade conquistense. Que a cidade encontra-se feliz e vibrando com a criação
daquele bloco. E criticou mais uma vez o governo Rui Costa, que impôs novas regras ao planserv,
acabando com aquele plano de saúde dos servidores do estado. O Vereador Orlando Filho – parabenizou
também todos os enfermeiros que nesse momento pandêmico – disse – tem cuidado da população com
cuidado e dedicação. Apoiando as reivindicações daquela categoria e informando que o BLOCO POR
CONQUISTA, que faz parte também entregou a Prefeita Sheila uma minuta do Projeto de lei que tramita
na Câmara Federal sugerindo que aquelas reivindicações sejam implantadas também no município, de
redução da carga horária e do pagamento do piso nacional para aqueles profissionais. Enquanto
representante do Conselho de Cultura junto com o vereador Alexandre Xandó, defendeu o pagamento de
auxílio para os artistas. E informou que será lançado Edital que contemplará os artistas que encontram-se
parados, com recursos na ordem de R$ 200 mil. Disse ainda que o Bloco que integra composto de 7
vereadores, não foi criado para se opor a ninguém, que tem como objetivo apoiar a Prefeita, bem como o
Presidente do Legislativo e o bem comum da cidade, com democracia. O Vereador Dinho dos Campinhos
– prestou contas da visita que fizeram os Senhores secretário de Infraestrutura Urbana, Jackson Yoshiura,
os coordenadores José Marques e Aguinaldo, o diretor do DESERG Lucas Batista e o vereador Ivan
Cordeiro ao bairro Simão, oportunidade que solicitou extensão de redes. O vereador mais uma vez elogiou
a prefeita Sheila que encontra-se atenta as necessidades das comunidades mais carentes, externando seu
apoio a mesma. Agradeceu as intervenções realizadas pela prefeitura de patrolamento das ruas dos bairros
Campinhos e Simão sob a responsabilidade de Lucas Batista. Alertou ao condutores de veículos sobretudo
neste mês da Campanha maio Amarelo para que respeitem a legislação de trânsito, para preservação de
suas vidas e como forma de evitar acidentes. E se solidarizou com as famílias que tem perdido seus entes
queridos para o covid. O Vereador Edjaime Rosa de Carvalho – também homenageou os enfermeiros pelo
seu dia. E parabenizou os grupos de pessoas que tem se organizado para distribuir cestas básicas para as
pessoas carentes, parabenizando aquela iniciativa dizendo que se faz necessário de fato tais ações
considerando que com a pandemia aumentou o número de pessoas desempregadas e que vem passando
necessidade no município. Que e também tem ajuda algumas pessoas com distribuição de alimentos há
muito tempo. Parabenizou o trabalho que vem as Sub Prefeituras no interior do município, no entanto
solicitou ampliação dos serviços de bastecimento de água. O Vereador Luciano Gomes – externou seu
repúdio a postura de um servidor público que agrediu uma agente de saúde no Capinal IBC, na frente de
pacientes num total desrespeito para com aquela senhora que já tem problemas de saúde, se comprometeu
em acompanhar aquele fato e levar ao conhecimento da secretária de saúde para as devidas providências. E
mais uma vez parabenizou o Secretário Murilo Mármore e o coordenador Daniel, e a Prefeita Sheila
Lemos pelos serviços de qualidade que vem realizando nas regiões de Bandinha e Brejo. Declarando que
independente de ser oposição, não se curvará em elogiar quando se fizer necessário e os serviços estiverem
sendo bem executados. O Vereador Chico Estrela – saudou a Casa em nome do vereador Alexandre Xandó,
dizendo que aprendeu a respeitá-lo, respeitar trajetória política do mesmo, mesmo quando a frente do
Grêmio Estudantil na UESB falava mal do PT e do Prefeito Guilherme. Disse que irá precisar do apoio do
mesmo na função que agora exerce na Casa de Líder do Governo. Que se pronunciará nas Rádios da
cidade detalhando o motivo de sua decisão. Declarou que o radicalismo de alguns esquerdistas que tentam
denegrir sua imagem, não o ameça, relembrando que o Deputado José Raimundo quando da campanha que
venceu no primeiro turno, quis saber dele, o que ele queria para apoiá-lo, que a sua resposta foi que se o
mesmo ganhasse as eleições, que ele realizasse uma boa gestão e fizesse a escolha das pessoas certas para
integrar o seu governo. Não exigiu cargo – algum – informou. Prestou contas da viagem que fizera a
Prefeita a Salvador onde iria se reunir com o governador Rui Costa, de forma democrática e humanista a
busca de recursos para investir no município. Que tem certeza que tomou a melhor decisão, isso, no
entanto não o impedirá de fazer as cobranças necessárias, sobretudo das máquinas que foram emprestadas
a Prefeitura de Condeúba, e que o colega vereador Ricardo Babão já conseguiu localizar um delas.
Inclusive disse que irá propor a Prefeita que suspenda temporariamente o leilão das máquinas, já agendado
para acontecer. Solicitou do Colega Vereador Ivan Cordeiro, que possa auxiliá-lo naquela nova empreitada
e repudiou a fala polêmica do secretário de Cultura que não tem realizado nada em favor dos artistas da
cidade. O Presidente Luis Carlos Dudé, antes de finalizar a sessão estendeu sua homenagem a todos os
enfermeiros pelo trabalho que vem realizando de combate ao covid em todo país parabenizando-os pelo
seu dia e caracterizou os como “ os anjos de máscaras”.E encerrou a sessão. 
SESSÃO ORDINÁRIA REMOTA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, 12 DE MAIO DE 2021.