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materia nº 49/2021

Tipo Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Número / Ano 49 / 2021
Date 2021-05-11
Ementa“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RUA CLÓVIS MELO RIBEIRO DOS SANTOS, NO BAIRRO CANDEIAS, CONHECIDA COMO RUA 19 (DEZENOVE), PORÉM, OFICIALMENTE SEM NOME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
native_id9047

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2021-06-16 Proposição retirada pelo autor — —
2021-06-09 Parecer favorável da comissão — —
2021-05-19 Aguardando emissão de parecer da comissão — Aguardando emissão do parecer pela comissão.
2021-05-12 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — Projeto de Lei lido durante a Sessão do dia 12 de maio de 2021. Em período de pauta, durante três sessões, aguardando o envio de emendas, até o dia 21 de maio de 2021.
2021-05-11 Proposição apresentada em Plenário U Proposição em leitura na sessão do dia 12 de maio de 2021.

Documents (1)

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 Secretaria Geral
 Projeto de Lei nº ____/20____.
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO
DA RUA CLÓVIS MELO RIBEIRO DOS SANTOS,
NO BAIRRO CANDEIAS, CONHECIDA COMO
RUA 19 (DEZENOVE), PORÉM, OFICIALMENTE
SEM NOME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Art. 1º - Autoriza o Executivo Municipal a criar e manter a Rua Clóvis Melo Ribeiro dos
Santos, localizada no Caminho da Universidade, Bairro Candeias, CEP 45.029-168, nesta cidade.
Parágrafo Único - O local deve ser incorporado ao programa de manutenção de ruas do
município e coleta diária de lixo.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Plenário Vereadora Carmem Lúcia, 05 de Maio 2021.
Delegado Marcus Vinicius 
Vereador (PODEMOS)
 Secretaria Geral
JUSTIFICATIVA
O referido Projeto de Lei tem como objetivo dar nome para uma rua no bairro Candeias,
hoje conhecida como Rua 19 (dezenove), porém sem nome oficial, e proporcionar à população um
espaço valorizado para utilização em comum e impedir o abandono. Ao mesmo tempo em que
presta uma justa homenagem ao Conquistense Sr. Clóvis Melo Ribeiro dos Santos.
O Sr. Clóvis Melo Ribeiro dos Santos nasceu em Vitória da Conquista, no dia 24 de
novembro de 1924. Filho de Coriolano Santos e Andradina Melo, sobrinho de Régis Pacheco e
Braulino Santos e neto de Sr João Santos, membro da Guarda Nacional no período Regencial.
Fazendeiro, minerador e pecuarista, o Sr. Clóvis sempre foi um grande entusiasta da
força que a cidade sempre teve no desenvolvimento da região. Com seus ideais de pátria, serviu ao
Exército Brasileiro durante a 2ª Guerra Mundial.
Com a idade muito avançada e a saúde já debilitada, o Sr. Clóvis se negava a deixar sua
amada cidade, até mesmo para buscar melhores alternativas de tratamento. Em 04 de dezembro de
2016, aos 92 anos, faleceu e foi sepultado no Cemitério da Saudade, no Jazigo da família.
Para que seja alcançado resultado efetivo, urge que sejam adotadas tais providências pela
Prefeitura e órgãos fiscalizadores do setor.
O vereador pede aos nobres vereadores que compreendam o intuito do projeto e votem
favorável a sua aprovação.
Delegado Marcus Vinicius 
Vereador (PODEMOS)

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