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892/2021 |
2021-05-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ciano Filho, Coordenador da subprefeitura de José Gonçalves, a proceder com o patrolamento no campo da Cachoeira das Araras. |
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893/2021 |
2021-05-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a instalação de braços e luminárias nos postes da Rua A no Centro Industrial I. |
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894/2021 |
2021-05-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Passos, Secretária de Meio Ambiente e o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, a revitalização da Praça do Cajá,localizada na Avenida Alagoas no bairro Brasil. |
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64/2021 |
2021-05-05 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu aplauso ao Banco do povo pelo 21º Aniversário, nas pessoas da sua presidenta, Flávia Hipólito de Santana Viana, e do diretor Executivo, senhor Hermes Bomfim Filho. |
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92/2021 |
2021-05-05 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Ricardo Oliveira, ocorrido no dia 01 de maio de 2021. |
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93/2021 |
2021-05-05 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Maria Madalena Alcântara de Souza, ocorrido na manhã dessa terça-feira 04 de maio de 2021. |
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96/2021 |
2021-05-05 |
Requerimento |
Requeremos a mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, Requerer a Prefeita Municipal Ana Sheila Lemos, que seja ofertado passe livre aos motoristas e aos cobradores do sistema de transporte rodoviário urbano do Município de Vitória da Conquista. |
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| sessao |
21 |
2021-05-05 |
Ordinária |
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1/2021 |
2021-05-04 |
Mensagem de Veto |
mensagem de veto 7/2021 - Com fundamento no artigo 53, § 2º, da Lei Orgânica do Município de Vitória da Conquista, colho a oportunidade para comunicar a essa Augusta Casa o VETO da Lei em epígrafe, de número 1.414/2021, que estabelece aplicação de penalidades pelo descumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida no plano nacional, estadual e/ou municipal de imunização contra a Covid-19 e dá outras providências. |
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843/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, e a sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária de Meio Ambiente, a revitalização da Praça Estevão Santos, localizada no Distrito de Iguá. |
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| materia |
844/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência, a Senhora Ramona Cerqueira Pereira, Secretária de Saúde do Município de Vitória da Conquista, alocação de médico (a) ginecologista para equipe da unidade de saúde da família do bairro Panorama. |
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845/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Diêgo Gomes Rocha, Secretário de Mobilidade Urbana do Município de Vitória da Conquista, a instalação de redutor de velocidade na avenida Santo Amaro cruzamento com Edgar Celino no bairro Alto Maron. |
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846/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos do Município de Vitória da Conquista, a limpeza da rua “O” no bairro Felícia. |
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847/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos do Município de Vitória da Conquista, a limpeza do entorno da Unidade de Saúde da Família (USF) do bairro Panorama. |
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848/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Sheila Lemos e ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Agricultura Murilo Mármore.
As estradas que margeam o Quilombo de Lagoa de Vitorino, o povoado de Serra Grande e a Lagoa de Simplício, neste município, estão intransitáveis, necessitando de patrolamento, cascalhamento e roçagem, de forma urgente, ressaltando que “essa situação caótica” tem acarretado inúmeros transtornos e prejuízos a uma população grandiosa. |
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849/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Sheila Lemos e à Ilustríssima Senhora Secretária de Saúde Ramona Cerqueira Pereira.
Diante da comunidade Quilombola de Lagoa de Vitorino, neste município, não há agente de saúde, sendo considerada como ‘área descoberta’. Assim, que seja designado um agente de saúde provisoriamente de forma mais constante; e, quando for lançado Edital de Concurso, que seja disponibilizada uma vaga de agente de saúde para essa localidade. Também, os moradores dessa localidade têm a sua disposição um Posto de Saúde a cerca de 30 km, devendo ser disponibilizado atendimento num Posto de Saúde mais próximo, como o de Serra Grande, inclusive, quando dos dias de atendimento, que seja disponibilizada a Van da equipe de saúde para transportar os moradores/pacientes. |
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850/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Sheila Lemos e ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Agricultura Murilo Mármore.
As estradas do Olho D’água da Serra I e II (Salobro), Santa Rita, Poço Comprido e Cutia, neste município, estão intransitáveis, necessitando de patrolamento, cascalhamento e roçagem, de forma urgente, ressaltando que “essa situação caótica” tem acarretado inúmeros transtornos e prejuízos a uma população grandiosa. |
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851/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Sheila Lemos e ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Serviços Públicos Luís Paulo.
Diante do Loteamento Conveima II, nesta cidade, há anos, não se tem uma reposição de lâmpadas, assim, os logradouros, especialmente as ruas de n. 06 a 26, encontram-se bastante escuros. |
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852/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Indico à Ilustríssima Senhora Prefeita Sheila Lemos; ao Excelentíssimo Governador do Estado Rui Costa; ao Secretário da SETRE Davidson Magalhães; ao Diretor Geral da SUDESB Vicente Neto; ao Secretário Municipal de Infraestrutura; e, aos Deputados Fabrício e Daniel Almeida estudo de viabilidade, projeto básico e execução da requalifição/reforma do Campo, da Quadra e da área no entorno (Praça) denominada “Rancho Alegre” (Patagônia/Kadija). |
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853/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Indico a Prefeita Municipal, Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, e também ao responsável pela Guarda Municipal, o Sr. Cel. Braga, para que estes façam da Guarda Municipal a responsável pela fiscalização do centro da cidade, assumindo a sua vigilância e inspeção diárias, afim de promover a ordem e a segurança da população que transita cotidianamente nesta região central de Vitória da Conquista. |
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854/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Diego Gomes Rocha, Secretário de Mobilidade Urbana, o retorno do fechamento da Avenida Olivia Flores (em uma das vias), para a prática de atividades físicas e lazer das famílias, aos domingos e feriados das 08:00h ás 13:00h, visando a segurança da população, como outrora acontecia nesta avenida. |
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855/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e à Sra. Ana Paula Passos, Secretária de Meio Ambiente, a poda das árvores que estão localizadas na Rua Fernando de Sá Nascimento (em frente à casa nº32) no bairro Morada do Bem Querer. |
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856/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Diego Gomes Rocha, Secretário de Mobilidade Urbana, a viabilização de pavimentação asfáltica da Rua TG 02, no bairro Alto da Boa Vista, compreendendo 150m de comprimento. |
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857/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Adriano Gama, Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, a construção de um Campo Society no Bairro Vila América. |
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858/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Yoshiura Apolinário, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a expansão da cobertura da Feira Livre do Bairro Urbis V. |
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859/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
indico a Sua Excelência , a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Diego Gomes, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, destinação de linha de ônibus que atenda aos Condomínios Terras Alphaville Vitória da Conquista 1 e 2. |
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860/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, solicitar a honraria á memória do saudoso ex-prefeito Herzem Gusmão com a colocação de um busto na Estação de Transbordo que receberá seu nome. |
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861/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a premente necessidade de proceder com manutenção na estrada da Fazenda Jeriba, sentido a Escola Municipal Jeriba, há cinco a referida localidade não tem uma manutenção, com patrolamento e cascalhament |
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862/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Diêgo Gomes Rocha, secretário de Mobilidade Urbana, em reforço as indicações Nº1403/2019, 820/2020, até então não atendidas, solicito a premente necessidade de proceder com urgência, redutores de velocidade no Povoado de Cabeceira |
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34/2021 |
2021-05-03 |
Parecer |
PARECER CONTRÁRIO, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; PROJETO DE LEI No 86/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO GOMES – QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ATENDIMENTO DIFERENCIADO AOS PORTADORES DE DIABETES NAS REDES DE ATENDIMENTO DE SAÚDE, BANCOS, REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INADMISSIBILIDADE, AFRONTA O PRINCÍPIO DA IGUALDADE, ART. 5o DA CF/88 C/C O DESRESPEITO À SEPARAÇÃO DOS PODERES. |
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| materia |
35/2021 |
2021-05-03 |
Parecer |
PARECER CONTRÁRIO, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; PROJETO DE LEI No 38/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO GOMES – QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO GRUPO DE RISCO DA COVID-19, AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA EM VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INADMISSIBILIDADE, AFRONTA O PRINCÍPIO DA IGUALDADE, ART. 5o DA CF/88 C/C O DESRESPEITO À SEPARAÇÃO DOS
PODERES. |
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36/2021 |
2021-05-03 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL;
PROJETO DE LEI Nº 33/2021 DE AUTORIA DA
VEREADORA VIVIANE SAMPAIO QUE
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 2.444
DE 6 DE JANEIRO DE 2021. |
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37/2021 |
2021-05-03 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO VASCONCELOS QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.447 DE 06 JANEIRO DE 2021. |
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38/2021 |
2021-05-03 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 28/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ADINILSON PEREIRA – QUE CRIA E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VITORIA DA CONQUISTA, A SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA SAÚDE MENTAL ESTUDANTIL NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA. |
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39/2021 |
2021-05-03 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; PROJETO DE LEI Nº 34/2021
DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO VASCONCELOS;
QUE INSTITUI O PROGRAMA “VOU DE BIKE” E CONCEDE
O SELO “EMPRESA AMIGA DO CICLISTA”, NO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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40/2021 |
2021-05-03 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; PROJETO DE LEI Nº 35/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA VIVIANE SAMPAIO – QUE DENOMINA DE RUA CARMELITA CARMO SILVA À ATUAL RUA A, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS IVO FREIRE E RUA MANOEL PEDRO DA SILVA, TRANSVERSAL DA RUA ARTUR SEIXAS. |
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41/2021 |
2021-05-03 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; PROJETO DE LEI Nº 37/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR DELEGADO MARCUS VINICIUS – QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL MOISÉS CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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42/2021 |
2021-05-03 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 105/2019 DE AUTORIA DO ENTÃO VEREADOR LUCIANO GOMES; QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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43/2021 |
2021-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA “FAMÍLIAS ACOLHEDORAS” NO ÂMBITO MUNICIPAL, CONFORME ARTIGO 227 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 4°, 25 E 101 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, VISANDO PROPICIAR O ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFASTADOS DO CONVÍVIO FAMILIAR POR DECISÃO JUDICIAL. |
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44/2021 |
2021-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Propõe Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA), a Implantação de Limpeza de Fossas Cépticas no Município de Vitória da Conquista, como especifica. |
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45/2021 |
2021-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da atual Avenida H do Loteamento de Chácaras Parque Imperial, onde passará a ser denominada de Avenida Hilda Barreto. |
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46/2021 |
2021-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a equiparação no âmbito do município de pessoas com fibromialgia às pessoas com deficiência e estabelece diretrizes gerais para o atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde(SUS) às pessoas acometidas por Síndrome de Fibromialgia |
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63/2021 |
2021-05-03 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu aplauso, aos Núcleos de Estudos de Fisioterapia e de Estética e Cosmética da Fainor, na pessoa do diretor Ítalo Silva Brito, e os coordenadores dos núcleos senhor Lucas Silveira Sampaio e Márcia Meira, juntamente com toda a sua equipe, pela contribuição e serviços prestados à saúde física, mental e melhora da qualidade de vida dos munícipes da região. |
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93/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, convidar à Prefeita Sheila Lemos, nos termos do Art.167, I, linha f , da Lei Orgânica Municipal , para que nos encaminhe o local em Salvador, onde possivelmente está sendo consertada 1 (uma) motoniveladora VOLVO G710, ano de fabricação 2007, Chassi nº 500094 e 1 (uma) Pá Carregadeira NEWHOLLAND W130, ano de fabricação 2007, chassi N7AE11256. |
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94/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocado a Senhora Sheila Lemos, Prefeita, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, para considerar o cumprimento da LEI Nº 1.885, de 10 de abril de 2013. |
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95/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma sessão especial no dia 14de maio de 2021, às 08:30 horas, sobre o Maio Amarelo. |
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815/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Indico a Sua Senhoria o Senhor Diego Gomes Rocha, Secretário de Mobilidade Urbana, implantação de placas de concreto, servindo de passagem de pedestre no canteiro da Avenida Olívia Flores. |
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816/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Indico a Sua senhoria a senhora Ana Cláudia Passos, Secretária Municipal do Meio Ambiente, a poda das árvores da Rua Tupinambás no bairro Patagônia, rua do fundo das Garagens de ônibus da Camurujipe e Novo Horizonte. |
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817/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Indico a Sua Senhoria o Senhor Joselito Pires, Gerente Regional da EMBASA MVCA, extensão da rede de abastecimento de água, para a Comunidade do Saguim. |
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818/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Indico a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o Patrolamento e cascalhamento na estrada do Simão até a Cachoeira das Araras, e pela Baixa do Arroz. |
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