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Vitória da Conquista (BA)

IBGE code2933307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23299 / 4579 / 637
Documents (with text) 29201 (23499)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 2 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 16 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 39 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 1 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 20 1962 · Norma: 12 1963 · Norma: 3 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 18 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 27 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 41 1986 · Norma: 33 1987 · Norma: 28 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 41 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 66 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 48 1995 · Norma: 44 1996 · Norma: 52 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 68 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 40 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 82 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 99 2005 · Norma: 76 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 129 2008 · Norma: 156 2009 · Norma: 118 2010 · Norma: 92 2011 · Norma: 101 2012 · Norma: 111 2013 · Norma: 142 2014 · Norma: 88 2015 · Norma: 96 2016 · Norma: 93 2017 · Norma: 140 2018 · Matéria: 2,449 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,838 2019 · Norma: 153 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 2,232 2020 · Norma: 111 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 3,579 2021 · Norma: 191 2021 · Sessão: 80 2022 · Matéria: 2,957 2022 · Norma: 190 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 2,973 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 2,144 2024 · Norma: 177 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 2,858 2025 · Norma: 195 2025 · Sessão: 74 2026 · Matéria: 1,269 2026 · Norma: 61 2026 · Sessão: 29 1948 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (28515)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 892/2021 2021-05-06 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ciano Filho, Coordenador da subprefeitura de José Gonçalves, a proceder com o patrolamento no campo da Cachoeira das Araras. 1 extracted
materia 893/2021 2021-05-06 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a instalação de braços e luminárias nos postes da Rua A no Centro Industrial I. 1 unsupported_format
materia 894/2021 2021-05-06 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Passos, Secretária de Meio Ambiente e o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, a revitalização da Praça do Cajá,localizada na Avenida Alagoas no bairro Brasil. 1 unsupported_format
materia 64/2021 2021-05-05 Moção de Aplauso A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu aplauso ao Banco do povo pelo 21º Aniversário, nas pessoas da sua presidenta, Flávia Hipólito de Santana Viana, e do diretor Executivo, senhor Hermes Bomfim Filho. 1 extracted
materia 92/2021 2021-05-05 Moção de Pesar A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Ricardo Oliveira, ocorrido no dia 01 de maio de 2021. 1 extracted
materia 93/2021 2021-05-05 Moção de Pesar A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Maria Madalena Alcântara de Souza, ocorrido na manhã dessa terça-feira 04 de maio de 2021. 1 extracted
materia 96/2021 2021-05-05 Requerimento Requeremos a mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, Requerer a Prefeita Municipal Ana Sheila Lemos, que seja ofertado passe livre aos motoristas e aos cobradores do sistema de transporte rodoviário urbano do Município de Vitória da Conquista. 1 extracted
sessao 21 2021-05-05 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2021 2021-05-04 Mensagem de Veto mensagem de veto 7/2021 - Com fundamento no artigo 53, § 2º, da Lei Orgânica do Município de Vitória da Conquista, colho a oportunidade para comunicar a essa Augusta Casa o VETO da Lei em epígrafe, de número 1.414/2021, que estabelece aplicação de penalidades pelo descumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida no plano nacional, estadual e/ou municipal de imunização contra a Covid-19 e dá outras providências. 1 extracted
materia 843/2021 2021-05-04 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, e a sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária de Meio Ambiente, a revitalização da Praça Estevão Santos, localizada no Distrito de Iguá. 1 unsupported_format
materia 844/2021 2021-05-04 Indicação Indico à Sua Excelência, a Senhora Ramona Cerqueira Pereira, Secretária de Saúde do Município de Vitória da Conquista, alocação de médico (a) ginecologista para equipe da unidade de saúde da família do bairro Panorama. 1 extracted
materia 845/2021 2021-05-04 Indicação Indico a Sua Excelência, o Senhor Diêgo Gomes Rocha, Secretário de Mobilidade Urbana do Município de Vitória da Conquista, a instalação de redutor de velocidade na avenida Santo Amaro cruzamento com Edgar Celino no bairro Alto Maron. 1 extracted
materia 846/2021 2021-05-04 Indicação Indico a Sua Excelência, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos do Município de Vitória da Conquista, a limpeza da rua “O” no bairro Felícia. 1 extracted
materia 847/2021 2021-05-04 Indicação Indico a Sua Excelência, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos do Município de Vitória da Conquista, a limpeza do entorno da Unidade de Saúde da Família (USF) do bairro Panorama. 1 extracted
materia 848/2021 2021-05-04 Indicação Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Sheila Lemos e ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Agricultura Murilo Mármore. As estradas que margeam o Quilombo de Lagoa de Vitorino, o povoado de Serra Grande e a Lagoa de Simplício, neste município, estão intransitáveis, necessitando de patrolamento, cascalhamento e roçagem, de forma urgente, ressaltando que “essa situação caótica” tem acarretado inúmeros transtornos e prejuízos a uma população grandiosa. 1 extracted
materia 849/2021 2021-05-04 Indicação Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Sheila Lemos e à Ilustríssima Senhora Secretária de Saúde Ramona Cerqueira Pereira. Diante da comunidade Quilombola de Lagoa de Vitorino, neste município, não há agente de saúde, sendo considerada como ‘área descoberta’. Assim, que seja designado um agente de saúde provisoriamente de forma mais constante; e, quando for lançado Edital de Concurso, que seja disponibilizada uma vaga de agente de saúde para essa localidade. Também, os moradores dessa localidade têm a sua disposição um Posto de Saúde a cerca de 30 km, devendo ser disponibilizado atendimento num Posto de Saúde mais próximo, como o de Serra Grande, inclusive, quando dos dias de atendimento, que seja disponibilizada a Van da equipe de saúde para transportar os moradores/pacientes. 1 extracted
materia 850/2021 2021-05-04 Indicação Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Sheila Lemos e ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Agricultura Murilo Mármore. As estradas do Olho D’água da Serra I e II (Salobro), Santa Rita, Poço Comprido e Cutia, neste município, estão intransitáveis, necessitando de patrolamento, cascalhamento e roçagem, de forma urgente, ressaltando que “essa situação caótica” tem acarretado inúmeros transtornos e prejuízos a uma população grandiosa. 1 extracted
materia 851/2021 2021-05-04 Indicação Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Sheila Lemos e ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Serviços Públicos Luís Paulo. Diante do Loteamento Conveima II, nesta cidade, há anos, não se tem uma reposição de lâmpadas, assim, os logradouros, especialmente as ruas de n. 06 a 26, encontram-se bastante escuros. 1 extracted
materia 852/2021 2021-05-04 Indicação Indico à Ilustríssima Senhora Prefeita Sheila Lemos; ao Excelentíssimo Governador do Estado Rui Costa; ao Secretário da SETRE Davidson Magalhães; ao Diretor Geral da SUDESB Vicente Neto; ao Secretário Municipal de Infraestrutura; e, aos Deputados Fabrício e Daniel Almeida estudo de viabilidade, projeto básico e execução da requalifição/reforma do Campo, da Quadra e da área no entorno (Praça) denominada “Rancho Alegre” (Patagônia/Kadija). 1 extracted
materia 853/2021 2021-05-04 Indicação Indico a Prefeita Municipal, Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, e também ao responsável pela Guarda Municipal, o Sr. Cel. Braga, para que estes façam da Guarda Municipal a responsável pela fiscalização do centro da cidade, assumindo a sua vigilância e inspeção diárias, afim de promover a ordem e a segurança da população que transita cotidianamente nesta região central de Vitória da Conquista. 1 extracted
materia 854/2021 2021-05-04 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Diego Gomes Rocha, Secretário de Mobilidade Urbana, o retorno do fechamento da Avenida Olivia Flores (em uma das vias), para a prática de atividades físicas e lazer das famílias, aos domingos e feriados das 08:00h ás 13:00h, visando a segurança da população, como outrora acontecia nesta avenida. 1 extracted
materia 855/2021 2021-05-04 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e à Sra. Ana Paula Passos, Secretária de Meio Ambiente, a poda das árvores que estão localizadas na Rua Fernando de Sá Nascimento (em frente à casa nº32) no bairro Morada do Bem Querer. 1 extracted
materia 856/2021 2021-05-04 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Diego Gomes Rocha, Secretário de Mobilidade Urbana, a viabilização de pavimentação asfáltica da Rua TG 02, no bairro Alto da Boa Vista, compreendendo 150m de comprimento. 1 extracted
materia 857/2021 2021-05-04 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Adriano Gama, Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, a construção de um Campo Society no Bairro Vila América. 1 extracted
materia 858/2021 2021-05-04 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Yoshiura Apolinário, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a expansão da cobertura da Feira Livre do Bairro Urbis V. 1 extracted
materia 859/2021 2021-05-04 Indicação indico a Sua Excelência , a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Diego Gomes, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, destinação de linha de ônibus que atenda aos Condomínios Terras Alphaville Vitória da Conquista 1 e 2. 1 extracted
materia 860/2021 2021-05-04 Indicação indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, solicitar a honraria á memória do saudoso ex-prefeito Herzem Gusmão com a colocação de um busto na Estação de Transbordo que receberá seu nome. 1 extracted
materia 861/2021 2021-05-04 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a premente necessidade de proceder com manutenção na estrada da Fazenda Jeriba, sentido a Escola Municipal Jeriba, há cinco a referida localidade não tem uma manutenção, com patrolamento e cascalhament 1 unsupported_format
materia 862/2021 2021-05-04 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Diêgo Gomes Rocha, secretário de Mobilidade Urbana, em reforço as indicações Nº1403/2019, 820/2020, até então não atendidas, solicito a premente necessidade de proceder com urgência, redutores de velocidade no Povoado de Cabeceira 1 unsupported_format
materia 34/2021 2021-05-03 Parecer PARECER CONTRÁRIO, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; PROJETO DE LEI No 86/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO GOMES – QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ATENDIMENTO DIFERENCIADO AOS PORTADORES DE DIABETES NAS REDES DE ATENDIMENTO DE SAÚDE, BANCOS, REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INADMISSIBILIDADE, AFRONTA O PRINCÍPIO DA IGUALDADE, ART. 5o DA CF/88 C/C O DESRESPEITO À SEPARAÇÃO DOS PODERES. 1 extracted
materia 35/2021 2021-05-03 Parecer PARECER CONTRÁRIO, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; PROJETO DE LEI No 38/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO GOMES – QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO GRUPO DE RISCO DA COVID-19, AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA EM VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INADMISSIBILIDADE, AFRONTA O PRINCÍPIO DA IGUALDADE, ART. 5o DA CF/88 C/C O DESRESPEITO À SEPARAÇÃO DOS PODERES. 1 extracted
materia 36/2021 2021-05-03 Parecer PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; PROJETO DE LEI Nº 33/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA VIVIANE SAMPAIO QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 2.444 DE 6 DE JANEIRO DE 2021. 1 extracted
materia 37/2021 2021-05-03 Parecer PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO VASCONCELOS QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.447 DE 06 JANEIRO DE 2021. 1 extracted
materia 38/2021 2021-05-03 Parecer PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 28/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ADINILSON PEREIRA – QUE CRIA E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VITORIA DA CONQUISTA, A SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA SAÚDE MENTAL ESTUDANTIL NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA. 1 extracted
materia 39/2021 2021-05-03 Parecer PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; PROJETO DE LEI Nº 34/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO VASCONCELOS; QUE INSTITUI O PROGRAMA “VOU DE BIKE” E CONCEDE O SELO “EMPRESA AMIGA DO CICLISTA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 40/2021 2021-05-03 Parecer PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; PROJETO DE LEI Nº 35/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA VIVIANE SAMPAIO – QUE DENOMINA DE RUA CARMELITA CARMO SILVA À ATUAL RUA A, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS IVO FREIRE E RUA MANOEL PEDRO DA SILVA, TRANSVERSAL DA RUA ARTUR SEIXAS. 1 extracted
materia 41/2021 2021-05-03 Parecer PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; PROJETO DE LEI Nº 37/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR DELEGADO MARCUS VINICIUS – QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL MOISÉS CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 42/2021 2021-05-03 Parecer PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 105/2019 DE AUTORIA DO ENTÃO VEREADOR LUCIANO GOMES; QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 43/2021 2021-05-03 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo INSTITUI O PROGRAMA “FAMÍLIAS ACOLHEDORAS” NO ÂMBITO MUNICIPAL, CONFORME ARTIGO 227 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 4°, 25 E 101 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, VISANDO PROPICIAR O ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFASTADOS DO CONVÍVIO FAMILIAR POR DECISÃO JUDICIAL. 1 extracted
materia 44/2021 2021-05-03 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Propõe Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA), a Implantação de Limpeza de Fossas Cépticas no Município de Vitória da Conquista, como especifica. 1 unsupported_format
materia 45/2021 2021-05-03 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a denominação da atual Avenida H do Loteamento de Chácaras Parque Imperial, onde passará a ser denominada de Avenida Hilda Barreto. 1 extracted
materia 46/2021 2021-05-03 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a equiparação no âmbito do município de pessoas com fibromialgia às pessoas com deficiência e estabelece diretrizes gerais para o atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde(SUS) às pessoas acometidas por Síndrome de Fibromialgia 1 extracted
materia 63/2021 2021-05-03 Moção de Aplauso A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu aplauso, aos Núcleos de Estudos de Fisioterapia e de Estética e Cosmética da Fainor, na pessoa do diretor Ítalo Silva Brito, e os coordenadores dos núcleos senhor Lucas Silveira Sampaio e Márcia Meira, juntamente com toda a sua equipe, pela contribuição e serviços prestados à saúde física, mental e melhora da qualidade de vida dos munícipes da região. 1 extracted
materia 93/2021 2021-05-03 Requerimento Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, convidar à Prefeita Sheila Lemos, nos termos do Art.167, I, linha f , da Lei Orgânica Municipal , para que nos encaminhe o local em Salvador, onde possivelmente está sendo consertada 1 (uma) motoniveladora VOLVO G710, ano de fabricação 2007, Chassi nº 500094 e 1 (uma) Pá Carregadeira NEWHOLLAND W130, ano de fabricação 2007, chassi N7AE11256. 1 extracted
materia 94/2021 2021-05-03 Requerimento Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocado a Senhora Sheila Lemos, Prefeita, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, para considerar o cumprimento da LEI Nº 1.885, de 10 de abril de 2013. 1 extracted
materia 95/2021 2021-05-03 Requerimento Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma sessão especial no dia 14de maio de 2021, às 08:30 horas, sobre o Maio Amarelo. 1 unsupported_format
materia 815/2021 2021-05-03 Indicação Indico a Sua Senhoria o Senhor Diego Gomes Rocha, Secretário de Mobilidade Urbana, implantação de placas de concreto, servindo de passagem de pedestre no canteiro da Avenida Olívia Flores. 1 extracted
materia 816/2021 2021-05-03 Indicação Indico a Sua senhoria a senhora Ana Cláudia Passos, Secretária Municipal do Meio Ambiente, a poda das árvores da Rua Tupinambás no bairro Patagônia, rua do fundo das Garagens de ônibus da Camurujipe e Novo Horizonte. 1 extracted
materia 817/2021 2021-05-03 Indicação Indico a Sua Senhoria o Senhor Joselito Pires, Gerente Regional da EMBASA MVCA, extensão da rede de abastecimento de água, para a Comunidade do Saguim. 1 extracted
materia 818/2021 2021-05-03 Indicação Indico a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o Patrolamento e cascalhamento na estrada do Simão até a Cachoeira das Araras, e pela Baixa do Arroz. 1 extracted