| Tipo | Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 44 / 2021 |
| Date | 2021-05-03 |
| Ementa | Propõe Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA), a Implantação de Limpeza de Fossas Cépticas no Município de Vitória da Conquista, como especifica. |
| native_id | 8920 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2022-02-10 | Parecer contrário da comissão de mérito | — | Parecer contrário aprovado durante a Sessão do dia 09 de fevereiro de 2022. O respectivo projeto de lei está arquivado. |
| 2021-05-12 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | Aguardando emissão do parecer. |
| 2021-05-05 | Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta | — | O projeto encontra-se em período de pauta, durante três sessões, aguardando o envio de emendas, até o dia 14 de maio de 2021. |
| 2021-05-04 | Proposição apresentada em Plenário | U | Projeto de Lei em leitura na Sessão do dia 05 de maio de 2021. |
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