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Vitória da Conquista (BA)

IBGE code2933307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23299 / 4579 / 637
Documents (with text) 29201 (23499)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 2 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 16 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 39 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 1 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 20 1962 · Norma: 12 1963 · Norma: 3 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 18 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 27 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 41 1986 · Norma: 33 1987 · Norma: 28 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 41 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 66 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 48 1995 · Norma: 44 1996 · Norma: 52 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 68 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 40 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 82 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 99 2005 · Norma: 76 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 129 2008 · Norma: 156 2009 · Norma: 118 2010 · Norma: 92 2011 · Norma: 101 2012 · Norma: 111 2013 · Norma: 142 2014 · Norma: 88 2015 · Norma: 96 2016 · Norma: 93 2017 · Norma: 140 2018 · Matéria: 2,449 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,838 2019 · Norma: 153 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 2,232 2020 · Norma: 111 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 3,579 2021 · Norma: 191 2021 · Sessão: 80 2022 · Matéria: 2,957 2022 · Norma: 190 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 2,973 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 2,144 2024 · Norma: 177 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 2,858 2025 · Norma: 195 2025 · Sessão: 74 2026 · Matéria: 1,269 2026 · Norma: 61 2026 · Sessão: 29 1948 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (28515)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 899/2021 2021-05-11 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, responsável pela Secretaria de Serviços Públicos, para considerar a solicitação de um descarte adequado do lixo produzido na região de São João da Vitória. 1 extracted
materia 900/2021 2021-05-11 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Diêgo Gomes, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, sinalização de trânsito vertical e horizontal no cruzamento da rua G com a rua H no bairro Primavera 1 unsupported_format
materia 901/2021 2021-05-11 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Diêgo Gomes, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a operação tapa buracos na Avenida Lapa cruzamento com Avenida Brumado no Bairro Ibirapuera ao lado da madeireira Sudoeste. 1 unsupported_format
materia 902/2021 2021-05-11 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Adriano Gama, Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e lazer, a proceder com manutenção na quadra poliesportiva da praça Matin Luther King Junior no Bairro Patagônia. 1 unsupported_format
materia 903/2021 2021-05-11 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Rui Costa, Governador da Bahia, e a Sua Excelência o Senhor Ricardo Mandarino, Secretário de Segurança Pública, agilidade na reforma do prédio onde vai funcionar a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) e outros serviços que farão parte do Núcleo de Atendimento à Mulher. 1 unsupported_format
materia 904/2021 2021-05-11 Indicação Indico a Sua Excelência, o Senhor Diêgo Gomes Rocha, Secretário de Mobilidade Urbana do Município de Vitória da Conquista, a implantação de sistema digital que facilite o acesso para que motoristas autuados em infrações de trânsito possam fazer suas defesas e proceder com o pagamento. 1 extracted
materia 905/2021 2021-05-11 Indicação Indico a Sua Excelência, o Senhor Diêgo Gomes Rocha, Secretário de Mobilidade Urbana do Município de Vitória da Conquista, a criação de faixas exclusivas durante o treinamento de ciclistas de alta performance e o fechamento do trânsito da Lagoa das Bateias aos domingos somente para a prática desportiva. 1 extracted
materia 906/2021 2021-05-11 Indicação Indico a Sua Excelência, o Senhor Diêgo Gomes Rocha, Secretário de Mobilidade Urbana do Município de Vitória da Conquista, a instalação de redutores de velocidade na rua Cinco, do bairro Vila Serrana II e na avenida Rafael Spínola no bairro Vila Serrana IV. 1 extracted
materia 907/2021 2021-05-11 Indicação Indico a Sua Excelência, o Senhor Diêgo Gomes Rocha, Secretário de Mobilidade Urbana do Município de Vitória da Conquista, instalação de Bicicletários (estacionamentos para bicicletas) no centro da cidade e próximos a órgãos públicos. 1 extracted
materia 908/2021 2021-05-11 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Diego Gomes, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a Pavimentação Asfáltica com Implementação de Drenagem Pluvial das respectivas Ruas. Via Local, A, B, C, D, E , F, G, H, I, J, K, L, Caminhos 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10,11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30. Urbis V. 1 extracted
materia 909/2021 2021-05-11 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Ana Cláudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a construção de uma Praça Púbica no Bairro Vila América. 1 extracted
materia 910/2021 2021-05-11 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a construção de dois sanitários públicos na feira livre do Povoado de Bate-Pé. 1 extracted
materia 911/2021 2021-05-11 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Murilo Mármore, Secretário Municipal de Agricultura, o Patrolamento e Cascalhamento das Estradas que ligam Piranalva ao Santo Antonio, no Distrito de José Gonçalves. 1 extracted
materia 912/2021 2021-05-11 Indicação Indico à mesa diretora da Câmara de vereadores de Vitória da Conquista, ao Senhor Luiz Otávio de Magalhães, Reitor da UESB e também ao Sr. Dannilo Duarte Oliveira, Coordenador do curso de Jornalismo da UESB, a constituição de parceria entre a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia e à Câmara de vereadores para o acesso dos estudantes de Comunicação social ao estágio na Câmara, tanto nos gabinetes parlamentares quanto na própria Assessoria de Comunicação - ASCON. 1 extracted
materia 96/2021 2021-05-07 Moção de Pesar A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Elisabeth Maria Couto, vítima da covid-19, ocorrido no dia 06 de maio de 2021. 1 extracted
sessao 4 2021-05-07 Especial — 1 extracted
materia 47/2021 2021-05-06 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Estabelece em Vitória da Conquista o programa municipal de distribuição de absorventes higiênicos nas escolas públicas e nas unidades de saúde para adolescentes, jovens e mulheres, que se encontram em situação de vulnerabilidade social e não possuem condições financeiras para a compra desses importantes itens de higiene pessoal. 1 unsupported_format
materia 94/2021 2021-05-06 Moção de Pesar A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Saionara Martins de Jesus Alves, ocorrido no fatídico dia 04 de maio de 2021 1 extracted
materia 95/2021 2021-05-06 Moção de Pesar A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Arnaldo Ferreira Silva, vitima da covid-19, ocorrido no dia 06 de maio de 2021. 1 extracted
materia 97/2021 2021-05-06 Requerimento Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 27 de maio às 15:00 horas, para o lançamento da campanha “Nem pense em me matar” - Quem mata uma mulher mata a humanidade promovido pelo Levante Feminista contra o Feminicídio. 1 extracted
materia 98/2021 2021-05-06 Requerimento Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que solicite à Senhora Sheila Lemos, Excelentíssima Prefeita, bem como às Secretarias de Obras e de Mobilidade Urbana, informações à Câmara de Vereadores em relação ao início e especificações de todas as obras previstas pelo governo, que estejam no cronograma da Prefeitura Municipal. 1 extracted
materia 863/2021 2021-05-06 Indicação Indico a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o Patrolamento e cascalhamento na estrada da Laranjeira até a Cachoeira das Araras. 1 extracted
materia 864/2021 2021-05-06 Indicação Indico a Sua Senhoria o Senhor Diego Gomes Rocha, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a reconstrução da calçada em torno do Posto de Saúde Conveima I. 1 extracted
materia 865/2021 2021-05-06 Indicação Indico a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – COELBA, na pessoa do senhor Nabor Francisco Júnior, Gestor de atendimento, em Vitória da Conquista, a troca do transformador por um mais potente ou melhorar a potência do já existente no Povoado de Fazendinha - Distrito de Cabeceira do Jiboia. 1 unsupported_format
materia 866/2021 2021-05-06 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Diêgo Gomes Rocha, Secretário de Mobilidade Urbana, a intalação de redutores de velocidade na Rua Paulino Fonseca, localizada no Bairro Alto Maron. 1 unsupported_format
materia 867/2021 2021-05-06 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Rui Costa, Governador do Estado e a Sua Senhoria o Senhor Jerônimo Rodrigues, Secretário Estadual de Educação a construção de uma Unidade Escolar de Ensino Médio no Distrito de Inhobim. 1 unsupported_format
materia 868/2021 2021-05-06 Indicação Indico a Vossa Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Vossa Senhoria o Senhor Diego Gomes Rocha, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a instalação de uma parada de ônibus nas proximidades do Posto de Saúde do Jardim Valéria. 1 extracted
materia 869/2021 2021-05-06 Indicação Indico a Vossa Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a limpeza do lixo as margens da Rio Bahia próximo aos Bairros Conveima e Jardim Valéria. 1 extracted
materia 870/2021 2021-05-06 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Ramona Cerqueira Secretária Municipal de Saúde, a limpeza da caixa d’água do Posto de Saúde Jardim Valéria III. 1 extracted
materia 871/2021 2021-05-06 Indicação Indico a Sua Senhoria o Senhor Diego Gomes Rocha, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a instalação de um (01) redutor de velocidade na Avenida Frei Benjamim, cruzamento com a Avenida Espírito Santo, bairro Alegria. 1 extracted
materia 872/2021 2021-05-06 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Ramona Cerqueira Secretária Municipal de Saúde, a descentralização da vacinação da COVID-19, para ser realizada em todas as salas de vacina dos Postos e Unidades de Saúde, inclusive na Zona Rural. 1 extracted
materia 873/2021 2021-05-06 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo, Secretário de Serviços Públicos, a instalação de braços de iluminação e a reposição de lâmpadas nos Povoados de Larguinha e Fazendinha – Distrito de Cabeceira do Jiboia. 1 unsupported_format
materia 874/2021 2021-05-06 Indicação Indico a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – COELBA, na pessoa do senhor Nabor Francisco Júnior, Gestor da Unidade de Atendimento em Vitória da Conquista, a substituição de postes de madeira por postes de cimento nas localidades de Larguinha e Lajedinho, Distrito de Cabeceira do Jiboia. 1 unsupported_format
materia 875/2021 2021-05-06 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, os serviços de roçagem e limpeza no entorno do Complexo Policial. 1 unsupported_format
materia 876/2021 2021-05-06 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos à instalação de banheiros permanentes (masculino e feminino) na feira do rolo. 1 extracted
materia 877/2021 2021-05-06 Indicação Indico a Sua Senhoria a Senhora Ramona Cerqueira Pereira, uma agente de saúde para acompanhar presencialmente as famílias do Conjunto Habitacional, Residencial Vila Bonita. 1 extracted
materia 878/2021 2021-05-06 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o patrolamento e cascalhamento do ramal/corredor de Virgílio – no Povoado Larguinha, Povoado Brejo, Ladeira do campo de Mota e corredor – Distrito de Cabeceira do Jiboia. 1 unsupported_format
materia 879/2021 2021-05-06 Indicação Indico a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – COELBA, na pessoa do senhor Nabor Francisco Júnior, Gestor de atendimento, em Vitória da Conquista, a troca do transformador por um mais potente ou melhorar a potência do já existente no Povoado de Larguinha/Lajedinho - Distrito de Cabeceira do Jiboia. 1 unsupported_format
materia 880/2021 2021-05-06 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem na Rua Amélia Rodrigues com a Avenida Brasília, bairro Patagônia. 1 extracted
materia 881/2021 2021-05-06 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a Reforma das Praças e do Parque Infantil do Residencial Lagoa Azul, bairro Campinhos. 1 extracted
materia 882/2021 2021-05-06 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na iluminação da da Rua Amélia Rodrigues (próximo ao supermercado Pena, bairro Patagônia. 1 extracted
materia 883/2021 2021-05-06 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na iluminação da da Rua Ibotirama, bairro Patagônia. 1 extracted
materia 884/2021 2021-05-06 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Secretária de Meio Ambiente a Sra. Ana Paula Passos, a poda das árvores localizadas na Rua Santos Dumont, no centro da cidade. 1 extracted
materia 885/2021 2021-05-06 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Sr. Luiz Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a instalação de uma caixa coletora de lixo, na Rua Dante Menezes, Centro, em frente ao n° 37 (Loja Super Mais brinquedos e acessórios). 1 extracted
materia 886/2021 2021-05-06 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, prefeita em exercício, e ao Senhor Diego Gomes Rocha, Secretário de Mobilidade Urbana, a operação tapa buracos na rua Bela Vista, no bairro Panorama. 1 extracted
materia 887/2021 2021-05-06 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Diêgo Gomes Rocha Secretário de Mobilidade Urbana, a Pavimentação Asfáltica na entrada para o Condôminio Vivendas da Serra, localizada no Bairro Primavera. 1 unsupported_format
materia 888/2021 2021-05-06 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo Sousa Santos, a limpeza na Rua da Corrente no bairro Cruzeiro. 1 extracted
materia 889/2021 2021-05-06 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a poda das árvores na Praça Araponga no Bairro Conveima I. 1 extracted
materia 890/2021 2021-05-06 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza na Rua R, Bairro Jardim Valéria. 1 extracted
materia 891/2021 2021-05-06 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Diêgo Gomes Rocha, Secretário de Mobilidade Urbana, a operação tapa-buracos na Av. Gilenilda Alves, próximo ao Posto de Gasolina Auto Posto Boa Vista, no bairro Boa Vista. 1 extracted