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Vitória da Conquista (BA)

IBGE code2933307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23299 / 4579 / 637
Documents (with text) 29201 (23499)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 2 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 16 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 39 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 1 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 20 1962 · Norma: 12 1963 · Norma: 3 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 18 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 27 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 41 1986 · Norma: 33 1987 · Norma: 28 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 41 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 66 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 48 1995 · Norma: 44 1996 · Norma: 52 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 68 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 40 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 82 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 99 2005 · Norma: 76 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 129 2008 · Norma: 156 2009 · Norma: 118 2010 · Norma: 92 2011 · Norma: 101 2012 · Norma: 111 2013 · Norma: 142 2014 · Norma: 88 2015 · Norma: 96 2016 · Norma: 93 2017 · Norma: 140 2018 · Matéria: 2,449 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,838 2019 · Norma: 153 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 2,232 2020 · Norma: 111 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 3,579 2021 · Norma: 191 2021 · Sessão: 80 2022 · Matéria: 2,957 2022 · Norma: 190 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 2,973 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 2,144 2024 · Norma: 177 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 2,858 2025 · Norma: 195 2025 · Sessão: 74 2026 · Matéria: 1,269 2026 · Norma: 61 2026 · Sessão: 29 1948 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (28515)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 819/2021 2021-05-03 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Diêgo Gomes, Secretário de Mobilidade Urbana, a instalação de um abrigo de ônibus na Av. Contorno em frente aos condomínios Europa Unida e América Unida no Bairro Primavera. 1 unsupported_format
materia 820/2021 2021-05-03 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal e a Senhora Ana Cláudia Passos, Secretária de Meio Ambiente os serviços de poda de árvores nas áreas verde dos bairros Urbis II e Urbis III. 1 unsupported_format
materia 821/2021 2021-05-03 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, o Sr.º Secretário Edgard Larry Andrade , e a Sr.ª Coordenadora do Núcleo Pedagógico Tânia Novais, para considerar a possibilidade de que seja erradicado as classes multisseriadas na região do Campo Formoso, zona rural de Vitória da Conquista-BA. 1 extracted
materia 822/2021 2021-05-03 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a sua senhoria o senhor Murilo Mármore, secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, e a Sua Senhoria o Senhor Adriano Gama, Secretário de Cultura Turismo, Esporte e Lazer, a recuperação do Campo de Futebol de Duas Vendas – no Distrito de Cabeceira do Jiboia. 1 unsupported_format
materia 823/2021 2021-05-03 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Diêgo Gomes, Secretário de Mobilidade Urbana, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a colocação de PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO nas ruas dos bairros Recanto dos Pássaros e Vila Marina. 1 unsupported_format
materia 824/2021 2021-05-03 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a limpeza da Lagoa do Iguá. 1 unsupported_format
materia 825/2021 2021-05-03 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, para que seja feito a extensão de rede de iluminação pública na rua Iris Branco no Bairro Senhorinha Cairo. 1 unsupported_format
materia 826/2021 2021-05-03 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Diêgo Gomes, Secretário de Mobilidade Urbana, conclusão das obras de meio-fio e urbanização do canteiro central na Av. Francisco Sabino, Bairro Vila América. 1 unsupported_format
materia 827/2021 2021-05-03 Indicação Indico a Excelentíssima Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Ramona Cerqueira Pereira, Secretária de Saúde, solicito que seja enviado uma equipe técnica para averiguar a conclusão de uma obra inacabada, para transferência do Posto de Saúde, do Povoado Bela Vista, Distrito de José Gonçalves. 1 unsupported_format
materia 828/2021 2021-05-03 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Diêgo Gomes Rocha Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a instalação de coberturas nos pontos de parada de ônibus coletivo localizado na Rua A do Condomínio Campo no Bairro Campinhos. 1 extracted
materia 829/2021 2021-05-03 Indicação Indico a Vossa Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Vossa Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos a implantação de iluminação pública na Avenida Filipinas de forma que as duas vias sejam iluminadas, visto que o sentido Hospital de Base – Centro não tem postes de iluminação, tornando a via escura e, consequentemente, perigosa. 1 unsupported_format
materia 830/2021 2021-05-03 Indicação Indico a Vossa Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Vossa Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiuro, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, uma operação tapa buracos nos Bairros Primavera e Nova Cidade. 1 extracted
materia 831/2021 2021-05-03 Indicação Indico a Vossa Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Vossa Senhoria o Senhor Luis Paulo Souza Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de mutirão de limpeza no Bairro Primavera, às margens do Anel Viário, no fundo dos condomínios Europa Unida e Parque Vitória. 1 extracted
materia 832/2021 2021-05-03 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Passos Secretária Municipal de meio Ambiente, a realização de corte das raízes de duas árvores localizada no Caminho 4 em frente ao número 24 na Urbis 5, a indicação se faz necessária em decorrência do avanço das raízes para dentro das residências. 1 extracted
materia 833/2021 2021-05-03 Indicação Indico a Excelentíssima Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de serviços públicos, a premente necessidade de proceder com instalação de três braços com luminárias no Jeribá, ponto de referência residência da Senhora Rosenilda, próximo ao Colégio Municipal Fazenda Jeriba. 1 unsupported_format
materia 834/2021 2021-05-03 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a retirada da grande quantidade de areia da Avenida Constelação no bairro Panorama. 1 unsupported_format
materia 835/2021 2021-05-03 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo Sousa Santos, a limpeza na Rua da Corrente no bairro Cruzeiro. 1 unsupported_format
materia 836/2021 2021-05-03 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Diêgo Gomes, Secretário de Mobilidade Urbana, a instalação de placas nas vagas de carga e descarga ao redor da feira do Bairro Patagônia. 1 unsupported_format
materia 837/2021 2021-05-03 Indicação Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, a realização de estudo técnico para ser averiguada a viabilidade de instalação do sistema solar fotovoltaico em prédios públicos municipais de Vitória da Conquista. 1 unsupported_format
materia 838/2021 2021-05-03 Indicação Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Carlos Murilo Pimentel Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a realização do patrolamento e cascalhamento da rua Jesuína Moraes, localizada no povoado de Lagoa de José Luís. 1 unsupported_format
materia 839/2021 2021-05-03 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Diêgo Gomes Rocha, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a implantação de Placas de Sinalização de Trânsito na Avenida Aracajú, bairro Brasil. 1 extracted
materia 840/2021 2021-05-03 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Diêgo Gomes Rocha, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a realização de uma pintura de faixa de pedestre na Rua Ernesto Dantas, bairro Centro. 1 extracted
materia 841/2021 2021-05-03 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem na Praça Araponga, bairro Patagônia. 1 extracted
materia 842/2021 2021-05-03 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Diêgo Gomes Rocha, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a realização de um Recapeamento Asfáltico na Avenida Itabuna, bairro Brasil. 1 extracted
materia 92/2021 2021-04-30 Requerimento Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, que solicite da Secretaria Municipal de Administração, informações acerca do futuro dos Agentes Patrimoniais de Segurança que optaram por não ingressar na Guarda Municipal. 1 extracted
sessao 20 2021-04-30 Ordinária — 1 extracted
materia 31/2021 2021-04-29 Parecer PARECER FAVÓRAVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; PROJETO DE LEI No 06/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO GOMES – QUE DENOMINA DE PRAÇA DOS ANDRADES A ÁREA INSTITUCIONAL LOCALIZADA NA RUA 1, NO POVOADO DE CABECEIRA, EM VITÓRIA DA CONQUISTA. 1 extracted
materia 32/2021 2021-04-29 Parecer PARECER FAVÓRAVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; PROJETO DE LEI No 27/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN CORDEIRO – QUE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA A SEMANA MUNICIPAL DO COOPERATIVISMO – SEMANA C. 1 extracted
materia 33/2021 2021-04-29 Parecer PARECER FAVÓRAVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; PROJETO DE LEI No 07/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO GOMES – QUE DENOMINA DE PRAÇA BOAVENTURA A ÁREA INSTITUCIONAL LOCALIZADA NA RUA PRINCIPAL, NO POVOADO DE CABECEIRA, EM VITÓRIA DA CONQUISTA. 1 extracted
materia 42/2021 2021-04-29 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre emissoras de rádios deste Município para que diariamente, a cada 10 (dez) musicas tocadas, seja inserida 1 ( uma) musica de artistas desta Cidade e dá outras providências. 1 extracted
materia 62/2021 2021-04-29 Moção de Aplauso A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao projeto Criança Cidadã pelos serviços prestados ao longo desses 10 anos de ações sociais voltadas à comunidade conquistense. 1 extracted
materia 90/2021 2021-04-29 Moção de Pesar A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Joseneide Santos Fernandes, falecida em 20 de abril 2021. 1 extracted
materia 91/2021 2021-04-29 Moção de Pesar A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Leonor dos Santos, ocorrido no dia 26 de abril 2021. 1 extracted
materia 91/2021 2021-04-29 Requerimento A Vereadora que ora subscreve o presente, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUER à Vossa Excelência, Senhor Presidente deste Legislativo, envio de expediente para que seja encaminhada à Excelentíssima Prefeita Municipal, Sheila Lemos, com escopo de solicitar a honraria à memoria do saudoso ex-prefeito Herzem Gusmão com a colocação de um busto na Estação de Transbordo que receberá seu nome. A imagem do ex-prefeito na estação de transbordo seria justa e merecida homenagem, condizente com os relevantes trabalhos prestados em nosso município que marcaram nossa recente historia. 1 extracted
materia 780/2021 2021-04-29 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, recuperação da estrada que liga os Povoados de Laranjeiras e Cachoeira das Araras. 1 unsupported_format
materia 781/2021 2021-04-29 Indicação Indico a Sua senhoria o senhor, Luís Paulo Sousa Santos, a reposição de lâmpadas da iluminação pública, no Povoados de Lagoa Formosa. 1 extracted
materia 782/2021 2021-04-29 Indicação Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Diego Gomes Rocha Secretário de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, colocar placas de indicação com nomes das ruas no Bairro Nossa Senhora Aparecida / Vitoria da Conquista. 1 unsupported_format
materia 783/2021 2021-04-29 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Coronel Antônio Braga, Comandante da Guarda Municipal, a inclusão da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) no curso de formação da guarda municipal. 1 unsupported_format
materia 784/2021 2021-04-29 Indicação Indico a Sua Senhoria o Senhor Diego Gomes Rocha, a revisão e reposição de lâmpadas da iluminação pública, no Assentamento União e Força, em frente o Condomínio Verana Ba 263. 1 extracted
materia 785/2021 2021-04-29 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal e a Sua Senhora Ana Cláudia Passos, Secretária de Meio Ambiente os serviços de e poda de árvores na Unidade de Saúde da Vila Serrana III. 1 unsupported_format
materia 786/2021 2021-04-29 Indicação Indico a Sua Excêlencia a Senhora Sheila Lemos Prefeita Municipal, e Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos Secretário Municipal de Serviços Públicos, a iluminação com refletores na Praça Dão Barros (Praça do Cigano) no Bairro Ibirapuera. 1 extracted
materia 787/2021 2021-04-29 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, reposição de lâmpadas na Rua Nestor Fonseca, bairro Alto Maron. 1 unsupported_format
materia 788/2021 2021-04-29 Indicação Indico a Sua Senhoria a Senhora Ramona Cerqueira Pereira, ligação de água e energia para o Posto de Saúde do Povoado da Santa Helena. 1 extracted
materia 789/2021 2021-04-29 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor, Capitão PM Ricardo Moreira Menezes, comandante da 77ºCompanhia Independente de Polícia Militar, intensificação do policiamento na Ceasa e Av. Lauro de Freitas, Centro. 1 unsupported_format
materia 790/2021 2021-04-29 Indicação Indico a sua Senhoria o Senhor Antônio Eduardo de Matos, Diretor-Presidente da CERB, a Sua Senhoria o Senhor Luís Alberto Sellman, gerente regional da CERB, em reforço a indicação Nº1348/2019, solicito a premente necessidade de proceder com perfuração de um poço artesiano no Povoado de Quiçaça, Distrito de José Gonçalves, para atender vinte e cinco famílias. 1 unsupported_format
materia 791/2021 2021-04-29 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor, Diego Gomes Rocha, secretário de Mobilidade Urbana, que seja incluso no projeto para as licitações das novas empresas do transporte coletivo, que atenderá os Condomínios Vila Sul e Vila Bonita, inclusão do itinerário para o Cemae e melhorias do mesmo. 1 unsupported_format
materia 792/2021 2021-04-29 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipa e a Senhora Ana Cláudia Passos, Secretária de Meio Ambiente os serviços poda de árvores na Avenida Brumado em frente ao Moinho Sudoeste. 1 unsupported_format
materia 793/2021 2021-04-29 Indicação Indico a Sua senhoria o senhor, Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, limpeza e roçagem da Praça Gesner Chagas, no bairro Urbis I. 1 extracted
materia 794/2021 2021-04-29 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Diêgo Gomes, Secretário de Mobilidade Urbana, a manutenção da faixa de pedestre na Rua Joaquim Nabuco no centro da cidade próximo ao Ceasa Edmundo Flores. 1 unsupported_format
materia 795/2021 2021-04-29 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem no Canteiro Central da Urbis IV. 1 extracted