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778/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luiz Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza e roçagem de todo o Bairro Bateias II. |
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779/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
Indico a Vossa Senhora Luís Carlos Dudé, Presidente da Câmara, para considerar a solicitação quando a mudança regimental da votação para a composição da mesa diretora da Câmara, de forma a ser nominal. |
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18/2021 |
2021-04-26 |
Parecer |
PARECER FAVÓRAVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 18/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR GILVAN NUNES PEREIRA (DINHO DOS CAMPINHOS), QUE DENOMINA PRAÇA CLEMENTE GROSSO A ÁREA INSTITUCIONAL LOCALIZADA ENTRE AS RUAS SÃO PEDRO E RUA OTAVIANO SANTOS NO BAIRRO SIMÃO EM VITÓRIA DA CONQUISTA. |
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19/2021 |
2021-04-26 |
Parecer |
PARECER FAVÓRAVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; PROJETO DE LEI Nº 19/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR GILVAN NUNES PEREIRA (DINHO DOS CAMPINHOS) – QUE DENOMINA DE RUA MARIA DA GLÓRIA A RUA NO FUNDO DA ESCOLA MUNICIPAL ZÉLIA SALDANHA NO BAIRRO SIMÃO EM VITÓRIA DA CONQUISTA. |
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20/2021 |
2021-04-26 |
Parecer |
PARECER FAVÓRAVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; PROJETO DE LEI Nº 20/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR GILVAN NUNES PEREIRA (DINHO DOS CAMPINHOS) – QUE DENOMINA DE RUA DOS BRITOS A RUA LOCALIZADA ATRÁS DO CEMITÉRIO DO SIMÃO NO BAIRRO SIMÃO EM VITÓRIA DA CONQUISTA. |
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21/2021 |
2021-04-26 |
Parecer |
PARECER FAVÓRAVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; PROJETO DE LEI Nº 21/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR GILVAN NUNES PEREIRA (DINHO DOS CAMPINHOS) – QUE DENOMINA DE RUA SÃO MATEUS A RUA LATERAL DO SALÃO DE EVENTOS CELEBRAR NO BAIRRO SIMÃO EM VITÓRIA DA CONQUISTA. |
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22/2021 |
2021-04-26 |
Parecer |
PARECER FAVÓRAVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 91/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ CARLOS DUDÉ, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA CARLOS JOSÉ PITHON BRITO, A ATUAL RUA A, LOTEAMENTO DO PANORAMA 1, BAIRRO ALTO MARON, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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23/2021 |
2021-04-26 |
Parecer |
PARECER FAVÓRAVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; PROJETO DE LEI Nº 02/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO GOMES – QUE DENOMINA PRAÇA NOSSA SENHORA DA LUZ UMA ÁREA INSTITUCIONAL LOCALIZADA NA RUA PEDRO DE ALCANTARA, BAIRRO VILA AMERICA, EM VITÓRIA DA CONQUISTA. |
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24/2021 |
2021-04-26 |
Parecer |
PARECER FAVÓRAVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 05/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO GOMES, QUE DENOMINA DE PRAÇA LÚCIO RODRIGUES A ÁREA INSTITUCIONAL LOCALIZADA NA RUA 1 NO POVOADO DE CABECEIRA, EM VITÓRIA DA CONQUISTA. |
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25/2021 |
2021-04-26 |
Parecer |
PARECER FAVÓRAVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 78/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR VIVIANE SAMPAIO, QUE DENOMINA DE RUA CARMELITA CARMO SILVA A ATUAL RUA A, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ALBERTO LEAL E RUA JOÃO ABUCHIDID, TRANSVERSAL DA RUA IVO FREIRE NO BAIRRO CANDEIAS. |
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26/2021 |
2021-04-26 |
Parecer |
PARECER FAVÓRAVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 126/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LÚCIA SANTOS ROCHA, QUE DENOMINA DE CRECHE MUNICIPAL PROFESSOR NAPOLEÃO BORGES DE CARVALHO À UNIDADE EDUCACIONAL INFANTIL (CRECHE), TIPO C, LOCALIZADA NA RUA A, S/Nº, ALTO MARON, LOTEAMENTO PANORAMA, NESTE MUNICÍPIO. |
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27/2021 |
2021-04-26 |
Parecer |
PARECER FAVÓRAVEL, DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL;
PROJETO DE LEI Nº 14/2021 DE AUTORIA DO
VEREADOR EDJAIME ROSA DE
CARVALHO: QUE DISPÕE SOBRE A
DENOMINAÇÃO DE AVENIDA JOSÉ
FERREIRA NOVAIS A ATUAL AVENIDA
LEOPOLDO MIGUEZ POVOADO DE ITAIPU,
NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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39/2021 |
2021-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a instalação nas dependências externas dos estabelecimentos bancários, de assentos, toldos removíveis e banheiros químicos para atender os clientes e usuários de serviços das agências no município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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40/2021 |
2021-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a instalação de suporte para bicicletas em ônibus coletivos e fixa outras providências. |
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41/2021 |
2021-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a adoção de atividades com fins educativos para enfrentamento à violência e reparação de danos causados no âmbito dos estabelecimentos que compõem o Sistema Público de Ensino no Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências. |
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55/2021 |
2021-04-26 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu Aplauso a Associação de Ciclistas do Sudoeste da Bahia – ACSB, pelo incentivo a prática de esporte e de promoção a saúde. |
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56/2021 |
2021-04-26 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Aplauso ao estudante Breno Oliveira Marques, por sua aprovação no curso de Medicina de três universidades do Brasil (Universidade Federal da Bahia – UFBA; Universidade Federal do Tocantins – UFT; e Universidade Federal de Pelotas – UFPE, optando pelo curso da UFBA. |
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57/2021 |
2021-04-26 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Aplauso ao estudante Matheus Oliveira Marques, por sua aprovação, por meio do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no Curso de Jornalismo da Universidade Federal de Goias e da Universidade Federal do Tocantins. |
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58/2021 |
2021-04-26 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao 21° aniversário da Comunidade de Deus Vida Nova, na pessoa do seu pastor presidente Adauto Silva Botelho. |
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59/2021 |
2021-04-26 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Sindicado dos Jornalistas Profissionais no Estado da Bahia (SINJORBA) pelos 70 anos de existência como entidade sindical. |
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84/2021 |
2021-04-26 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Edvaldo Mendes de Souza, ocorrido no dia 14 de março de 2021. |
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85/2021 |
2021-04-26 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Neidivaldo dos Santos, ocorrido no dia 21 de abril de 2021. |
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730/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Indico a Sua Senhoria o Senhor Joselito Pires, extensão da rede de água, para Poço de Aninha região de Maria Clemência. |
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731/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Luís Carlos Batista de Oliveira Dudé, Presidente da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, a criação da Frente Parlamentar de combate à fome, através de Projeto de Resolução que fica instituído, no âmbito da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, a Frente Parlamentar de Combate à Fome, com objetivo de combater a fome e promover o mais importante dos direitos, a alimentação, que todo cidadão deve ter resguardado pelo princípio da dignidade da pessoa humana. Em anexo Escopo do Projeto. |
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732/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Murilo Mármore Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolar a estrada do Povoado de Cachoeira das Araras/Iguá Vitoria da Conquista. |
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733/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Murilo Mármore Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, realizar a limpeza do manancial/aguada do Loteamento Campo Verde, Povoado das Barrocas, Vitoria da Conquista. |
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734/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Diêgo Gomes Rocha, Secretário de Mobilidade Urbana do Município de Vitória da Conquista, a implantação das placas de identificação das ruas do bairro Urbis IV. |
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735/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a sua senhoria o Senhor Murilo Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Alberto Sellman, gerente regional da Companhia de Engenharia hídrica e Saneamento da Bahia – CERB, a perfuração de poços artesianos nos Povoados Jurema, Laranjeira e Cachoeira das Araras. |
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736/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo, Secretário de Serviços Públicos, a instalação de braços de iluminação e a reposição de lâmpadas no Povoado Laranjeira, Distrito de Bate Pé. |
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737/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a instituição do Programa Alvará Fácil. |
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738/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na iluminação das ruas do bairro Morada dos Pássaros. |
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739/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Ana Claúdia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a realização de uma poda de árvores na Creche Municipal Regina Caires, localizada na Rua dos Pampas, bairro Patagônia. |
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740/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na iluminação da Praça localizada na rua Desembargador Mármore Neto, bairro Cidade Modelo. |
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741/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem na Praça localizada na Rua Desembargador Mármore Neto, bairro Cidade Modelo. |
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742/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Diêgo Gomes, Secretário de Mobilidade Urbana, a instalação de sinais sonoros para pedestre em todos os semáforos da cidade. |
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743/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Diêgo Gomes, Secretário de Mobilidade Urbana, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a colocação de PLACAS DE SINALIZAÇÃO nas ruas Santa Cecília, Santa Ana e Santa Rita, todas situadas no Bairro Nossa Senhora Aparecida. |
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744/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria a Senhora Ramona Cerqueira, Secretário de Saúde, disponibilizar banheiros químicos nos locais Drive-thru de vacinação contra covid 19. |
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745/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício, e ao Senhor Murilo Mármore, Secretário de Agricultura, o patrolamento e cascalhamento das estradas do povoado de Baixão dos Viana, região de Iguá. |
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746/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Indico a sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Prefeita Municipal, e a sua Senhoria o Senhor Diêgo Gomes Rocha Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a instalação de coberturas nos pontos de parada de ônibus coletivo localizado nos bairros Campinhos e Simão. |
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747/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Indico a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, o Patrolamento e cascalhamento da estrada que liga o Iguá a Campo Formoso. |
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748/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Ramona Cerqueira Secretário Municipal de Saúde a conclusão da obra do Postinho da Serra da Bela Vista, Região de José Gonçalves. |
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749/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Kairan Figueiredo, Sec. Municipal de Administração a abertura de um processo licitatório para a contratação de empresa especializada para dar assistência preventiva e corretiva dos sistemas simplificados de água na Zona Rural. |
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750/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Diêgo Gomes, Secretário de Mobilidade Urbana, instalação de redutores de velocidades no cruzamento das avenidas Guanambi e Santa Catarina no bairro Patagônia. |
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751/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Diego Gomes Rocha Secretário de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, solicitar uma revisão em alguns acessos de algumas ruas do Bairro Nossa Senhora Aparecida para colocar redutor de velocidade, / Vitoria da Conquista. |
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752/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Ramona Cerqueira Secretário Municipal de Saúde a realização de processo de contratação do procedimento Doopler Transcraniano, para pessoas com anemia falciforme no Município de Vitória da Conquista. |
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753/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Diego Gomes, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a Revitalização da Avenida Brumado, com Pavimentação, pista de caminhada, acessibilidade e paisagismo. |
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754/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a reposição das lâmpadas que estão queimadas, nos postes do Bairro Morada dos Pássaros. |
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755/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Ana Claudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a Revitalização das Praças do Bairro Morada dos Pássaros. |
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756/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Ramona Cerqueira, Secretária Municipal de Saúde, a construção de um Posto de Saúde, no bairro Cidade Modelo. |
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757/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Diêgo Gomes Rocha, Secretário de Mobilidade Urbana, a realização de uma operação tapa buracos no entroncamento da Av. Luís Eduardo Magalhães com Av. Presidente Vargas. |
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