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758/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Diego Gomes, Secretário de Mobilidade Urbana, a transferência da ciclovia da parte interna do Parque Lagoa das Bateias para a pista (rua) que circunda a área. |
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759/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Diêgo Gomes Rocha, Secretário de Mobilidade Urbana, a operação tapa buracos nas ruas que ficam em volta da praça Sá Barreto. |
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760/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita e o Senhor Murilo Mármore, responsável pela Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, para considerar a solicitação manutenção e colocação de cascalho na estrada da região São João da Vitória, mais precisamente estrada do povoado de Areada. |
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761/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita e o Senhor Murilo Mármore, responsável pela Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, para considerar a solicitação manutenção e colocação de cascalho na estrada da região Lagoa da Jiboia. |
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762/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Edgard Lary Andrade Secretário de Educação, solicitar a construção de mais 2 salas para atender as crianças da educação infantil na Escola Municipal José Rodrigues do Prado (C.E.I INTREGADO DO PRADOSO) Povoado De Pradoso/ Vitoria da Conquista. |
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763/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Diêgo Gomes Rocha, secretário de Mobilidade Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento na Rua Circular 7, principalmente em frente a Igreja Assembleia de Deus, Bairro Miro Cairo. |
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| materia |
764/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Edgard Lary Andrade Secretário de Educação, solicitar a construção de mais 2 salas para atender as crianças da educação infantil na Escola Municipal Francisco Antônio de Vasconcelos(C.E.I INTEGRADO DE POVOADO DE CABECEIRA), Povoado de Cabeceira/ Vitoria da Conquista. |
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765/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Adriano Gama, secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, solicito a premente necessidade de proceder com manutenção e troca de lâmpadas dos refletores no Campo de Futebol do Povoado de Xavier. |
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| materia |
766/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Adriano Gama, secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, a Sua Senhoria o Senhor Deocleciano José de Souza Filho, Coordenador da Subprefeitura, solicito a premente necessidade de proceder com uma manutenção geral, com pintura do piso, concerto do alambrado, e reposição das luminárias queimadas, na Quadra Poliesportiva da sede do Distrito de José Gonçalves. |
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| materia |
17/2021 |
2021-04-22 |
Parecer |
PARECER FAVÓRAVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF; PROJETO DE LEI N
03/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA O ARTIGO 32 DA LEI 1.760, DE 27 DE JUNHO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
38/2021 |
2021-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Torna obrigatória a divulgação dos medicamentos distribuídos gratuitamente à população pelo Sistema Único de Saúde (SUS) nos estabelecimentos que comercializem ou forneçam tais medicamentos no âmbito do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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| materia |
726/2021 |
2021-04-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a construção de uma ponte no Povoado de Gameleira – Próximo a Escola Municipal São Francisco de Assis. |
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| materia |
727/2021 |
2021-04-22 |
Indicação |
Indico a Sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a limpeza e roçagem nas ruas do bairro Senhorinha Cairo. |
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| materia |
728/2021 |
2021-04-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria a Senhora Ramona Cerqueira Pereira, Secretária de Saúde, a criação de um programa de atendimento e assistência em saúde mental, com acompanhamento de médicos psiquiatras e psicologos, para as pessoas que estão sofrendo com a chamada “sídrome do pós Covid” e que desenvolveram TAG - Transtorno de ansiedade generalizada e depressão. |
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| materia |
729/2021 |
2021-04-22 |
Indicação |
Indico a Sua Senhoria o Senhor Joselito Pires, extensão da rede de água, para a Comunidade do Mocó, região de Maria Clemência. |
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| norma |
2463/2021 |
2021-04-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial, por anulação de dotação, para inclusão de naturezas da despesa no Orçamento Anual de 2021, na forma que indica e dá outras providências. |
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| materia |
15/2021 |
2021-04-19 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; PROJETO DE LEI No 82/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS DUDÉ – QUE DENOMINA AVENIDA ACM A ATUAL AVENIDA DO AEROPORTO GLAUBER ROCHA. |
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| materia |
16/2021 |
2021-04-19 |
Parecer |
PARECER FAVÓRAVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; PROJETO DE LEI No 24/2021 DE AUTORIA DA CÂMARA MUNICIPAL – QUE DENOMINA ESTAÇÃO DE TRANSBORDO HERZEM GUSMÃO A NOVA ESTAÇÃO DE TRANSBORDO DA
AVENIDA LAURO DE FREITAS. |
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| materia |
53/2021 |
2021-04-19 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Policlínica Regional de Saúde, pelos serviços prestados em Vitória da Conquista e região. |
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| materia |
81/2021 |
2021-04-19 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Major PM Nivaldo Góes de Oliva Júnior, ocorrido no dia 17 de abril de 2021. |
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| materia |
82/2021 |
2021-04-19 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do senhor Juarez Mendes da Cunha, 64 anos, ocorrido no dia 17 de abril em decorrência do Covid-19. |
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| materia |
83/2021 |
2021-04-19 |
Moção de Pesar |
“Moção de Pesar” pelo falecimento da Sra. Maria das Dores Vieira Braga, ocorrido no dia 17 de Abril de 2021. |
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| materia |
722/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Sr. Luís Paulo Sousa, Secretário Municipal de Serviços Públicos, o recolhimento diário do lixo no Povoado da Estiva. |
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| materia |
723/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Sr. Luís Paulo Sousa, Secretário de Serviços Públicos, a liberação e posterior reinstalação do serviço de SOM DE LINHA no centro comercial de Vitória da Conquista. |
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| materia |
724/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal em exercício, e a Sua Senhoria o Senhor Luiz Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza da rua Bela Vista, bairro Panorama. |
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| materia |
725/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Diego Gomes Rocha, Secretário de Mobilidade Urbana, a modificação da disposição dos carros no estacionamento do centro da cidade (Zona Azul). |
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| sessao |
18 |
2021-04-19 |
Ordinária |
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| materia |
14/2021 |
2021-04-16 |
Parecer |
PARECER FAVÓRAVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF; PROJETO DE LEI No
04/2021 – INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO
DE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS, PREÇOS PÚBLICOS E
RECEITAS PÚBLICAS MUNICIPAIS – REGULARIZE – COM
A
FINALIDADE
DE
VIABILIZAR
CONDIÇÕES
EXCEPCIONAIS DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS
PÚBLICOS,
ADEQUANDO-OS
À
CAPACIDADE
CONTRIBUTIVA NO CONTEXTO DE PANDEMIA DE
COVID-19; REDUZIR OS IMPACTOS ECONÔMICOS
PROVOCADOS PELAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA
PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS SOBRE O
SETOR
PRODUTIVO;
PROPICIAR
INCREMENTO
EXTRAORDINÁRIO DE RECEITAS PÚBLICAS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
50/2021 |
2021-04-16 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso a Associação Cultural e Beneficente da Assembleia de Deus em Vitória da Conquista (ACEBADEVIC) na pessoa do seu presidente Pr. Celson Lima de Araújo que há mais de 20 anos vem realizando um importante trabalho social em nossa cidade. |
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| materia |
51/2021 |
2021-04-16 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Professor Wellington Fontes (Lego Fontes), por se destacar com alunos em notas altas no ENEM em Vitória da Conquista. |
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| materia |
52/2021 |
2021-04-16 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à E2 Engenharia e Empreendimentos, representada pelos Sócios, Sr. Luís Edmundo Gomes de Souza, Diretor Executivo e Sr. José Bezerra Neto, Diretor Técnico, pelo excelente trabalho prestado em parcerias públicas e privadas, onde Praças estão sendo construídas e reformadas pela referida Empresa, juntamente com a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista- Ba. |
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| materia |
54/2021 |
2021-04-16 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso aos 9 anos da Igreja Comunidade Videira, na pessoa do seu Pastor Presidente o Sr. Jonatas Santos Soares, que desde então tem em muito contribuído para a saúde social e espiritual da comunidade conquistense. |
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| materia |
76/2021 |
2021-04-16 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do senhor João Derneval Borges dos Santos, ocorrido no dia 30 de Março de 2021. |
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| materia |
77/2021 |
2021-04-16 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Vanderlan de Oliveira Freitas, ocorrido no dia 30 de Março de 2021. |
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| materia |
78/2021 |
2021-04-16 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Uita Mamola (Wilson Amorim da Silva), ocorrido no dia 13 de Abril de 2021. |
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| materia |
79/2021 |
2021-04-16 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Senhora Isabel Cristina Oliveira Silva, ocorrido no dia 14 de Abril de 2021. |
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| materia |
80/2021 |
2021-04-16 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Albano dos Santos Flores. |
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| materia |
84/2021 |
2021-04-16 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, que solicite da Secretaria Municipal de Educação – SMED, informações acerca da distribuição dos Kits de Alimentação do PNAE. |
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| materia |
703/2021 |
2021-04-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a limpeza do Poço Amazonas, do sistema simplificado de água da Casa do Café – Povoado Lajedinho. |
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| materia |
704/2021 |
2021-04-16 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Passos, secretária de Meio Ambiente, a construção de uma Praça no Povoado Cachoeira das Araras, Zona Rural de Vitória da Conquista. |
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| materia |
705/2021 |
2021-04-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a limpeza de Açudes e Lagoas no Povoado de Cachoeira das Araras e de Gameleira. |
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| materia |
706/2021 |
2021-04-16 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a sua senhoria o Senhor Joselito Pires, Gerente Regional da Empresa Baiana de Águas e Saneamento – EMBASA, a extensão da rede de água para atender as Comunidades de Cachoeira das Araras, Ribeirão, Morro dos Macacos e Forquilha. |
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| materia |
707/2021 |
2021-04-16 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a sua senhoria o Senhor Joselito Pires, Gerente Regional da Empresa Baiana de Águas e Saneamento – EMBASA, a extensão da rede de água para atender a Comunidade do Povoado Saquinho e Volta Grande – nas proximidades do Presídio. |
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| materia |
708/2021 |
2021-04-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luiz Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com manutenção geral, com limpeza e roçagem no Condomínio Vila Bonita. |
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| materia |
709/2021 |
2021-04-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal , e a Sua Senhoria o Senhor, Diêgo Gomes Rocha, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a realização de um estudo técnico que viabilize a implantação de faixas de travessia de pedestre elevada na Avenida Copacabana, localizada na divisa dos Bairros Urbis V e Cidade Maravilhosa. |
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| materia |
710/2021 |
2021-04-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal , e a Sua Senhoria o Senhor, Diêgo Gomes Rocha, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a realização de um estudo técnico que viabilize a implantação de faixas de travessia de pedestre elevada na Avenida Altino Pereira, localizada na divisa dos Bairros Urbis V e Bateias 2. |
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| materia |
711/2021 |
2021-04-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a implantação de 15 braços de lâmpadas na comunidade do Vila Verde. |
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| materia |
712/2021 |
2021-04-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Passos, Secretária de Meio Ambiente, a proceder com a poda das árvores localizadas na Via Local F no bairro Urbis V. |
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713/2021 |
2021-04-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Diego Gomes Rocha, secretário de Mobilidade Urbana, a premente necessidade de uma manutenção com pinturas nos redutores de velocidades do Bairro Vila América, principalmente em frente ao Colégio Mozart Tanajura. |
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| materia |
714/2021 |
2021-04-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Edgard Larry Andrade, Secretário de Educação, a revitalização da quadra poliesportiva da Escola Frei Serafim do Amparo. |
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