sessao nº 18

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 19/04/2021
Aos dezenove dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e um (19/04/21) realizou-se mais uma sessão
ordinária remota sob a presidência do vereador Luis Carlos Batista de Oliveira – Dudé e contou com às
presenças dos Vereadores: Adinilson Nascimento Pereira, Alexandre Garcia Araújo - Xandó, Andreson
Ribeiro Alves, Antônio Ricardo Pereira dos Santos (Ricardo Babão), Dr. Augusto Cândido Correia Santos,
Edjaime Rosa de Carvalho – Bibia, Fernando Vasconcelos Silva (Fernando Jacaré), Francisco Estrela
Dantas Filho (Chico Estrela), Gilvan Nunes Pereira (Dinho dos Campinhos), Hermínio Oliveira Neto,
Josenildo Freitas Nascimento (Nildo Freitas), Luciano Gomes, Márcia Viviane de Araújo Sampaio,
Delegado Marcus Vinícius de Morais Oliveira, Maria Lúcia Santos Rocha, Nelson Vieira Santos ( Nelson
de Vivi) Orlando de Oliveira Santos Filho, Valdemir Oliveira Dias e Williams Muniz dos Santos (Sub
Tenente Muniz). No EXPEDIENTE foram lidas às seguintes matérias: PARECER DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF ao PROJETO DE LEI Nº 04/2021 –
INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS, PREÇOS
PÚBLICOS E RECEITAS PÚBLICAS MUNICIPAIS – REGULARIZE – COM A FINALIDADE DE
VIABILIZAR CONDIÇÕES EXCEPCIONAIS DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS PÚBLICOS,
ADEQUANDO-OS À CAPACIDADE CONTRIBUTIVA NO CONTEXTO DE PANDEMIA DE COVID￾19; PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO
PROJETO DE LEI Nº 24/2021 DE AUTORIA DA CÂMARA MUNICIPAL – QUE DENOMINA
ESTAÇÃO DE TRANSBORDO HERZEM GUSMÃO A NOVA ESTAÇÃO DE TRANSBORDO DA
AVENIDA LAURO DE FREITAS; Requerimento Nº 84/21 de autoria do Vereador Alexandre Xandó;
Moção de Aplauso a Associação Cultural e Beneficente da Assembleia de Deus em Vitória da Conquista
(ACEBADEVIC) na pessoa do seu presidente Pr. Celson Lima de Araújo que há mais de 20 anos vem
realizando um importante trabalho social em nossa cidade, de autoria dos Vereadores Adinilson Pereira e
Nildo Freitas; Moção de Aplauso ao Professor Wellington Fontes (Lego Fontes), por se destacar com
alunos em notas altas no ENEM em Vitória da Conquista, de autoria do Vereador Marcus Vinícius; Moção
de Aplauso à E2 Engenharia e Empreendimentos, representada pelos Sócios, Sr. Luís Edmundo Gomes de
Souza, Diretor Executivo e Sr. José Bezerra Neto, Diretor Técnico, pelo excelente trabalho prestado em
parcerias público/privada onde Praças estão sendo construídas e reformadas pela referida Empresa,
juntamente com a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, de autoria de todos os vereadores; Moção
de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Isabel Cristina Oliveira Silva, ocorrido no dia 14 de Abril
de 2021, de autoria do Vereador Dinho dos Campinhos; Moção de profundo pesar pelo falecimento do
Senhor Luiz Albano dos Santos Flores, de autoria do Vereador Valdemir Dias; Moção de Profundo Pesar
pelo falecimento de Major PM Nivaldo Góes de Oliva Júnior, ocorrido no dia 17 de abril de 2021, de
autoria de toda Casa Legislativa; Moção de profundo pesar pelo falecimento do senhor Juarez Mendes
da Cunha, 64 anos, ocorrido no dia 17 de abril em decorrência do Covid-19, de autoria do Vereador
Ricardo Babão; Moção de Pesar” pelo falecimento da Srª. Maria das Dores Vieira Braga, ocorrido no dia
17 de Abril de 2021, de autoria do Vereador Adinilson Pereira e Indicações nºs 696 a 723/21 de autoria
dos Vereadores: Adinilson Pereira, Alexandre Xandó, Luciano Gomes, Nildo Freitas, Ricardo Babão,
Subtenente Muniz, valdemir Dias e Orlando Filho. No GRANDE EXPEDIENTE com a palavra o
Valdemir Dias – foi com alegria que anunciou que fez entrega às regiões de Barro Vermelho, Sossego e
Roça Nova de máquinas e equipamentos (trator), que darão suporte a agricultura familiar, fruto de recursos
de Emenda do Deputado Jorge Solla. Informou ainda que tem percorrido por locais onde tem realizado
vacinação dizendo que infelizmente tem observado que são grandes às filas o que vem consequentemente
formando aglomerações e num ritmo lento, solicitando da Prefeita para que nos sábados, domingos e
feriados prossiga o trabalho de imunização para dar celeridade ao processo, uma vez que não podemos
parar. O Vereador Hermínio Oliveira - discorreu sobre como se dá a formação de soldados, citando
todas as etapas do processo de modo que o indivíduo possa está de fato preparado para o exercício de suas
funções, declarou que confia na formação que vem recebendo os guardas municipais, na FAINOR sob a
responsabilidade do Coronel Braga. O Vereador Andreson Ribeiro Alves - se solidarizou e saiu em
defesa da Associação dos Pequenos Produtores Rurais de José Gonçalves a frente o Senhor Eunápio que
tem viabilizando ações em favor daquela comunidade a exemplo de serviços de extensão de rede de água,
trator agrícola e iluminação do cemitério da região do Cedro, destacou que a atuação de Napinho a frente
daquela Associação tem sido marcada por honestidade e dedicação, indo de encontro pessoas que por
desejar está no lugar dele virem tentando desqualificar seu trabalho, mas o mesmo avisou conta com apoio
de amigos e companheiros. E foi com alegria que anunciou a concretização as reivindicações que
apresentara a EMBASA de extensão de rede de água potável para região de Quatis de Fumaça, para região
de Olho D’Água da Serra 1 e 2, Santa Rita e Poço Comprido. Bem como, poço artesiano para região de
Olho D’Água dos Monteiros, uma luta incessante da Associação dos Pequenos Produtores Rurais da
Região a frente o Senhor Mazinho e que através da CERB – será concretizada, luta que contou com apoio
dos Deputados Jean Fabrício e Daniel Almeida. O Vereador Dinho dos Caminhos – agradeceu o
Secretário de Mobilidade Urbana Diego Gomes por ter atendido as demandas de seu mandato de
realização de obras de patrolamento e encascalhamento de diversas ruas dos bairros Simão e Campinhos
informando, que foram realizadas intervenções nas Ruas: Aureliano Oliveira, Venceslau Portela, São
Lourenço, Silvino Novais, Costa Cruz, Novo Mundo, Otaviano Santos e a estrada do cemitério do Simão.
E no Bairro Campinhos, nas ruas São Vicente, Santo Antônio e a Travessa Santo Antônio, destacou que
aqueles serviços ali realizados contribuem com a melhoria da qualidade de vida daqueles moradores. O
Vereador Chico Estrela – saudou a Casa na pessoa do vereador Dr. Andreson Ribeiro, destacando o
trabalho sério que o mesmo vem realizando na Casa. Disse que esteve na zona rural no final de semana e
ficou estarrecido com as condições das estradas, dizendo que as mesmas encontram-se totalmente
intransitáveis, cheias de buracos e tomadas por grande matagal, de difícil acesso de carros pequenos,
questionando onde encontram-se às máquinas emprestadas a Prefeitura de Condeúba, que teve
conhecimento que já se encontram-se no município, mas, não conseguiu identificá-las uma moto
niveladora patrol de 2007 e a pá carregadeira de 2007 também, que sua intenção é resolver àquela questão.
E que exime o coordenador de obras, Senhor Thiago Baleeiro, de qualquer culpa. E convidou o Presidente
da Casa para junto com ele tentar encontrar as referidas máquinas que deveriam está realizando
manutenção das nossas estradas do interior -cncluiu. O Vereador Dr. Augusto Cândido – se reportou a
Operação Lava Jato, esquema de lavagem de dinheiro que movimentou bilhões de reais, operação que
mais de 500 pessoas foram denunciadas e 170 condenadas. Além de terem sido recuperados 4 bilhões de
reais, após todo processo o chefe maior está sendo isentado de culpa. Todos os crimes a ele imputados ao
ex- presidente, ex detento, ex – corrupto, os crimes estão aí – falou- para serem comprovados, mas,
decidiu-se que a vara de origem não era àquela, era outra. Possível – disse que os crimes prescrevam. Isso
o preocupava pois países que apoiam o ex- Presidente a exemplo da Venezuela possui um sistema de
governo que nos causa mêdo – falou. Sobre a vacinação em nosso município que tem atingido 100%, nos
alegra – disse que num frasquinho dá para 10 aplicações e em Conquista, tem rendido, 11 doses, disse ou
as pessoas do município tem sido mais cuidadosa, ou as demais de outros canto do país tem realizado a
imunização de forma inadequada. Disse ainda que ao se candidatar estabeleceu como objetivo ser um
vereador itinerante, de conhecer todo interior do município, informando que já iniciou aquela prática e já
percorrera as regiões de Cachoeira dos Porcos, Iguá, Rancho Alegre, Juazeiro, Batuque, Tesoureiro, Lagoa
Rasa, Lagoa da Jibóia, Limeira entre outras localidades da zona rural. E se referiu a importância da UESB
voltar a funcionar, de forma presencial, que a Universidade vem funcionando de forma precária. Declarou
que o Curso de Medicina precisa ser presencial, defendendo o retorno das aulas, seguindo todos os
protocolos de segurança, informando inclusive que ele atua no Centro de Atendimento da saúde no
Ambulatório e infelizmente há um ano não atende ninguém naquela ambulatório, que no seu ambulatório
particular os atendimentos prosseguem e tem seguido todos os protocolos de segurança e higiene.
Conclamou do Governador que a UESB volte a funcionar haja vista que aquele Campus não se limita ao
ensino mas a prestação de relevantes serviços a comunidade por meio do SUS. O Vereador Alexandre
Xandó – falou que lamentavelmente os bairros Nova Cidade e Panorama encontram-se com ruas
intransitáveis, ressaltando que todas às vezes que chove às ruas dos referidos bairros se deterioram.
Solicitou uma resposta da Prefeitura a cerca das obras de drenagem previstas para o bairro Panorama às
referente ao FINISA. Se referiu ao ponto de vacinação na Praça Sá Barreto, no espaço da Igreja Nova Sião,
dizendo ser positiva a instalação de ponto de vacinação naquele espaço considerando que atende aos
moradores dos bairros: Alto Maron, Pedrinhas, Petrópolis e até do bairro Nossa Senhora Aparecida.
Parabenizou também o retorno do ponto de vacinação na Escola Professora Fidelcina Santos, na Urbis VI,
que atenderá a população dos bairros Vila América, Felícia e Morada dos Pássaros. E denunciou a situação
de abandono em que se encontra a Reserva Florestal do Poço Escuro. A Vereadora Maria Lúcia –
registrou que no ultimo dia 17 é considerado dia internacional de luta dos trabalhadores rurais, chamando a
atenção para importância do legislativo se debruçar sobre as questões que envolve aquela problemática no
sentido de garantir aqueles trabalhadores direitos, disponibilização de mudas de frutas, construção de
poços artesianos, máquinas para manuseio de suas terras de modo que possa incentivar a agricultura
familiar. E parabenizou a Prefeitura Municipal pela reforma do estádio Murilão, espaço que contemplará o
lado oeste contribuindo com o incentivo a prática de esporte e lazer. E cobrou a revitalização das Praças
das Urbis II, IV e V, bem como da lagoa das Bateias e intervenções na Avenida Brumado, de pista de
caminhada e arborização. E foi com tristeza que lamentou a Vereadora a morte trágica do Major Oliva,
desejando conforto a família enlutada. O Vereador Ricardo Babão – fez uso da palavra para agradecer a
todos os colegas que votaram favorável ao seu Projeto de Lei nº 15/21 que disciplina a ordem de
vacinação, evitando que haja pessoas que atravessem a frente dos que são prioridade, os “ fura fila”, que
certamente nos próximos dias a Prefeita Sheila irá sancionar àquela Lei. E convidou a todos para prestigiar
a Audiência Pública de seu mandato que debaterá sobre as ciclovias e as condições dos ciclistas e
iniciativas de incentivo ao esporte. E parabenizou todos os vereadores que votaram favorável ao Projeto do
FINISA II, contribuindo para melhoria do espaço do Murilão. O Vereador Adinilson Pereira – agradeceu
o secretário de serviços públicos Luiz Paulo pela realização de mutirão de limpeza que vem se realizando
nos Condomínios do Minha Casa Minha Vida Vila Sul e Vila Bonita, fruto de solicitação de seu mandato.
E cobrou da Prefeita Sheila Lemos para junto a EMBASA viabilizar serviços de esgotamento sanitário e
drenagem das águas pluviais e pavimentação nos Distritos de José Gonçalves, na rua da Liberdade, que
seja rebaixada aquela Rua; pavimentação para Rua do Machado e Nossa Senhora da Conceição, naquele
distrito, bem como para a Lagoa das Flores e São Sebastião, destacando que é preciso que a Prefeitura
cobre da EMBASA a execução do reza o contrato, que foi renovado pela gestão do Governo Herzem
Gusmão. O Vereador Fernando Vasconcelos – mais uma vez declarou que não se cansará de lutar para
que a Via Bahia cumpra com o que reza o contrato de construção dos viadutos e duplicação da BR – 116,
salientou que a Via Bahia precisa ser responsabilizada pelos acidentes que vem ocorrendo nas alças do
Anel, na entrada dos Campinhos, na estrada da Barra do Choça, do São Teiú, no Conveima, no Morada
dos Pássaros, considerando que não tem viabilizado as obras necessárias para evitar o crescimento de
acidentes, que é sabido que há uma briga jurídica entre o governo e a Empresa mas, a comunidade
Conquistense não pode pagar por isso. Destacou que ele bem como os demais membros da Comissão
Vereadores: Hermínio Olievira, valdemir Dias, Edjaime Rosa – Bibia e Adinilson Pereira não se cansarão
de lutar por aquela causa, que com o Aeroporto também foi assim, muita gente não acreditava que a obra
um dia iria se realizar, e se concretizou graças sobretudo a iniciativa da Câmara que iniciou a discussão e
foi até Brasília, agilizar recursos para edificação daquele empreendimento. E falou de sua alegria com o
retorno do ponto de vacinação na Escola Professora Fidelcina Santos, na Urbis VI. O Vereador Nildo
Freitas – fez referência ao dia do índio comemorado naquele dia 19 externando seu abraço a todas as
comunidades indígenas. Se referiu a vacinação por meio de dravi tour que vem sendo realizada na
Universidade Federal, a população idosa e disse que observou que não há por ali local próximo um espaço
para que aqueles idosos possam fazer suas necessidades fisiológicas, sugerindo a secretaria de saúde para
que disponibilize naquele local sanitários químicos para dá conforto aqueles usuários que tem sido
imunizados. E solicitou do secretário de mobilidade urbana para que instale na Rua Tupi Guarani, no
bairro Morada Real redutores de velocidade uma vez que após a realização da pavimentação daquela via os
motoristas não tem respeitado os limites de velocidade, colocando a vida dos transeuntes que frequentam
aquela igreja, em risco. O Vereador Orlando Filho – mais uma vez solicitou união de todos no sentido de
encontrar meios para resgatar os inúmeros estabelecimentos comerciais ( nos shoppings) cujas atividades
foram encerradas por conta da pandemia, que tem contribuído com a crise econômica no município;
escolas particulares cujos profissionais encontram se passando por dificuldades, bem como os donos de
escolas, sem falar na população que tem passado fome – pessoas próximas que ficaram desempregadas,
ressaltando que o Decreto do Governo só fez com que a situação ficasse pior sugerindo união entre
Legislativo e Executivo no sentido de que sejam elaborados projetos que possam dar assistência sobretudo
as pessoas mais carentes, as maiores penalizadas. Parabenizou a Prefeita pela conclusão das obras da Praça
Sá Barreto, com pista de cooper, espaço para socialização das crianças e que atenderá as comunidades dos
bairros Petrópolis, Cruzeiro e Pedrinhas, que os recursos para àquela obra foi conquistado por ele através
de Emenda do deputado Bebeto, no valor de R$ 252 mil reais, no ano de 2018 e que o saudoso Prefeito
Herzem assumiu o compromisso de concretizar. Parabenizou Lucas Dias nomeado secretário de governo.
E se solidarizou também com Corporação da Polícia Militar pelo falecimento do Militar Nivaldo
OlivaJúnior. O Vereador Subtenente Muniz – também externou seu pesar pelo falecimento do Major
Oliva Júnior da 77ª Companhia da Polícia Militar. E parabenizou Luiz Edmundo da empresa E2
Engenharia e o senhor José Bezerra pela parceria Público privado pelas ações que vem realizando de
recuperação de Praças. Parabenizou Ciano Filho e Edinho nomeados para administrar a subprefeitura de
José Gonçalves se colocando a disposição destes. E cobrou da EMBASA para que tenha sensibilidade para
com a comunidade do bairro Copacabana 2 que encontra-se há 15 dias sem dispor de água potável em suas
torneiras. E agradeceu a secretaria de serviços públicos pela realização de serviços de iluminação nas
comunidades Poço de aninha, Manoel Antônio, Malhada e Saguim. E COBROU DA Embasa serviços de
extensão de rede de água para as regiões de Caldeirão, Mocó e Santa Helena. O Vereador Luciano Gomes
– elogiou os jovens Matheus e Breno, por terem passado no vestibular para cursarem medicina e o outro
jornalismo, parabenizando seus pais, seus amigos. Se solidarizou também com os familiares do Major
Oliva Júnior, pelo falecimento precoce do mesmo. E fez a defesa de sua indicação de nº 598 solicitando
que os jornalistas sejam incluídos no grupo prioritário para que sejam imunizados uma vez que aqueles
profissionais estão sempre expostos quando da realização de suas tarefas ao levar a informação a
população. E mais uma vez cobrou da Prefeita Sheila para que cumpra com as emendas dos vereadores, até
o momento sem serem concretizadas, alertou o vereador que que as obras são importantes para as
comunidades e se tratam de verbas carimbadas. E solicitou do secretário Murilo Mármore para que
solucione a situação do Poço artesiano na região de Quatis do Fumaça, até o momento sem ser ativado em
razão da falta de eletricidade. Agradeceu a COELBA pela extensão de rede da região de Periquito e
conclusão da região da Limeira. O Vereador Edjaime Rosa de Carvalho - falou de sua alegria em
perceber que as pessoas tem reconhecido e elogiado as ações da Prefeita Sheila Lemos, atendendo as
várias demandas das comunidades do Campo e da cidade. E parabenizou e agradeceu a COELBA por ter
atendido a solicitação de seu mandato e realizado serviços extensão de rede para a região de Lagoa de
Maria Clemência. E a EMBASA por ter realizado serviços de extensão de água para as comunidades de
Muritiba e Poço de Aninha, que usavam água por meio de carros pipa. Informou o vereador que o Governo
Herzem Gusmão renovou contrato com a EMBASA para mas 30 anos, que cabe a Casa cobrar da empresa
a realização das obras, sobretudo de esgotamento sanitário para São Sebastião, Lagoa das Flores, Caiçara,
entre outras regiões. O Vereador Ivan Cordeiro – informou que o seu partido – PTB esteve reunido com
diversas lideranças inclusive a ex- vice Prefeita Irma Lemos Presidente do Partido e definiram em
apresentar seu nome para concorrer a uma vaga para a Câmara federal, como pré candidato a deputado
federal e que aceitara uma vez que Conquista não possui representação política, que nos destacamos pelo
protagonismo geográfico, econômico, mas, não dispomos – falou – de um protagonismo – falou- político,
que assim como seu nome foi apresentado, foi apresentado o nome do Vereador Luis Carlos Dudé para
deputado estadual, destacando a importância de novos nomes como também da vereadora Lúcia Rocha,
Marcus Vinícius, que de fato possam sair em defesa da cidade de Conquista e fazê-la avançar. Defendeu
também o vereador o retorno das aulas presenciais, lamentando o fato do governo não ter um plano de
retorno às aulas, mas, é preciso disse que se priorize a educação visando o futuro do país, da Bahia e de
Conquista. E informou que sobre a situação de fome que tem aumentado no município por conta da
pandemia, indicará uma Frente de Combate à fome. E solicitou que a do ano de 1999 seja colocada em
prática em nosso município, lei que obriga a utilização de focinheiras na condução de cães de grande porte
e de raças consideradas perigosas em locais públicos. O Vereador Luis Carlos Dudé – destacou a
importância do Parlamento ressaltando que podemos – disse dispor de bem mais que apenas 3
representantes de Vitória da Conquista, se reportou a sua trajetória de vida pública relembrando que
caminhou de 98 até o ano de 2004, com o saudoso Deputado Coriolano Sales, que naquela época já
defendia a criação de emprego e renda para região, quando do Governo Paulo Souto, que implantou a
DILLY com apoio do Deputado (Coriolano Sales); lutou pelo desenvolvimento e geração de emprego
direto; pelo fortalecimento do cooperativismo, bem como da caprinocultura e ovinocultura, que o
Deputado nos ensinou – falou – em como transformar Vitória da Conquista numa região pólo de
desenvolvimento e que aquela iniciativa – falou- pode prosseguir através de realizações de discussões
ampliadas onde possamos fomentar a criação de fábricas como em Pernambuco de fábricas de calça jeans,
nos quintais de casas comuns. Que a Secretaria de Indústria e Comércio, Emprego e Renda possa
implementar iniciativas a exemplo do dia de feira de modo a estimular os pequenos e médios empresários,
artesãos de modo que possam gerar emprego e renda na região, além de alavancar a economia do
município. Destacou ainda a necessidade de se criar um momento também para o debate da Barragem do
Rio Pardo e da sua importância para o sudoeste. Iniciou-se a seguir, Na ORDEM DO DIA: foram
discutidas, votadas e aprovadas as seguintes matérias: APROVADA Redação Final Projeto de Lei nº
17/21 Estabelece às Igrejas e os Templos de qualquer culto como atividade essencial em período de
calamidade pública no município de Vitória da Conquista e dá outras providências de autoria dos
vereadores Adinilson Pereira, Nelson de Vivi e Orlando Filho; APROVADO em 1ª discussão e votação
PROJETO DE LEI Nº 36/20 Institui medidas de transparência ativa no município de vitória da
conquista, referentes as ações de enfrentamento a covid -19 e dá outras providencias, de autoria do
vereador Fernando Vasconcelos; APROVADO em 1ª discussão e votação Projeto DE LEI Nº 22/21
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de dispensores contendo álcool em gel antisséptico 70% no
transporte público municipal de autoria do vereador Nildo Freitas; APROVADO Requerimento nº 84/21
de autoria do Vereador Alexandre Xandó; APROVADA Moção de Aplauso Associação Cultural e
Beneficente da Assembleia de Deus em Vitória da Conquista ACEBADEVIC na pessoa do presidente Pr.
Celson Lima de Araújo de autoria do vereador Nildo Freitas; APROVADA Moção de Aplauso ao
professor Welligton Pontes - Lego Pontes de autoria do Vereador Delegado Marcus Vinícius; APROVADA
Moção de Aplauso E2 Engenharia empreendimentos representada pelos sócios Sr. Luiz Edmundo de
Souza e José Bezerra de autoria de toda Casa Legislativa; APROVADA Moção de Aplauso e Mateus e
Breno de autoria do Vereador Luciano Gomes; APROVADA Moção de Pesar pelo falecimento do major
PM Nivaldo Góes de Oliva Júnior de autoria da Casa Legislativa; APROVADA Moção de Profundo
Pesar pelo falecimento da Senhora Isabel Cristina Oliveira Silva, no dia 14 de Abril de 2021, de autoria do
Vereador Dinho dos Campinhos; APROVADA Moção de profundo pesar pelo falecimento do Senhor
Luiz Albano dos Santos Flores, de autoria do Vereador Valdemir Dias; APROVADA Moção de profundo
pesar pelo falecimento do senhor Juarez Mendes da Cunha, 64 anos, ocorrido no dia 17 de abril em
decorrência do Covid-19, de autoria do Vereador Ricardo Babão; APROVADA Moção de Pesar” pelo
falecimento da Senhora Maria das Dores Vieira Braga, ocorrido no dia 17 de Abril de 2021, de autoria do
Vereador Adinilson Pereira APROVADA Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Geraldo Pedral de
autoria do vereador Luis Carlos Dudé e APROVADAS Indicações nºs 696 a 725/2021 de autoria dos
vereadores: Adinilson Pereira, Alexandre Xandó, Luciano Gomes, Nildo Freitas, Ricardo Babão,
Subtenente Muniz, valdemir Dias e Orlando Filho. Após a ORDEM DO DIA e nada mais havendo a tratar
o Presidente agradeceu as presenças de todos e finalizou a sessão. 
SESSÃO ORDINÁRIA REMOTA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, 19 DE ABRIL DE 2021.