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Vitória da Conquista (BA)

IBGE code2933307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23299 / 4579 / 637
Documents (with text) 29201 (23499)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 2 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 16 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 39 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 1 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 20 1962 · Norma: 12 1963 · Norma: 3 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 18 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 27 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 41 1986 · Norma: 33 1987 · Norma: 28 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 41 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 66 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 48 1995 · Norma: 44 1996 · Norma: 52 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 68 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 40 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 82 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 99 2005 · Norma: 76 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 129 2008 · Norma: 156 2009 · Norma: 118 2010 · Norma: 92 2011 · Norma: 101 2012 · Norma: 111 2013 · Norma: 142 2014 · Norma: 88 2015 · Norma: 96 2016 · Norma: 93 2017 · Norma: 140 2018 · Matéria: 2,449 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,838 2019 · Norma: 153 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 2,232 2020 · Norma: 111 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 3,579 2021 · Norma: 191 2021 · Sessão: 80 2022 · Matéria: 2,957 2022 · Norma: 190 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 2,973 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 2,144 2024 · Norma: 177 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 2,858 2025 · Norma: 195 2025 · Sessão: 74 2026 · Matéria: 1,269 2026 · Norma: 61 2026 · Sessão: 29 1948 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (28515)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 715/2021 2021-04-16 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor, Diego Gomes Rocha, secretário de Mobilidade Urbana, que seja incluso no itinerário do projeto para as licitações das novas empresas do transporte coletivo, a implantação de uma linha, para atender o Povoado da Estiva. 1 unsupported_format
materia 716/2021 2021-04-16 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria a Senhora Ramona Cerqueira, Secretário de Saúde, a proceder com a limpeza da área externa e conserto da cerca da Unidade da Saúde do Bairro Vila Serrana III. 1 unsupported_format
materia 717/2021 2021-04-16 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria a Senhora Ramona Cerqueira, Secretário de Saúde, a implantação de uma caixa d'água com maior capacidade de armazenamento na Unidade de Saúde do Bairro Urbis V. 1 unsupported_format
materia 718/2021 2021-04-16 Indicação Indico a Sua Excelência, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos do Município de Vitória da Conquista, a reposição de lâmpadas na Avenida Franklin Ferraz, na lateral do Condomínio Alameda das Acácias, no bairro Candeias. 1 extracted
materia 719/2021 2021-04-16 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Diego Gomes Rocha, secretário de Mobilidade Urbana, a premente necessidade da construção de uma ciclovia, no Canteiro Central, da Av. Francisco Sabino, Bairro Vila América. 1 unsupported_format
materia 720/2021 2021-04-16 Indicação Indico a Sua Excelência, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos do Município de Vitória da Conquista, a instalação de lâmpadas nos quiosques e postes da praça da Juventude, no bairro Guarani. 1 extracted
materia 721/2021 2021-04-16 Indicação Indico a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento, o Patrolamento e cascalhamento na Estrada do Povoado do Mamão. 1 extracted
sessao 17 2021-04-16 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2021 2021-04-15 Projeto de Resolução Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória da Conquista - Bahia (Resolução 048/2008), para fim de criar a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. 1 extracted
materia 36/2021 2021-04-15 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre alteração a denominação da Avenida B, do Loteamento Parque dos Ipê, para Av. Herzem Gusmão e dá outras providências. 1 extracted
materia 37/2021 2021-04-15 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL MOISÉS CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 48/2021 2021-04-15 Moção de Aplauso A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Aplauso a Renata Gondim Valença, estudante do Centro Juvenil de Ciência e Cultura (CJCC) de Vitória da Conquista, bem como a professora Elmara Pereira de Souza, sua orientadora, pela conquista internacional do prêmio SCIENCE CHAMPION" pela U.S. Agency for International Development (USAID), conquistado durante a 19ª edição da FEBRACE, Feira de Ciências e Engenharia organizada pela USP, pelo desenvolvimento do aplicativo Conexão Cidade: informando e conectando pessoas aos espaços públicos da cidade. 1 unsupported_format
materia 49/2021 2021-04-15 Moção de Aplauso A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu Aplauso a todos os profissionais da saúde mental e bem-estar psicológico, médicos psiquiatras e psicólogos, que tem tido um importante e fundamental papel nos cuidados com pessoas que desenvolveram quadros de ansiedade ou depressão após contrair o vírus do Covid-19 ou pessoas que apresentam esses quadros de ansiedade e depressão devido as incertezas do cenário pandêmico pelo qual estamos vivendo. 1 extracted
materia 684/2021 2021-04-15 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Joselito Pires, Gerente Regional da Embasa, a proceder com a extensão de rede de água, para atender os moradores do povoado de São Domingos II. 1 unsupported_format
materia 685/2021 2021-04-15 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa, Secretário de serviços Públicos, a proceder com o mutirão de limpeza na Av. Franklin Ferraz no bairro Candeias. 1 unsupported_format
materia 686/2021 2021-04-15 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Diêgo Gomes Rocha, Secretário de Mobilidade Urbana, a instalação de redutores de velocidades nas Ruas São João e Lajedinho no bairro Conjunto da Vitória. 1 unsupported_format
materia 687/2021 2021-04-15 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Passos, Secretária de Meio Ambiente, a proceder com a poda das árvores na Praça Mármore Neto (praça do boneco). 1 extracted
materia 688/2021 2021-04-15 Indicação Indico a Sua Excelência, o Senhor Diêgo Gomes Rocha, Secretário de Mobilidade Urbana do Município de Vitória da Conquista, a pintura da faixa de pedestres no trecho entre a avenida João Pessoa e a Rua Dez de Novembro. 1 extracted
materia 689/2021 2021-04-15 Indicação Indico a Sua Excelência, o Senhor Diêgo Gomes Rocha, Secretário de Mobilidade Urbana do Município de Vitória da Conquista, a pintura de uma faixa de pedestres e o conserto de redutores de velocidade no cruzamento da Rua Bruno Bacelar com a Rua Eduardo Dalton, no bairro Alto Maron. 1 extracted
materia 690/2021 2021-04-15 Indicação Indico à Sua Excelência, a Senhora Ramona Cerqueira Pereira, Secretária de Saúde do Município de Vitória da Conquista, a aquisição de remédios e insumos para a unidade de saúde da família José Gomes Novais, do bairro Zabelê (conjunto Vilas Serranas). 1 extracted
materia 691/2021 2021-04-15 Indicação Indico a Sua Excelência, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos do Município de Vitória da Conquista, a reposição de lâmpadas na Rua G, n.º 13, no loteamento Alto da Colina. 1 extracted
materia 692/2021 2021-04-15 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, que proceda com o serviço de limpeza e roçagem na Rua Irmã Dulce, na Chácara Mirasol, Lagoa das Flores. 1 extracted
materia 693/2021 2021-04-15 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheilla Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas que estão queimadas, nos postes do Bairro Vila da Conquista. 1 extracted
materia 694/2021 2021-04-15 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, e a sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária de Meio Ambiente, a revitalização da Praça do “Alameda Morada”, localizada entre os Bairros Vila Marina e Recanto dos Pássaros. 1 unsupported_format
materia 695/2021 2021-04-15 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ciano Filho, Coordenador da subprefeitura de José Gonçalves, a roçagem do mato localizado na estrada que liga o Povoado de Itaipu ao distrito de José Gonçalves. 1 unsupported_format
materia 696/2021 2021-04-15 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo, Secretário de Serviços Públicos, a instalação de 9 braços de iluminação na Fazenda Pilão – Povoado de Lajedinho, Distrito de Cabeceira do Jiboia 1 unsupported_format
materia 697/2021 2021-04-15 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Murilo Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o patrolamento e cascalhamento da estrada vicinal que acessa o Povoado de Barreiro. 1 unsupported_format
materia 698/2021 2021-04-15 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Murilo Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o patrolamento e cascalhamento da estrada vicinal que acessa o Povoado do Tigre. 1 unsupported_format
materia 699/2021 2021-04-15 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a realização da poda da árvore na Avenida São Geraldo em frente ao Supermercado São Geraldo no Alto Maron. 1 extracted
materia 700/2021 2021-04-15 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Ramona Cerqueira Moreira, Secretária de Saúde, venho por meio deste, solicitar a disponibilização do carro fumacê no Condominio Lagoa Azul. 1 extracted
materia 701/2021 2021-04-15 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Ramona Cerqueira Moreira, Secretária de Saúde, venho por meio deste, solicitar a disponibilização do carro fumacê nos Bairros Campinhos e Simão. 1 extracted
materia 702/2021 2021-04-15 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Diego Gomes Rocha, o Patrolamento e cascalhamento no Assentamento União e Força, em frente o Condomínio Verana Ba 263. 1 extracted
materia 7/2021 2021-04-14 Requerimento de Tribuna Livre Lucélia Pereira Rocha Lopes, representante dos Condomínios Vila Sul e Vila Bonita, solicita o uso da Tribuna Livre desta Casa, na sexta-feira 23.04.21, para tratar da situação dos condomínios, sobretudo a carência de transporte coletivo, que tem sido muito prejudicial nesse momento de pandemia. 1 extracted
materia 35/2021 2021-04-14 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Denomina o nome de Rua Carmelita Carmo Silva à atual Rua A, localizada entre as Ruas Ivo Freire e Rua Manoel Pedro da Silva, transversal da Rua Artur Seixas. 1 extracted
materia 47/2021 2021-04-14 Moção de Aplauso A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso a Comunidade Evangélica Missionária Avivamento Pleno (CEMAP), na pessoa do seu presidente Pr. George Costa pelos seus 7 anos de existência. 1 extracted
materia 70/2021 2021-04-14 Moção de Pesar A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de João Luís Leite Barros, ocorrido no dia 13 de abril do ano corrente. 1 extracted
materia 71/2021 2021-04-14 Moção de Pesar A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da senhora Iraildes Rosa da Silva, 64 anos, ocorrido no dia 14 de Abril, 1 extracted
materia 72/2021 2021-04-14 Moção de Pesar A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Herculano Bispo de Lima, morador da zona rural de Vitória da Conquista. 1 extracted
materia 73/2021 2021-04-14 Moção de Pesar A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de José de Souza (Nem), morador da zona rural de Vitória da Conquista. 1 extracted
materia 74/2021 2021-04-14 Moção de Pesar A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento da Srª Iraci Nascimento das Chagas, ocorrido no dia 13 de abril 2021. 1 extracted
materia 75/2021 2021-04-14 Moção de Pesar A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento da Sr. Valdenite Amorim Brito, ocorrido no dia 12 de abril 2021. 1 extracted
materia 83/2021 2021-04-14 Requerimento Requeiro a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a criação imediata de medidas emergenciais para auxiliar os profissionais de som (operadores de som e donos  de carro de som) durante o período de pandemia, tais como, a implantação de programa municipal de auxílio que garanta uma renda mínima. 1 extracted
materia 666/2021 2021-04-14 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos a iluminação da Avenida Jardim Guanabara, Bairro Boa vista. 1 unsupported_format
materia 667/2021 2021-04-14 Indicação Indico a Sua Excelentíssima Senhora Sheila Lima, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos à instalação de banheiros químicos, na Praça Sá Barreto, nesta Cidade. 1 unsupported_format
materia 668/2021 2021-04-14 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor, Adriano Gama, Secretário de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, solicito a premente necessidade que seja feita a ligação dos refletores do Campo de Futebol da sede do Distrito de José Gonçalves. 1 unsupported_format
materia 669/2021 2021-04-14 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora, Carla Mara Ataíde Souza, Gerente Regional dos Correios, em reforço as indicações Nº1472/2017,361/2018, a implantação de uma Agência dos Correios na sede do Distrito de José Gonçalves 1 unsupported_format
materia 670/2021 2021-04-14 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor, Diego Gomes Rocha, secretário de Mobilidade Urbana, que seja incluso no itinerário do projeto para as licitações das novas empresas do transporte coletivo, que atenderá o bairro Lagoa das Flores, a entrada na Rua do Estreito, passando pelo Sítio Alegria. 1 unsupported_format
materia 671/2021 2021-04-14 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor, Major PM Vagner Ribeiro Almeida, da 78ºCompanhia Independente de Polícia Militar, intensificação da ronda policial no período da noite, no Condomínio Pau-brasil, Bairro Miro Cairo. 1 unsupported_format
materia 672/2021 2021-04-14 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, reposição de lâmpadas e melhoria na iluminação dos conjuntos habitacionais do bairro Miro Cairo. 1 extracted
materia 673/2021 2021-04-14 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, reposição de lâmpadas e melhoria na iluminação do campo de futebol, localizado entre a rua das Tâmaras e rua das Pitangueiras, no Loteamento Senhorinha Cairo. 1 extracted