sessao nº 17

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 16/04/2021
Aos dezesseis dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e um (16/04/21) realizou-se mais uma sessão
ordinária remota da Câmara Municipal sob a presidência do Vereador Luis Carlos Batista de Oliveira –
Dudé e contou com às presenças dos vereadores: Adinilson Nascimento Pereira, Alexandre Garcia Araújo -
Xandó, Andreson Ribeiro Alves, Antônio Ricardo Pereira dos Santos (Ricardo Babão), Dr. Augusto
Cândido Correia Santos, Edjaime Rosa de Carvalho – Bibia, Fernando Vasconcelos Silva (Fernando
Jacaré), Francisco Estrela Dantas Filho (Chico Estrela), Gilvan Nunes Pereira (Dinho dos Campinhos),
Hermínio Oliveira Neto, Josenildo Freitas Nascimento (Nildo Freitas), Luciano Gomes, Márcia Viviane de
Araújo Sampaio, Delegado Marcus Vinícius de Morais Oliveira, Maria Lúcia Santos Rocha, Nelson Vieira
Santos (Nelson de Vivi), Orlando de Oliveira Santos Filho, Valdemir Oliveira Dias e Subtenente Muniz.
No EXPEDIENTE foram lidas às matérias: PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 01/21 Altera dispositivos
do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória da Conquista - Bahia (Resolução 048/2008), para
fim de criar a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, de autoria dos Vereadores: Alexandre Xandó,
Chico Estrela, Dr. Andreson Ribeiro, Fernando Vasconcelos, Maria Lúcia Rocha, Ricardo Babão, Valdemir
Dias e Márcia Viviane Sampaio; PROJETO DE Lei Nº 35/21 Denomina o nome de Rua Carmelita
Carmo Silva à atual Rua A, localizada entre as Ruas Ivo Freire e Rua Manoel Pedro da Silva, transversal
da Rua Artur Seixas, de autoria da Vereadora Márcia Viviane; PROJETO DE LEI Nº 36/21 Dispõe sobre
alteração a denominação da Avenida B, do Loteamento Parque dos Ipê, para Av. Herzem Gusmão e dá
outras providências, de autoria do Vereador Augusto Cândido; PROJETO DE LEI Nº 37/21 DISPÕE
SOBRE A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL MOISÉS CAETITÉ E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria do Vereador Delagado Marcus Vinícius; Moção de Aplauso a
Renata Gondim Valença, estudante do Centro Juvenil de Ciência e Cultura (CJCC) de Vitória da
Conquista, bem como a professora Elmara Pereira de Souza, sua orientadora, pela conquista internacional
do prêmio SCIENCE CHAMPION" pela U.S. Agency for International Development (USAID),
conquistado durante a 19ª edição da FEBRACE, Feira de Ciências e Engenharia organizada pela USP, de
autoria do Vereador Valdemir Dias; Moção de Aplauso a todos os profissionais da saúde psiquiatras e
psicólogos, que tem tido um importante e fundamental papel nos cuidados com pessoas que
desenvolveram quadros de ansiedade ou depressão após contrair o vírus do Covid-19 de autoria do
Vereador Ricardo Babão; Moção de Profundo Pesar pelo falecimento da Srª Iraci Nascimento das
Chagas, ocorrido no dia 13 de abril 2021, de autoria da Vereadora Márcia Viviane; Moção de Profundo
Pesar pelo falecimento da Sr. Valdenite Amorim Brito, ocorrido no dia 12 de abril 2021, de autoria da
Vereadora Márcia Viviane e Indicações nºs 658 a 702/21 de autoria dos Vereadores: Adinilson Pereira,
Alexandre Xandó, Chico Estrela, Delegado Marcus Vinícius, Dinho dos Campinhos, Dr. Augusto Cândido,
Dr. Andreson Ribeiro, Luciano Gomes, Maria Lúcia Rocha, Luis Carlos Dudé, Orlando Filho, Nildo
Freitas, Ricardo Babão, Subtenente Muniz, Valdemir Dias e Márcia Viviane de Araújo Sampaio. No
GRANDE EXPEDIENTE com a palavra o Vereador Adinilson Pereira – externou mais uma vez sua
confiança na Prefeita dizendo acreditar que ela certamente realizará ás obras que o Prefeito Herzem não
pode concluir. E mais uma vez ser referiu o vereador às condições da Rua Flora na Lagoa das Flores,
principalmente quando das chuvas, cujas águas ficam empossadas, solicitando da Prefeita para que
coloque em prática um projeto que já existe para drenagem das águas e solução daquele problema. O
Vereador Alexandre Xandó – informou que esteve reunido com o Conselho Municipal de Cultura
oportunidade que aqueles conselheiros lamentaram as exonerações dos cargos da secretaria, sobretudo do
Senhor George Neri que vinha realizando um grande trabalho naquela secretaria de acompanhamento do
Edital da Lei Aldir Blanc, com prestação de contas, agilização dos processos, que a saída do mesmo
causou dano ao processo uma vez que não há continuidade dos trabalhos, solicitando da Prefeita para que
envie Projeto de Lei Carlos Jeovah, de sua autoria e do Vereador Valdemir Dias, projeto que propõe o
pagamento de auxílio emergencial aos artistas, que apresentou aquela proposição a prefeita quando da
reunião dos vereadores com a mesma, mas, necessário que o Projeto seja encaminhado a Casa para
votação. E registrou que amanhã dia 17 completa 25 anos do Massacre de Eldorado do Carajás ocorrido
em 1996, no sul do Pará onde 21 trabalhadores sem -terra foram assassinados após ação policial daquele
estado. O Vereador Hermínio Oliveira – informou que a Prefeitura Municipal lançou ontem o Edital para
contratação de empresas que irão operar na cidade no sistema de transporte coletivo, que o processo
licitatório está marcado para o dia 04 de maio, na oportunidade solicitou do Presidente que nomeei dois
nomes para Compor o Conselho de Transporte e acompanhar todo processo. Que o ideal seria que o
sistema pudesse dispor de 200 ônibus, sobretudo para desafogar o trânsito no horário de pico. Declarou
que foi o transporte alternativo quem levou a falência do sistema de transporte público. Que espera que o
novo sistema possa dispor de mais qualidade do que de quantidade, que com nova estação de transbordo
certamente os ônibus não irão mais ficar tanto tempo no ponto, como antes, para dar lucro aos empresários.
O Vereador Fernando Vasconcelos – fez uso da palavra para requerer da Prefeita Municipal uma unidade
de saúde para o bairro Vila Elisa bem como para os Condomínios do Minha Casa Minha Vida Vila Sul e
Vila Bonita, considerando – falou- que os moradores daqueles bairros tem que se deslocar para o Centro da
cidade e ou para o Posto de Saúde da Urbis VI, para conseguir um atendimento médico, na oportunidade,
cobrou mais uma Equipe de Saúde da Família para o posto da Urbis VI. E externou seu pesar pelo
falecimento da Senhora Lêda Maria, uma amiga moradora da Vila Serrana. A Vereadora Maria Lúcia
Rocha – parabenizou o trabalho de excelência que realiza o Senhor Diogo Gomes Azevedo a frente do
Hospital Esaú Mattos, unidade que o governo Herzem encontrou totalmente sucateado e com estrutura
comprometida, após reforma o Hospital hoje voltou a ser referência nos serviços de atendimento a
parturientes de Conquista e de mais de 100 cidades da região. Dispõe de UTI neonatal, profissionais
qualificados, com prestação de contas em dia, um exemplo em humanização, externando seu aplauso ao
Diretor Diogo pela competência e eficiência na administração daquela unidade de saúde. O Vereador
Chico Estrela – saudou a casa na pessoa do Presidente Luis Carlos Dudé, seu amigo e irmão – disse.
Voltou a se referir a duas máquinas da Prefeitura que encontram-se sob posse da Prefeitura de Condeúba,
informando que, uma patrol e outra moto niveladora, máquinas que vem sendo pagao valor R$ 250 reais a
hora, perfazendo um total de gastos no mês a prefeitura tem pago R$ 120 mil reais por mês por 2
máquinas para que a Prefeitura de Condeúba tenha posse das referidas máquinas, considerou absurda
aquela situação , dizendo que é preciso cuidado com a coisa pública, cobrando explicação do secretário
Murilo Mármore o motivo de cessão das referidas máquinas aquela prefeitura, declarando que as mesmas
deveriam está aqui no município realizando serviços na região. Que o que lhe causou mais estranheza
quando da cessão destas a Prefeitura daquela cidade, foi o fato de ter se dado no momento que a Prefeitura
de Conquista declarou encontrar-se num estado de calamidade pública. Com a parte o Vereador valdemir
Dias – disse que, sobre aquele assunto informou que ele ajuizou aquela questão na Primeira Fazenda
Pública e que até o momento não teve nenhuma resposta. O Vereador Delegado Marcus Vinícius –
declarou que aquela foi uma semana atípica no tocante o toque de recolher haja vista que há o Decreto do
Governador e da Prefeita, solicitando a todos para que sigam o Decreto da Prefeita do toque de recolher. E
desejou a todos um bom final de semana. A Vereadora Márcia Viviane – se referiu a visita que fizera
junto com os colegas vereadores ao Curso dos Guardas Municipais que tem se realizado no Espaço da
FAINOR dizendo que observara que não tem havido o cumprimento dos protocolos de segurança, que o
distanciamento social não tem sido seguido na sala em que estão se realizando às aulas e há aglomeração.
Que fará um relatório sobre as observações que fizera quando da visita solicitando do Comandante da
Guarda providências de modo que aquele servidores não sejam expostos, evitando assim que venham a
adoecer. Sobre a visita que fizera a Comissão de Saúde ao Laboratório Central informou que o relatório
sobre o que se observou ali serão encaminhadas ao Ministério Público e demais órgãos de direito,
declarando que não possui parente na prefeitura e que não estava ali para defender quem quer que seja,
mas, para fiscalizar as ilegalidades ali encontradas. O Vereador Subtenente Muniz – prestou contas da
viagem que fizera a Salvador junto com o colega Orlando Filho informando que foram muito bem
recepcionados por lideranças políticas do estado e da união. E agradeceu a Prefeitura Municipal por vir
atendendo as solicitações de seu mandato informando que às maquinas encontram-se na região de
Morrinhos, no Assentamento União e Força cujas estradas encontram-se deteriorada. Que nas regiões de
Saguim, Pradoso e Baixão também tem recebido serviços de iluminação agradecendo a presteza com que
os serviços tem se realizado. E criticou mais uma vez a atitude do Governo do estado que reteve de forma
arbitrária os recursos da ASPRA – Associação dos Policiais e Bombeiros do Estado da Bahia – certamente
em retaliação ao posicionamento da Associação diante o assassinato do soldado Weslei pela Polícia Militar,
deixando 350 famílias sem salários. O Vereador Ricardo Babão – sobre o Esaú Mattos afirmou que
àquela unidade saúde foi criada no governo do Dr. Guilherme Menezes, e que não possui apenas quatro
anos de fundação, sempre foi referência pelos serviços que são ofertados ali, que antes de se tornar
fundação encontrava-se sob a responsabilidade da Santa Casa de Misericórdia, depois passou a ser
administrado pelo Padre Edilberto Amorim, que a oposição não tem atuado de forma irresponsável não,
tem realizado fiscalização das denúncias que lhes são apresentadas com muito respeito e responsabiidade.
O Vereador Nelson de Vivi - destacou que a maior preocupação de seu mandato tem sido com as
condições dos moradores dos bairros periféricos e da zona rural, sobretudo no sentido de valorizar o
homem do campo e a agricultura familiar informando que esteve na região da Santa Marta visitando a
produção de tomate de Seu Antônio e de seu filho José agricultores familiares que produzem ali e depois
vem vender seus produtos na cidade gerando emprego e renda parabenizando aqueles agricultores, que
vem conseguindo produzir graças as condições de suas terras que tem sido aradas e recebido assistência da
secretaria de agricultura, solicitou na oportunidade da Prefeita que disponibilize mais orientação técnica
aos agricultores familiares, de modo que eles possam incrementar suas produções. O Vereador Andreson
Ribeiro – se referiu ao desfecho juridicamente da sessão do Supremo que ratificou a suspeição do Juiz
Sérgio Mouro, que se perdeu na condução da lava Jato por interesses pessoais e escusos dos Estados
Unidos informando – o vereador que foi feita justiça ao Ex Presidente Lula, o Supremo decidiu pela
anulação dos processos contra o mesmo, processos que gerou gastos a união e prejuízo a geração de
emprego e renda – Lula finalmente encontra-se lúcido e a disposição para colaborar com povo brasileiro. E
criticou a má prestação dos serviços do INSS, sobretudo agora na pandemia penalizando brasileiros que
encontram-se sem renda e sem apreciação dos seus recursos, isso se deve falou a política irresponsável do
Governo Federal e do Ministro da Pasta. O Vereador Edjaime Rosa de Carvalho – prestou contas das
visitas que fizera aos bairros que tem recebido as obras iniciadas pelo governo Herzem dizendo que
percorreu os bairros Renato Magalhães, Nossa Senhora Aparecida, Bruno Bacelar informando que os
referidos bairros tem recebido obras de terraplanagem para em seguida seres asfaltadas, que na zona rural
também inúmeros serviços tem sido realizados após a instalação das subprefeituras, como limpeza de
aguadas, melhoria das estradas admitindo que a Prefeita Sheila tem realizado inúmeras ações tanto no
interior como na cidade dando continuidade as obras deixadas pelo saudoso Prefeito Herzem Gusmão.
Disse ainda que não é verdade que tem havido perseguição nessa gestão ressaltando que, quem tem tido a
prática de perseguição é o Governo Rui Costa que através da polícia militar assassinou brutalmente –
falou- um soldado no farol da Barra, em Salvador. O Vereador Luciano Gomes – fez uso da palavra para
cobrar da Prefeita Sheila para que execute as emendas impositivas dos vereadores, que o Prefeito Herzem
se comprometeu em realizar informando que é objeto de emenda de seu mandato a edificação de uma
quadra para região de São Joaquim; muro e edificação de posto de saúde para região de Itapirema e uma
praça para região de cabeceira da Jibóia. E mais uma vez saiu em defesa da permanência das linhas sociais
quando da apreciação do Contrato de Concessão das novas empresas de transporte público que irão operar
na cidade. O Vereador Dr. Augusto Cândido – apoiou a fala do Vereador Marcus Vinícius que conclama
a comunidade Conquistense para que atenda e cumpra com o Decreto da Prefeita que estabeleceu o toque
de recolher para às 22 horas e não o Decreto do Governador, governador falou- que diante a situação difícil
por que vem passando o povo com a pandemia ainda vem dificultado às coisas ao colocar a escolta da
polícia Militar a frente dos cidadãos tirando-lhes o direito destes de ir e vir. Sobre às máquinas que foram
emprestadas a Prefeitura de Condeúba informou que teve conhecimentode que as mesmas já se encontram
no DESERG desde setembro – ressaltando que não há motivo para celeumas. Demonstrou preocupação
com a formação dos médicos após a redução do tempo do internato. Ele explicou que essa medida foi
adotada após a pandemia, para dar celeridade na formação dos médicos que poderiam atuar na linha de
frente do combate à Covid-19. Segundo o vereador, essa flexibilização vem sendo acompanhada por outras
manobras, como a quebra de pré-requisitos na grade curricular. “Eu fiquei preocupado com essa situação.
O curso de medicina é um curso pesado, tem duração de seis anos, mas dessa forma ele está caindo para
quatro anos e seis meses. Um médico recém-formado não tem condição de exercer a medicina em sua
plenitude”, afirmou o vereador, que também é médico. Informou que esteve reunido com a prefeita Sheila
Lemos (DEM), na quinta-feira (15). acompanhado pelo secretário Municipal de Administração, Kairan
Rocha, pela secretária Municipal de saúde, Ramona Cerqueira, e por mais cinco médicos intensivistas,
oportunidade que eles discutiram um protocolo de tratamento e acompanhamento da Covid-19. Disse que
ficou feliz com a receptividade da prefeita, que se colocou aberta à discussão para propor um protocolo
que está regido pela literatura médica mundial. Precisamos fazer isso sem negacionismo, sem nenhuma
conversa politiqueira - falou- Nós estamos preocupados com pessoas doentes e que precisam ser tratadas”.
O Vereador Valdemir Dias – voltou a criticar o sistema de transporte público e o caos que o mesmo se
tornou a partir do momento que a Prefeitura liberou os transportes alternativos, sem as regras necessárias e
só agora é que será realizado o processo licitatório, relembrou que no ano de 2018 foi criado um contrato
emergencial com a Empresa Rosa desrespeitando a Prefeitura o reza a Lei nº 8.666, questionou quanto
custou aos cofres públicos os contratos de emergência com as Empresas Rosa e Atlântica? Cobrou da
Prefeita e do Secretário de Mobilidade Urbana a manutenção das linhas sociais e questionou quanto tem
custado ao município manter esse sistema que aí se encontra? O Vereador Orlando Filho – informou que
esteve reunido com a Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL e com a coordenação de Postura da Prefeitura
oportunidade que discutiram uma forma de melhorar a fluidez do trânsito e a segurança dos transeuntes
que tem trafegado pelo Centro Comercial; além da necessidade de adequações na frente das lojas
marcadas pela poluição sonora, sem falar na falta de estacionamento. Informou que segundo Diego
Gomes, em breve os serviços da zona azul serão reativados. O Vereador prestou contas ainda sobre sua
estada junto com o Vereador Muniz a cidade de Salvador e parabenizou Ciano Filho a frente da
subprefeitura de José Gonçalves empossado na quarta – feira. O Vereador Nildo Freitas – se referiu a
visita que fizera a vários postos de saúde da cidade dizendo que percebera que tem faltado nos mesmos
coisas simples e necessárias para o bom funcionamento daquelas unidades solicitando da secretaria de
saúde e da prefeita para que possam dotar os postos de saúde de melhores condições, informando que há
postos que não possui sequer armários (decentes) adequados para arquivo de pastas de atendimento dos
usuários; no posto de saúde da Urbis V informou, necessita de um reservatório de água maior de modo que
impeça que o posto se feche por falta de água e a comunidade não fique desassistida. Disse que são coisas
simples e que contribuem para o bom funcionamento daqueles Postos. O Vereador Luis Carlos Dudé –
declarou em sua fala que acredita na força da mulher e na sua capacidade na condução da coisa pública.
Que junto com ele 97 mil votos, a grande maioria da população escolheu por dar continuidade ao projeto,
do saudoso prefeito Herzem, agora sob a condução da Prefeita, anunciando a mesma, que ela deve
prosseguir o caminho que tem feito e que certamente contará com o apoio das duas bancadas
parabenizando – a pela garra, determinação e firmeza com que vem conduzindo os destinos da cidade.
Parabenizou ainda as mudanças que a Prefeita vem realizando, que ela enquanto gestora tem direito de
nomear e exonerar quem ela quiser. Na ORDEM DO DIA: foram discutidas, votados e aprovadas ás
seguintes matérias: APROVADA Redação Final Projeto nº 015/21 Estabelece aplicação de penalidades
pelo descumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica
definida no plano nacional, estadual e/ou municipal de imunização contra a Covid-19 e dá outras
providências de autoria do Vereador Ricardo Babão; APROVADO em 2ª discussão e votação Projeto de
Lei nº 01/21 Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial, por anulação de
dotação, para inclusão de naturezas da despesa no Orçamento Anual de 2021, na forma que indica e dá
outras providências, de autoria do Executivo Municipal; APROVADA Redação Final Projeto de Lei nº
01/21 Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial, por anulação de dotação, para
inclusão de naturezas da despesa no Orçamento Anual de 2021, na forma que indica e dá outras
providências, de autoria do Executivo Municipal; APROVADO PROJETO DE LEI nº 17/21 Estabelece
as igrejas e os templos de qualquer culto, como atividade essencial em períodos de calamidade pública no
município de Vitoria da Conquista e da outras providências de autoria dos Vereadores Adinilson Pereira,
Orlando Filho e Nelson de Vivi; APROVADO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI No 22/2021; APROVADO PARECER DA
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº
36/2020; APROVADA Moção de Aplauso aos 9 anos da Igreja Comunidade Videira, na pessoa do seu
Pastor Jônatas Santos Soares de autoria do Vereador Orlando Filho; APROVADA Moção de Aplauso a
Renata Gondim Valença, estudante do Centro Juvenil de Ciência e Cultura, bem como a professora Elmara
Pereira de Souza, sua orientadora, pela conquista internacional do prêmio SCIENCE CHAMPION" pela
U.S. Agency for International Development (USAID), conquistado durante a 19ª edição da FEBRACE,
Feira de Ciências e Engenharia organizada pela USP,de autoria do vereador Valdemir Dias, que passou a
ser de toda Casa Legislativa; APROVADA Moção de Aplauso a todos os profissionais da saúde
psiquiatras e psicólogos, que tem tido um importante e fundamental papel nos cuidados com pessoas que
desenvolveram quadros de ansiedade ou depressão após contrair o vírus do Covid-19, de autoria do
Vereador Ricardo Babão; APROVADA Moção de Profundo Pesar pelo falecimento da Srª Iraci
Nascimento das Chagas, ocorrido no dia 13 de abril 2021 autoria da Vereadora Márcia Viviane;
APROVADA Moção Aplauso a Policlínica de Vitória da conquista de autoria do Vereador Luis Carlos
Dudé, que passou a ser de toda Casa Legislativa; APROVADA Moção de Profundo Pesar pelo
falecimento da Sr. Valdenite Amorim Brito, ocorrido no dia 12 de abril 2021, de autoria da Vereadora
Márcia Viviane e APROVADAS Indicações nºs 658 a 702/21 de autoria dos Vereadores: Adinilson
Pereira, Alexandre Xandó, Chico estrela, Delegado Marcus Vinícius, Dinho dos Campinhos, Dr. Augusto
Cândido, Dr. Andreson Ribeiro, Luciano Gomes, Maria Lúcia Rocha, Luis Carlos -Dudé, Orlando Filho,
Nildo Freitas, Ricardo Babão, Subtenente Muniz, Valdemir Dias e Márcia Viviane Sampaio. A Indicação
do Vereador Dr. Augusto Cândido de nº 658/21 foi aprovada com 08 votos favoráveis e 06 votos contra.
Nas EXPLICAÇÕES PESSOAIS fizeram uso da palavra os Vereadores: Ricardo Babão e Adinilson
Pereira. Após as Explicações Pessoais e nada mais havendo a tratar o Presidente encerrou a sessão.
SESSÃO ORDINÁRIA REMOTA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, 16 DE ABRIL DE 2021.