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11/2021 |
2021-04-12 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; PROJETO DE LEI No 15/2021 – ESTABELECE APLICAÇÃO DE PENALIDADES PELO DESCUMPRIMENTO DA ORDEM DE VACINAÇÃO DOS GRUPOS PRIORITÁRIOS, DE ACORDO COM A FASE CRONOLOGICA DEFINIDA PELO PLANO NACIONAL, ESTADUAL E/OU MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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12/2021 |
2021-04-12 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; PROJETO DE LEI No
22/2021 – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE DISPENSADORES CONTENDO ÁLCOOL EM GEL ANTISSÉPTICO 70% NO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL. |
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13/2021 |
2021-04-12 |
Parecer |
PARECER FAVÓRAVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; PROJETO DE LEI No 36/2020 – INSTITUI MEDIDAS DE TRANSPARÊNCIA ATIVA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, REFERENTES ÁS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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33/2021 |
2021-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a alteração da lei 2.444 de 06 de janeiro de 2021. |
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34/2021 |
2021-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o Programa “Vou de Bike” e concede o Selo “Empresa Amiga do Ciclista”, no âmbito do Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências. |
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43/2021 |
2021-04-12 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso a Associação Casa da Esperança, nas pessoas do pastor Fernando Lacerda da Igreja Batista Esperança, fundadora da ASSOCIAÇÃO CASA DA ESPERANÇA e dos coordenadores, Ademir Ferreira da Silva e Jeanne Paula da Hora, pelos 05 anos de serviços prestados, acolhendo mães de outras localidades que se deslocam para Vitória da Conquista, para darem à luz e acompanharem os seus filhos recém-nascidos que ficam internados nas UTis-Neonatais dos Hospitais de Base e Esaú Matos. |
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44/2021 |
2021-04-12 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso aos 16 anos do Projeto Quintas de Maio, e aos 4 anos do Programa Quintas de Maio, ambos de autoria do senhor Vadinho Barreto, que em muito tem contribuído para a cultura da comunidade conquistense. |
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45/2021 |
2021-04-12 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à todos os Jornalistas pelo seu dia. |
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46/2021 |
2021-04-12 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Colégio Paulo VI, pelos 64 anos da instituição. |
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65/2021 |
2021-04-12 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do médico José Henrique Garcia Padre, ocorrido no dia dia 10 de abril, vitima de complicações do Covid-19. |
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67/2021 |
2021-04-12 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do médico Dr. Clóvis Raimundo Gomes de Assis, ocorrido no dia 03 de Abril de 2021. |
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77/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja feita a inclusão dos funcionários efetivos e terceirizados das instituições financeiras, nos grupos prioritários para vacinação contra a COVID-19 no nosso município, com esta vacinação vamos preserva a vida dos bancários e também do grande número de clientes que todos os dias vão as instituições financeiras em atendimentos presenciais, além de expô-los demasiadamente ao contágio, os tornam potenciais propagadores involuntários do vírus. Acompanhando as enormes filas nos bancos, o que reforça o caráter essencial do serviço que os bancários prestaram e seguem prestando desde o início da pandemia. Por isso, defendemos a inclusão da categoria como grupo prioritário para vacinação. |
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78/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocado à Prefeitura nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, para que o Gabinete da Secretaria de Saúde, Sra. Ramona Cerqueira Pereira, nos encaminhe a relação das 220 famílias atendidas nos Serviços de Saúde com Transtorno do Espectro Autista-TEA, considerando o estado de saúde da criança ao chegar no Programa para o atendimento, a evolução, os métodos de acompanhamento e tratamento, formas, projetos e programas executados pelo Município. |
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79/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocado o Senhor Diretor da Fundação de Saúde de Vitoria da Conquista Sr. Diogo Gomes, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, para apresentar a cópia do Boletim de Produção Ambulatorial (BPA) de todo o ano de 2020 e do primeiro trimestre de 2021. |
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80/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocado o Senhor Diretor da Fundação de Saúde de Vitoria da Conquista Sr. Diogo Gomes, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, para apresentar a relação dos municípios que coletam e encaminham exames sorológicos para o LACEN Municipal. |
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81/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocado o Senhor Diretor da Fundação de Saúde de Vitoria da Conquista Sr. Diogo Gomes, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, para que encaminhe cópia de todas as notas fiscais de entrada dos reagentes para exames sorológicos (hormônios, marcadores virais e tumorais) recebidos do LACEM Bahia e adquiridos pelo LACEN Municipal durante todo o ano de 2020 a março de 2021. |
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609/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, responsável pela Secretaria de Mobilidade Urbana, para considerar a solicitação de colocação de quebra-molas na Av. Olívia Flores, mais precisamente no recuo para passagem dos ônibus e entrada do Shopping Boulevard. |
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610/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a sua senhoria a senhora Ana Cláudia Passos, paisagismo e 01 (um) poste de iluminação pública em torno da Pracinha Recanto das Águas. |
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611/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, uma operação “tapa buracos” na Travessa Acre e Travessa Itabuna, localizadas no bairro Ibirapuera. |
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612/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita e o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, responsável pela Secretaria de Mobilidade Urbana, para considerar a solicitação de demarcação de faixas para pedestres no cruzamento da Rua Paramirim com a Av. Pelotas. |
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613/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita, para considerar a solicitação da retirada do monumento do Covid-19, exposta no canteiro da Avenida Olívia Flores. |
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614/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a intalação de faixas de pedestres na Rua Claúdio Botelho, bairro Primavera, em frente ao supermercado Petibom. |
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615/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita, ao Senhor Jonas Sala, responsável pela Secretária de Finanças e Execução Orçamentária, e ao Senhor Kairan Rocha Figueiredo, responsável pela Secretaria de Administração Geral, para considerar a solicitação de um Auxílio Emergencial aos Permissionários do Serviço de Transporte Escolar do Município que fizeram vistoria em 2019, |
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616/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal em exercício, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, os serviços de roçagem e limpeza da área verde em frente a Fábrica de Velas Unidos, localizada entre a Avenida Paramirim e Avenida Lapa, bairro Ibirapuera. |
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617/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal em exercício, e a Sua Senhoria o Senhor Luiz Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, multirão de limpeza e roçagem em todo o Loteamento Conjunto da Vitóra. |
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618/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria Carla Mara Ataíde, gerente regional dos Correios, convênio para implantação de agências dos Correios nos povoados de Cabeceira do Jiboia, Limeira, Capinal e Barrocas. |
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619/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Ramona Cerqueira Pereira, Secretária de Saúde, a reforma do posto de saúde da comunidade da Malhada -Baixão. |
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620/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa, Secretário de Serviços Públicos, a proceder com a roçagem e limpeza do canteiro central do loteamento Parque Florestal no Bairro São Pedro. |
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621/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a reforma nos abrigos de ônibus na Rua Cláudia Botelho nos Bairros Nova Cidade e Primavera. |
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622/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria a Senhora Ramona Cerqueira, Secretaria de Saúde, a construção de uma Base Descentralizada do SAMU 192 no espaço Gláuber Rocha. |
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623/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, realização da operação tapa buraco na Rua G esquina com o caminho 29 Bairro Urbis VI. |
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624/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a realização de uma Operação Tapa Buracos na Rua Planalto (próximo ao supermercado Novo União). |
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625/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Ramona Cerqueira Pereira, Secretária de Saúde, a construção de uma Unidade de Saúde no Condomínio Vila Bonita. |
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| materia |
626/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor, Diêgo Gomes Rocha, Secretário de Mobilidade Urbana, a Implantação de Abrigos de Ônibus, no Condomínio Vila Bonita. |
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| materia |
627/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Ramona Cerqueira Pereira, Secretária de Saúde, a necessidade de proceder com a reativação do Posto de Saúde no Povoado de Serra da Bela Vista. |
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628/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Diego Gomes Rocha, Secretário de Mobilidade Urbana, Proceder com Pavimentação Asfáltica, na Avenida Principal do Povoado da Roseira, no Distrito de José Gonçalves. |
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| materia |
629/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Diêgo Gomes Rocha, Secretario de Mobilidade Urbana, a instalação de redutores de velocidade na Rua da Conquista, zona Rural de Iguá, 1) frente ao Loteamento Recanto do Lar; 2)Em frente ao campo de futebol; 3) em frente à Creche Prascovia Menezes Lapa. |
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| materia |
42/2021 |
2021-04-09 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu aplauso a todos os blogs de Vitória da Conquista, por prestarem essencial serviço a comunidade conquistense e da região sudoeste, levando informação com seriedade e imparcialidade. |
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| norma |
2462/2021 |
2021-04-09 |
Lei Ordinária |
Denomina Avenida Erick Braga Rocha a atual Avenida Projetada, Bairro Espirito Santo – Conjunto Habitacional Urbis VI. |
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| sessao |
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2021-04-09 |
Ordinária |
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| materia |
64/2021 |
2021-04-08 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Avando Domingos de Sousa, ocorrido no dia 05 de Abril de 2021. |
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| materia |
571/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência, a Senhora Ramona Cerqueira Pereira, Secretária de Saúde do Município de Vitória da Conquista, a contratação de agentes de vigilância, a construção de um muro de proteção e o conserto e aquisição de itens para guarnecer a unidade de saúde da família do bairro Bruno
Bacelar. |
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| materia |
572/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a sua senhoria o senhor, Luís Paulo Sousa Santos, a troca de lâmpadas do corredor de ônibus nos Povoados do Saguim e Malhada. |
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| materia |
573/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Passos, Secretaria do Meio Ambiente, a proceder com a poda das árvores localizadas na Av. Santos Dumont. |
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| materia |
574/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo, Secretário de Serviços Públicos, melhoria na iluminação pública com a reposição das lâmpadas queimadas e instalação de braços de iluminação nos Povoado de Lajedinho, Espirito Santo e Boa Vista – Cabeceira do Jiboia |
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| materia |
575/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a disponibilização de um carro-pipa para atender os moradores dos Povoados de Cachoeira das Araras, Morro dos Macacos e Forquilha. |
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| materia |
576/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Mobilidade Urbana, a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Passos, secretária de Meio Ambiente, Em reforço as indicações Nº217/2020,157/2014, 2286/2017, emenda impositiva 021/2016, a premente necessidade de proceder com construção de uma Praça no Bairro Lagoa das Flores, procedendo com a desapropriação de terreno, localizado entre a Rua Berlamino Marinho, próximo a Creche e a Escola Marlene Flores, com base ao interesse público. |
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| materia |
577/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Ramona Cerqueira Pereira, Secretária de Saúde, a premente necessidade da implantação de uma Unidade de Saúde da família, para atendimento dos Condomínios América Unida, Europa Unida e Residencial Vivendas da Serra. |
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578/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos a iluminação da Avenida em frente ao CAIC na Urbis IV. |
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579/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a premente necessidade de proceder com pavimentação asfáltica, na Rua Eucalipto, Povoado de Abelhas. |
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