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580/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a realização de um Recapeamento Asfáltico na Travessa Félix, bairro São Vicente. |
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581/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, uma extensão de rede de energia elétrica e instalação de um poste de luz, com luminária no bairro Conveima II, próximo à rua 20. |
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582/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Murilo Mármore, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a realização de um Patrolamento e Cascalhamento na estrada do Povoado de Santa Marta. |
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583/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Adriano Gama, Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, a premente necessidade de proceder reforma dos brinquedos e a instalação de academia popular ao ar livre, para prática de esportes, dos moradores nos Condomínios América Unida, Europa Unida e Residencial Vivendas da Serra. |
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584/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a realização de uma pintura de faixa de pedestre na Avenida Regis Pacheco com a Crescêncio Silveira, bairro Centro. |
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585/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a sua senhoria o senhor Jackson Apolinário Yoshiura, colocar 04 (quatro) Abrigos de Ônibus no Distrito do Pradoso, sendo eles: 01(um) na entrada do Pradoso, 01(um) em frente ao posto de saúde, 01(um) na rua Felismino Lemos e 01(um) no final da rua Tercílio Rodrigues do Prado. |
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586/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a sua senhoria a senhora Ana Cláudia Passos, a poda das árvores da Rua 01 N° 65,no bairro Vila Serrana 3, na quadra de esporte, no Caminho 08 N° 25, no Caminho 04 N° 22, no bairro Urbis V e na rua Juca Badaró, em frente a casa 20 ao lado do Cemitério da Saudade. |
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587/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheilla Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Ramona Cerqueira, Secretária Municipal de Saúde, a execução dos serviços de carro fumacê em todos os bairros de Vitória da Conquista, como também na zona rural, para combater a dengue, chikungunya e zica. |
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588/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheilla Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Ana Claudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a arborização da Avenida Frei Benjamin. |
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589/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheilla Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jose Antonio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, o fechamento do canal, localizado na Avenida Principal do Bairro Vila Serrana, com instalação de ciclovia e espaço para caminhada. |
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590/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheilla Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, higienização de academias ao ar livre e demais logradouros públicos, com produto adequado ao combate do novo coronavírus. |
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591/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, repintura das faixas de pedestres em frente ao Hospital UNIMEC. |
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592/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ramona Cerqueira, Secretária de Saúde e aos Senhores José Antônio, Secretário de Infraestrutura, Luís Paulo, Secretário de Serviços Públicos, limpeza e reforma do Posto de Saúde Hugo de Castro no bairro Guarani. |
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593/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e aos Senhores Esmeraldino Correia, Secretário de Educação e José Antônio, Secretário de Infraestrutura, reforma da Escola Municipal Antônia Cavalcanti e Silva, na rua Alice Veloso, 110 Cruzeiro. |
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594/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, viabilização de 400m para pavimentação asfáltica na Rua A, Loteamento Vila AnaMaria, Boa Vista. |
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595/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a realização de um mutirão de limpeza na Praça da Saudade. |
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596/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica das ruas B, C e D, no Bairro Recanto das Águas. |
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597/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor José Antônio, Secretário de Infraestrutura Urbana, a colocação de meio-fio na Rua A, do Bairro Recanto das Águas, bem como em todas as ruas asfaltadas do bairro que ainda não possuem o meio-fio. |
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598/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Rui Costa, Governador da Bahia, e a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, que inclua as categorias de jornalistas, radialistas, blogueiros, fotógrafos e cinegrafistas nos grupos prioritários da vacinação contra a Covid-19, na Bahia e em Vitória da Conquista. |
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599/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria a Senhora Ramona Cerqueira, Secretaria de Saúde, a inclusão e priorização dos taxistas e motoristas de aplicativo no grupo prioritário de vacinação contra Covid-19. |
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| materia |
600/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o patrolamento e cascalhamento da estrada que liga Vitoria da Conquista ao Povoado do Tigre. |
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| materia |
601/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Passos, Secretaria do Meio Ambiente, a proceder com a poda urgente das árvores localizadas na praça do Bairro Vila Serrana III. |
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602/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos do Município de Vitória da Conquista, a reposição de lâmpadas da Rua Professora Maria Leal, no bairro Alto Maron (altura do n.º 596). |
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| materia |
603/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana do Município de Vitória da Conquista, a instalação de pontos de ônibus na BA-262 para atender demanda de moradores da comunidade Dandara. |
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| materia |
604/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência, a Senhora Ramona Cerqueira Pereira, Secretária de Saúde do Município de Vitória da Conquista, a contratação de médico/a para a unidade de saúde da família José Gomes Novais, do bairro Zabelê. |
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| materia |
605/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Carlos Murilo Pimentel Mármore, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a roçagem das estradas que dão acesso aos Povoados de Juazeiro até a entrada do Assentamento Lagoa Nova de Juazeiro. |
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| materia |
606/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a retirada do entulho acumulado, localizado na interseção da Avenida 36 e Rua Colibri, localizada no Loteamento Bateias II, Bairro Zabelê. |
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| materia |
607/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, o estudo para viabilização do trânsito na rotatória da Av. Bartolomeu de Gusmão no trecho que se encontra em frente a clínica Ortomed e a Isafer. |
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| materia |
608/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza com retirada de lixo e entulho da Rua Fernando Flores, bairro Alto Maron. |
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| materia |
63/2021 |
2021-04-07 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Ilmo Senhor, Sargento Edvando Santos Torquato, ocorrido no dia 05 de Abril de 2021. |
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| materia |
76/2021 |
2021-04-07 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocado à Prefeitura nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, para que o Gabinete Civil, Sr. Lucas Dias, nos encaminhe a relação com o nome de todos os servidores lotados na Sub Prefeitura de José Gonçalves, Inhobim e Bate Pé. |
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| materia |
568/2021 |
2021-04-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Ramona Cerqueira Secretário Municipal de Saúde a reforma do Posto de Saúde do Povoado da Catarina II, no distrito de José Gonçalves. |
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| materia |
569/2021 |
2021-04-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Ramona Cerqueira Secretário Municipal de Saúde e ao Senhor Murilo Mármore a limpeza da área externa do Posto de Saúde do Posto do Povoado da Catarina I, no distrito de José Gonçalves |
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| materia |
570/2021 |
2021-04-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Ramona Cerqueira Secretário Municipal de Saúde a inclusão das pessoas com deficiência como grupo prioritário para a vacina da COVID-19 no município de Vitória da Conquista. |
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| norma |
2461/2021 |
2021-04-07 |
Lei Ordinária |
Institui no calendário oficial do Município de Vitória da Conquista o Janeiro Branco’, mês da conscientização pela saúde mental e emocional da população |
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| sessao |
14 |
2021-04-07 |
Ordinária |
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| materia |
32/2021 |
2021-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público Nelson dos Santos Cardoso, a atual Rua TG-5, localiza no Loteamento Alto da Boa Vista, Zona Sul do município de Vitória da Conquista – Bahia e dá outras providências. |
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| materia |
559/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência, a Senhora Ramona Cerqueira Pereira, Secretária de Saúde do Município de Vitória da Conquista, a destinação da Estação Cidadania J. Murilo (praça CEUS) e o retorno da escola municipal Fidelcina Carvalho Santos como postos de vacinação do combate à Covid-19. |
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| materia |
560/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos do Município de Vitória da Conquista, a limpeza e capina das áreas ao redor do Centro Municipal Prof. Paulo Freire (CAIC). |
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| materia |
561/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência, a Senhora Ramona Cerqueira Pereira, Secretária de Saúde do Município de Vitória da Conquista, a contratação de Dentista e a instalação de compressor na cadeira odontológica na unidade de saúde da família do bairro Bruno Bacelar. |
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| materia |
562/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana do Município de Vitória da Conquista, a renovação da pintura das faixas de pedestre e da ciclovia da Rua Dez de Novembro, bem como a sua limpeza. |
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| materia |
563/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheilla Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas nos postes do Bairro Primavera. |
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| materia |
564/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza de ruas do Bairro Chácaras Parque Imperial. |
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| materia |
565/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheilla Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Ana Claudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a Revitalização das Praças do Bairro Vila Serrana. |
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| materia |
566/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheilla Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, que proceda com o serviço de roçagem nas ruas do Bairro Primavera. |
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| materia |
567/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, a Senhora Sheilla Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, o Patrolamento e Cascalhamento, nas Ruas L, K, G e todas as demais do Bairro Primavera. |
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| materia |
10/2021 |
2021-04-05 |
Parecer |
PARECER FAVÓRAVEL,
01/2021 – DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
DA COMISSÃO
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
FINAL; PROJETO DE LEI No 01
ESPECIAL, POR
DOTAÇÃO, PARA
NATUREZAS DA
ORÇAMENTO ANUAL DE 2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
31/2021 |
2021-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui no âmbito do Município de Vitória da Conquista, o mês “Junho Violeta”, dedicado à prevenção e combate à violência contra pessoas idosas e dá outras providências. |
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| materia |
39/2021 |
2021-04-05 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Aline Maciel dos Santos, Coordenadora de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração (SEMED), que por meio de sua gestão levou a Prefeitura de Vitória da Conquista a conquistar o Selo Mundial de qualidade ISO 9001 em gestão de processos administrativos e execução da folha de pagamento. |
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| materia |
40/2021 |
2021-04-05 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Prefeito Herzem Gusmão (In memorian), a prefeita Sheila Lemos, Secretário Municipal da Transparência e do Controle Diego Gomes e aos servidores da Secretária Municipal da Transparência e do Controle, por se tornar destaque em transparência e gestão pública |
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