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38/2021 |
2021-03-30 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso a Unimed Sudoeste, pelo belíssimo trabalho e excelência em atendimento que vem prestando em Vitória da Conquista. |
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499/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, secretário de Infraestrutura Urbana, a premente necessidade da compra de um caminhão de desentupimento a vácuo, para desentupir as fossas das comunidades que não possuem esgotamento sanitário. |
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500/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica na Avenida Otávio Santos, Centro do Município de Vitoria da Conquista, o calçamento de paralelepípedo, encontra-se desgastado. |
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501/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a reabertura e limpeza de rua princial no bairro Chácaras Parque Imperial. |
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502/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a premente necessidade de proceder com pavimentação asfáltica na Avenida principal do Povoado da Roseira, Distrito de José Gonçalves. |
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503/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
INDICAÇÃO
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiuro Secretário Municipal de Mobilidade Urbana recapeamento asfáltico e tapa buracos na Rua José Pequeno, Bairro Jurema. |
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504/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas em todo Assentamento do Morumbí. |
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505/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Carlos Murilo Pimentel Mármore, Secretário de Agricultura, a instalação de 5 manilhas em um corrego de água na estrada do Povoado do Boqueirão. |
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506/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica da Avenida III, bairro Vila Elisa (corredor de ônibus). |
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507/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
Segundo relatos de moradores da rua Bolívia, próximo à casa de n. 500 (do Sr. Erotilde), Bairro Jurema, nesta cidade, há 01 árvore necessitando de um poda, de forma urgente, pois seus galhos estão não iminência de caírem, inclusive sobre o telhado da mencionada residência, colocando em risco a vida desse Senhor de cerca de 90 anos e toda sua família. |
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508/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
Segundo relatos de moradores e comerciantes da rua São Luiz, Candeias - rua que funciona a Marmoraria Bellas Pedras -, há anos, não se tem uma reposição de lâmpadas, assim, estando bastante escura, bem como necessitando de um mutirão de limpeza, pois há bastante lixo em seu entorno. |
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509/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Ramona Cerqueira Pereira, Secretária Municipal de Saúde, a inclusão de todos os monitores/auxiliares de Casas Sociais como: As de Amparo ao Idoso, Centro terapêutico de dependentes químicos, Alcooĺicos Anônimos e de Acolhimento ao Menor, no processo de imunização prioritária da vacina contra a COVID-19. |
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510/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos do Município de Vitória da Conquista, a instalação de braços de lâmpadas nos postes localizados na Avenida C e nas Ruas 8 e 9, no loteamento Vila Elisa. |
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511/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos do Município de Vitória da Conquista, a instalação de postes de iluminação pública nas Ruas A, E e tg. 18, nos loteamentos Morada Real e Vila Elisa. |
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512/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
Indico à Vossa Excelência, a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita do Município de Vitória da Conquista, que encaminhe à Câmara de Vereadores, Projeto de Lei que institua um programa de Auxílio Financeiro Emergencial aos trabalhadores do setor cultural e de eventos atingidos pela pandemia da Covid-19 e dá outras providências – Auxílio Emergencial da Cultura – Lei Carlos Jehovah”. |
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513/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos do Município de Vitória da Conquista, a limpeza e capina do terreno do Centro Social Urbano (CSU), bem como que proceda com notificações para que proprietários dos terrenos particulares nos arredores possam limpá-los e ordená-los. |
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514/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na iluminação da Avenida Paulista, Loteamento Senhorinha Cairo. |
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515/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Joselito Pires de Lima, Gerente Regional da Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA, uma revisão no sistema de abastecimento de água no Bairro Recanto das Águas. |
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516/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheilla Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Joselito Pires, Gerente Regional da Embasa, que em parceria, concedam anistia aos débitos, dos meses de março, abril, e maio de empresas comerciais, que foram afetadas pela pandemia. |
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517/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheilla Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Adriano Gama, Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, a construção de uma quadra poliesportiva no Povoado de Poço Verde, no Distrito de Inhobim. |
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518/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheilla Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, instalação de uma rampa de acessibilidade no canteiro que fica entre a Caixa Economica Federal e o Banco do Brasil, no centro, desta cidade. |
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519/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheilla Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Ana Cláudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a Revitalização e Arborização das Praças do Bairro Urbis I. |
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520/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas no Bairro Terras do Remanso. |
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521/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a roçagem do mato localizado nas calçadas do Bairro Terras do Remanso. |
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9/2021 |
2021-03-29 |
Parecer |
PARECER FAVÓRAVEL,
17/2021 – Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto, como atividade essencial em períodos de calamidade pública no município de Vitória da Conquista e dá
outras providencias. |
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28/2021 |
2021-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Cria e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Vitoria da Conquista, a Semana de Valorização da Saúde Mental Estudantil no âmbito da Rede Publica Municipal de Educação Básica. |
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35/2021 |
2021-03-29 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso, ao Sr. Lucas de Jesus Batista, pelo excelente trabalho realizado, que vem se destacando na coordenação do Deserg, como em toda gestão do nosso saudoso Prefeito Herzem Gusmão. |
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36/2021 |
2021-03-29 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Aplauso à Polícia Rodoviária Estadual - CIPRv/Brumado, na pessoa da Major PM Leila Souza Gonçalves, pela realização do projeto "Pista não é Pasto". |
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37/2021 |
2021-03-29 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Aline Maciel dos Santos, Coordenadora de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração ( SEMED), que por meio de sua gestão elevou a Prefeitura de Vitória da Conquista a conquistar o Selo Mundial de qualidade ISO 9001 em gestão de processos administrativos e execução da folha de pagamento.. |
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73/2021 |
2021-03-29 |
Requerimento |
Requeiro a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal a criação imediata de medidas emergenciais para os artistas bem como para os trabalhadores do setor de cultura e de eventos da cidade conquistenses (artistas e produtores culturais, músicos, garçons, cozinheiras) durante o período de pandemia, tais como: 1) a implantação de programa municipal de auxílio que garanta uma renda mínima e, 2) a criação de políticas sociais que possibilitem a contratação e remuneração dos profissionais nesse período. Propõem-se que as ações do ponto 2 sejam fomentadas via editais, logística de distribuição dos produtos culturais e contração de artistas para campanhas de prevenção ao Covid-19, utilizando-se as verbas de atividades que estavam, anterior à pandemia, agendadas pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (SECTEL). |
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74/2021 |
2021-03-29 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, solicitar a Senhora Ramona Cerqueira Pereira, secretária de saúde desse município a prestar informações e esclarecimentos dos dados das pessoas já vacinadas contra o covid-19. |
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478/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício, a sua Senhoria o Senhor Adriano Gama, Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo, Secretário de Serviços Públicos, a instalação de alambrado e a iluminação na Quadra Poliesportiva do Povoado de São Joaquim, região do Pradoso, Zona Rural de Vitória da Conquista. |
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479/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício, e a Sua Senhoria a Senhora Ramona Cerqueira, Secretário Municipal de Saúde, Construção de um Posto de Saúde no Povoado Boa Vista – Distrito de Cabeceira do Jiboia. |
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480/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício, e a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a limpeza de tanques e abertura de aguadas nas localidades de Gameleira, Mamão, São Joaquim, Ribeirão, Roçadinho e Cachoeira das Araras. |
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481/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício, e a Sua Senhoria a Senhora Ramona Cerqueira, Secretário Municipal de Saúde, Construção de um Posto de Saúde no Assentamento Amaralina – Santa Marta, Zona Rural deste Município. |
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482/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal em exercício, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, os serviços de capinagem, limpeza e a reposição de lâmpadas no Loteamento Terras do Remanso. |
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483/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal em exercício, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a intalação de redutores de velocidade na Avenida Maceió com a Avenida Ilheús, localizada no bairro Brasil. |
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484/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jacskon Apolinário Yoshiura secretário municipal de Mobilidade Urbana, a realização de patrolamento e cascalhamento nas ruas do Bairro Jardim Sudoeste. |
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485/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita, e a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, o Patrolamento e cascalhamento da estrada que liga o Anel Viário ao Povoado Serra Grande. |
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486/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de uma higienização e desinfecção das Feiras Livres do município. |
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487/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita, e a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, o Patrolamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Mata Atlântica e Povoado São Bernardo. |
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488/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita, e a sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, a colocação de uma caixa coletora de lixo, no Loteamento Xácara do Fazendeiro, no Povoado das Barrocas. |
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489/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Kairan Figueiredo, Sec. Municipal de Administração a implantação de mesa de negociação com representações instituídas dos Servidores Públicos Municipais |
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490/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal em exercício, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, reposição de lâmpadas no Caminho 38 e na na Praça H localizados na Urbis II. |
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491/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana e Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa, Secretário de serviços Públicos a proceder com o parolamento e cascalhamento, como também um mutirão de limpeza na Rua João Reis na Vila do Bem Querer. |
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492/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Passos, Secretária do Meio Ambiente, proceder com a poda das árvores na avenida principal do Bairro Panorama. |
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493/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana a realizar a manutenção do abrigo de ônibus localizado na Avenida Frei Benjamim ao lado da Clínica Corf, onde o mesmo está sem o assento. |
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494/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, a colocação de uma caixa coletora de lixo, no Loteamento Xácara do Fazendeiro, no Povoado da Pedra Branca. |
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495/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal em exercício, e a Sua Senhoria Ramona Cerqueira Pereira, Secretária de Saúde, a contratação de médicos para as Unidades Básicas de Saúde, dos Bairros Nossa Senhora Aparecida e Bruno Barcelar. |
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496/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a disponibilizar carro-pipa para o povoado de São Domingos II. |
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