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materia nº 513/2021

Tipo Indicação
Número / Ano 513 / 2021
Date 2021-03-30
EmentaIndico a Sua Excelência, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos do Município de Vitória da Conquista, a limpeza e capina do terreno do Centro Social Urbano (CSU), bem como que proceda com notificações para que proprietários dos terrenos particulares nos arredores possam limpá-los e ordená-los.
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Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2021-04-19 Proposição enviada ao setor pertinente — Proposição enviada ao Setor pertinente por e-mail.
2021-03-31 Proposição concluída. Aguardando envio. — Proposição aprovada durante a Sessão do dia 31 de março de 2021. Aguardando envio ao destinatário.
2021-03-30 Proposição apresentada em Plenário U Proposição em votação na sessão do dia 31 de março de 2021.

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Secretaria Geral
INDICAÇÃO N.º __/2021
Indico a Sua Excelência, o Senhor Luís Paulo 
Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos
do Município de Vitória da Conquista, a 
limpeza e capina do terreno do Centro Social 
Urbano (CSU), bem como que proceda com 
notificações para que proprietários dos 
terrenos particulares nos arredores possam 
limpá-los e ordená-los. 
A Sua Excelência, o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos 
do Município de Vitória da Conquista.
JUSTIFICATIVA
O Centro Social Urbano é um importante equipamento público estadual. Em que 
pese ser de outro ente da federação, existe uma parceria entre o CSU e o município no 
sentido deste último ajudar na manutenção do espaço, mais especificamente no serviço 
de capina e limpeza do terreno.
Conforme fotos abaixo, constata-se a presença de muito mato, que além invadir 
casas, põe em risco também a saúde pública na medida em que serve como criadouro de 
animais e do mosquito da dengue. Por isso, fazem-se necessários serviços de limpeza e 
capina do terreno, bem como que se proceda com notificações para que proprietários de 
terrenos particulares no bairro Santa Cruz possam limpá-los e ordená-los conforme 
prevê a legislação municipal, como forma de se garantir a segurança e a saúde pública.
 
Plenário Vereadora Carmem Lúcia, 31 de março de 2021.
Alexandre Garcia Araújo – Xandó 
Vereador (PT)
 

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