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497/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura, a premente necessidade de proceder com urgência a reforma do Posto Policial do Bairro Lagoa das Flores. |
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498/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a Sua Senhoria a Senhora Ana Claudia Oliveira Passos, Secretária de Meio Ambiente, a limpeza com retirada de lixo e grande matagal da praça Mary Gleide no bairro Jardim Candeias. |
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5/2021 |
2021-03-26 |
Requerimento de Tribuna Livre |
A União de Músicos de Vitória da Conquista, na pessoa de Isadora Almeida de Oliveira, solicita o uso da tribuna livre para tratar da situação da classe artística da cidade, a qual tem passado por diversas dificuldades econômicas, em virtude da suspensão das atividades por conta da pandemia. |
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2021-03-26 |
Ordinária |
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2/2021 |
2021-03-25 |
Moção de Repúdio |
Moção de repúdio ao governador Rui Costa por ter negado o carro do Corpo de Bombeiros para fazer o transporte do corpo do Prefeito Herzem Gusmão |
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4/2021 |
2021-03-25 |
Requerimento de Tribuna Livre |
A Rede Beneficente, Cultural Educacional e Religiosa Caminho dos Búzios, na pessoa de Maria das Graças Alves de Souza, presidenta, solicita o uso da tribuna livre para tratar dos casos de intolerância religiosa que tem acontecido na cidade e pensar propostas para superar tal problema. |
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7/2021 |
2021-03-25 |
Parecer |
PARECER FAVÓRAVEL ao PL 77/2020 – Institui como Atividade Essencial os estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados, como forma de prevenir doenças físicas e mentais, a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para saúde da população no âmbito do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. ” |
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8/2021 |
2021-03-25 |
Parecer |
PARECER FAVÓRAVEL,
01/2019 – Dispõe sobre o auxílio para aquisição de uniformes aos agentes de
fiscalização do trânsito, e dá outras providências. |
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34/2021 |
2021-03-25 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Aplauso ao Coordenador de Infraestrutura e Serviços Rurais, o Senhor Deocleciano José de Souza Filho - Ciano Filho, e a Coordenação de abastecimento pelo excelente trabalho que vem realizando na zona rural do município, com a distribuição de água potável em carros-pipa. |
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55/2021 |
2021-03-25 |
Moção de Pesar |
A câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar, pelo falecimento do Senhor Vanderley Teixeira Lopes, popularmente conhecido como Leizão, ocorrido no dia 25 de março de 2021. |
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476/2021 |
2021-03-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza da margianl do Anel Viário no bairro Vila América. |
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477/2021 |
2021-03-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a Sua Senhoria O Senhor Adriano Gama, Secretário de Cultura, Esporte e Lazer, a restauração do Campo Adelmário Pinheiro e limpeza em áreas externas, que fica localizada entre as ruas Nestor Fonsceca e Av. São Geraldo. |
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30/2021 |
2021-03-24 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu Aplauso ao Servidor Público Municipal o Senhor Pablo Maciel Brasil Moreira, farmaceútico responsável pelas testagens e diagnósticos da Covid-19, na Secretária Municipal de Saúde de Vitória da Conquista. |
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31/2021 |
2021-03-24 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu Aplauso ao HCC - Hospital de Clínicas de Conquista, pelo magnífico trabalho exercido com muita competência e coragem no combate ao Covid-19 em nosso município. O HCC, possui contrato com o Governo do Estado, mantendo se à disposição do Sistema Único de Saúde (SUS). |
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32/2021 |
2021-03-24 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso a Marcus Vinícius de Morais Oliveira, delegado de Policia Civil e representante do Povo nesta Casa, pois resgatou 46 cachorros que viviam em situação de maus tratos no Bairro Bem Querer nessa Cidade na última terça-feira ( 02). |
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33/2021 |
2021-03-24 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu aplauso ao Magnífico Reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Senhor Luis Otávio de Magalhães e a Sua Senhoria o Senhor Rubens Jesus Sampaio, diretor geral do Sistema Uesb de Rádio e Televisão Educativa, pela comemoração do aniversário da Rádio e da TV UESB, implantadas em nosso município há 11 e 16 anos respectivamente. |
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50/2021 |
2021-03-24 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Ana Luiza Souto Dompsin, ocorrido no dia 23 de março. |
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51/2021 |
2021-03-24 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Prefeito Herzem Gusmão, ocorrido no dia 18 de Março de 2021. |
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52/2021 |
2021-03-24 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Ex Deputado Federal Haroldo Lima, ocorrido no dia 24 de Março de 2021. |
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53/2021 |
2021-03-24 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Erivaldo Fonseca de Oliveira (VALDÃO), ocorrido no dia 23 desse mês. |
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54/2021 |
2021-03-24 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Ubirajara Veiga ( Bira), ex técnico do Vitória da Conquista em quatro oportunidades entre 2010 e 2013, ocorrido nesta terça-feira (23). |
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70/2021 |
2021-03-24 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 08 de abril, às 19h, onde comemoraremos o dia do Jornalista, e discutiremos o tema: O poder da Comunicação. |
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71/2021 |
2021-03-24 |
Requerimento |
Requeremos à Prefeitura Municipal, por meio da prefeita, Sheila Lemos, e do Secretário de Finanças e Execução Orçamentária, Jonas Sala, a prorrogação para pagamento da cota do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano – IPTU, por mais 120 dias, tendo em vista o momento delicado que vivemos com a Pandemia. |
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72/2021 |
2021-03-24 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, solicitar à Prefeita Sheila Lemos a implantação de auxílio emergencial municipal aos trabalhadores ligados ao setor de bares e restaurantes (garçons, cozinheiros, auxiliares de cozinha, gerentes, recepcionistas, entre outros) que sofre com desemprego, fechamentos e restrições de horários de funcionamento em razão das medidas restritivas no período da Pandemia do Covid-19. |
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435/2021 |
2021-03-24 |
Indicação |
Indico ao Ilustríssimo Senhor Prefeito Herzem Gusmão (e.ou a Ilustríssima Senhora Prefeita em exercício Ana Sheila Lemos); aos Secretários Municipais de Infraestrutura José Antônio; de Mobilidade Urbana Jackson Yoshiura; de Agricultura Murilo Mármore e de Cultura Adriano Gama, a fim de transformarem o estacionamento do Centro Cultural Glauber Rocha (na Av. Brumado) em uma Estação/Terminal de Ônibus da Zona Rural. |
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436/2021 |
2021-03-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao senhor Luís Paulo, secretário de Serviços Públicos, limpeza em torno do Condomínio Vivenda das Orquídeas. Av. D, 850 - São Pedro, Vitória da Conquista - BA |
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437/2021 |
2021-03-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a Instalação de Faixa de Pedestre Pintadas no bairro Cruzeiro, em frente as seguintes escolas: Creche Tia Zaza (Rua da Corrente); Escola Municipal Antônio Cavalcante Silva (Rua Alice Veloso) ; Escola Mãe Vitória de Petu (II Travessa Henriqueta Prates). |
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438/2021 |
2021-03-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a Instalação de 3 redutores de velocidade na rua das Pedrinhas. |
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439/2021 |
2021-03-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a senhora Ana Cláudia Passos, Secretária do Meio Ambiente, a arborização, paisagismo e instalação de bancos e uma base de concreto que sirva de passagem para carro da PM, na Praça Gilberto Lopes, bairro Cruzeiro. |
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440/2021 |
2021-03-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício, a Sua Senhoria o Senhor Adriano Gama, Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, e a sua Senhoria o Senhor, Esmeraldino Correia, Secretário de Educação, a Construção de uma Quadra Poliesportiva na Escola Municipal Eulálio Leite, com alambrado e iluminação, localizada no Povoado de Cabeceira do Jiboia. |
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441/2021 |
2021-03-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo, Secretário de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas na Fazenda Esperança (Ponto da Pamonha), região do Capinal. |
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442/2021 |
2021-03-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício, e a Sua Senhoria o Senhor Adriano Gama, Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, a Construção de uma Quadra Poliesportiva no Povoado de Barrocas. |
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443/2021 |
2021-03-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo, Secretário de Serviços Públicos, e a sua Senhoria o Senhor Adriano Gama, Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, a iluminação com refletores no campo de futebol de Mota – no Distrito de Cabeceira do Jiboia, Zona Rural de Vitória da Conquista. |
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444/2021 |
2021-03-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal em exercício, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos e a Senhora Ana Cláudia Passos, Secretária de Meio Ambiente os serviços de roçagem, limpeza e poda de árvores na Praça Dão Barros. |
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445/2021 |
2021-03-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal em exercício, e a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, Secretário de Agricultura, o patrolamento da estrada de acesso para o Povoado da Sizoca até a Região da Pedra e limpeza do campo do povoado (Campo de Êga). |
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446/2021 |
2021-03-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Sr.ª Prefeita Sheila Lemos, e ao Sr.º Secretário Esmeraldino Correia Santos, responsável pela Secretaria Municipal de Educação, a Sr.ª Coordenadora do Núcleo Pedagógico Tânia Novais, para considerar a solicitação de acolhimento psicológico aos alunos da rede pública de ensino em tempos de pandemia. |
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447/2021 |
2021-03-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, o Sr.º Secretário Esmeraldino Correia Santos, e a Sr.ª Coordenadora do Núcleo Pedagógico Tânia Novais, para considerar a solicitação de viabilizar aos pais de alunos da rede, por meio das escolas municipais, um estilo de vida mais saudável através do Projeto Movimenta Conquista. |
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448/2021 |
2021-03-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal em exercício, e a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, Secretário de Agricultura, a limpeza e roçagem do campo do Povoado de Cabeceira |
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449/2021 |
2021-03-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal em exercício, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, os serviços de roçagem e limpeza em todo o bairro Boa Vista. |
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450/2021 |
2021-03-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita, e a sua senhoria o senhor Jackson Apolinário Yoshiura, retornar a rotatória do Hospital Samur, onde foi fechado, apenas retirar o meio fio e sinalizar, Av. Bartolomeu de Gusmão. |
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451/2021 |
2021-03-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento nas vias do Povoado de Cinzoca, Distrito de José Gonçalves. |
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452/2021 |
2021-03-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a premente necessidade de proceder com Roçagem na estrada que liga a sede do Distrito de José Gonçalves ao Povoado da Cinzoca. |
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453/2021 |
2021-03-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Em reforço a Indicação 1564/2020, a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento, da entrada do Povoado de Caiçara, como em todas as ruas do referido povoado. |
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454/2021 |
2021-03-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a realização de um Recapeamento Asfáltico na Rua Celi Freitas, bairro São Vicente. |
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455/2021 |
2021-03-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a realização de um Recapeamento Asfáltico na Rua A (em frente ao Paraíso das Noivas), bairro Brasil. |
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456/2021 |
2021-03-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a realização de um Recapeamento Asfáltico na Rua B (Travessa Frei Benjamin), bairro Brasil. |
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457/2021 |
2021-03-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Mobilidade Urbana, solicito a premente necessidade da implantação de três redutores de velocidade, na Rua Otacílio Gomes, sede do Distrito de José Gonçalves. |
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458/2021 |
2021-03-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Murilo Mármore, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a realização de um Patrolamento e Cascalhamento na estrada do Povoado de Caldeirão. |
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459/2021 |
2021-03-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo, Secretário de Serviços Públicos, a viabilização de uma estação de rede elétrica na 2ª Travessa Gilberto Lopes 222, bairro Cruzeiro. |
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460/2021 |
2021-03-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a senhora Ana Cláudia Passos, Secretária do Meio Ambiente, a arborização, paisagismo e instalação de bancos, na Praça da Travessa Gilberto Lopes, bairro Cruzeiro. |
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