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395/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício, e ao Senhor Murilo Mármore, Secretário de Agricultura, o patrolamento e cascalhamento das estradas do Distrito do Iguá(Rancho alegre, Cachoeira dos Porcos e Lagoa formosa 2) |
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396/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura Secretário Municipal de Mobilidade Urbana a construção de um abrigo de ônibus no Povoado do Brejo região da Limeira. |
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397/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício e a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Passos Secretária Municipal de Meio Ambiente, a realização do corte das raízes de algumas árvores localizada na rua B do bairro Urbis 6, a indicação se faz necessário em decorrência do avanço das raízes para dentro das residências. |
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398/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita em Exercício, e a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, a limpeza e roçagem nas dependências da Escola Municipal Medeiros de Albuquerque, situada no Povoado do Pé de Galinha. |
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399/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, (Prefeita em Exercício), e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, uma roçagem, limpeza e 01 (um) poste de iluminação pública em torno da pracinha do Bairro Santa Helena. |
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400/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, para que faça o patrolamento e cascalhamento das ruas do Loteamento Vivenda da Serra próximo ao Bairro Nova Cidade principalmente na Rua 03 que a pois as últimas chuvas ficou praticamente intransitável |
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401/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal em exercício, e a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Passos, Secretária de Meio Ambiente e o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, a revitalização do Centro de Artes e Esportes Unificados de Vitória da Conquista J. Murillo (CEUs J. Murillo) localizada na Rua Joana Angélica, Bairro Alto Maron. |
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402/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal em exercício, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a intalação de redutores de velocidade na Avenida Maranhão, esquina com a Serrinha, localizado no Bairro Ibirapuera. |
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403/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência, o Senhor Murilo Mármore, Secretário de Agricultura do Município de Vitória da Conquista, serviços de patrolamento das estradas que dão acesso aos povoados de São Mateus, Olho D'água dos Monteiros e Farinha Molhada. |
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404/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Indico às Suas Excelências, o Senhor Adriano Gama, Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, e ao Senhor José Antônio de Jesus Vieira, secretário de Infra-Estrutura Urbana do Município de Vitória da Conquista, a reforma e manutenção da Praça da Juventude. |
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405/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, a Senhora Ana Claudia Passos, secretária de Meio Ambiente do Município de Vitória da Conquista, o manejo das árvores da rua Guilherme Aguiar, no bairro Iracema. |
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406/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Indico à Vossa Excelência, a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita em Exercício do Município de Vitória da Conquista, que encaminhe à Câmara de Vereadores, Projeto de Lei que cria o Conselho Municipal de Diversidade Sexual e de Gênero e dá outras providências. |
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407/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal em exercício , e a sua senhoria o Senhor Luís Paulo secretario de Serviços Públicos Reposição e Instalação de braços com lâmpadas no povoado de São Joaquim região de Capinal. |
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408/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício, a Sua Senhoria o Senhor Adriano Gama, Secretário de Cultura, a revitalização da Quadra aberta no Bairro Vila América, localizada na rua Valdir Alves de Araújo Santana, nos fundos da quadra Poliesportiva do Bairro Vila América. |
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409/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício, a Sua Senhoria o Senhor Adriano Gama, Secretário de Cultura, a revitalização da Quadra Poliesportiva do Bairro Vila América, localizada na Av. Gilenilda Alves. |
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410/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheilla Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, o Patrolamento e Cascalhamento, na Rua Genésio Porto, no Bairro Cruzeiro. |
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411/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal em exercício, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, o serviço de roçagem e limpeza na Quadra Residencial das Rosas, situada no bairro Primavera. |
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412/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal em exercício, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, os serviços de roçagem e limpeza na Rua A, Bairro Remanso em frente ao Motel Opium. |
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413/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelentíssima Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício, a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana para LIBERAÇÃO DE ALVARÁ para a COELBA, no sentido de realizar o posteamento em toda extensão da Rua Nova Jerusalém, bairro Nossa Senhora Aparecida. |
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414/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a realização da Pavimentação Asfáltica das ruas do bairro Jardim Guanabara. |
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415/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a realização da Pavimentação Asfáltica da rua Buenos Aires, bairro Jurema. |
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416/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a realização da Pavimentação Asfáltica da rua Argentina, bairro Jurema. |
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417/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a realização de uma pintura de faixa de pedestre na Avenida Guanambi, em frente a Escola Cantinho do Saber, bairro Brasil. |
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418/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos prefeita municipal em exercício, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos, a colocação de braços em ruas do Bairro Campinhos. |
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419/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheilla Lemos, Prefeita Municipal em exercício, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, o Patrolamento e Cascalhamento, na Rua M, Bairro Cidade Modelo. |
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420/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Indico a Sua Senhoria a Senhora Sheila Lemos prefeita municipal em exercício, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas e a colocação de braços e postes em ruas do Bairro Simão. |
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421/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita em exercício, e a sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, a retirada do lixo e do entulho na Rua 3 do bairro Simão. |
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422/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, Jackson Apolinário Yoshiura Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a extensão da linha de ônibus do Bairro Henriqueta Prates, para que atenda também o Loteamento de Lage Grande. |
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423/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza e roçagem do terreno (praça) localizado em frente a rua L no Loteamento Henriqueta Prates. |
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424/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a sua senhoria o senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Mobilidade Urbana, a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento e projeto para pavimentação asfáltica, na Rua dos Esportes, Distrito de José Gonçalves. |
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425/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento para a parte alta da Lagoa a Pedra, mais conhecida como “mata burro”, sede do Distrito de José Gonçalves. |
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426/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, para realizar a Pavimentação Asfáltica na Rua M, Cidade Modelo. |
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| materia |
427/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Indico a Sua Senhoria o Senhor Joselito Pires, gerente regional da Embasa, em reforço a indicação Nº 270/2019, a premente necessidade de proceder com extensão de rede de água na Lagoa da Pedra, sede do Distrito de José Gonçalves. |
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| materia |
428/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento na estrada do Povoado de Tanque Velho, região do Distrito de José Gonçalves. |
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| sessao |
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2021-03-17 |
Especial |
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| materia |
42/2021 |
2021-03-16 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Gilmar Amorim, ocorrido no dia 13 de março de 2021. |
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| norma |
2459/2021 |
2021-03-15 |
Lei Ordinária |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combater à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da Saúde. |
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| sessao |
10 |
2021-03-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2021 |
2021-03-12 |
Emenda |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei n.º77/2020, que “Institui como Atividade Essencial os estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados, como forma de prevenir doenças físicas e mentais, a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para saúde da população no âmbito do Município de Vitória da Conquista e da outras providências”. |
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| materia |
3/2021 |
2021-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Altera o artigo 32 da Lei 1.760, de 27 de junho de 2011 e dá outras providências. |
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| materia |
4/2021 |
2021-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Institui o Programa de Regularização de Dívidas Tributárias, Preços Públicos e Receitas Públicas Municipais –REGULARIZE –com a finalidade de viabilizar condições excepcionais de regularização de débitos públicos, adequando-os à capacidade contribuitiva no contexto de pandemia de COVID-19; reduzir os impactos econômicos provocados pelas ações de enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus sobre o setor produtivo; propiciar incremento extraordinário de receitas públicas e dá outras providência |
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| materia |
23/2021 |
2021-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina de Praça Rosaura Chaves Neves Moreira, o atual Canteiro Central, que fica entre a Av. Brumado e a Feira Livre na Urbis V. |
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| materia |
28/2021 |
2021-03-12 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Turma de Soldados da Polícia Militar do 9 Batalhão de Vitória da Conquista -Ba, na pessoa do SGTPMCarlos Henrique de Góes, pelos seus 30 anos de serviços prestados na Região Sudoeste. Entre eles estão: SGTPM Aníbal , SGTPM Soares, SGTPM Fabrício, SGTPM Rodrigues, SubtenPM Bery Pereira, SubtenPM Leite, SubtenPM Gomes, SubtenPM Muniz, SubtenPM Flaucídio, Maj BM Cleber Pacheco. |
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| materia |
41/2021 |
2021-03-12 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Srº José de Moraes (Zé de Moraes), ocorrido no dia 11 de março. |
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| materia |
63/2021 |
2021-03-12 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública no dia 18/03/2021, às 19hs, com especialistas em saúde para discutir a situação de Vitoria da Conquista frente a pandemia do COVID 19. |
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| materia |
366/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício, e ao Senhor Murilo Mármore, Secretário de Agricultura, o patrolamento e cascalhamento da estrada do povoado de Lagoa do Arroz. |
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| materia |
367/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal em exercício, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, para realizar a Pavimentação Asfáltica na Rua da Casa do Amor -Rua O, Nº 30, Bairro Felícia. |
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| materia |
368/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelentíssima Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício, a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana para realizar um mutirão de liberação de Habites e alvarás em parceria com o Crea-Ba. |
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| materia |
369/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelentíssima Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício, para construir um centro de convivência na área do antigo Clube Social para usufruto dos Servidores Públicos do Município. |
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370/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita, e a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, Secretário de Agricultura, o patrolamento e cascalhamento de estradas no Povoado de Periquito. |
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