sessao nº 10

 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 15/03/2021
Aos quinze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e um (15/03/21) realizou-se mais
uma sessão ordinária sob a presidência do Vereador Luis Carlos Batista de Oliveira – Dudé e
contou com as presenças dos vereadores: Adinilson Nascimento Pereira, Alexandre Garcia Araújo
- Xandó, Andreson Ribeiro Alves, Antônio Ricardo Pereira dos Santos (Ricardo Babão), Dr.
Augusto Cândido Correia Santos, Edjaime Rosa de Carvalho – Bibia, Fernando Vasconcelos Silva
(Fernando Jacaré), Francisco Estrela Dantas Filho(Chico Estrela), Gilvan Nunes Pereira (Dinho
dos Campinhos), Hermínio Oliveira Neto, Josenildo Freitas Nascimento (Nildo Freitas), Luciano
Gomes, Márcia Viviane de Araújo Sampaio, Delegado Marcus Vinícius de Morais Oliveira, Maria
Lúcia Santos Rocha, Nelson Vieira Santos (Nelson de Vivi), Orlando de Oliveira Santos Filho,
Valdemir Oliveira Dias e Williams Muniz dos Santos (Sub Tenente Muniz). No EXPEDIENTE
foram lidas às matérias: PROJETO DE LEI Nº 23/21 Denomina de Praça Rosaura Chaves Neves
Moreira, o atual Canteiro Central, que fica entre a Av. Brumado e a Feira Livre na Urbis V de
autoria do Subtenente Muniz; Emenda modificativa nº 02/21 ao Projeto de Lei n.º77/2020, que
“Institui como Atividade Essencial os estabelecimentos de prestação de serviços de educação
física públicos ou privados, como forma de prevenir doenças físicas e mentais, a prática da
atividade física e do exercício físico como essenciais para saúde da população no âmbito do
Município de Vitória da Conquista e dá outras providências; Moção de Aplauso à Turma de
Soldados da Polícia Militar do 9 Batalhão de Vitória da Conquista -Ba, na pessoa do SGTPM
Carlos Henrique de Góes, pelos seus 30 anos de serviços prestados na Região Sudoeste, de autoria
de todos os vereadores; Requerimento nº 63/21 de autoria da Comissão de Saúde e Indicações
nºs 313 a 385/21 de autoria dos vereadores Alexandre Xandó, Edjaime Rosa de Carvalho – Bibia,
Dr. Augusto Cândido, Chico Estrela, Hermínio Oliveira, Maria Lúcia Santos Rocha, Márcia
Viviane, Ricardo Babão, Nildo Freitas e Luciano Gomes. Após a leitura do EXPEDIENTE o
Vereador Nelson de Vivi – requereu a inversão de pauta. O Presidente submeteu ao plenário, que
acatou. Na ORDEM DO DIA: foram discutidas, votadas e aprovadas às seguintes matérias:
APROVADO Projeto de Lei nº 02/21 Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios
brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combater à pandemia do coronavírus;
medicamentos, insumos e equipamentos na área da Saúde de autoria do Executivo Municipal;
Com uma Questão de Ordem o vereador Ivan Cordeiro solicitou dispensa de pauta para votar
em 2ª discussão e votação e Redação Final, o projeto. O Presidente submeteu ao plenário, que
acatou. APROVADO por unanimidade em 2ª discussão e votação Projeto de Lei nº02/21 Ratifica
protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas
para combater à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da
Saúde de autoria do Executivo Municipal; APROVADA por unanimidade Redação Final do
Projeto de Lei nº 02/21 Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com
a finalidade de adquirir vacinas para combater à pandemia do coronavírus; medicamentos,
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insumos e equipamentos na área da Saúde de autoria da Mesa Diretora; APROVADO Projeto de
Lei nº03/21 Institui no calendário oficial do Município de Vitória da Conquista o ‘Janeiro
Branco’, mês da conscientização pela saúde mental e emocional da população, de autoria da
Vereadora Maria Lúcia Rocha; APROVADO Projeto de Lei nº 16/21 Altera a Lei nº 2394/2020,
que dispõe sobre o Programa de Alimentação do Trabalhador por meio de Vale Alimentação em
Cartão Magnético no âmbito da Câmara Municipal de Vitória da Conquista - Bahia e dá outras
providências de autoria da Mesa Diretora; APROVADO PARECER DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 08/2021 –
Denomina Avenida Erick Braga Rocha a atual Avenida Projetada, Bairro Espírito Santo –
Conjunto Habitacional Urbis VI; APROVADO PARECER FAVÓRAVEL, DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL A EMENDA ADITIVA- AO PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2021 – QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL
HERZEM GUSMÃO PEREIRA A LICENCIAR-SE DE SEU CARGO PARA TRATAMENTO
DE SAÚDE A PARTIR DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2021, POR TEMPO
INDETERMINADO; APROVADO REQUERIMENTO Nº 63/21 de autoria da Comissão de
Saúde; APROVADA Moção de Aplauso à Turma de Soldados da Polícia Militar do 9 Batalhão de
Vitória da Conquista Ba, na pessoa do SGTPM Carlos Henrique de Góis, pelos seus 30 anos de
serviços prestados na Região Sudoeste, de autoria de todos os vereadores e APROVADAS
Indicações nºs 313 a 385/21 de autoria dos vereadores Alexandre Xandó, Edjaime Rosa de
Carvalho – Bibia, Dr. Augusto Cândido, Chico Estrela, Hermínio Oliveira, Maria Lúcia Santos
Rocha, Márcia Viviane, Ricardo Babão, Nildo Freitas e Luciano Gomes. Após a ORDEM DO
DIA: iniciou-se a seguir o GRANDE EXPEDIENTE: os vereadores de forma unanimem que
fizeram uso da palavra no Grande Expediente se solidarizaram com a esposa do Prefeito Dona
Luci e filhos desejando o pronto restabelecimento do Prefeito. Todos declararam que encontram￾se em oração no sentido de que o mesmo possa retornar a Conquista e assumir seu papel de gestor.
A Vereadora Maria Lúcia Santos Rocha – informou que esteve com o Senhor Kairan Rocha do
Comitê de crise para apresentar as reivindicações dos comerciantes que encontram-se
preocupados com às medidas restritivas que tem limitado suas atividades. Parabenizou o trabalho
de excelência que vem realizando Diogo Gomes e toda equipe a frente do Hospital Esaú Matos e
parabenizou às obras iniciadas pelo Prefeito e que andam a todo vapor a exemplo da Estação de
Transbordo da Lauro de Freitas, em fase de conclusão; do Murilão e a pavimentação de ruas de
vários bairros da cidade. O Vereador Fernando Vasconcelos – sobre a situação de pandemia,
declarou que toda população neste momento encontra-se na expectativa da vacina considerando o
número de leitos de UTI ocupados; a situação dos comerciantes que tem passado por dificuldades
financeiras e donos de bares sugerindo inclusive que o município possa dar maior apoio e atenção
aos mesmos neste momento de pandemia. E anunciou com alegria que finalmente a feira coberta
da Urbis VI será concluída obra destacou que é uma luta de seu mandato e que contou com apoio
de toda Casa. Disse ainda que encontra-se atento as ações do Executivo, fazendo sua parte
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enquanto legislador. O Vereador Hermínio Oliveira – comentou sobre o Projeto aprovado na
Casa dos R$ 45 milhões do FINISA declarando que seu voto foi decisivo para aprovação do
mesmo cujas obras previam a pavimentação das ruas do Bairro Coveima I, melhorias no aterro
sanitário, revitalização do Rio Verruga entre outras obras, declarou o vereador que inúmeras
intervenções foram feitas no Horto Florestal, no entanto – lamentou não chegou ao Alto do
Guarani solicitando do secretário de mobilidade para que intensifique as obras que precisam ser
concluídas de alagamento da entrada do Poço Escuro ao bairro Guarani. Alargamentos dos taúdes
dos dois lados. E criticou o vereador mais uma vez a postura do Presidente da República e do
Ministro da Saúde declarando que o país necessita de vacinas. O Vereador Alexandre Xandó -
parabenizou o Secretário Luiz Paulo informando que após reunião com o mesmo iniciou serviços
de iluminação nos Condomínios Vila Sul, Vila Bonita, Alto Marom, bem como nos assentamentos
Dandara a Joana Darc’ que tinha a prática da queima de lixo, o secretário sinalizou que garantirá a
realização de coleta naqueles assentamentos. Na oportunidade, solicitou o vereador o aumento de
contêineres. Solicitou ainda do secretário de agricultura, melhorias da estrada da região de
Salobro – Bate Pé que encontram-se totalmente deterioradas e que vem causando transtornos a
Associação dos Pequenos Agricultores existe ali e que precisam se locomover. (E mais uma vez
denunciou as atitudes de intolerância religiosa se referindo a fala de uma pastora que orava a
frente da Prefeitura pela saúde do Prefeito e que atribuía a situação atual do Prefeito a obra de
macumba). O Vereador: Dr. Augusto Cândido – informou que ontem o Brasil demonstrou nas
ruas por que quer a continuidade do Presidente que muitos o vem denominando de “genocida e
fascista” declarando que tal denominação não enquadra ao mesmo eleito por mais ou menos –
disse 50 milhões de brasileiros prova que não é um ditador. Sobre o ex- presidente Lula que já foi
preso na época da ditadura e que foi condenado por desvio de conduta, certamente perderá se
candidato nas eleições de 2022. Criticou ainda o vereador a gestão do Governo do Estado, gestão
marcada pelo desemprego, por grande índices de homicídios, que possui a pior segurança, a pior
educação e muitos ainda dizem ser um dos melhores, mas às urnas dirá. E se posicionou
favorável a vacina considerando – falou- que para reduzir a carga viral da doença é preciso
tratamento precoce, – afirmou. O Vereador Nildo Freitas – se referiu a um problema sério que
vem causando inúmeros transtornos para os moradores da Rua B na Urbis VI solicitando a
secretaria do meio ambiente a mais rápida solução se referiu o vereador ás arvores que foram
plantadas há algum tem no entorno das casas e hoje vem as raízes comprometendo a estrutura das
residências, a rede hidráulica, os pisos solicitando das secretarias do meio ambiente e de
infraestrutura urbana solução aquela questão. E conclamou da Embasa sensibilidade para com a
situação dos moradores do Alto da Cabeceira que encontram-se há mais de 8 dias sem água. O
Vereador Ricardo Babão - destacou a importância da vacina e o empenho do governo do estado
para aquisição dos imunizantes, governo declarou que segundo pesquisas é considerado um dos
melhores do país. Parabenizou o Legislativo pela aprovação do Projeto de Lei nº 02/21 de compra
da vacina e o Executivo por ter encaminhado o referido projeto a Casa. Anunciou ainda que
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finalmente os vendedores de pastéis encontram-se felizes e realizando suas atividades com
tranquilidade após intervenção da Casa junto a Prefeitura. O Vereador Orlando Filho –
parabenizou a Prefeitura Municipal pelo encaminhamento a Casa do Projeto de Lei que da
autonomia ao executivo para adquirir vacinas e insumos para o combate ao coronavírus –
ressaltou que o legislativo como poder independente deve pensar no bem estar de toda população.
Afirmando que foram eleitos os vereadores para servir a comunidade. Se solidarizou com a
família de Gilmar Amorim Diretor do Presídio que faleceu no sábado e parabenizou o Projeto
Família Acolhedora do governo municipal. Com a palavra a seguir, a Vereadora Márcia Viviane
– contestou os dados do documento encaminhado pela secretária de saúde e o secretário kairan ao
Governo do Estado, documento cujas informações sobre o gráfico com a velocidade do vírus no
município, justificando que o relaxamento das medidas restritivas vão de encontro a atual
realidade. E que as referidas informações deveriam ter sido encaminhadas pela Prefeita. Contestou
ainda a postura da prefeita que vem se escondendo no Comitê de Crise para não prestar contas das
ações efetivas que vem sendo implementada no combate ao covid. Propôs ainda que esta entre em
acordo com os empresários para que obedeçam às medidas restritivas até que às vacinas cheguem
de fato. O Vereador Subtenente Muniz – justificou seu Projeto de Lei nº 23/21 que Denomina de
Praça Rosaura Chaves Neves Moreira, o atual Canteiro Central, declarando que seu objetivo é
fazer uma homenagem a Senhora Rosaura Chaves, uma senhora que viveu há muitos anos ali na
Urbis V. E solicitou do secretário de serviços públicos a iluminação daquele logradouro. O
Vereador se referiu ainda aos vendedores ambulantes que já vem realizando suas atividades de
venda de pastéis e bolos, seguindo todas as regras de segurança de prevenção ao covid 19. Com a
palavra o Vereador Valdemir Dias – parabenizou o Legislativo Municipal por ter antecipado a
sessão para aquela dia segunda – feira com objetivo de cumprir com as funções de votar de forma
mais célere possível o Projeto de Lei nº 02/21 para que o executivo faça a compra das vacinas.
Chamou a atenção ainda para a importância de se tomar as melhores decisões no tocante a questão
da covid,destacando que é preciso que analisemos – disse – o que vem a ciência alertando.
Declarou também que graças ao melhor governador do Brasil, ( Rui Costa) a Bahia irá dispor da
vacina sputinic-v. Sobre o ex- presidente Lula relembrou que na gestão do deste todos tinham voz
e vez. O Vereador Dinho dos Campinhos – se referiu aos impactos causados pela covid 19
sobretudo nas famílias que encontram-se isoladas em suas casas sem paz e muitos perdendo seus
entes queridos, sem falar na questão econômica que atingiu muitos pais de família. Conclamando
do Legislativo união no sentido de poder contribuir com a gestão da Prefeita, que após a
aprovação do projeto que fora aprovado aquela manhã possa a Prefeita com os recursos, fazer
aquisição de vacinas e insumos para ampliação dos serviços de combate a pandemia, melhorando
o atendimento e a logística de atendimento a população, bem como administrar melhor a
regulação dos leitos de forma humanizada. O Vereador Chico Estrela – agradeceu o Vereador
Adinilson Pereira pelo reconhecimento do trabalho da Comissão de Legislação. E questionou o
Presidente por vir constantemente retrucando a sua fala, toda vez que se pronuncia na Casa. Disse
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ainda que o Presidente deve manter uma postura de imparcialidade e não sair na defesa cega da
Prefeita uma vez que existe na Casa o líder do governo e da bancada de situação, que a Casa deve
cumprir com sua função de fiscalizadora do Executivo. Solicitou ao Presidente em nome da
amizade e carinho que tem para com o mesmo há anos, que ele parasse de contestar seus
pronunciamentos na Casa. Disse ainda que após as cobranças do legislativo a cerca do transporte
público, a Prefeitura finalmente fez o lançamento na sexta-feira do Edital de licitação, mas,
questionou e como ficará a situação dos vanzeiros? Com a palavra o Presidente Luis Carlos
Dudé – relembrou que começou a exercer as função de vereador nos anos 2017, 2019, quando da
presidência do Vereador Hermínio Oliveira e depois do Vereador Luciano Gomes, destacando que
as duas gestões foram marcadas por excelência e responsabilidade no tocante ao que estava se
votando, se referiu o vereador a aprovação do Projeto da Guarda Municipal pela Casa, que
embora seja Presidente não possui vaidade alguma, mas, que sempre sairá na defesa da casa, do
Legislativo. Informou que foi através do apoio de todos os vereadores que o legislativo aprovou
mais de R$ 105 milhões de recursos, razão das realizações das obras nos quatro cantos da cidade e
que foram apreciados quando da gestão do Presidente Hermínio e de Luciano. Declarou que
sempre será um soldado na defesa da cidade, mas, seguindo a legalidade. Que pretende ajudar a
construir uma cidade cada vez mais humana, mais justa, sempre olhando e priorizando o próximo.
Que seu combate tem sido em favor da democracia, da liberdade e pensando na questão
humanitária. O Vereador Luciano Gomes – também se referiu ao Governo Rui Costa entristecido
com o fato de algumas pessoas desconhecerem a competência do governo, governo - enfatizou￾que tem tido atitudes importantes no combate a pandemia, no cuidado e amor para com o povo
baiano, que conta com 80% da aprovação da população do estado. Também parabenizou toda
Casa e a Prefeita Sheila por ter manifestado interesse em participar do consórcio junto ao
governo para compra de vacinas, destacando que só através das vacinas a vida das pessoas voltará
a normalidade. E lamentou a inércia do governo federal diante aquela situação de colapso no
sistema de saúde. O Vereador Ivan Cordeiro – Líder do Governo na Câmara – parabenizou a
Prefeita que fez adesão ao consórcio para compra de vacinas. Parabenizou ainda o Presidente Luis
Carlos Dudé e toda Casa pelo compromisso antecipando a sessão para dar celeridade a tramitação
da matéria e agilização da compra. Declarou que o governo federal diferente do que vem se
criticando – disse – já vacinou 10 milhões de pessoas, o governo do estado no entanto precisa
destinar mais vacinas para os municípios, que os governos federal e municipal vem cumprindo
com seus compromissos, falta o governo do estado arcar com as responsabilidades que lhe cabe.
Com a parte o Vereador Chico Estrela – ratificou que é contra uma parte do Projeto da Guarda
Municipal. E ao Presidente declarou que a Casa é pequena para a grandeza do mesmo e que ele
arguira o artigo 24 do Regimento Interno. O Vereador Valdemir Dias – registrou que aquela
semana é considerada a semana em homenagem a cultura, saudando o vereador todos os artistas
regionais. O Vereador Adinilson Pereira – último vereador a fazer uso da palavra - disse que
pensando no bem estar da população voltará a ativa o Gabinete Móvel Itinerante, que tem como
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objetivo ouvir as reivindicações dos bairros, suas necessidades, e que iniciará suas visitas pelos
Condomínios populares. Que as demandas apresentadas serão encaminhadas por meio de seu
mandato através de indicação e requerimento ao executivo. Informou ainda que conseguiu para o
bairro Lagoa das Flores/ Sítio Santa Helena rede de água da EMBASA, que a obra encontra-se
bem adiantada, falta apenas 100 metros para sua conclusão. Após o GRANDE EXPEDIENTE e
nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu as presenças de todos e encerrou a sessão.
SESSÃO ORDINÁRIA REMOTA, 15 DE MARÇO DE 2021.
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