| materia |
461/2021 |
2021-03-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Senhora Ramona Cerqueira, Secretária de Saúde e ao Senhor Luís Paulo, Secretário de Serviços Públicos, uma ação de combate a Dengue por meio de Fumacê, no bairro Morada dos Pássaros. |
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462/2021 |
2021-03-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, pavimentação asfáltica da Travessa Presidente Vargas, Alto Maron, rua esta com 300m de comprimento e 5m de largura. |
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463/2021 |
2021-03-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheilla Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a Pavimentação Asfáltica de todas as ruas do Loteamento Vila Sá Porto, no Distrito Industrial. |
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464/2021 |
2021-03-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheilla Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a implantação de dois abrigos no ponto de ônibus do Conjunto Penal de Vitória da Conquista. |
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465/2021 |
2021-03-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheilla Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, que proceda com o serviço de roçagem nas ruas do Loteamento Vila Sá Porto, no Distrito Industrial. |
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466/2021 |
2021-03-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheilla Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a reposição de braços e lâmpadas de leds nos postes das ruas do Loteamento Vila Sá Porto, no Distrito Industrial. |
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467/2021 |
2021-03-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Adriano Gama, Secretário do Cultua, Turismo, esporte e Lazer proceder com a reforma da quadra poliesportiva do Bairro Pedrinhas. |
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468/2021 |
2021-03-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Passos, Secretária do Meio Ambiente para que seja feita a poda das árvores da Escola Estadual Dom Climério de Andrade (CEDOCA) no Bairro Urbis VI. |
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469/2021 |
2021-03-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, para proceder com a reforma da cobertura do abrigo de ônibus na Av. Machado Costa no Bairro Renato Magalhães. |
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470/2021 |
2021-03-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretária de Serviços Públicos para que seja feito um mutirão de limpeza nas ruas do Bairro Jardim Sudoeste. |
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471/2021 |
2021-03-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a implantação de ciclofaixa na Av. Juracy Magalhães (a partir do trecho da interseção com a Av. Luís Eduardo) até a Av. Bartolomeu de Gusmão. |
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| materia |
472/2021 |
2021-03-24 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência, o Senhor Murilo Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Município de Vitória da Conquista, serviços de patrolamento e cascalhamento das estradas que ligam as comunidades do Terreirão, Salitre, Cortesia, Ouro Verde e Fazenda Riacho, no distrito de Cercadinho. |
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| materia |
473/2021 |
2021-03-24 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência, a Senhora Ramona Cerqueira Pereira, Secretária de Saúde do Município de Vitória da Conquista, a instalação de cortinas nas janelas e a instalação de aparelhos de ar condicionado na sala de vacinação e de atendimento clínico do posto de saúde do Vila América. |
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| materia |
474/2021 |
2021-03-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana do Município de Vitória da Conquista, o patrolamento e o estudo de viabilidade para o asfaltamento da rua da Poesia, bairro Candeias. |
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| materia |
475/2021 |
2021-03-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, a Senhora Ana Claudia Passos, secretária de Meio Ambiente do Município de Vitória da Conquista, a capina, o recolhimento de lixo e a revitalização dos bancos da Lagoa das Bateias, no bairro Brasil. |
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| norma |
2460/2021 |
2021-03-24 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2394/2020, que dispõe sobre o Programa de Alimentação do Trabalhador por meio de Vale Alimentação em Cartão Magnético no âmbito da Câmara Municipal de Vitória da Conquista - Bahia e dá outras providências |
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| sessao |
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2021-03-24 |
Ordinária |
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| materia |
26/2021 |
2021-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui a Política Municipal de Conscientização e Orientação sobre a Endometriose e dá outras providências. |
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| materia |
27/2021 |
2021-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui e inclui no Calendário de Eventos da Cidade de Vitória da Conquista a Semana Municipal do Cooperativismo – Semana C. |
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| materia |
47/2021 |
2021-03-23 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Sr(a) Corina Viana dos Santos, ocorrido no dia 04 de março de 2021. |
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| materia |
48/2021 |
2021-03-23 |
Moção de Pesar |
“Moção de Pesar” pelo falecimento da Sra. Simone dos Santos Rocha, ocorrido no dia 10 de Março de 2021. |
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| materia |
49/2021 |
2021-03-23 |
Moção de Pesar |
“Moção de Pesar” pelo falecimento da Sra. Jaline Fagundes Ribeiro, ocorrido no dia 11 de Março de 2021. |
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| materia |
66/2021 |
2021-03-23 |
Requerimento |
Requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita Sheila Lemos e aos Ilustríssimos Secretários de Cultura e Infraestrutura, respectivamente, Adriano Gama e José Antônio informações sobre o motivo da interdição, plano de desocupação (como ficará a situação provisória dos permissionários) e plano de execução da reforma do Mercado Municipal de Artesanato com espeque no Art. 167, I, “g”, do RI. |
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67/2021 |
2021-03-23 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, nos termos do artigo 243 e seguintes do Regimento Interno, ouvido o Plenário, a convocação da Sua Senhoria o Senhor Jonas Sala, Secretário Municipal de Finanças, para apresentar a esta Casa esclarecimentos a respeito da contratação, sem licitação, pelo valor de R$360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), da empresa Verba Legis Publicações e Consultoria Limitada. |
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68/2021 |
2021-03-23 |
Requerimento |
Requeremos à Prefeitura Municipal, por meio da prefeita Sheila Lemos, que inclua os servidores da Câmara Municipal de Vitória da Conquista que não possuem moradia, no Projeto de Habitação Popular denominado Vila do Servidor. |
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69/2021 |
2021-03-23 |
Requerimento |
Requeremos a mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública no dia 26 de março às 19 horas, para debater o edital 02/2021 referente à licitação do transporte público na cidade de Vitória da Conquista. |
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429/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
Indico ao Senhor Joselito Pires de Lima, Gerente Regional da A Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A - EMBASA, revisão do sistema de abastecimento de água da Central de Abastecimento Edmundo Flores – CEASA. O fornecimento de água chega com pouca pressão e tão fraca que muitas vezes não atende as necessidades dos comerciantes. |
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430/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Rui Costa dos Santos, Governador do Estado da Bahia e ao Senhor Fábio Vilas-Boas, Secretário da Saúde do Estado da Bahia, a adoção de todas as providências cabíveis e necessárias para que seja garantida, de forma imediata, a todos os trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, a vacinação contra a COVID-19, no primeiro lote da vacina Sputnik V, que vai vacinar profissionais da educação e da segurança pública. |
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431/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheilla Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jonas Sala, Secretário Municipal de Finanças, a redução da Taxa de Alvará, de empresas que ficaram fechadas devido a pandemia. |
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432/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheilla Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a Pavimentação Asfáltica com Implementação de Drenagem Pluvial na Rua Genésio Porto, no Bairro Cruzeiro. |
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433/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal em exercício, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a Pavimentação Asfáltica e drenagem da Rua Limeira, Bairro Senhorinha Cairo |
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434/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
Indico ao Ilustríssimo Senhor Prefeito Herzem Gusmão (e.ou à Ilustríssima Senhora Prefeita em exercício Ana Sheila Lemos); ao Excelentíssimo Governador do Estado Rui Costa; ao Secretário da SEDUR (Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia) Nelson Pelegrino; ao Presidente da CONDER José Trindade (Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia); ao Secretário Municipal de Infraestrutura; e, aos Deputados Fabrício e Daniel Almeida estudo de viabilidade, projeto básico e execução de construção: de praça; de equipamentos esportivos (quadra coberta com iluminação, pista de skate, academia ao ar-livre); e, parque infantil ao lado da Unidade de Saúde da Família do Morada dos Pássaros II (defronte à Av. Pedro F. de Morais Filho – Vitória da Conquista/BA )-. |
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24/2021 |
2021-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina Estação de Transbordo Herzem Gusmão Pereira a nova Estação de Transbordo da Lauro de Freitas, e dá outras providências. |
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25/2021 |
2021-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Alterar a Lei n° 1.891, de 25 de Abril de 2013, que “Dispõe sobre o sistema de estacionamento rotativo pago para veículos em vias e logradouros públicos”, de forma que os veículos de pessoas idosas com idade igual ou superior a 65 (sessenta e cinco) anos, sejam isentos do pagamento de tarifa. |
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29/2021 |
2021-03-22 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu aplauso a Hendye Gracielle da CazAzul Teatro Escola, pela realização da primeira edição da Mostra de Teatro do Interior da Bahia - Motin Bahia. |
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43/2021 |
2021-03-22 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Ederbraulio Ferraz de Andrade, ocorrido no dia 13 de março de 2021. |
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44/2021 |
2021-03-22 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Ariana Rocha Souza Nascimento, ocorrido no dia 19 de março de 2021. |
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45/2021 |
2021-03-22 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Fábio Kleber Alves dos Santos, 51 anos, ocorrido no dia 17 de março, em decorrência do Coronavírus. |
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46/2021 |
2021-03-22 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Antonio Lázaro da Silva, mais conhecido como Irmão Lázaro, no dia 19 de março de 2021. |
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64/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
Requeremos à Prefeitura Municipal, por meio da prefeita Sheila Lemos, que inclua as linhas do Pradoso, Santa Marta, Conveima, Guarani, Lagoa das Flores, Cruzeiro, Campo Verde, Alto Maron e Aeroporto no edital de licitação do transporte público municipal. |
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| materia |
65/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, solicitar à Prefeita Sheila Lemos a propositura de Projeto de Lei para instituição do Programa de Apoio aos bares, restaurantes e demais estabelecimentos similares, através da isenção de impostos municipais, em consequência dos efeitos decorrentes das medidas de isolamento social adotadas para o enfrentamento da Pandemia de COVID-19, no Município de Vitória da Conquista. |
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386/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício, e ao Senhor Murilo Mármore, Sec. Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a patrolagem e cascalhamento da estrada região da Faz. Lagoinha próximo a Tanque Velho Distrito de José Gonçalves. |
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387/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício, a sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, e a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Passos, secretária de Meio Ambiente, a construção de uma Praça no Povoado de Cabeceira do Jiboia. |
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388/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício, e ao Senhor Murilo Mármore, Sec. Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a disponibilizar carro-pipa para a Faz. Lagoinha próximo a Tanque Velho Distrito de José Gonçalves |
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389/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício, e a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Passos, secretária de Meio Ambiente, a construção de uma Praça no Povoado de Iguá, Zona Rural de Vitória da Conquista. |
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390/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita, e a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, Secretário de Agricultura, o patrolamento e cascalhamento de estradas no Povoado de Capinal – Corredor de Sinésio, na Ruinha e na Fazenda Esperança(próximo ao ponto da pamonha) Marçal. |
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391/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo, Secretário de Serviços Públicos, melhoria na iluminação pública dos Povoados de Capinal, Corredor dos Teixeiras, Ruinha, Corredor de Sinésio, Periquito, Duas Vendas e Corredor do Bonito |
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392/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício, e ao Senhor Murilo Mármore, Secretário de Agricultura, o patrolamento e cascalhamento das estradas do Distrito do Iguá(Rancho alegre, Cachoeira dos Porcos e Lagoa formosa 2). |
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393/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura Secretário de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, realizar a construção de quebra-molas na AV.: Copacabana Bairro: Cidade Maravilhosa /Vitória da Conquista. |
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394/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura Secretário de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, realizar a construção de quebra-molas na Rua Travessa Santa Mônica no bairro Nossa Senhora Aparecida /Vitória da Conquista. |
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