sessao nº 11

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 24/03/2021
Aos vinte e quatro dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e um (24/03/21) realizou-se
mais uma sessão ordinária sob a presidência do Vereador Luis Carlos Batista de Oliveira – Dudé e contou
com as presenças dos vereadores: Adinilson Nascimento Pereira, Alexandre Garcia Araújo - Xandó,
Andreson Ribeiro Alves, Antônio Ricardo Pereira dos Santos (Ricardo Babão), Dr. Augusto Cândido
Correia Santos, Edjaime Rosa de Carvalho – Bibia, Fernando Vasconcelos Silva (Fernando Jacaré),
Francisco Estrela Dantas Filho(Chico Estrela), Gilvan Nunes Pereira (Dinho dos Campinhos), Hermínio
Oliveira Neto, Josenildo Freitas Nascimento (Nildo Freitas), Luciano Gomes, Márcia Viviane de Araújo
Sampaio, Delegado Marcus Vinícius de Morais Oliveira, Maria Lúcia Santos Rocha, Nelson Vieira Santos
(Nelson de Vivi), Orlando de Oliveira Santos Filho, Valdemir Oliveira Dias e Williams Muniz dos Santos
(Sub Tenente Muniz. No EXPEDIENTE foram lidas às seguintes Matérias: Projeto de Lei nº 24/21
Denomina Estação de Transbordo Herzem Gusmão Pereira a nova Estação de Transbordo da Lauro de
Freitas, e dá outras providências, de autoria de todos os vereadores; Projeto de Lei nº 25/21 Altera a Lei
n° 1.891, de 25 de Abril de 2013, que “Dispõe sobre o sistema de estacionamento rotativo pago para
veículos em vias e logradouros públicos”, de forma que os veículos de pessoas idosas com idade igual ou
superior a 65 (sessenta e cinco) anos, sejam isentos do pagamento de tarifa, de autoria do Vereador Nildo
Freitas; Projeto de Lei nº 26/21 Institui a Política Municipal de Conscientização e Orientação sobre a
Endometriose e dá outras providências, de autoria da Vereadora Maria Lúcia Rocha; Projeto de Lei nº
27/21 Institui e inclui no Calendário de Eventos da Cidade de Vitória da Conquista a Semana Municipal do
Cooperativismo – Semana C, de autoria do Vereador Ivan Cordeiro; Moção de Aplauso a Hendye
Gracielle da CazAzul Teatro Escola, pela realização da primeira edição da Mostra de Teatro do Interior da
Bahia - Motin Bahia, de autoria do Vereador valdemir Dias; Moção de Profundo Pesar pelo falecimento
do senhor Gilmar Amorim, ocorrido no dia 13 de março de 2021de autoria do Vereador Orlando Filho;
Moção de Profundo Pesar pelo falecimento de Ederbraulio Ferraz de Andrade, ocorrido no dia 13 de
março de 2021 de autoria do Vereador Fernando Vasconcelos; Moção de Profundo Pesar pelo
falecimento da senhora Ariana Rocha Souza Nascimento, ocorrido no dia 19 de março de 2021 de autoria
de todos os vereadores; Moção de profundo pesar pelo falecimento de Fábio Kleber Alves dos Santos, 51
anos, ocorrido no dia 17 de março, em decorrência do Coronavírus, de autoria do Vereador Ricardo Babão;
Moção de Profundo Pesar pelo falecimento de Antônio Lázaro da Silva, mais conhecido como Irmão
Lázaro, no dia 19 de março de 2021, de autoria do Vereador Orlando Filho; . Moção de Profundo Pesar
pelo falecimento do Senhora Corina Viana dos Santos, ocorrido no dia 04 de março de autoria do Vereador
Edjaime Rosa de Carvalho – Bibia; Moção de Pesar” pelo falecimento da Srª Simone dos Santos Rocha,
ocorrido no dia 10 de Março de 2021, de autoria do Vereador Adinilson Pereira; Moção de Pesar” pelo
falecimento da Srª. Jaline Fagundes Ribeiro, ocorrido no dia 11 de Março de autoria do Vereador Adinilson
Pereira e Indicações nºs 360 a 432/21 de autoria dos vereadores Adinilson Pereira, Alexandre Xandó,
Chico Estrela, Delegado Marcus Vinícius, Dinho dos Campinhos, Edjaime Rosa de Carvalho, Hermínio
Oliveira, Ivan Cordeiro, Maria Lúcia Rocha, Luis Carlos Dudé, Luciano Gomes, Nelson de Vivi, Nildo
Freitas, Ricardo Babão, Subtenente Muniz, Márcia Viviane e Valdemir Dias. Foram incluídas na pauta
Moções pelos falecimentos do deputado Haroldo Lima do PCdoB e do Prefeito Herzem Gusmão, de
autoria de todos os vereadores. Foram incluídos Requerimentos de autoria dos vereadores Orlando Filho e
Luciano Gomes. No GRANDE EXPEDIENTE com a palavra o Vereador Orlando Filho – se
solidarizou com as famílias enlutadas que perderam seus entes para o covid 19 sobretudo a família do
Prefeito, a família de Irmão Lázaro, pessoas singulares – falou- se referiu aos recursos de emenda no valor
de 253 mil destinado pelo Irmão Lázaro onde foi realizada a reforma da Praça da Bíblia – Victor Brito. E
desejou a Prefeita eleita Sheila Lemos sabedoria em sua gestão. Desejando que Deus a abençoe. A
Vereadora Márcia Viviane – convidou a todos para a Audiência de iniciativa de seu mandato que
acontecerá aquela noite pela passagem do Dia Internacional da Síndrome de Down, celebrado no
último domingo prestou contas das visitas que fizera junto com o colega Ricardo Babão aos três Hospital
do Município que vem atendendo as pessoas com covid 19 o HCC – Hospital das Clínicas, a Santa casa de
Misericórdia e o Hospital de Base, informando que o estoque de oxigênio encontra-se sob controle, mas,
infelizmente o kit de intubação deve acabar com trinta dias naquelas unidades, se referiu também a
dificuldade para compra de medicamentos sedativos conclamando união de todos. Que o Presidente da
Casa possa mobilizar uma ação junto aos deputados de modo que não possa faltar para aquelas unidades
kits de intubação e ventilação mecânica. Contestando o Ministério da saúde que alega que tem havido
desequilíbrio financeiro. O Vereador Adinilson Pereira – se referiu também ao falecimento do Prefeito
Herzem Gusmão externando suas condolências a família enlutada e disse que foi comovido que observara
o carinho da comunidade conquistense que passou por cima das medidas de restrições para poder honrar o
prefeito no seu velório. Declarou ainda que estará apoiando a Prefeita no sentido de que ela possa
prosseguir com a concretização dos projetos iniciados pelo saudoso Prefeito Herzem Gusmão. O Vereador
Fernando Vasconcelos – referiu - se mais uma vez a situação do anel Rodoviário, a Br- 116 que continua
fazendo vítimas, informando que a Comissão de Vereadores que acompanha as ações da Via Bahia irá
requerer audiência com o Ministro Tarcísio de Freitas, de Infraestrutura para expor sobre a situação da Via
Bahia relembrando que quando da audiência que tivera com o mesmo em Brasília na gestão do Presidente
Luciano este havia dito que a situação com aquela empresa estava no limite, questionando o vereador a
morosidade da empresa no tocante a realização de obras dos viadutos e da duplicação e para sua surpresa a
empresa anuncia o aumento do pedágio, declarou ser inadmissível aquela situação conclamando a Casa
para se posicionar diante tal absurdo. Que a Comissão que acompanha aquela problemática irá lutar até o
fim para que a empresa Via Bahia assuma as obras que constam do contrato. O Vereador Hermínio
oliveira – endossou a fala do Vereador Fernando Vasconcelos relembrando que a Via Bahia ganhou a
concessão para administrar a BR- 116 trecho da divisa de Minas até a região Metropolitana de Salvador,
Feira de santana e Região do Paraguaçu, que infelizmente a Empresa só tem atuado nas referidas regiões, a
região sudoeste no entanto aguarda até hoje as obras de edificação de viadutos, a duplicação da BR- 116,
os Ths 17 e 18, apoiando a iniciativa de realização de audiência com o Ministro Tarcísio de Freitas,
argumentando que irá propor o rompimento do contrato com a Empresa Via bahia e abertura de nova
concessão, e suspensão do pagamento de pedágio e conclamou dos deputados da região para também
assumir aquela causa. O Vereador Andreson Ribeiro Alves – registrou também seu pesar pelo
falecimento do Prefeito Municipal e do deputado do Pcdo B aquela dia Haroldo Lima, ambos vítimas do
covid -19 criticando o descompromisso e o despreparo do governo federal ao tratar aquela situação.
Parabenizou a Prefeita Sheila desejando que a mesma possa fazer um bom governo, na oportunidade o
vereador se referiu aos permissionários do mercado de artesanato que terão que desocupar aquele espaço e
migrar para parte de cima do mercado do bairro Brasil, espaço sem ventilação, solicitando da Prefeita e
seus colaboradores para que reveja aquela decisão uma vez que não há qualquer laudo de risco naquele
espaço, o que não justifica aquela mudança. O Vereador Nelson de Vivi – comentou também sobre a
morte do Prefeito dizendo representar uma grande perda para o município discorrendo o vereador sobre a
trajetória política do Prefeito Herzem Gusmão declarando que este saiu da cena política para entrar na
história como melhor prefeito que Vitória da Conquista já teve, homem – que cuidou da coisa pública com
honestidade, lisura e amor. Transformou a cidade, mas, infelizmente Deus – falou – não quis – que este
prosseguisse. Afirmou que todos encontram-se de luto com aquela perda. E lamentou a atitude do
governador do estado declarando que fará moção de repúdio em protesto a atitude mesquinha que tivera,
naquele momento de dor negando o carro do corpo de bombeiros para o trasporte do corpo do prefeito. E
parabenizou o povo que de forma ordeira, tranquila participou do cortejo fúnebre para honrar o prefeito
pela última vez. O Vereador Alexandre Xandó - denunciou as condições de abandono em que se
encontra a Lagoa das Bateias conclamando do poder público, através da secretaria do meio ambiente para
que invista na proteção daquele parque ambiental, como fizera na Olívia Flores. E fez a defesa de sua
indicação que propõe a criação do conselho Municipal da diversidade sexual e de gênero e dá outras
providências, justificando que os conselhos de controle social ajudam os gestores a governar e que o
referido conselho da diversidade sexual e de gênero deverá tratar das questões que envolve a população
LGBT, população que possui expectativa de vida e escolaridade reduzida, sem falar que são alvos de
perseguições e não tem acesso a vários espaços da sociedade. A Vereadora Maria Lúcia Rocha – também
externou seu pesar com a morte do Prefeito declarando que o mesmo deixará um grande legado,
relembrando que, foi a partir do rádio que se tornara porta-voz do povo, depois se tornou deputado e em
seguida Prefeito de Vitória da Conquista, prefeito que em quatro anos de governo realizou muito, que sua
trajetória política foi marcada por sucesso e trabalho, melhorando a qualidade de vida da população
tornando Vitória da Conquista a melhor cidade para se viver, cidade – falou que tinha um grande amor.
Destacou que, em cada canto da cidade há uma marca desse líder, e que a Homenagem ao mesmo na
estação de Transbordo da Lauro de Freitas é um simples reconhecimento do grande legado deixado por ele.
Externou seu abraço a seus familiares, sua esposa Dona Luci e filhos, desejando que Deus os possa
consolar. E a Prefeita Sheila que agora assume a gestão desejou sucesso e sabedoria. O Vereador Chico
Estrela – parabenizou o vereador pastor Orlando que tem tido uma postura na Casa de tratar a todos com
muito carinho e palavras de sabedoria. E prestou contas da visita que fizera a Casa do Amor, casa que
acolhe pacientes com câncer de Conquista e de cidades circunvizinhas, sem custos algum, parabenizando o
trabalho excepcional que Maria do Carmo ( Carminha) realiza ali, disse no entanto que o poder público
não tem a tratado como merece se referiu o vereador as condições da Rua em que está situada a Casa que,
quando das chuvas é tomada de lama e quando do sol quente a poeira incomoda também o trabalho que se
realiza ali solicitando da Prefeita a pavimentação da Rua O Boa Vista, sugerindo inclusive que a Casa
apresente emendas impositiva no valor de 10% para realização daquela obra tão necessária. E parabenizou
ainda o Vereador o trabalho humanitário que vem o Senhor Lucas Batista realizando a frente do
DESERG. O Vereador Edjaime Rosa de Carvalho – Bibia – afirmou que é possível perceber a cidade
ainda em silêncio em respeito a morte do Prefeito, homem forte – falou- prudente, que casou-se e formou
sua família neste município, grande radialista e certamente foi um dos melhores prefeito que nossa cidade
já teve, foi o responsável por grandes mudanças no município e na zona rural com obras de edificação de
praças, iluminação, criação de subprefeituras, e pavimentação em diversos bairros desde o Bruno bacelar,
Recanto das Águas, até a Olívia Flores , mas, a grande obra esperada por todos e que as administrações
passadas que passaram 20 anos e não fizeram é a estação de transbordo, ressaltando que é grande o legado
que o Prefeito deixa. E desejou a Prefeita Sheila uma boa administração dizendo esperar que a mesma
execute as obras que Herzem iniciou. O Vereador Ricardo Babão – externou seu pesar também pela
morte do grande político Haroldo Lima ressaltando que perde o Brasil e a Bahia. Também lamentou o
falecimento do Prefeito estendendo solidariedade a família do mesmo. Admitiu que de fato o Prefeito
deixará um legado de contribuição com o desenvolvimento do município bem como os ex- prefeitos Jadiel
Matos, Guilherme Menezes e José Raimundo. Desejou a Prefeita sucesso ressaltando que no entanto
prosseguirá com seu papel de fiscalizador do Executivo, dizendo esperar que esta mantenha a marca da
transparência e honestidade, tradição de todos os gestores do passado. E prestou contas também da visita
que fizera junto com a vereadora Márcia Viviane a três hospitais do município que vem tratando pacientes
acometidos pela covid 19 dizendo que constatou que as três unidades, encontram-se bem abastecidos de
estoque de oxigênio. O Vereador Dinho dos Campinhos – também se referiu ao falecimento de Herzem
Gusmão - Prefeito, que nasceu em Conquista e faz parte de uma das famílias tradicionais da cidade,
destacou que a paixão pelo rádio herdara de seus avós, formou -se em direito e fez pós graduação em
jornalismo, foi deputado, e Prefeito reeleito da terceira maior cidade do estado, porém Deus não quis que
ele continuasse sua vida pública – falou- para ficar na memória do povo. Disse ter sido Herzem um
Prefeito por vocação. Sobre a Prefeita Sheila destacou ser a primeira mulher a governar o município, fato
inédito na história da cidade, desejando-lhe sabedoria, uma boa gestão e que ela realize o melhor para
cidade junto com o legislativo. O Vereador Luciano Gomes – se solidarizou com a família do deputado
Haroldo Lima e do prefeito Herzem Gusmão. Disse que a morte do Prefeito comoveu a todos do
município. E protestou o vereador a decisão da secretaria de mobilidade urbana que com o novo edital de
concessão do transporte público pretende deixar de fora as linhas sociais das regiões do Pradoso, Santa
Marta, Conveima, Guarani, Lagoa das Flores, Cruzeiro, Campo Verde, Alto Maron e Aeroporto, solicitou
dos colegas para que junto com ele impeça àquela medida, que tira o direito adquirido das comunidades
rurais , de longos anos, acrescentando que já é tão precário o transporte da zona rural. Solicitou da
Comissão de Transporte da Casa para que se inteire daquela questão e tome as providências necessária
para impedir aquele absurdo. Desejou ainda que a Prefeita realize uma boa gestão, ratificando que confia
na força da mulher. O Vereador Dr. Augusto Cândido – também repudiou a postura do Governo Rui
Costa que negou o carro do corpo de bombeiros para conduzir o corpo do Prefeito, dizendo que foi até
melhor pois fora conduzido por um carro amarelo da SOCICAM, e não vermelho. Se referiu a nota
lançada pelos médicos do Hospital Esaú Mattos de repúdio contra as atitudes de alguns conselheiros de
saúde que os caracterizaram como preguiçosos. Falou o vereador que o Hospital Esaú Mattos é o maior
hospital da rede sus em partos e as pessoas que ali trabalham, atuam de forma intensa, com os desafios
naturais que há em qualquer Unidade de Saúde, mas preguiçosos não são aqueles profissionais. Informou
inclusive que o Ministério Público recomendou que o Conselho de Saúde parasse de fazer política
partidária, baseado – falou numa queixa que apresentara. E ressaltou que não se trata de censura. O
Vereador Valdemir Dias – chamou a atenção da prefeita para importância desta fazer como tem feito o
governo de salvador, um alinhamento junto ao governo do estado no sentido de conter a proliferação do
coronavírus e salvar vidas. Cobrou ainda o encaminhamento do PDDU, medicamentos para os postos de
saúde ressaltando que o governo que antecedeu o governo Herzem deixou o município pagou todas as
dívidas com fornecedores; que o Projeto do FINISA que outras prefeituras não puderam aderir a Prefeitura
de Conquista foi contemplada graças a administração anterior, que deixou o município adimplente. Cobrou
ainda execução das emendas da Casa, resposta aos requerimentos dos vereadores e respeito para com o
Legislativo. O Vereador Subtenete Muniz – criticou o governo do estado que vem através de um projeto
de Lei tentando reduzir o salário dos policiais da Bahia, externando seu protesto aquela iniciativa que
representa um retrocesso - disse. E se posicionou contra a secretaria de saúde que quer que os 140 idosos
existentes naquela localidade Quilombola de Maria Clemência se desloquem até o Pradoso para serem
imunizados, disse ser um absurdo, solicitando que a Equipe vá até aquela comunidade no cuidado para
com aqueles idosos. O Vereador Nildo Freitas – fez a defesa do seu Projeto de Lei que “Dispõe sobre o
sistema de estacionamento rotativo pago para veículos em vias e logradouros públicos”, de forma que os
veículos de pessoas idosas com idade igual ou superior a 65 (sessenta e cinco) anos, sejam isentos do
pagamento de tarifa da zona azul , justificando que a lei contempla inúmeras categorias, menos o idoso.
Sugerindo que cinco por centos das vagas sejam destinadas aos mesmos. E também se solidarizou com os
permissionários do mercado de artesanato questionando a quem interessa a saída daqueles trabalhadores
daquele espaço? O Vereador Ivan Cordeiro – também foi consternado que referiu a partida do Prefeito
Herzem Gusmão grande líder político que criou um modelo inovador de governar e que servirá de exemplo
para toda Bahia – falou. Governo que realizou grandes obras desde a modernização dos serviços de
iluminação até a criação das subprefeituras nos distritos do interior. Realizou mais obras em apenas 4 anos
de governo que os governos que administraram há 20 anos. E que certamente a prefeita Sheila que é uma
administradora nata dará continuidade o legado deixado por Herzem – concluiu. O Presidente Vereador
Luis Carlos Dudé – agradeceu os vereadores da Casa, amigos e a comunidade Conquistense pelo imenso
carinho dispensado a família enlutada do Prefeito Herzem quando do seu velório. Afirmou que temos
vivido dias, meses e anos marcados por muita tristeza em razão desse vírus – coronavírus que tem feito
inúmeras vítimas, mas, destacou a importância de mantermos nossa esperança está em Deus – afirmou- e
na ciência. Externou ainda seu pesar pelo falecimento do Irmão Lázaro, cantor gospel, vereador e do ex￾deputado Haroldo Lima, grande liderança do PCdoB, filho de Caetité que lutou na defesa da democracia e
da liberdade. Destacou ainda a importância da Câmara para os avanços da cidade externando sua gratidão
a toda Casa, sobretudo por ter aprovado na gestão do prefeito, em que era líder do governo aprovado
recursos na ordem de R$ 105 milhões de reais. Concluiu dizendo: “Deus prosseguirá no comando”. Na
ORDEM DO DIA: foram discutidas, votadas e aprovadas às seguintes matérias: APROVADO Projeto de
Lei nº 03/21 Institui no calendário oficial do Município de Vitória da Conquista o Janeiro Branco’, mês da
conscientização pela saúde mental e emocional da população, de autoria da Vereadora Maria Lúcia Rocha;
APROVADO Projeto de Lei nº 16/21 Altera a Lei nº 2394/2020, que dispõe sobre o Programa de
Alimentação do Trabalhador por meio de Vale Alimentação em Cartão Magnético no âmbito da Câmara
Municipal de Vitória da Conquista - Bahia e dá outras providências de autoria da Mesa Diretora;
APROVADA Redação Final da Lei nº 16/21 Altera a Lei nº 2394/2020, que dispõe sobre o Programa de
Alimentação do Trabalhador por meio de Vale Alimentação em Cartão Magnético no âmbito da Câmara
Municipal de Vitória da Conquista - Bahia e dá outras providências, de autoria da Mesa Diretora;
APROVADO Projeto de Lei nº 08/21 Denomina Avenida Erick Braga Rocha a atual Avenida Projetada,
Bairro Espirito Santo – Conjunto Habitacional Urbis VI, de autoria do Vereador Fernando Vasconcelos;
APROVADO Projeto de Decreto Legislativo nº 02/21 Autoriza o Sr. Prefeito Municipal Herzem Gusmão
Pereira a licenciar-se de seu cargo para tratamento de saúde de 24 de fevereiro até 18 de março de autoria
da Mesa Diretora; APROVADA Redação Final do Projeto de Decreto Legislativo nº 02/21 Autoriza o
Sr. Prefeito Municipal Herzem Gusmão Pereira a licenciar-se de seu cargo para tratamento de saúde de 24
de fevereiro até 18 de março de autoria da Mesa Diretora; APROVADO Requerimento nº 64/21 de
autoria do vereador Luciano Gomes; APROVADO Requerimento nº 65/21 de autoria do Vereador
Fernando Vasconcelos; APROVADO Requerimento nº 66/21 de autoria do Vereador Andreson
Ribeiro;APROVADO Requerimento nº 67/21 de autoria do Bloco de Oposição; APROVADO
Requerimento nº 68/21 de autoria dos Vereadores Luciano Gomes e Ricardo Babão; APROVADO
Requerimento nº 69/21 de autoria do vereador Luciano Gomes; APROVADO Requerimento nº 70/21 de
autoria do Vereador Orlando Filho; APROVADO Requerimento nº 71/21 de autoria do vereador Luciano
Gomes; APROVADA Moção de Aplauso a Hendye Gracielle da CazAzul Teatro Escola, pela realização
da primeira edição da Mostra de Teatro do Interior da Bahia - Motin Bahia, de autoria do Vereador
valdemir Dias; APROVADA Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Gilmar Amorim,
ocorrido no dia 13 de março de 2021de autoria do Vereador Orlando Filho; APROVADA Moção de
Profundo Pesar pelo falecimento de Ederbraulio Ferraz de Andrade, ocorrido no dia 13 de março de 2021
de autoria do Vereador Fernando Vasconcelos; APROVADA Moção de Profundo Pesar pelo falecimento
da senhora Ariana Rocha Souza Nascimento, ocorrido no dia 19 de março de 2021 de autoria de todos os
vereadores; APROVADA Moção de profundo pesar pelo falecimento de Fábio Kleber Alves dos Santos,
51 anos, ocorrido no dia 17 de março, em decorrência do Coronavírus, de autoria do Vereador Ricardo
Babão; APROVADA Moção de Profundo Pesar pelo falecimento de Antônio Lázaro da Silva, mais
conhecido como Irmão Lázaro, no dia 19 de março de 2021, de autoria do Vereador Orlando Filho,
subscrita por todos os demais vereadores; APROVADA Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do
Senhora Corina Viana dos Santos, ocorrido no dia 04 de março de autoria do Vereador Edjaime Rosa de
Carvalho – Bibia; APROVADA Moção de Pesar” pelo falecimento da Srª Simone dos Santos Rocha,
ocorrido no dia 10 de Março de 2021, de autoria do Vereador Adinilson Pereira; APROVADA Moção de
Pesar” pelo falecimento da Srª Jaline Fagundes Ribeiro, ocorrido no dia 11 de Março de autoria do
Vereador Adinilson Pereira APROVADA Moção de Aplauso ao Hospital das Clínicas de Conquista de
autoria do Vereador Ricardo Babão; APROVADA Moção de Aplauso ao servidor Pablo Maciel, servidor
da secretaria de saúde, de autoria do Vereador Ricardo Babão. APROVADA Moção de profundo pesar
pelo falecimento de Ana Luiza Souto Dompsin, ocorrido no dia 23 de março, de autoria do Vereador
Valdemir Dias; APROVADA Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do Prefeito Herzem
Gusmão Pereira de autoria de todos os Vereadores; APROVADA Moção de Pesar pelo falecimento
do ex- Deputado Haroldo Lima de autoria de todos os vereadores e APROVADAS Indicações nºs
360 a 432/21 de autoria dos vereadores Adinilson Pereira, Alexandre xandó, Chico Estrela, Delegado
Marcus Vinicius, Dinho dos Campinhos, Edjaiem Rosa de carvalho, hermínio Olievira, Ivan
Cordeiro, Maria Lúcia rocha, Luis Carlos Dudé, Luciano Gomes, Nelson de Vivi, Nildo Freitas,
Ricardo Babão, Subtenente Muniz, Márcia Viviane e Valdemir Dias. Após a ORDEM DO DIA o
Presidente informou que nomeou através da Portaria Nº 011/21 a Vereadora Márcia Viviane para
funcionar como corregedora da Câmara Municipal, observando o Reza o Artigo nº 254 do
Regimento Interno. A Vereadora agradeceu a confiança dizendo que fará um trabalho de excelência
e contemplar a Mesa Diretora e os demais vereadores. E nada mais havendo a tratar encerrou a
sessão e para constar eu Rita de Cássia Lisboa digitei esta ata que depois de lida, discutida e
aprovada vai por todos assinada. 
SESSÃO ORDINÁRIA REMOTA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL 24 DE MARÇO DE 2021.