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371/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita, e a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, Secretário de Agricultura, o patrolamento e cascalhamento de estradas no Povoado de Brejo, Jiboia, Ladeira de Mota e Corredor do Bonito – Distrito de Cabeceira do Jiboia. |
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372/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Souza, Secretário de Serviços Públicos a realização do mutirão de limpeza nas ruas do Loteamento Recanto dos Passaros por causa da quantidade de mato, o que vem contribuindo para o aparecimento de ratos, escorpiões e até cobras dentro das residências. |
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373/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a renovação da pintura nas faixas de pedestres em toda Av. Juracy Magalhães. |
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374/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício, e aos senhores, José Antônio Vieira, Secretário de Obras, e Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a medição e orçamento de todas as ruas do Bairro Cidade Serrana, para pavimentação asfáltica. |
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375/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício, e aos senhores Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana e Carlos Pimentel Murilo Mármore, Secretário de Agricultura, a instalação de placas de sinalização nas bifurcações dos povoados do Cedro, Lagoa de Anta, Sossego e Matinha. |
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376/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas no povoado da Cabeceira, pois muitas ruas estão com algumas lâmpadas queimadas. |
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377/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício, e ao senhor Luís Paulo, secretário de Serviços Públicos, a podagem de árvores e limpeza da Praça situada na Quadra da rua A, Nova Cidade. |
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378/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício, e aos senhores Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana e Luís Paulo, secretário de Serviços Públicos, a limpeza do canteiro e colocação do meio fio na rua Cláudia Botelho, bairro Alto do Candeias (Primavera). |
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379/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, a Senhora Ana Claudia Passos, secretária de Meio Ambiente do Município de Vitória da Conquista, a poda de árvores na estrada que liga a UESB ao Assentamento Amaralina (Santa Marta). |
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380/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência, a Senhora Ramona Cerqueira Pereira, Secretária de Saúde do Município de Vitória da Conquista, a contratação de pelo menos 01 médico/a para atender no posto de Saúde da URBIS VI. |
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381/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
Indico às Suas Excelências, o Senhor Murilo Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural e ao Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana do Município de Vitória da Conquista, serviços de pavimentação da rua Alto da Boa Vista, no distrito de Cercadinho. |
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382/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana do Município de Vitória da Conquista, o retorno da linha de ônibus D-34 (Patagônia-UESB). |
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383/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita em exercício, e a sua senhoria o senhor Murilo Mármore, a limpeza do açude do Povoado Chico das Chagas. |
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384/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita em exercício, e a sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, a colocação de 02 ( dois) postes de iluminação pública no canteiro central da Urbis V. |
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385/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica de 2 quilômetros de estrada em Duas Vendas – Povoado de Cabeceira do Jiboia. |
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| sessao |
9 |
2021-03-12 |
Ordinária |
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5/2021 |
2021-03-11 |
Parecer |
PARECER FAVÓRAVEL, DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL- COM EMENDA ADITIVA- AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 02/2021 – QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL HERZEM GUSMÃO PEREIRA A LICENCIAR-SE DE SEU CARGO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A PARTIR DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2021, POR TEMPO
INDETERMINADO. |
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| materia |
6/2021 |
2021-03-11 |
Parecer |
PARECER FAVÓRAVEL AO PROJETO DE LEI 02/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL – QUE RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. |
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| materia |
25/2021 |
2021-03-11 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Senhor Michael Farias Alencar Lima, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, pela implementação do Comitê Gestor Colegiado e da escuta especializada de proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. |
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26/2021 |
2021-03-11 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Aplauso a Doutora Juscilene Silva Leão cirurgiã pediátrica, por sua conduta e por seu excelente trabalho prestado a população. |
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27/2021 |
2021-03-11 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu aplauso a Ricardo Marques pela realização da segunda edição do Festival Digital Internacional de Violão, que ocorre entre os dias 12 e 14 de março do ano corrente. |
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32/2021 |
2021-03-11 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Gerson Nogueira da Silva, ocorrido no dia 05 de março de 2021. |
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33/2021 |
2021-03-11 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Marialva Vieira Oliveira, ocorrido no dia 25 de Fevereiro de 2021. |
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34/2021 |
2021-03-11 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Miraildes Rocha Santos, ocorrido no dia 13 de Fevereiro de 2021. |
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| materia |
35/2021 |
2021-03-11 |
Moção de Pesar |
“Moção de Pesar” pelo falecimento do Sr. Manuel Ribeiro Rocha, ocorrido no dia 07 de Março de 2021. |
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36/2021 |
2021-03-11 |
Moção de Pesar |
“Moção de Pesar” pelo falecimento do Sr.Luiz Carlos de Brito, ocorrido no dia 07 de Março de 2021. |
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37/2021 |
2021-03-11 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Manoel Rocha Viana, ocorrido no dia 05 de Março de 2021. |
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38/2021 |
2021-03-11 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Ilmo Senhor Tenente Coronel Silvério Almeida, ocorrido no dia 06 de Março de 2021. |
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39/2021 |
2021-03-11 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Joana Pereira Bezerra, ocorrido no dia 06 de Março de 2021. |
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40/2021 |
2021-03-11 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Eliete da Silva Nazaré membra da Igreja Pentecostal Jesus Está Aqui , ocorrido dia 05 de março de 2021, vitima da covid-19. |
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62/2021 |
2021-03-11 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a antecipação da sessão do dia 19 de março para o dia 15 de março |
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307/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício, e ao Senhor Murilo Mármore, Sec. Municipal de agricultura e desenvolvimento rural, a patrolagem e cascalhamento da estrada que liga Fazenda Boa Sentença até a estrada Lagoa da Visão e a estrada que dá acesso ao Algodão, localizado no Povoado da Roseira, distrito de José Gonçalves. |
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308/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita, e a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, Secretário de Agricultura, o patrolamento e cascalhamento de estradas no Povoado de Bandinha – Distrito de Cabeceira do Jiboia. |
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309/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita, e a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, Secretário de Agricultura, roçagem na estrada que dá acesso à Fazenda Santa Marta – sede, Povoado Canaã e Goiabeira. |
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310/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal em exercício, e a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Passos, Secretária de Meio Ambiente e o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, a revitalização da Praça Arquiteta Sibéria Correia, localizada no Bairro Alto Maron. |
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311/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal em exercício, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a Pavimentação Asfaltica na entrada para os Condomínios Mirante da Conquista, Mirante do Candeias e Mirante da Vitória, localizados na Avenida Presidente Vargas, entre os bairros Alto Maron e Alto da Conquista. |
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312/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, Secretário de Agricultura, a construção de uma ponte sobre o Rio Verruga no Assentamento Amaralina - Fazenda Santa Marta. |
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313/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, Secretário de Agricultura, o patrolamento e cascalhamento da estrada que liga o Povoado de Pradoso ao Povoado de Gameleira. |
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314/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor José Marques Secretário de Serviços Públicos e Trasporte, realizar a revisão em toda iluminação do Povoado de Barrocas e trocar as lâmpadas que estão queimadas/ Distrito Sede/Vitoria da Conquista. |
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315/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal em exercício, e a Sua Senhoria Ramona Cerqueira Pereira, Secretária de Saúde, a construção de uma Unidade Básica de Saúde, no Bairro Alto Maron. |
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316/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal em exercício, e a Sua Senhoria Ramona Cerqueira Pereira, Secretária de Saúde, a construção de uma Unidade Básica de Saúde, no Povoado de São João I. |
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317/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício, e sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a realização do serviço de poda de árvores (coqueiros) da Avenida Juracy Magalhães. |
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318/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício, a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, secretário de Agricultura e Desenvolvimento rural, a premente necessidade de proceder com patrolamento, cascalhamento e roçagem no Loteamento Mirassol, próximo ao Povoado do Choça. |
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319/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal em exercício, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a pintura dos redutores de velocida da Rua Pedro Alvares Cabral, localizado no Bairro Ibirapuera. |
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320/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita em exercício, e a sua senhoria o senhor Murilo Mármore, o Patrolamento e Cascalhamento nas ruas internas do Pradoso. |
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321/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheilla Lemos, Prefeita Municipal em exercício, e ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a construção de Feiras Livres Cobertas nos Distritos de Vitória da Conquista, sendo eles: Veredinha, Inhobim, Cercadinho, São João da Vitória, Bate Pé, Iguá, Pradoso, José Gonçalves, São Sebastião, Cabeceira da Jibóia e Dantilândia. |
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322/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheilla Lemos, Prefeita Municipal em exercício, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a Pavimentação Asfáltica com Implementação de Drenagem Pluvial na Avenida B, Bairro Nenzinha Santos. |
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323/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheilla Lemos, Prefeita Municipal em exercício, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a Pavimentação Asfáltica de um quilômetro da Estrada que liga a Rua das Pedrinhas, a Comunidade de Pau Ferro 1 e 2, no Distrito de Bate Pé. |
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324/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheilla Lemos, Prefeita Municipal em exercício, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a Pavimentação Asfáltica de um quilômetro da Estrada da Ladeira da Jurema, no Distrito de Bate Pé. |
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325/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita em exercício, e a sua senhoria o senhor Jackson Apolinário Yoshiura, um tapa buraco no asfalto do Distrito do Pradoso, em especial na rua Felismino Lemos, via principal do transporte coletivo. |
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