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Vitória da Conquista (BA)

IBGE code2933307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23299 / 4579 / 637
Documents (with text) 29201 (23499)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 2 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 16 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 39 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 1 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 20 1962 · Norma: 12 1963 · Norma: 3 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 18 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 27 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 41 1986 · Norma: 33 1987 · Norma: 28 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 41 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 66 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 48 1995 · Norma: 44 1996 · Norma: 52 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 68 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 40 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 82 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 99 2005 · Norma: 76 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 129 2008 · Norma: 156 2009 · Norma: 118 2010 · Norma: 92 2011 · Norma: 101 2012 · Norma: 111 2013 · Norma: 142 2014 · Norma: 88 2015 · Norma: 96 2016 · Norma: 93 2017 · Norma: 140 2018 · Matéria: 2,449 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,838 2019 · Norma: 153 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 2,232 2020 · Norma: 111 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 3,579 2021 · Norma: 191 2021 · Sessão: 80 2022 · Matéria: 2,957 2022 · Norma: 190 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 2,973 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 2,144 2024 · Norma: 177 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 2,858 2025 · Norma: 195 2025 · Sessão: 74 2026 · Matéria: 1,269 2026 · Norma: 61 2026 · Sessão: 29 1948 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (28515)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 300/2021 2021-03-09 Indicação Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Murilo Mármore Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolar e cascalhar o corredor do Povoado das Barrocas/ Vitoria da Conquista. 1 unsupported_format
materia 301/2021 2021-03-09 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício, e a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a realização dos serviços de cascalhamento e patrolamento da estrada de acesso ao Povoado Gameleira II. 1 unsupported_format
materia 302/2021 2021-03-09 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício e a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário de Educação, a reforma e revitalização da Escola Municipal José Mozarte Tanajura, na Rua Sérgio Buarque de Holanda, Bairro Vila América. 1 unsupported_format
materia 303/2021 2021-03-09 Indicação INDICAÇÃO Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício, e ao Senhor Murilo Mármore, Sec. Municipal de agricultura e desenvolvimento rural, a patrolagem e cascalhamento da estrada que liga catarina ao Povoado da Roseira, distrito de José Gonçalves. 1 extracted
materia 304/2021 2021-03-09 Indicação INDICAÇÃO Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício, e ao Senhor Murilo Mármore, Sec. Municipal de agricultura e desenvolvimento rural, a patrolagem e cascalhamento da estrada que liga Lagoa da Roupa ao Bom Jardim, no Povoado da Roseira, distrito de José Gonçalves. A Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos A Sua Senhoria a Senhor Murilo Mármore JUSTIFICATIVA Propondo tal intervenção à Administração Municipal atendendo a demanda da população. A referida proposição, de caráter legislativo, tem por propósito melhoria de acesso a comunidade e evitar possíveis acidentes. Plenário Vereadora Carmem Lúcia, 05 de março 2021. 1 extracted
materia 305/2021 2021-03-09 Indicação INDICAÇÃO Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício, e ao Senhor Murilo Mármore, Sec. Municipal de agricultura e desenvolvimento rural, a patrolagem e cascalhamento da estrada que liga Fazenda Bom Jardim a Lagoa Cumprida, localizado no Povoado da Roseira, distrito de José Gonçalves. 1 extracted
materia 306/2021 2021-03-09 Indicação INDICAÇÃO Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício, e ao Senhor Murilo Mármore, Sec. Municipal de agricultura e desenvolvimento rural, a patrolagem e cascalhamento da estrada da fazenda Estrela para o povoado da Roseira, distrito de José Gonçalves. 1 extracted
materia 24/2021 2021-03-05 Moção de Aplauso A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Movimento Cultural Consciência Negra pelos seus 28 anos de contribuição com a cultura afro-brasileira e com a Capoeira em nosso Município. 1 extracted
materia 59/2021 2021-03-05 Requerimento Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, solicitar ao senhor Kairan Rocha Figueiredo, Secretário de Administração do Município de Vitória da Conquista, explicações sobre a convocação de servidores em grupo de risco para o exercício de atividades presenciais no serviço público. 1 extracted
materia 60/2021 2021-03-05 Requerimento Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, o desarquivamento do Projeto de Lei, de minha autoria, nº 36 de 2020. 1 extracted
materia 292/2021 2021-03-05 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal em exercício, e a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Passos, Secretária de Meio Ambiente e o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, a revitalização da Praça Miguidone, localizada na Rua Acre, Bairro Ibirapuera. 1 unsupported_format
materia 293/2021 2021-03-05 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal em exercício, e a Sua Senhoria o Senhor Luiz Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza e roçagem do campo do Bairro Nova Cidade, bem como a limpeza de todo o bairro. 1 unsupported_format
sessao 8 2021-03-05 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2021 2021-03-04 Parecer PARECER FAVÓRAVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; PROJETO DE LEI No 03/2021 – Institui no calendário oficial do Município o “JANEIRO BRANCO” mês da conscientização pela saúde mental e emocional da população. 1 extracted
materia 3/2021 2021-03-04 Parecer PARECER FAVÓRAVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; PROJETO DE LEI No 16/2021 – Altera’ a Lei no 2394/2020, que dispõe sobre o Programa de Alimentação do Trabalhador por meio de Vale Alimentação em Cartão Magnético no âmbito da Câmara Municipal de Vitória da Conquista - Bahia e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2021 2021-03-04 Requerimento de Tribuna Livre Rita Suzana França Silva solicita o uso da Tribuna Livre, na sexta feira, 05/03/2021, para tratar sobre a não distribuição do fardamento e convocação dos Agentes Comunitários de Saúde portadores de comorbidades para o retorno das atividades, mesmo os profissionais ainda não terem recebido a vacina. 1 extracted
materia 23/2021 2021-03-04 Moção de Aplauso A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Cap. PM Wagner Barbosa da Rocha e a Sgt BM Adriana Gomes de Oliveira pelo brilhante projeto INTEGRAÇÃO SOLIDÁRIA que vem ajudando famílias carentes em nossa cidade através do CICOM (Centro Integrado de Comunicações). 1 extracted
materia 29/2021 2021-03-04 Moção de Pesar A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Antônia Dias dos Santos, ocorrido no dia 02 de março de 2021. Antônia Dias dos Santos, era mãe da agente comunitária Maria da Conceição Dias Santos, conhecida como “Consa”, que atua na área da USF Nossa Senhora Aparecida, no Bairro Aparecida. Deixa três filhos, quatorze bisnetos e nove tataranetos. 1 extracted
materia 30/2021 2021-03-04 Moção de Pesar A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Ricardo Cardoso Amaral, aos 51 anos, ocorrido no dia 02 de março. Ele era Secretário de Transportes de Ribeirão do Largo. 1 extracted
materia 31/2021 2021-03-04 Moção de Pesar “Moção de Pesar” pelo falecimento da Sra. Antônia Vieira de Melo, ocorrido no dia 03 de Março de 2021. 1 extracted
materia 56/2021 2021-03-04 Requerimento Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, solicitar aos senhores, José Antônio Vieira, Secretário de Obras, e Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a medição e orçamento de 12 ruas para a pavimentação asfáltica do bairro Renato Magalhães, sendo elas: (M, L) (J, I), (H, G) (E, B), Avenida B (corredor de ônibus), Rua A e Rua Tangente 19. 1 extracted
materia 57/2021 2021-03-04 Requerimento Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, solicitar ao senhor Adriano Gama, secretário de Cultura Tursimo Esporte e Lazer, informações sobre a reforma do Complexo de Esportes Raul Ferraz, marcada para começar em 2019. 1 extracted
materia 58/2021 2021-03-04 Requerimento Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, notadamente com base no Art. 139 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, solicitar uma Sessão Especial no dia 04 de agosto de 2021, para debatermos sobre a Criação da Região Metropolitana do Sudoeste da Bahia. 1 extracted
materia 262/2021 2021-03-04 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos , prefeita em exercício, e ao Senhor Cel PM Ivanildo da Silva, Comandante do CPRSO, a instalação de uma base policial da PM, no povoado do Periperi, congraçando os povoados do Morumbi, Caiçara, Pedra Branca e adjacência. 1 extracted
materia 263/2021 2021-03-04 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos , prefeita em exercício, e ao Senhor Luís Paulo, secretário de Serviços Públicos, a limpeza do Complexo de Esportes Raul Ferraz. 1 extracted
materia 264/2021 2021-03-04 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos , prefeita em exercício, e ao Senhor Jackson Yoshiura, secretário de Mobilidade Urbana, uma operação tapa buracos na interseção das ruas das Antilhas e rua Panamá. 1 extracted
materia 265/2021 2021-03-04 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita, e a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, Secretário de Agricultura, a construção de uma passagem elevada sobre o Rio Verruga, no trecho que dá acesso ao cemitério do Bem Querer. 1 unsupported_format
materia 266/2021 2021-03-04 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício, a Sua Senhoria a Senhora, Ramona Cerqueira Pereira, Secretária de Saúde, em reforço as Indicações Nº 103/2017, Nº433/2019, a Reforma e Ampliação no Posto de Saúde do Povoado de Abelhas. 1 unsupported_format
materia 267/2021 2021-03-04 Indicação Indico a Excelentíssima Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício, a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Proceder com a pavimentação asfáltica na Rua que dá acesso à estrada da Baixa da Porteira, no Povoado de Abelhas. 1 unsupported_format
materia 268/2021 2021-03-04 Indicação Indico a Excelentíssima Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício, a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Proceder com a pavimentação asfáltica e Construção do Canteiro Central na Rua paralela à Avenida Principal do Povoado de Abelhas. 1 unsupported_format
materia 269/2021 2021-03-04 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício, a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, em reforço as indicações Nº 286/2013, Nº 692/2015 Proceder com a Construção de uma Praça no Povoado de Abelhas. 1 unsupported_format
materia 270/2021 2021-03-04 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, prefeita municipal, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Senhor Luís Paulo Sousa Santos, a colocação de contêineres grandes nos Povoados de Cabeceira do Jiboia (Duas Vendas) e no Povoado Jiboia. 1 unsupported_format
materia 271/2021 2021-03-04 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, prefeita municipal, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Senhor Luís Paulo Sousa Santos, a realização da coleta de lixo no Povoado de Bandinha – Distrito de Cabeceira do Jiboia. 1 unsupported_format
materia 272/2021 2021-03-04 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, prefeita municipal, e ao Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, Jackson Apolinário Yoshiura, a marcação e construção de abrigos nos pontos de ônibus do Assentamento Amaralina (Fazenda Santa Marta) e Santa Marta/Goiabeira. 1 unsupported_format
materia 273/2021 2021-03-04 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a realização de uma Operação Tapa Buracos na Rua São Borja, bairro Patagônia. 1 extracted
materia 274/2021 2021-03-04 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a realização de uma pintura de faixa de pedestre na Avenida Frei Benjamin, em frente a Paróquia Rainha da Paz e São Vicente de Paulo, bairro Patagônia. 1 extracted
materia 275/2021 2021-03-04 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na iluminação da Avenida Itambé com a Londrina, bairro Patagônia. 1 extracted
materia 276/2021 2021-03-04 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a realização de uma pintura de faixa de pedestre na Avenida Bartolomeu de Gusmão, em frente ao Grau Técnico. 1 extracted
materia 277/2021 2021-03-04 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura Secretário Municipal de Mobilidade Urbana a proceder com patrolamento e cascalhamento da Rua Tia Zazá no bairro Cidade Modelo. 1 extracted
materia 278/2021 2021-03-04 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos Secretário Municipal de Serviços Públicos e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura Secretário Municipal de Mobilidade Urbana a proceder com a limpeza do canal no Bairro Vila Elisa nas proximidades da ladeira do Mizinho, colocação de manilhas para desviar a água que desce do Tanque Seco e o patrolamento e cascalhamento das ruas do bairro, principalmente na rua Larissa Cavalcante. 1 extracted
materia 279/2021 2021-03-04 Indicação Indico a Sua Excelência, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos do Município de Vitória da Conquista, a instalação de lâmpadas e a manutenção da praça do residencial Vila Sul. 1 extracted
materia 280/2021 2021-03-04 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal em exercício, e a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia, Secretária Meio Ambiente, o serviço de poda de árvores na Praça Laudionor Brasil, localizada no Bairro São Vicente. 1 unsupported_format
materia 281/2021 2021-03-04 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheilla Lemos, Prefeita Municipal em exercício, e ao Senhor Joselito Pires, Gerente Regional da Embasa em Vitória da Conquista, solicito que proceda com a extensão de rede de água na Rua H, Bairro Nenzinha Santos. 1 extracted
materia 282/2021 2021-03-04 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheilla Lemos, Prefeita Municipal em exercício, e ao Senhor Bruno Borges, Gerente da Coelba em Vitória da Conquista, solicito que proceda com a extensão de rede de energia elétrica na Rua H, Bairro Nenzinha Santos. 1 extracted
materia 283/2021 2021-03-04 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheilla Lemos, Prefeita Municipal em exercício, e a sua senhoria o Senhor José Antonio de Jesus Vieira, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, que proceda com o patrolamento e cascalhamento das ruas da Chácara Mirasol, na Lagoa das Flores. 1 extracted
materia 284/2021 2021-03-04 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita em exercício, e a sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, a reposição de lâmpadas no bairro Terras do Remanso. 1 extracted
materia 285/2021 2021-03-04 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita em exercício, e a sua senhoria a senhora Ana Cláudia Passos, a poda das árvores do Canteiro Central da Urbis V. 1 extracted
materia 286/2021 2021-03-04 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal em exercício , e a sua senhoria o Senhor José Antônio Vieira secretário de Infraestrutura Urbana o asfaltamento da rua I no bairro Vila da Conquista 1 extracted
materia 287/2021 2021-03-04 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita em exercício, e a sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, a reposição de lâmpadas no bairro Conveima 2. 1 extracted
materia 288/2021 2021-03-04 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, e a Sua Sehoria a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária do Meio Ambiente, a limpeza e retirada de lixo e entulho em torno da parte superior do bairro Nova Cidade onde fica a antiga invasão. E reflorestamento da mesma. 1 unsupported_format