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326/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Rui Costa dos Santos, Governador do Estado da Bahia, ao Senhor Marcus Benício Foltz Cavalcanti, Secretário Estadual de Infraestrutura, e ao Senhor Saulo Filinto Pontes de Souza, Diretor-superintendente de Infraestrutura de Transporte, a recuperação da BA 265, rodovia que liga o município Barra do Choça ao município de Vitória da Conquista, incluindo a avenida Presidente Vargas, que já faz parte da rodovia. |
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327/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício, a Sua Senhoria a Senhora Ana Claudia Oliveira Passos, Secretária do Meio Ambiente, a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a Sua Senhoria o Senhor Adriano Gama, Secretário de Cultura, a arborização e humanização da área pública onde funciona o CRAS, situado entre as ruas Tupiniquin, com Gilenilda Alves, com João Cândido, no Bairro Vila América. |
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328/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício, a Sua Senhoria a Senhora Ana Claudia Oliveira Passos, Secretária do Meio Ambiente, a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a Sua Senhoria o Senhor Adriano Gama, Secretário de Cultura, a arborização e humanização da área pública, situado entre as ruas Francisco Miranda, com Gilenilda Alves, com Inácio José de Alvarenga. |
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329/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita em exercício, e a sua senhoria o senhor Adriano Gama, o conserto dos refletores da quadra poliesportiva, situada na praça da rua 1 do bairro Primavera/Nova Cidade, assim como a reposição de lâmpadas da Praça e manutenção das tomadas dos quiosques. |
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330/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Prefeita em Exercício, a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária Municipal De Meio Ambiente, a realização da poda das árvores na Praça São José no Bairro Campinhos. |
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331/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a instalação de passagem elevada na Rua Esplanada, Bairro Jardim Guanabara, em frente à Escola Municipal Zulema Cotrim. |
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332/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica em todas as ruas do Loteamento Leblon. |
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333/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício e a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a necessidade da construção de um abrigo de ônibus na entrada da comunidade da Lagoa da Pedra na região de José Gonçalves |
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334/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício e a Sua Senhoria o Senhor Luiz Paulo Souza Santos, Secretário Municipal de Serviços Púbicos, a realização de um mutirão de limpeza nas ruas do Loteamento Conquistense devido o grande acumulo de lixo e mato |
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335/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a necessidade de patrolamento das ruas do Loteamento Conquistense, pois as vias encontram se em péssimo estado de conservação. |
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336/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício, e ao Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a instalação de placas de trânsito na Avenida Paraná, bairro Patagônia. |
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337/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal em exercício e a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, serviço de terraplanagem na principal via de acesso ao povoado de Gameleira, distrito de Bate-pé, tendo em vista que os recursos para pavimentação asfáltica, já estão garantidos junto ao DNOCS. |
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338/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício, e aos Senhores Carlos Pimentel Murilo Mármore, Secretário de Agricultura, e Lucas Batista, Diretor do Departamento de Equipamentos e Serviços Gerais (DESERG), o patrolamento e cascalhamento dos Assentamentos do Iguá até Lagoa Formosa I e II, estrada de acesso ao Povoado do Casulo, estrada principal do Povoado do Jeribá e da rua dos Teixeiras no Capinal. |
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339/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a Reposição de Lâmpadas e instalação de braços nos postes do Bairro Cidade Serrana. |
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340/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a instalação de 2 postes com braços e iluminação na rua M, e reposição de lâmpadas na rua H do Bairro Renato Magalhães. |
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341/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem nas ruas do bairro Miro Cairo. |
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342/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício, e a Senhora Ana Claúdia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a realização de uma poda de árvores na praça localizada em frente a Igreja Santa Helena, bairro Santa Helena. |
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343/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na iluminação da Quadra Poliesportiva José Garanto, bairro Jurema. |
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344/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem nas ruas do bairro Alegria. |
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345/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência, o Senhor Murilo Mármore, Secretário de Agricultura do Município de Vitória da Conquista, serviços de patrolamento da estrada que dá acesso ao povoado do Salobro (Olho D’água da Serra), no distrito de Bate Pé. |
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346/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência, a Senhora Ramona Cerqueira Pereira, Secretária de Saúde do Município de Vitória da Conquista, serviços de reforma no Posto de Saúde do bairro Nova Cidade. |
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347/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana do Município de Vitória da Conquista, a instalação de redutores de velocidade no cruzamento da Avenida São Geraldo com a Rua da Corrente, no bairro Alto Maron. |
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348/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, secretário de Infra-Estrutura Urbana do Município de Vitória da Conquista, a reforma e manutenção dos equipamentos da praça principal do bairro Nova Cidade. |
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349/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
ndico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal em exercício , e a sua senhoria o Senhor José Antônio Vieira secretário de Infraestrutura Urbana o asfaltamento da rua Joaquim Gregório de Brito. |
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350/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal em exercício, e a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o patrolamento da estrada que liga o povoado de Iguá ao povoado do Panela. |
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351/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício, a sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de serviços públicos, a premente necessidade de proceder com instalação de quinze braços com luminárias, em rede nova, na Fazenda Paixão, Bairro Lagoa das Flores. |
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352/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício, a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, secretário de Agricultura e Desenvolvimento rural, a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento, no Povoado de Algodão, principalmente na Rua do Beco, Distrito de José Gonçalves. |
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353/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício, a sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Passos, secretária interina de Meio Ambiente, em reforço a indicação Nº193/2020, a premente necessidade de proceder com revitalização e reforma geral na Praça da Matriz no Povoado de São Sebastião, como também construção de academia ao ar livre, bancos e paisagismo. |
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354/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício, e ao Senhor Murilo Mármore, Sec. Municipal de agricultura e desenvolvimento rural, roçagem e capinagem na entrada do povoado da Roseira. |
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355/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura Secretário de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, realizar o complemento de do meio fio no corredor do Povoado de Itaipu/Vitória da Conquista. |
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356/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiuro Secretário Municipal de Mobilidade Urbana A Implantação de dois quebra-molas na Av Professor Itamar Silva esquina com Rua Lapa e outro esquina com a rua Salvador no Bairro Brasil. |
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357/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal em exercício, e a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, Secretário de Agricultura, a roçagem das estradas de acesso para o Povoado de Mulatinho, limpeza do campo do Povoado e braços de iluminação. |
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358/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal em exercício, e a Sua Senhoria Ramona Cerqueira Pereira, Secretária de Saúde, a inclusão e priorização dos sepultadores, profissionais do serviço funerário, agentes do setor de postura e policiais militares no grupo prioritário de vacinaçãodo Covid-19. |
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| materia |
359/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiuro Secretário Municipal de Mobilidade Urbana recapeamento asfáltico e tapa buracos na Rua Jorge Teixeira. |
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360/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiuro Secretário Municipal de Mobilidade Urbana recapeamento asfáltico da Rua Bela Vista, Lot. Parque Santa Cecilia. |
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| materia |
361/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal em exercício, e a Sua Senhoria Ramona Cerqueira Pereira, Secretária de Saúde, a construção de uma Unidade Básica de Saúde, no Bairro Nenzinha Santos. |
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| materia |
362/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
Indico a Empresa Bahiana Águas e Saneamento, responsável pelos serviços de saneamento básico de quase todo o estado da Bahia, pertencente ao governo estadual para considerar a solicitação de reparo e manutenção no esgoto estourado no final da Rua A, Bairro Morada Real. |
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| materia |
363/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, responsável pela Secretaria de Serviços Públicos, para considerar a solicitação de manutenção na rede de iluminação pública na região Tesoureiro, distrito do Iguá. |
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| materia |
364/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, responsável pela Secretaria de Mobilidade Urbana, para considerar a solicitação de colocação de quebra-molas na Av. Mongoió, próximo ao cruzamento com a Rua Xavantes. |
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| materia |
365/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, responsável pela Secretaria de Serviços Públicos, para considerar a solicitação de manutenção na rede de iluminação pública na região Chácaras do Morumbi, próximo ao centro industrial. |
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| materia |
2/2021 |
2021-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combater à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da Saúde. |
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| sessao |
2 |
2021-03-10 |
Especial |
— |
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| materia |
4/2021 |
2021-03-09 |
Parecer |
PARECER FAVÓRAVEL, DA COMISSÃO
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
FINAL; PROJETO DE LEI No 08/2021 –
Denomina Avenida Erick Braga Rocha a atual
Avenida Projetada, Bairro Espirito Santo –
Conjunto Habitacional Urbis VI. |
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| materia |
61/2021 |
2021-03-09 |
Requerimento |
Requeiro à mesa , na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocado o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana para que nos termos do artigo 243, do Regimento Interno, prestar esclarecimentos a respeito de Contrato Emergencial com Empresa Atlântico Transporte Ltda. |
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| materia |
294/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jacksnon Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a pintura de uma faixa de pedestres no cruzamento entre as ruas João Pessoa e 10 de Novembro. |
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| materia |
295/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Prefeita em exercício, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura Secretário Municipal De Mobilidade Urbana, a colocação de uma placa de carga e descarga em frente a Panificadora Panilac na Avenida Genesio Porto no Bairro Recreio. |
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| materia |
296/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Prefeita Municipal em exercício, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos, que seja disponibilizado dois containers de lixo na rua Santo Antonio no bairro Campinhos. |
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| materia |
297/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelentíssima Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício, a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Modalidade Urbana para aumentar a frota de ônibus em horários de pico. |
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| materia |
298/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Esmeraldino Correia Secretário de Educação, solicitar reforma da Escola do Povoado Lagoa de Arroz/ Vitoria da Conquista.
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| materia |
299/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura Secretário de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, pavimentação asfáltica do corredor do Povoado das Barrocas/ Vitoria da Conquista. |
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