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289/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a instalação de redutores de velocidade na Rua Niterói no bairro Zabelê. |
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290/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal em exercício e a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, revitalização da avenida Alziro Prates, no trecho que fica entre avenida Olivia Flores até avenida Jorge Teixeira, bairro Candeias, com a colocação de piso intertravado de movimentos lentos, com iluminação e revitalização. |
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291/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita em exercício, e a sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, a limpeza em torno da Pracinha do bairro Recanto das Águas. |
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1/2021 |
2021-03-03 |
Emenda |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei n.º114/2019, que “Dispõe no âmbito do Município de Vitória da Conquista sobre a proibição de nomeação para cargos em comissão de confiança ou funções gratificadas de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal Nº 11.340/2006, a Lei Maria da Penha”. |
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21/2021 |
2021-03-03 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu aplauso ao Hospital Geral de Vitória da Conquista – HGVC, na pessoa do Diretor Geovani Moreno, pelo destaque no ano de 2020 como referência em Neurologia de Alta Complexidade. |
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22/2021 |
2021-03-03 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Cosme Damião Junqueira Ayres, Servidor Público, motorista nesta Casa há seis anos, pelo excelente trabalho prestado. |
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257/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheilla Lemos, Prefeita Municipal em exercício, e ao Senhora Ana Claudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a Revitalização das Praças Mámore Neto e Praça dos Verdes, nesta cidade. |
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258/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheilla Lemos, Prefeita Municipal em exercício, e ao Senhora Ana Claudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a Revitalização da Praça Alvorada, no Bairro Alvorada, com inclusão de academia ao ar livre e quadra poliesportiva. |
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259/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício, e ao Senhor Kairan Rocha, Secretário de Administração, a criação de incentivo em condição especial de trabalho para os monitores de creches e escolas, implantação de um plano de carreira, que valorize a formação e o tempo de serviço, entre outros benefícios. |
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260/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos Secretário Municipal de Serviços Públicos, a proceder com o mutirão de limpeza no Bairro Kadja. |
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261/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, proceder com o patrolamente, cascalhamento e nivelamento da rua B no Bairro Bateias I. |
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| sessao |
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2021-03-03 |
Ordinária |
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19/2021 |
2021-03-02 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso ao Major Edmário José Brito Araújo, em razão do excelente trabalho prestado comandando a 78º Companhia Independente de Polícia Militar em Vitória da Conquista/BA de julho de 2018 até janeiro de 2021. |
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20/2021 |
2021-03-02 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), pelos 44 (quarenta e quatro) anos de fundação da Entidade em nosso município, onde desenvolve importantes atividades voltadas para o bem estar dos portadores de necessidades especiais. |
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26/2021 |
2021-03-02 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Dodô Cipriano, ocorrido no último dia 25 de fevereiro. |
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27/2021 |
2021-03-02 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento professora Quellinny Françoise Mendes de Araújo Nogueira, ocorrido no dia 01 de março. |
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28/2021 |
2021-03-02 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Paulo dos Santos Silva, ocorrido no dia 01 de março de 2021. |
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| materia |
54/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, o desarquivamento dos Projetos de Lei de minha autoria, sendo eles, PL’s nº 91/2020 77/2020, 137/2019 e 82/2019. |
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55/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, notadamente com base no Art. 153, Parágrafo único do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, o desarquivamento do Projeto de Lei nº 001/2019, de autoria do Executivo Municipal, que Dispõe sobre o auxílio para aquisição de uniformes aos agentes de fiscalização do trânsito e dá outras providências. |
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234/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
Indico ao Ilustríssimo Senhor Prefeito Herzem Gusmão (e.ou à Ilustríssima Senhora Prefeita em exercício Ana Sheila Lemos); ao Excelentíssimo Governador do Estado Rui Costa; ao Secretário da SETRE Davidson Magalhães; ao Diretor Geral da SUDESB Vicente Neto; ao Secretário Municipal de Infraestrutura; e, aos Deputados Fabrício e Daniel Almeida estudo de viabilidade, projeto básico e execução da requalifição/reforma do Campo e da Praça existentes na Vila Serrana II (Praça do Colégio Portinari). |
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235/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
Indico ao Ilustríssimo Senhor Prefeito Herzem Gusmão (e.ou à Ilustríssima Senhora Prefeita em exercício Ana Sheila Lemos); ao Excelentíssimo Governador do Estado Rui Costa; ao Secretário da SEDUR (Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia) Nelson Pelegrino; ao Presidente da CONDER José Trindade (Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia); ao Secretário Municipal de Infraestrutura; e, aos Deputados Fabrício e Daniel Almeida estudo de viabilidade, projeto básico e execução da requalificação/reforma de todo o Canteiro que margeia a avenida principal da URBIS V, bem como da Praça defronte à Igreja Santa Luzia – Vitória da Conquista/BA -. |
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236/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
Indico ao Ilustríssimo Senhor Prefeito Herzem Gusmão (e.ou à Ilustríssima Senhora Prefeita em exercício Ana Sheila Lemos); ao Excelentíssimo Governador do Estado Rui Costa; ao Secretário de Infraestrutura do Governo do Estado Marcus Cavalcanti; aos Secretários Municipais de Mobilidade Urbana e Agricultura, respectivamente, Jackson Apolinário e Murilo Mármore; aos Senadores Jacques Wagner, Otto Alencar e Ângelo Coronel; e aos Deputados Fabrício e Daniel Almeida estudo de viabilidade, projeto básico e a execução do esgotamento e pavimentação asfáltica das ruas: 03 Passos (“Rua Torta”), Aureliano Chaves e Santa Catarina localizadas no Simão – Vitória da Conquista/BA -. |
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237/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo, Secretário de Serviços Públicos, a realização de um mutirão de limpeza nas Ruas e praças do Povoado de Itapirema |
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238/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal em exercício, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, o serviço de roçagem das áreas verdes, limpeza e capinagem de toda a Urbis IV. |
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239/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos do Município de Vitória da Conquista, a limpeza e capina da rua Bela Vista, no bairro Panorama, bem como que proceda com notificações para que proprietários dos terrenos particulares possam limpá-los e
ordená-los. |
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240/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana do Município de Vitória da Conquista, a instalação de redutores de velocidade em ruas do loteamento Morada dos Pássaros III (bairro Felícia). |
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241/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos do Município de Vitória da Conquista, a instalação de lâmpadas e a manutenção da praça do residencial Vila Bonita. |
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242/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência, a Senhora Ramona Cerqueira Pereira, Secretária de Saúde do Município de Vitória da Conquista, a implantação de uma caixa d’água no posto de saúde do distrito de Cercadinho. |
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243/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos e a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária do Meio Ambiente, a revitalização da praça Alto Maron, localizada no bairro Alto Maron ao lado da Igreja Batista Esperança, entre a Rua Estácio de Sá e a Travessa Padre Anchieta. |
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244/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos e a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária do Meio Ambiente, limpeza e retirada de entulho de praça em frente a Paróquia Comunidade São Pedro no bairro Alto da Colina e arborização da mesma. |
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245/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a retirada de uma grande quantidade de entulho em terrenos da prefeitura na Rua da Constelação no Bairro Panorama I. |
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246/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal em exercício, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza e capinagem da área no fundo da Escola Municipal Maria Célia Ferraz, na Rua Porto Velho, Bairro Ibirapuera. |
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247/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Ruy Costa, Governador do Estado da Bahia, a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal em Exercício, a Sua senhoria o Senhor Ricardo César Mandarino Barretto, Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia, a construção de uma Base da Policial Militar no Povoado de São Sebastião, Vitória da Conquista – Bahia |
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248/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício, a Sua Senhoria o Senhor, Esmeraldino Correia, Secretário de Educação, em reforço para cumprimento da Emenda Aditiva Nº18/2018, proceder com a construção do muro da Escola Municipal Francisco Antônio de Vasconcelos – Povoado de Cabeceira. |
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249/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício, a Sua Senhoria o Senhor, Adriano Gama, Secretário de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, em reforço as indicações Nº 249/2017, Nº844/2020 proceder com a construção de uma quadra poliesportiva com cobertura no Povoado de São Sebastião. |
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250/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura Secretário de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, realizar a cobertura da praça do Bairro Conveima I, /Vitória da Conquista.
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251/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito e ao Senhor Adriano Gama Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer a Construção de um Campo Batido na lateral do Posto de saúde do Conveima I/Vitoria da Conquista-BA. |
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252/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor José Marques Secretário de Serviços Públicos e Trasporte, colocar iluminação em torno da Praça do Bairro Conveima I/ Vitoria da Conquista. |
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253/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício, e ao Senhor Murilo Mármore, Sec. Municipal de agricultura e desenvolvimento rural, o patrolamento e cascalhamento da estrada que liga o Assentamento Zumbi dos Palmares ao Assentamento Carlos Lamarca |
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254/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício, e a Sua Senhoria a Senhora Ramona Cerqueira, Secretário Municipal de Saúde a inclusão dos profissionais propagandistas e vendedores de produtos farmacêuticos nos grupos prioritários de vacinação do Covid 19. |
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255/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício, o Senhor, Adriano Gama, Secretário de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, em reforço as indicações Nº250/2017, 1479/2019, 195/2020, a construção de uma quadra Poliesportiva Coberta no Bairro Lagoa das Flores. |
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256/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura Secretário de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, realizar a pavimentação asfáltica da rua Tupinambá no Bairro Patagônia, próximo ao Conveima I /Vitória da Conquista. |
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22/2021 |
2021-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de dispensadores contendo álcool em gel antisséptico 70% no Transporte Público Municipal. |
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25/2021 |
2021-03-01 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Nilson Santos Campos, presbítero da Ig. Assembleia de Deus, vitima da covid-19, ocorrido no dia 26 de fevereiro de 2021. |
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222/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício, e ao Senhor Murilo Mármore, Sec. Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o estudo topográfico do Assentamento Carlos Lamarca para implantação de açudes ou aguadas. |
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223/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos a iluminação pública na estrada principal do Assentamento Zumbi dos Palmares. |
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224/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício, e a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a realização dos serviços de cascalhamento e patrolamento das ruas do Povoado Vila Verde. |
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225/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheilla Lemos, Prefeita Municipal em exercício, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a Pavimentação Asfáltica com Implementação de Drenagem Pluvial das Ruas do Bairro Vila da Conquista. |
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226/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheilla Lemos, Prefeita Municipal em exercício, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a Pavimentação Asfáltica com Implementação de Drenagem Pluvial das Ruas do Bairro Primavera. |
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227/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheilla Lemos, Prefeita Municipal em exercício, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a Pavimentação Asfáltica com Implementação de Drenagem Pluvial das Ruas Via Local A, B, C, D, E, F, G, H, I, J, K e L, localizadas na Urbis V. |
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