| materia |
182/2021 |
2021-02-24 |
Indicação |
Indico a sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Esmeraldino Correia, Secretário Municipal de Educação, a construção de uma creche no Distrito de Bate Pé. |
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183/2021 |
2021-02-24 |
Indicação |
Indico a sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Esmeraldino Correia, Secretário Municipal de Educação, a construção de uma creche no Distrito de Inhobim. |
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184/2021 |
2021-02-24 |
Indicação |
Indico a sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Senhora Ana Claudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a Revitalização do Parque Lagoa das Bateias. |
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185/2021 |
2021-02-24 |
Indicação |
Indico a sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, Pavimentação Asfáltica da Rua J, Bairro Kadija. |
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186/2021 |
2021-02-24 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência, o Senhor Murilo Mármore, Secretário de Agricultura do Município de Vitória da Conquista, serviços de patrolamento da via principal do Assentamento Carlos Lamarca. |
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187/2021 |
2021-02-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos do Município de Vitória da Conquista, a colocação de lâmpadas nos postes dos caminhos 04 e 05, no Bairro Santa Cruz. |
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188/2021 |
2021-02-24 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência, o Senhor Murilo Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Município de Vitória da Conquista, serviços de patrolamento e cascalhamento da estrada entre o distrito de José Gonçalves e os povoados Roseiras e Catarina. |
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189/2021 |
2021-02-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Rui Costa dos Santos, Governador da Bahia, a Sua Excelência o Senhor João Carlos Bacelar Batista, Deputado Federal, a Sua Senhoria o Senhor Fábio Vilas Boas, Secretário de Saúde do Estado, Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício e a Sua Senhoria a Senhora Romana Cerqueira Pereira, Secretária de Saúde, a instalação de um Hospital de Campanha para receber pacientes vítimas da Covid-19. |
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190/2021 |
2021-02-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, o retorno da linha de ônibus D39 Miro Cairo x UESB. |
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191/2021 |
2021-02-24 |
Indicação |
refeito Municipal e ao Senhor Murilo Mármore Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolar e cascalhar a estrada do corredor de Itaipu/ Vitoria da Conquista. |
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192/2021 |
2021-02-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Romana Cerqueira Pereira, Secretária da Saúde, a reconstrução do muro da Unidade Básica de Saúde do Bairro Panorama, e retirada do lixo que causou a destruição do mesmo. |
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193/2021 |
2021-02-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a instalação de ponto de ônibus que atenda aos moradores do bairro Alphaville I e II. |
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194/2021 |
2021-02-24 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Murilo Mármore Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolar e cascalhar a estrada do ramal de estrada da BR 116 até Povoado de Xavier/ Vitoria da Conquista. |
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195/2021 |
2021-02-24 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura Secretário de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, realizar a pavimentação da Praça do Povoado da Roseira, /Vitória da Conquista. |
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| materia |
196/2021 |
2021-02-24 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Murilo Mármore Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolar e cascalhar a estrada de Itaipu até José Gonçalves/ Vitoria da Conquista. |
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197/2021 |
2021-02-24 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal em exercício e a sua Senhoria o Senhor Carlos Murilo Pimentel Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, pavimentação asfáltica para rua Plínio Flores e demais ruas da sede do distrito de Inhobim. |
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198/2021 |
2021-02-24 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal em exercício e a sua Senhoria o Senhor Carlos Murilo Pimentel Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, construção de uma Feira Coberta no distrito de Inhobim. |
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199/2021 |
2021-02-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício e a Sua Senhoria o Senhor Luiz Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com manutenção geral, com limpeza e roçagem no Residencial Lagoa Azul, Bairro Campinhos. |
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200/2021 |
2021-02-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício, a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento nas estradas que ligam o Povoado de Cabeceira a Conquista e de Cabeceira a Itapirema, com patrolamento e roçagem. |
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| norma |
487/2021 |
2021-02-24 |
Decreto Legislativo |
Autoriza o Sr. Prefeito Municipal Herzem Gusmão Pereira a licenciar-se de seu cargo para tratamento de saúde de 24 de fevereiro até 18 de março. |
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| sessao |
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2021-02-24 |
Especial |
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16/2021 |
2021-02-19 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Edmundo Ferreira Matos, ocorrido no dia 19 de fevereiro de 2021. |
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| materia |
17/2021 |
2021-02-19 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Secretaria Municipal de Educação, na pessoa do Sr.º Secretário Esmeraldino Correia Santos, a Sr.ª Secretária Adjunta Arlete Dória, a Sr.ª Coordenadora do Núcleo Pedagógico Tânia Novais e a Sr.ª Elisângela Azevedo, representando o corpo docente da rede pública de Vitória da Conquista, pela nota do IDEB alcançada em 2019 e pela plataforma digital que foi destaque e referência na Bahia e no Brasil em 2020. |
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17/2021 |
2021-02-19 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Anália Silva dos Santos, ocorrido no dia 14 de fevereiro 2021. |
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18/2021 |
2021-02-19 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Associação Esportiva Vila da Conquista, pelos seus 31 anos de fundação, na pessoa de Stênio Trindade, um dos fundadores do time Vila da Conquista. |
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48/2021 |
2021-02-19 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 03 de Agosto de 2021, às 19h, para comemorar o Dia do/da Capoeirista e discutir políticas públicas para este segmento. |
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| materia |
49/2021 |
2021-02-19 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 17 de Maio de 2021, às 19h, para comemorar o Dia Internacional da Luta contra a Homofobia, bem como discutir políticas públicas voltadas para a população LGBTQIA+. |
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| materia |
50/2021 |
2021-02-19 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 11 de Maio de 2021, às 09h, para comemorar o Dia do Gari e da Margarida. |
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| materia |
51/2021 |
2021-02-19 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 15 de Julho de 2021, às 19h, para comemorar o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, bem como discutir políticas públicas voltadas para as mulheres negras. |
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| materia |
53/2021 |
2021-02-19 |
Requerimento |
Requeiro À Mesa, Na Forma Regimental Vigente, Ouvido O Plenário,O Cumprimento Da Na Resolução 72/2020 Que Institui O Sistema De Deliberação Remota No Âmbito Da Câmara Municipal De Vitória Da Conquista – Bahia. |
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| materia |
174/2021 |
2021-02-19 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência, o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana do Município de Vitória da Conquista, serviços de patrolamento e cascalhamento da via principal do Assentamento Zumbi dos Palmares. |
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| sessao |
5 |
2021-02-19 |
Ordinária |
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12/2021 |
2021-02-18 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, na pessoa do professor Bruno Andrade pelo trabalho “Estudos in sílico e in vitro para a busca de potenciais fármacos contra o SARS-CoV-2” que estuda variações relevantes na proteína Spike do SARS-Cov-2 (Coronavírus da Síndrome Respiratório Aguda Grave 2). |
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| materia |
13/2021 |
2021-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre o Programa “ Vamos conversar “,para Prevenção e Combate a Depressão no Município de Vitoria da Conquista e da outras providencias. |
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| materia |
13/2021 |
2021-02-18 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen/Ba), na pessoa da Diretora Geral Arabela Leal pela identificação da circulação de seis linhagens diferentes de coronavírus. |
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14/2021 |
2021-02-18 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao subtenente Francisco Edvaldo Nascimento Faustino, pelo excelente trabalho prestado nos três anos no comando do TG 06-006/Vitória da Conquista-Ba . |
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| materia |
14/2021 |
2021-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de Av.: José Ferreira Novais a atual Av: Leopoldo Miguez Povoado de Itaipu, nesta cidade e dá outras providências. |
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| materia |
15/2021 |
2021-02-18 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Osmar Prado, ocorrido no dia 12 de fevereiro de 2021. |
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15/2021 |
2021-02-18 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu Aplauso ao Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, pelo programa de estágio “Jovem Talendo”, que tem como objetivo inserir no mercado de trabalho os alunos do ensino médio e técnico, em suas diferentes modalidades, incluindo o EJA - Educação de Jovens e Adultos, além de oferecer cursos de qualificação EAD, durante esse cenário pandêmico em que o mundo está vivendo. |
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15/2021 |
2021-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Estabelece aplicação de penalidades pelo descumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida no plano nacional, estadual e/ou municipal de imunização contra a Covid-19 e dá outras providências. |
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16/2021 |
2021-02-18 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Aplauso ao Major Eduardo Viana Moreira Júnior pela promoção à patente de Tenente-Coronel. Ele é lotado na 92ª Companhia Independente de Policiamento Rural. |
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16/2021 |
2021-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Altera a Lei nº 2394/2020, que dispõe sobre o Programa de Alimentação do Trabalhador por meio de Vale Alimentação em Cartão Magnético no âmbito da Câmara Municipal de Vitória da Conquista - Bahia e dá outras providências |
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37/2021 |
2021-02-18 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 30/03/2021 (terça-feira), às 16:00 horas, com o objetivo de obter esclarecimento dos donos de Postos de Gasolina sobre os constantes aumentos de combustíveis e similares em Vitória da Conquista. |
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| materia |
38/2021 |
2021-02-18 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Sessão Especial para a data do dia 14 de abril de 2021, cujo objetivo é debater e comemorar o cinquentenário do Pólo Cafeeiro implantado no planalto de Vitoria da Conquista. |
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39/2021 |
2021-02-18 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública no dia 23 de setembro, às 15h30min, onde discutiremos com a comunidade: Trânsito e Mobilidade Urbana. |
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40/2021 |
2021-02-18 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Sessão Especial no dia 28 de abril (Dia da Educação), para discutirmos com a comunidade e professores o tema: Efeitos da pandemia nos anos letivos 2020/2021. |
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41/2021 |
2021-02-18 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública, no dia 19 de outubro, às 15h30min, onde comemoraremos o dia do Comerciário e discutiremos o tema: Indústria, Comércio e Turismo. |
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| materia |
42/2021 |
2021-02-18 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 08 de Abril de 2021, às 09h, para debater a coleta seletiva e homenagear as catadoras e catadores de material reciclável de nossa cidade. |
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43/2021 |
2021-02-18 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 11 de Agosto de 2021, às 19h, para comemorar o Dia do Advogado e da Advogada, bem como para discutir as demandas da categoria. |
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| materia |
44/2021 |
2021-02-18 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 09 de Dezembro de 2021, às 09h, para comemorar o Dia Internacional dos Direitos Humanos, bem como para debater políticas públicas voltadas à garantia dos direitos fundamentais da pessoa humana. |
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