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45/2021 |
2021-02-18 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, o convite ao senhor Eracton Sérgio Pinto Melo, Coordenador do PROCON de Vitória da Conquista, para que preste explicações sobre a fiscalização do aumento do preço do gás e dos combustíveis em Vitória da Conquista, bem como da qualidade dos combustíveis comercializados na cidade. |
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46/2021 |
2021-02-18 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Sessão Especial para o dia 02 de Junho, às 09h, para comemorar o Dia Mundial do Meio Ambiente e debater a situação do Rio Verruga e da Reserva do Poço Escuro. |
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47/2021 |
2021-02-18 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 17 de Abril de 2021, às 09h, para comemorar o Dia Nacional da Luta pela Reforma Agrária, bem como discutir políticas públicas voltadas para os assentamentos da reforma agrária em nosso município. |
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134/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiuro Secretário Municipal de Mobilidade Urbana a pintura das sinalizações das faixas de pedestre da cidade. |
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135/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Mobilidade Urbana, em reforço a indicação Nº568/2020, premente necessidade de proceder com a conclusão da pavimentação asfáltica da Rua C, (Alto das Araras), bairro Candeias. |
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136/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Prefeita Municipal em exercício, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos secretário municipal de serviços públicos, a Sua Senhoria o Senhor Carlos Murilo Pimentel Mármore secretário municipal de agricultura e desenvolvimento rural, o patrolamento e cascalhamento da Rua A do Loteamento Morada Nova no Bairro Campinhos. |
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137/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Prefeita Municipal em exercício, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos Secretário Municipal de Serviços Públicos, a Sua Senhoria o Senhor Carlos Murilo Pimentel Mármore Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o patrolamento e roçagem da Rua São Lourenço, Rua Da Conquista e Rua Santa Catarina no Bairro Simão. |
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138/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Prefeita Municipal em exercício e a sua senhoria o Senhor Joselito Pires, gerente regional da Embasa em Vitória da Conquista, solicito a premente necessidade de proceder com a extensão da rede de água ate as residências da localidade conhecida como estrada do Crescêncio próximo ao povoado da Estiva. |
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139/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura Secretário de Infraestrutura e Mobilidade Urbana realizar a reforma da Praça do Distrito de José Gonçalves/Vitória da Conquista. |
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140/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Prefeita Municipal em exercício e a sua senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, o patrolamento da rua do bairro Urbis 6 que dá acesso a BA 263. |
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141/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a reposição de lâmpada na rua J no loteamento Nenzinha Santos. |
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142/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
indico a vossa excelência o senhor Rui Costa,Governador do estado, e a vossa senhorisa o senhor Marcus Benicio Foltz Cavalcanti secretário de infra-estrutura do estado, sugestão de pavimentação asfaltica para um acesso maisrápido e fácil ao Aeroporto Gláuber Rocha na Cidade de Vitória da conquista. |
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143/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
indico a vossa excelência o senhor Rui Costa,Governador do estado, e a vossa senhoria o senhor Marcus Benício Foltz Cavalcanti secretário de infra-estrutura do estado, sugestão de pavimentação asfáltica para um acesso mais rápido e fácil ao Aeroporto Gláuber Rocha na Cidade de Vitória da conquista. |
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144/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Indico a vossa excelência o senhor Rui Costa, Governador do estado da Bahia, o senhor Rogério Cedraz, presidente estadual da embasa e o senhor Joselito Pires, gerente regional da embasa na Cidade de Vitória da conquista. |
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145/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal em exercício , e a sua senhoria o Senhor Jackson Yoshiura secretário de Mobilidade Urbana a Implantação de Redutor de Velocidade no cruzamento das ruas Guanambi com Caxias do Sul no bairro Patagônia |
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146/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal em exercício, e a sua senhoria o Senhor Murilo Marmore, secretário de agricultura o patrolamento e cascalhamento da estrada do Simão e região. |
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147/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício e a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário de Educação, a reforma e adaptação da escola Municipal do povoado de São Domingos II que está desativada em uma Unidade de Saúde da família. |
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148/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a senhora Ana Claudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, proceder com arborização da Rua das Pedrinhas, no Distrito de Bate Pé. |
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149/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, proceder com limpeza e roçagem dos matos, de todo o Bairro Cidade Serrana. |
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150/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao senhor Jackson Apolinário Yoshiura , Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, implantação Asfáltica de todo o Bairro Cidade Serrana. |
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151/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao senhor Jackson Apolinário Yoshiura , Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, implantação Asfáltica de todo o Bairro Brasil. |
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152/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Prefeita Municipal em exercício, a sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos Secretário Municipal de Serviços Públicos, a iluminação com refletores no Campo Do Chicão no Bairro Bruno Barcelar. |
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153/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Indico ao Governador Rui Costa, e à Secretaria de Cultura e Turismo da Bahia (Secult), celeridade na liberação dos recursos do programa emergencial previsto na Lei Aldir Blanc, para todos os inscritos no Cadastro Estadual dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura na Bahia. |
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154/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal em exercício, e a Sua Senhoria a Senhora Ana Claúdia Passos, Secretária de Meio Ambiente, a poda de árvores localizadas na entrada do Posto de Saúde Dr. Hugo de Castro, no Bairro Guarani e pedir também que se faça uma análise de viabilidade do local verificando se as raízes das árvores estão comprometendo a estrutura física do referido PSF. |
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155/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal em exercício, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, o fechamento e revestimento dos canais de drenagem do Bairro Urbis IV, Vila Serrana e Avenida Brumado. |
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156/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal em exercício, e a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, Secretário de Agricultura, o patrolamento e cascalhamento das estradas de acesso para o Povoado de Gameleira II, mais especificamente na estrada que dá acesso para a comunidade de Serra Grande. |
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157/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal em exercício, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a intalação de redutores de velocidade na Avenida Amazonas, Bairro Ibirapuera. |
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158/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, Secretário de Agricultura, o patrolamento e cascalhamento das estradas do Povoado Lixa, inclusive a estrada principal que dá acesso à localidade. |
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159/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo, Secretário de Serviços Públicos, a realização de um mutirão de limpeza nas Ruas Jerônimo Amaral, João Hilário e na Rua do Açude, no Iguá. |
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160/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a realização de um Recapeamento Asfáltico na Travessa Teodoro Sampaio, bairro Centro. |
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161/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a realização da Pavimentação Asfáltica da Rua João Pereira, bairro São Vicente. |
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162/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a realização da Pavimentação Asfáltica na Rua Machado de Assis, bairro São Vicente. |
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163/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a realização da Pavimentação Asfáltica na Rua José de Alencar, bairro São Vicente. |
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164/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana do Município de Vitória da Conquista, serviços de patrolamento e cascalhamento das vias que dão acesso a comunidade Santo Dias, no loteamento Vila Elisa. |
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165/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a instalação de semáforos mediante estudos para viabilizar o trânsito em rótulas da Av. Rosa Cruz. |
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166/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza de área pública que compreende entre o condomínio Alpha Park e a Escola Municipal Juiz Doutor Antonio Helder Thomaz no Bairro Nova Cidade. |
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167/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza e retirada de entulhos em ruas no fundo da Creche Municipal Anna Gerúzia Bittencourt Ferraz no bairro Nova Cidade. |
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168/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza nas áreas que pertencem a prefeitura no bairro Nova Cidade. |
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169/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Indico a Sua Senhoria o Senhor Joselito Pires Gerente Regional da Embasa, esgotamento sanitário para o Povoado de Iguá. |
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170/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício, e ao Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a viabilização de uma Faixa de Transito de Pedestre Elevada (FTPE) na rua dos Fonsecas, 295, Centro (em frente a Igreja Batista Bethleem). |
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171/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício, e ao Senhor José Antônio, Secretário de Infraestrutura Urbana, a revitalização do Posto de Saúde do bairro Panorama. |
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172/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Cel PM Ivanildo da Silva, Comandante do CPRSO, ao Senhor Major PM Vagner Ribeiro Almeida, Comandante da 77ª CIPM, ao Senhor Major PM Nivaldo Góes Oliva Júnior, Comandante da 78ª CIPM, a disponibilização de forma contínua com a devida escala desta tropa, a fixação de duas guarnições, sendo uma no Mercado Municipal de Vitória da Conquista (Feirinha do B. Brasil), e outra na Central de Abastecimento (CEASA). |
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173/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal em exercício, e a sua senhoria o Senhor Luís Paulo secretario de Serviços Públicos Reposição e Instalação de braços com lâmpadas no povoado de Boa Vista região de Limeira. |
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10/2021 |
2021-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre Capacitação dos Servidores Públicos da Rede Municipal com Língua Brasileira de Sinais – Libras, no Município de Vitoria da Conquista. |
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11/2021 |
2021-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a realização de coleta de amostras de água dos reservatórios das escolas, creches e, unidades de saúde do Município de Vitoria da Conquista para analise e dá outras providencias. |
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12/2021 |
2021-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Inclui no currículo escolar do ensino fundamental das escolas públicas municipais de Vitoria da Conquista, o estudo de orientações básicas sobre Educação Financeira e Economia Doméstica e dá outras providências. |
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127/2021 |
2021-02-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, (Prefeita em Exercício), e a Sua Senhoria a Senhora Ramona Cerqueira Pereira, a reposição de fardamentos e equipamentos de Proteção Individual – EPIs, para os agentes de saúde do município e solicito também material didático de qualidade para o trabalho diário. |
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128/2021 |
2021-02-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício e a Sua Senhoria o Senhor Luiz Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com manutenção geral, com limpeza e roçagem nos Condomínios América Unida e Europa Unida, Bairro Primavera. |
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129/2021 |
2021-02-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício e a Sua Senhoria o Senhor Luiz Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com manutenção geral, com limpeza e roçagem nos Condomínios América Unida e Europa Unida, Bairro Primavera. |
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130/2021 |
2021-02-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiuro Secretário Municipal de Mobilidade Urbana A Implantação de placas de sinalização ao longo das avenidas com radares, informando que elas são monitoradas eletronicamente com radares para controle da velocidade |
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