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Secretaria Geral
INDICAÇÃO
Indico ao Governador Rui Costa, e à
Secretaria de Cultura e Turismo da Bahia
(Secul t), celeridade na liberação dos
recursos do programa emergencial
previsto na Lei Aldir Blanc, para todos os
inscritos no Cadastro Estadual dos
Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura
na Bahia.
A sua Exelência Senhor Governador Rui Costa
A Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade
A Sua Senhoria o Senhor Adriano Gama
JUSTIFICATIVA
Os profissionais do setor cultural estão passando por momentos dificeis desde o
início da pandemia. Na verdade, esse foi um dos setores mais atingidos, pois todos os
eventos musicais e artísticos foram suspensos para evitar aglomerações.
Para agravar ainda mais a situação, esses profissionais não foram assistidos pelo
auxílio emergencial, sendo criada lei específica - Lei Aldir Blanc - para atender esse
público. Ocorre que muitos profissionais, mesmo tendo enviado toda a documentação
exigida, ainda não foram contemplados.
Dessa forma, ciente da preocupação do Governo do Estado em garantir a
segurança da população e minimizar os impactos econômicos causados pela Covid-19,
solicitamos celeridade na liberação dos recursos para atender esse público.
Plenário Vereadora Carmem Lúcia, 16 de fevereiro de 2021.
Gabinete Ricardo Pereira (Babão)
Rua Coronel Gugé, 150 sala 306 - Centro - CEP: 45000-510 - Fone: (77) 3086-9688
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