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228/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a construção de um abrigo de ônibus na rua Ribeiro do Pombal, em frente ao supermercado União no bairro Kadja. |
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229/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a Senhora Ana Cláudia Passos, Secretária de Meio Ambiente e o Senhor Adriano Gama, Secretario de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, mutirão de limpeza, poda de arvore e manutenção na quadra da praça Principal do bairro Nova Cidade, bem como sua revitalização. |
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230/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem na Praça localizada entre a Rua Espirito Santo e Avenida Minas Gerais, próximo à Policlínica de Atenção Básica Doutor Ademário Silva Santos, bairro Brasil. |
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231/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem em volta do Ginásio de Esportes Raul Ferraz, bairro Jurema. |
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232/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a realização de uma Operação Tapa Buracos na Avenida Maceió, próxima a Lagoa das Bateias. |
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233/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a realização de uma Operação Tapa Buracos na Avenida Centenário, bairro Centro. |
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| sessao |
6 |
2021-02-26 |
Ordinária |
— |
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1/2021 |
2021-02-25 |
Moção de Repúdio |
Moção de repúdio contra a prorrogação do contrato da Concessionária Ferrovia Centro-Atlântica /SA. |
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17/2021 |
2021-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto, como atividade essencial em períodos de calamidade publica no município de Vitoria da Conquista e da outras providencias. |
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| materia |
18/2021 |
2021-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina de Praça Clemente Grosso a area instuticional localizada entre as Ruas São Pedro e Rua Otaviano Santos no Bairro Simão em Vitória Da Conquista. |
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| materia |
19/2021 |
2021-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina de Rua Maria Da Glória a rua no fundo da Escola Municipal Zélia Saldanha no Bairro Simão em Vitória da Conquista. |
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20/2021 |
2021-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina de Rua Dos Britos a rua localizada atrás do Cemitério do Simão em Vitória da Conquista. |
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21/2021 |
2021-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina de Rua São Mateus a rua lateral do Salão De Eventos Celebrar no Bairro Simão em Vitória da Conquista. |
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24/2021 |
2021-02-25 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Manoel Messias da Silva, ocorrido nessa quarta-feira (24) em decorrência do Coronavírus. Manoel, trabalhava como agente patrimonial na portaria do SIMTRANS, morador antigo e muito querido do bairro Alto Maron. |
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| materia |
201/2021 |
2021-02-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício, e ao Senhor Murilo Mármore, Sec. Municipal de agricultura e desenvolvimento rural, a disponibilizar carro-pipa para o Assentamento Carlos Lamarca |
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202/2021 |
2021-02-25 |
Indicação |
Indico a Sua Senhoria o Senhor Joselito Pires Gerente Regional da Embasa, A implantação de aguá tratada para o Povoado de Capinal e Periquito. |
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203/2021 |
2021-02-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a instalação de braços com luminária nas ruas K e N (Lage Grande I) bairro São Pedro. |
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204/2021 |
2021-02-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício e a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, Secretária Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o cascalhamento e patrolamento da estrada do Baixão como também das ruas do povoado onde algumas estão intransitáveis apresentando erosão. |
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205/2021 |
2021-02-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício e a Sua Senhoria o Senhor Adriano Gama, Secretária Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, a limpeza e troca das batelas e aros de basquete da quadra poliesportiva do povoado do Baixão além da reformar da mureta de proteção, pois na última chuva a enxurrada levou muita terra para dentro da quadra. |
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206/2021 |
2021-02-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício e a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, Secretária Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a limpeza da área do poço artesiano e de uma pequena barragem situado no povoado do Baixão. |
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207/2021 |
2021-02-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal em exercício, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a Pavimentação Asfáltica da Rua B Nova, Travessa Dinaelza Coqueiro e final da Rua Porto Velho, localizadas no Bairro Ibirapuera. |
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208/2021 |
2021-02-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal em exercício, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, uma operação “tapa buracos” na Avenida Dinaelza Coqueiros localizada no Bairro Ibirapuera. |
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209/2021 |
2021-02-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal em exercício, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, o serviço de roçagem e limpeza do canteiro central e laterais de toda e extensão da Avenida Brumado. |
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210/2021 |
2021-02-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal em exercício, e a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, Secretário de Agricultura, o patrolamento e cascalhamento das estradas de acesso para o Povoado de Barrocas, mais especificamente a estrada de acesso para o Loteamento Campo Verde. Carros Pipa estão impossibilitados de trafegar nessas estradas para abastecer a população que está sem água a quase quinze dias. E de conhecimento, que desde o dia 02 de fevereiro a Prefeitura declarou por meio do Decreto nº 20.766, situação de emergência nas áreas rurais atingidas pelo período de estiagem. |
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211/2021 |
2021-02-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal em exercício, e a Sua Senhoria o Senhora Ana Cláudia Passos, Secretário Municipal de Meio Ambiente, o serviço de poda de árvores do canteiro central e laterais de toda e extensão da Avenida Brumado. |
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212/2021 |
2021-02-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo, Secretário de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas e colocação de braços nos postes das localidades de Cachoeira das Araras, Mamão, Ribeirão, São Joaquim, Morro dos Macacos e Gameleira. |
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213/2021 |
2021-02-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, Secretário de Agricultura, o patrolamento e cascalhamento das estradas de Cachoeira das Araras, Mamão, Ribeirão, São Joaquim, Morro dos Macacos e Gameleira. |
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214/2021 |
2021-02-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a realização da Pavimentação Asfáltica na Rua Ana Almeida, bairro São Vicente. |
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215/2021 |
2021-02-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a realização da Pavimentação Asfáltica na Rua da Conceição, bairro São Vicente. |
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216/2021 |
2021-02-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a realização da Pavimentação Asfáltica na Rua Rotary Club, bairro Centro. |
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217/2021 |
2021-02-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem na Praça Érico Soares, localizada na Rua Colômbia, em frente ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais. |
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218/2021 |
2021-02-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita em Exercício do Município de Vitória da Conquista, que encaminhe à Câmara de Vereadores, em regime de Urgência, projeto de lei que estabeleça, para negros e negras, a reserva de 30% das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos, bem como aos processos seletivos para contratações temporárias, sob Regime Especial de Direito Administrativo - REDA, no âmbito da administração pública municipal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pelo Município. |
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219/2021 |
2021-02-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício, e a Secretária de Meio Ambiente a Sra. Ana Paula Passos, Informações sobre a continuidade da reforma da praça do Campo do Meio da Urbis VI e a drenagem do referido campo. |
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| materia |
220/2021 |
2021-02-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício, e a Secretária de Meio Ambiente a Sra. Ana Paula Passos, a implantação de uma praça na área verde da rua José Gomes Teixeira, bairro Boa Vista – entre os loteamentos Esplanada do Parque e M. Bem-Te-Vi. |
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221/2021 |
2021-02-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício, e a Secretária de Meio Ambiente a Sra. Ana Paula Passos, a implantação de uma praça na área verde da rua Paulo Filadelfo, S/N, Urbis I. |
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2/2021 |
2021-02-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Autoriza o Sr. Prefeito Municipal Herzem Gusmão Pereira a licenciar-se de seu cargo para tratamento de saúde de 24 de fevereiro até 18 de março |
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18/2021 |
2021-02-24 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Edmilson Alves de Souza, ocorrido no dia 20 de fevereiro de 2021. |
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19/2021 |
2021-02-24 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Daniel Pires da Silva, membro da Igreja Assembleia de Deus no bairro Jardim Valéria, ocorrido dia 21 de fevereiro de 2021. |
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| materia |
20/2021 |
2021-02-24 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Eronildo Emiliano de Oliveira, ocorrido no dia 20 de fevereiro de 2021. |
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21/2021 |
2021-02-24 |
Moção de Pesar |
“Moção de Pesar” pelo falecimento
da Senhora Jeane Silva Caires, ocorrido
no dia 22 de Fevereiro de 2021. |
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22/2021 |
2021-02-24 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Vanderlando de Oliveira Santos, ocorrido no dia 22 de fevereiro de 2021. |
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23/2021 |
2021-02-24 |
Moção de Pesar |
“Moção de Pesar” pelo falecimento
do Major PM Wellington Cirilo Costa,
ocorrido no dia 23 de Fevereiro de 2021. |
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52/2021 |
2021-02-24 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocado o IImº Sr. Carlos Murilo Pimentel Marmore, secretário de Agricultura para que nos termos do art. 243 do Regimento Interno, prestar esclarecimentos a respeito da sessão de uma máquina ( PATROL), ao município de Condeúba-Ba. |
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175/2021 |
2021-02-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiuro, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, Operação Tapa-Buracos no Distrito Industrial. |
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| materia |
176/2021 |
2021-02-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Mobilidade Urbana, a premente necessidade de proceder com pavimentação asfáltica nas principais vias do Bairro Conveima II, como a Rua um, Rua três, Ruas vinte e oito, entre outras que são de grande acesso de veículos e pedestres. |
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177/2021 |
2021-02-24 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício, a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, em reforço as indicações Nº346/2018,845/2020, solicito a premente necessidade de proceder com pavimentação asfáltica em todas as ruas não pavimentadas do Bairro Lagoa das Flores. |
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178/2021 |
2021-02-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, (Prefeita em Exercício), e a Sua Senhoria a Senhora Ramona Cerqueira Pereira, uma análise de quantos agentes comunitários de saúde e também de controle de edemias, disponíveis para atender a nossa comunidade. |
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179/2021 |
2021-02-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita em Exercício, e a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, o Patrolamento e Manutenção das estradas que ligam a comunidade do Campo Formoso, Comunidade do Furadinho e a Comunidade Lagoa do Juazeiro. |
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180/2021 |
2021-02-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, (Prefeita em Exercício), e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, uma roçagem e limpeza no Bairro Urbis V. |
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181/2021 |
2021-02-24 |
Indicação |
Indico a sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Esmeraldino Correia, Secretário Municipal de Educação, a construção de uma creche no Distrito de José Gonçalves. |
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