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← Vitória da Conquista (BA)

materia nº 17/2021

Tipo Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Número / Ano 17 / 2021
Date 2021-02-25
EmentaEstabelece as igrejas e os templos de qualquer culto, como atividade essencial em períodos de calamidade publica no município de Vitoria da Conquista e da outras providencias.
native_id8087

Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2021-04-28 Norma Sancionada F Norma Sancionada
2021-04-22 Aguardando sanção governamental F Aguardando sanção governamental
2021-04-19 Proposição aprovada em Redação Final — Proposição aprovada em redação final durante a Sessão do dia 19 de abril de 2021. Aguardando envio ao Executivo Municipal para sanção.
2021-04-16 Proposição apresentada em Plenário F Proposição em redação final na Sessão do dia 19 de abril de 2021.
2021-04-16 Proposicão aprovada em 2º turno — Proposição aprovada em segunda votaqção na Sessão do dia 16 de abril de 2021.
2021-04-14 Proposição apresentada em Plenário S Proposição em segunda votação durante a Sessão do dia 16 de abril de 2021.
2021-04-14 Proposição aprovada em 1º turno — Proposição aprovada em primeira votação durante a Sessão do dia 14 de abril de 2021.
2021-04-09 Proposição apresentada em Plenário P Parecer aprovado durante a Sessão do dia 09 de abril de 2021. Projeto de Lei em primeira votação na Sessão do dia 14 de abril de 2021.
2021-03-09 Aguardando emissão de parecer da comissão — Aguardando a emissão do parecer.
2021-02-26 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — Projeto lido durante a Sessão do dia 26 de fevereiro de 2021. Encontra-se em período de pauta, durante três sessões, aguardando o envio de emendas.
2021-02-25 Proposição apresentada em Plenário U Proposição em leitura na Sessão do dia 26 de fevereiro de 2021.

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