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13/2021 |
2021-02-10 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Manuel Raimundo Moreira Silva, ocorrido no dia 01 de fevereiro de 2021. |
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14/2021 |
2021-02-10 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Isaura Matos de Sousa, ocorrido no dia 26 de janeiro. |
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29/2021 |
2021-02-10 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja o desarquivamento do Projeto de Lei 78 de 2020 de autoria da Vereadora Viviane Sampaio. |
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30/2021 |
2021-02-10 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, o desarquivamento dos Projetos de Lei de minha autoria, sendo eles, PL’s nº 42/2018, 35/2019, 60/2019, 86/2019, 105/2019, 114/2019, 38/2020 e 41/2020. |
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89/2021 |
2021-02-10 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Sheila Lemos Prefeito Municipal em exercício, a sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Mobilidade Urbana, em reforço as indicações Nº652 e 775/2020, solicito a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica nas ruas Miguel Cortes e Nossa Senhora da Conceição(antiga rua do Machado), ambas na sede do Distrito de José Gonçalves. |
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90/2021 |
2021-02-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal em exercício, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a Pavimentação Asfáltica em todo o Loteamento Leblon. |
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91/2021 |
2021-02-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal em exercício, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a Pavimentação Asfáltica em todo o Loteamento Bateias II. |
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92/2021 |
2021-02-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal em exercício, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a Pavimentação Asfáltica na Rua C Professor Francisco Santos, Rua D, Rua E Teles Santana, Rua F, Rua G e Rua H , localizadas no Bairro Jardim Guanabara. |
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93/2021 |
2021-02-10 |
Indicação |
Indico A Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Prefeita Municipal em exercicio, a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia Santos Secretário Municipal de Educação, a realização da troca das janelas e a realização de pintura e instalação de vasos sanitários adaptado para crianças na Escola Municipal Idália Torres no Bairro Simão. |
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94/2021 |
2021-02-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Prefeita Municipal em exercício, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos Secretário Municipal de Serviços Públicos, a colocação de dois postes no Morro do Macaco, três postes na Ilha e um poste na Rua São Jorge no Bairro Campinhos. |
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2021-02-10 |
Ordinária |
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1/2021 |
2021-02-09 |
Requerimento de Tribuna Livre |
Wesley Chaves de Brito, coordenador do Movimento Amigo da Cidadania, solicita o uso da Tribuna Livre para tratar da atuação da Via Bahia no trecho Urbano da BR 116 e obras emergenciais inclusas pela concessionária. |
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1/2021 |
2021-02-09 |
Parecer |
PARECER FAVÓRAVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2021 – QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL HERZEM GUSMÃO PEREIRA A LICENCIAR-SE DE SEU CARGO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NO PERÍODO DE 23 DE JANEIRO A 23 DE FEVEREIRO DE 2021, BEM COMO DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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4/2021 |
2021-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina de Praça Márcia Borges a área institucional localizada na Rua Principal próximo à Escola Municipal Antônio Francisco de Vasconcelos, no Povoado de Cabeceira, em Vitória da Conquista. |
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5/2021 |
2021-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina de Praça Lúcio Rodrigues a área institucional localizada na Rua 1 no Povoado de Cabeceira, em Vitória da Conquista. |
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6/2021 |
2021-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina de Praça dos Andrades a área institucional localizada na Rua 1, no Povoado de Cabeceira, em Vitória da Conquista. |
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7/2021 |
2021-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina de Praça Boaventura a área institucional localizada na Rua Principal, no Povoado de Cabeceira, em Vitória da Conquista. |
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7/2021 |
2021-02-09 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu Aplauso a todos os profissionais de saúde da rede pública e privada desse município, que direta ou indiretamente estão na linha de frente do combate ao Covid-19. |
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11/2021 |
2021-02-09 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Everaldo Alves França, ocorrido no dia 29 de janeiro de 2021. |
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12/2021 |
2021-02-09 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Rosaura Chaves Neves Moreira, ocorrido no dia 21 de Janeiro de 2021. |
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22/2021 |
2021-02-09 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública no dia 27 de outubro às 19:00 em comemoração aos 53 anos do Movimento Familiar Cristão. |
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23/2021 |
2021-02-09 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Audiência Pública, no dia 23 de fevereiro de 2021, às 19:00 horas, para discussão sobre a Guarda Municipal de Vitória da Conquista. |
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24/2021 |
2021-02-09 |
Requerimento |
Requeremos à Prefeitura Municipal, por meio da prefeita em exercício, Sheila Lemos, que envie à Câmara Municipal um Projeto de Lei que “Dispõe sobre a reinserção de internos das comunidades terapêuticas ao mercado de trabalho”, no âmbito do Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências. |
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25/2021 |
2021-02-09 |
Requerimento |
Requeremos à Prefeitura Municipal, por meio da prefeita em exercício, Sheila Lemos, e do secretário Municipal de Educação, Esmeraldino Correia, explicações sobre o motivo do fechamento da Escola Municipal Plínio de Lima, no Povoado Caldeirão. |
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26/2021 |
2021-02-09 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de audiência pública no mês de Abril, segunda-feira (19), às 19:30h, para debater a situação das ciclovias e dos ciclistas em Vitória da Conquista-BA. |
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27/2021 |
2021-02-09 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Sessão Especial para o dia 10 de dezembro, onde comemoraremos o dia da Bíblia. |
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28/2021 |
2021-02-09 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 18 de maio, onde discutiremos sobre o tema: Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. |
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58/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeito Municipal em exercício, e sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a realização dos serviços de capina, varrição e retirada de entulhos na Rua Honorina Andrade, Bairro Alto Maron. |
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59/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor José Marques Secretário de Serviços Públicos e Trasporte, realizar a revisão e troca de lâmpadas nos seguintes Povoados Francisco das Chagas, Lagoa da Jiboia, Maria Clemência, Lagoa Rasa, Poço de Aninha, Manoel Antônio, Oiteiro, Muritiba, Lagoa de Arroz/Vitoria da Conquista. |
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60/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Murilo Mármore Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, realizar a limpeza de várias pequenas aguadas e patrolar e cascalhar as estradas dos Povoados de Lagoa Francisco das Chagas, Boa Vista, Serra Grande, Barreiro, Lagoa da Jiboia e Lagoa Rasa/ Vitoria da Conquista. |
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61/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura Secretário de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, realizar a cobertura da praça do Povoado de Bate-pé, /Vitória da Conquista.
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62/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício. a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Passos, secretária de Meio Ambiente, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Mobilidade Urbana, a premente necessidade de proceder com a construção de uma Praça nas Malvinas e campo society no Povoado de São Sebastião. |
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63/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
Indico A Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Prefeita Municipal em exercício, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura Secretário Municipal De Mobilidade Urbana, a colocação de dois quebra molas na Avenida Jadiel Matos em frente a Praça São José no Bairro Campinhos. |
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64/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Prefeita em exercício, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura Secretário Municipal De Mobilidade Urbana, a pintura de faixa de pedestres na Rua Joaquim Nabuco no Centro. |
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65/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Prefeita Municipal em exercício e a sua senhoria o Senhor Murilo Pimental Mármore, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, providencia no sentido de que seja instalada uma caixa d'água com maior capacidade de armazenamento de água no povoado da Lixa. |
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66/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Prefeita Municipal em exercício e a sua senhoria o Senhor Murilo Pimental Mármore, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, providencia no sentido de que seja instalada uma caixa d'água com maior capacidade de armazenamento de água no povoado da Lixa. |
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67/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício, e a Senhora Ana Claúdia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a realização de uma poda de árvores em toda extensão da Avenida Santos Dumont, bairro São Vicente. |
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68/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a realização de uma pintura de faixa de pedestre na Avenida Regis Pacheco, em frente a Praça José Marinho de Andrade, bairro Centro. |
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69/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a realização de uma pintura de faixa de pedestre na Avenida Regis Pacheco, em frente a Auto Escola Fórmula 7, bairro Centro. |
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70/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, (Prefeita em Exercício), e a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, o Patrolamento e Manutenção das estradas da região da Lagoa de Maria Clemência e os Povoados que a compõe. |
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71/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, (Prefeita em Exercício), e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, A instalação de redutores de velocidade na rua Tercilo Rodrigues do Prado-Distrito do Pradoso; rua de acesso entre Urbis V e Loteamento Bateias 2; rua S entre Urbis V e Loteamento Cidade Serrana- da Av. Brumado até o IFBA; e Av. 01, bairro Sobradinho- da Av. Brumado até a Av. Pará. |
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72/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência, a Senhora Ana Cláudia Passos, Secretaria de Meio Ambiente do Municipio de Vitória da Conquista,a poda de ávores na estrada entre Barrocas e São Joaquim. |
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73/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana do Município de Vitória da Conquista, a instalação de redutores de velocidade em ruas do bairro Morada dos Pássaros 2. |
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74/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana do Município de Vitória da Conquista, o fechamento da rua S no bairro Jardim Valéria, para prática de capoeira. |
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75/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos do Município de Vitória da Conquista, a
limpeza do campo de futebol, localizado na rua João Cândido, Vila América. |
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76/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício , e a Sua Senhoria o Senhor , Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana a construção de uma faixa de pedestre com travessia elevada, na Avenida Frei Benjamim, entre as ruas Espírito Santo e São Paulo. |
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77/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria Jackson Apolinário Yoshiura , Secretário de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica da Rua Maria Libarino, Loteamento Bateias 2 (Zabelê). |
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78/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, (Prefeita em Exercício), e a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, o Patrolamento e Manutenção nas estradas que liga o Povoado da Urcea ao Povoado da Marreca incluindo a Lagoa do Falcão e todos os ramais adjacentes. |
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79/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, o retorno das linhas de ônibus D31 Bairro Brasil x UESB (Via Jardim Candeias)e R28 Jardim Candeias x Centro. |
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80/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária do Meio Ambiente, a retirada de uma árvore na frente da escola Municipal Professora Iza Medeiros, no Bairro Brasil, e o plantio de uma nova. |
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