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81/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana , a instalação de uma passagem elevada para pedestres na Av. Paramirim, N° 106, Bairro Brasil, na frente da Escola Municipal Professora Iza Medeiros |
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82/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício, e ao Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a instalação de 3 redutores de velocidade na Avenida do Contorno, no bairro Primavera. Compreendendo os números 1696 a 1684. |
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83/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora, Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício, e ao Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a viabilização de pavimentação asfáltica de sete ruas no bairro Jardim Guanabara. |
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84/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício, e a Senhora Ramona Cerqueira Pereira, Secretária Municipal de Saúde, a inclusão dos seguintes profissionais da educação no processo de imunização prioritária, tanto da rede pública, municipal, estadual e federal, quanto da rede privada de ensino. |
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85/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício, e ao Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a viabilização de pavimentação asfáltica do bairro Recanto dos Pássaros. |
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86/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Publicos, a construção de uma Feira Coberta no Distrito de Inhobim |
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87/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica da Rua Plinio Flores, no distrito de Inhobim. |
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88/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, Secretário de Agricultura, o patrolamento e encascalhamento das estradas dos povoados de Boa Vista, ladeira do Suja Saco, Riachinho, Lajedinho, Corredor do Bonito, ladeira de Adão (Limeira), Barrocas, Periquito, São Joaquim do Capinal, Corredor dos Teixeiras (Capinal), e todas as demais estradas do Distrito de Cabeceira do Jiboia, Santa Marta e Goiabeira. |
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8/2021 |
2021-02-08 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Fernando Vieira de Freitas. |
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9/2021 |
2021-02-08 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo faleci-mento de Francisco Paulo Silva Costa, ocor-rido no dia 03 de janeiro de 2021. |
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10/2021 |
2021-02-08 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Clóvis Pereira dos Santos aos 106 anos, ocorrido no dia 04 de fevereiro de 2021. |
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18/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido plenário, a realização de uma Audiência Pública, no dia 16 de Abril, às 19 horas, em comemoração ao Dia Municipal do Espiritismo – Lei 2.139/2017. |
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19/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública no dia 19 de agosto às 19 horas, em comemoração ao Dia do Maçom. |
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20/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido plenário, a realização de uma Audiência Pública, no dia 20 de Outubro de 2021, às 19 horas, em comemoração ao Dia das Filhas de Jó. |
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21/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
Requeiro a mesa na forma regimental vigente, ouvido plenário a realização de uma Audiência Pública virtual no dia 22 de setembro às 19 horas, para comemorar o Dia do Contador. |
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52/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo, Secretário de Serviços Públicos, melhoria na iluminação pública do Povoado Caldeirão, além da reposição de lâmpadas em vários |
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53/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo, Secretário de Serviços Públicos, a iluminação com refletores no campo de futebol da sede do Assentamento Amaralina (Fazenda Santa Marta). |
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54/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício, a sua Senhoria o Senhor Joselito Pires, gerente regional da Embasa, a sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, secretário de Infraestrutura, a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, secretário de Agricultura, a Sua Senhoria a Senhora Luzia Lúcia Vieira de Oliveira, secretaria de Meio Ambiente, Em reforço as indicações Nº1747/2018,193/2019 a premente necessidade da implantação do sistema de esgotamento sanitário, no Povoado de São Sebastião. |
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55/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Rui Costa, Governador do Estado da Bahia, a Sua Senhoria a Senhora Sheila Lemos, prefeita em exercício, a Sua Senhoria o Senhor Samuel Júnior, Deputado Estadual, em reforço a indicação Nº12020/2019 encaminhado ao excelentíssimo governador, as indicações 16/2016, 1264/2017, encaminhado ao gabinete do executivo municipal, a premente necessidade de proceder com estudo técnico para pavimentação asfáltica na estrada que liga a BR 116 ao Povoado de São Sebastião, aproximadamente cerca de 6 Km de estrada. |
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56/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita em Exercício), e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, o Patrolamento e Manutenção das ruas A (localizada ao fundo da casa de Material de Construção Casa Bela), e também da rua Tupinambas (localizada no fundo das empresas Novo Horizonte, Salutárys e outras), ruas estas situadas no bairro Patagônia. |
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57/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a realização de pavimentação asfáltica da Rua Honorina Andrade, Bairro Alto Maron. |
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| materia |
7/2021 |
2021-02-05 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Srª Valneide Amorim Novais Prado, aos 74 anos, ocorrido no dia 29 de janeiro. |
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17/2021 |
2021-02-05 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa Diretora a votação e aprovação de uma Sessão Especial (e.ou Mista), apta a tratar da revitalização da Av. Brumado e da mudança do sentido de seu trânsito. |
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50/2021 |
2021-02-05 |
Indicação |
Indico a sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita em exercício, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana a instalação de uma passagem elevada na Avenida Amazonas, Bairro Zabelê, próximo ao CAIC. |
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| materia |
51/2021 |
2021-02-05 |
Indicação |
Indico a sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita em exercício, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana a instalação de um ponto de carga e descarga na Rua Dante Menezes no Centro de Vitória da Conquista. |
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| sessao |
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2021-02-05 |
Ordinária |
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| materia |
5/2021 |
2021-02-04 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Carlos Jehovah de Brito Leite ocorrido no dia 31 de Dezembro de 2020. |
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| materia |
6/2021 |
2021-02-04 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Humberto Flores, ocorrido no dia 23 de Dezembro de 2020 |
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| materia |
15/2021 |
2021-02-04 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente,ouvido o Plenário, a realização de urna Sessão Especial para discussão do tema: OUTUBRO ROSA, NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2021, ÀS 08:30 HORAS |
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| materia |
16/2021 |
2021-02-04 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, o desarquivamento dos projetos de 34/2018/, 68/2018, 101/2019,102/2019,106/2019 e 126/2019, de autoria da Vereadora Lúcia Rocha. |
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| materia |
40/2021 |
2021-02-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Prefeita Municipal em exercício e a sua senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Mobilidade Urbana, a pintura de uma faixa de pedestre na Av. Frei Benjamim, em frente a Panificadora Bahia no bairro Patagônio. |
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| materia |
41/2021 |
2021-02-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Prefeita Municipal em exercício e a sua senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos, proceder com reparos e manutenção dos banheiros do Mercado Municipal da feirinha do bairro Brasil. |
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| materia |
42/2021 |
2021-02-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Prefeita Municipal em exercício e a sua senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Mobilidade Urbana, a implantação de faixas de contenção exclusivas para motocicletas nas principais avenidas. |
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| materia |
43/2021 |
2021-02-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos do Município de Vitória da Conquista/BA, que sejam disponibilizados Containers de Lixo no Assentamento Joana d'Arc, nesta Cidade. |
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| materia |
44/2021 |
2021-02-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, secretário de Infraestrutura Urbana do Município de Vitória da Conquista, a revitalização do muro da arquibancada na Praça da Juventude no Bairro Guarani. |
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| materia |
45/2021 |
2021-02-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor José Antônio Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana do Município de Vitória da Conquista/BA, que seja realizado serviços com patrol motoniveladora no campo de futebol do Bairro Nova Cidade, bem como limpeza em suas adjacências. |
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| materia |
46/2021 |
2021-02-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana do Município de Vitória da Conquista/BA, a disponibilização de linha de ônibus do conjunto residencial Vila Sul/Vila Bonita à Fainor e à Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB e a manutenção da linha P-54 nos domingos e feriados. |
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| materia |
47/2021 |
2021-02-04 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a construção de uma feira livre coberta no loteamento Morada dos Pássaros III, Bairro Felícia. |
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| materia |
48/2021 |
2021-02-04 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Prefeito Herzem Gusmão, e a sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a construção de uma feira livre coberta na Praça Abdias Menezes, Bairro Brasil. |
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| materia |
49/2021 |
2021-02-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos Secretária Municipal De Meio Ambiente, a realização da poda das árvores na Escola Municipal Idália Torres no Bairro Simão. |
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| norma |
2457/2021 |
2021-02-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do dia Municipal da Empreendedorismo Feminino dá outras providências. |
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| norma |
2458/2021 |
2021-02-04 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 1.351, de 08 de maio de 2020, que Inclui a “Semana Espirita de Vitória da Conquista no Calendário Oficial do Município de Vitória da Conquista”. |
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2/2021 |
2021-02-03 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do senhor José Francisco Campos, ocorrido no dia 12 de janeiro de 2021. |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-03 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Djalma Lima Figueiredo, ocorrido no dia 25 de janeiro de 2021. |
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| materia |
4/2021 |
2021-02-03 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do senhor João Pires de Souza, ocorrido no dia 01 de Fevereiro de 2021. |
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6/2021 |
2021-02-03 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Secretaria Municipal de Educação, na pessoa do Sr.º Secretário Esmeraldino Correia Santos, a Sr.ª Secretária Adjunta Arlete Dória, a Sr.ª Coordenadora do Núcleo Pedagógico Tânia Novais e a Sr.ª Elisângela Azevedo, representando o corpo docente da rede pública de Vitória da Conquista, pela nota do IDEB alcançada em 2019 e pela plataforma digital que foi destaque e referência na Bahia e no Brasil em 2020. |
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| materia |
13/2021 |
2021-02-03 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocado a Senhora Lúcia Maria de Sousa Dantas Dórea, Presidente do CMS, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, para providenciar cópias das ATAS de conduções. |
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| materia |
14/2021 |
2021-02-03 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 09 de fevereiro de 2021, às 15h30min, uma audiência pública para discussão com a comunidade sobre o amplo retorno às aulas presenciais em nosso munícipio. |
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| materia |
30/2021 |
2021-02-03 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal em exercício e a sua Senhoria o Senhor Michael Farias Alencar Lima, Secretário de Desenvolvimento Social, adesão ao Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, que integra as ações do Casa Verde e Amarela, do Governo Federal. |
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| materia |
31/2021 |
2021-02-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Carlos Murilo Pimentel Mármore, Secretário de Agricultura, e a Sua Senhoria a Senhora Ramona Cerqueira Pereira, Secretária de Saúde, a criação de Horta Comunitária em terreno anexo à Unidade Básica de Saúde do Bairro Panorama. |
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