| materia |
7/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo, Secretário de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas e colocação de braços nos postes das localidades de Corredor do Bonito, Brejo, Bandinha, Corredor dos Teixeiras, São Joaquim I e II, e Periquito. |
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8/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 04 de outubro às 9:00 horas, onde comemoraremos o dia do Agente Comunitário de Saúde. |
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8/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, Secretário de Agricultura, o patrolamento e cascalhamento das estradas de Lajedinho, Docha, Espirito Santo, Pau de Copas, Riachinho I e II, Fazendinha, Bonito, Brejo, Bandinha, Barrocas, São Joaquim I e II, Corredor dos Teixeiras, Capinal, Corredor do Sinésio, Periquito e Santa Marta. |
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9/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 14 de outubro às 19:00 horas, onde comemoraremos o dia do dentista. |
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| materia |
9/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, Secretário de Agricultura, o patrolamento e cascalhamento da estrada que dá acesso ao Povoado de Itapirema. |
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| materia |
10/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, Secretário de Agricultura, o patrolamento e cascalhamento da estrada que dá acesso ao Povoado de Caldeirão. |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Autoriza o Sr. Prefeito Municipal Herzem Gusmão Pereira a licenciar-se de seu cargo para tratamento de saúde no período de 23 de janeiro a 23 de fevereiro de 2021 |
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| norma |
486/2021 |
2021-01-25 |
Decreto Legislativo |
Autoriza o Sr. Prefeito Municipal Herzem Gusmão Pereira a licenciar-se de seu cargo para tratamento de saúde no período de 23 de janeiro a 23 de fevereiro de 2021 |
1 |
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| norma |
2452/2021 |
2021-01-08 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS, O FUNDO MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
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2021-01-08 |
Extraordinária |
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| norma |
2456/2021 |
2021-01-07 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Comunidade Terapêutica Luz do Amanhecer em Cristo. |
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| norma |
2443/2021 |
2021-01-06 |
Lei Ordinária |
Denomina Caminho Castelo Forte o atual Caminho 19B, Bairro Espirito Santo – Conjunto Habitacional Urbis VI. |
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| norma |
2444/2021 |
2021-01-06 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua Jonas da Silva Porto a atual Rua19, que fica entre as Ruas 18 e 20 na urbis III. |
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| norma |
2445/2021 |
2021-01-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Alameda Nathan Linhares Vilas Boas, a atual Travessa Lauro de Freitas, no Bairro Centro, nesta cidade e dá outras providências. |
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| norma |
2446/2021 |
2021-01-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Rua Vivaldo Galvão, a atual Via Local Cinco, no Bairro Candeias, nesta cidade e dá outras providências. |
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| norma |
2447/2021 |
2021-01-06 |
Lei Ordinária |
Denomina de Avenida Chiara Lubich a atual 5ª Avenida Boa Vista (Avenida Contorno Guanabara), Bairro Boa Vista. |
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| norma |
2448/2021 |
2021-01-06 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua Ginetta Calliari a atual Rua G, Loteamento Porto Seguro, Bairro Boa Vista. |
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| norma |
2449/2021 |
2021-01-06 |
Lei Ordinária |
Denomina Avenida Vitorino Matias da Silva Santos a atual Via Coletora, Urbis V – Bairro Zabelê. |
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| norma |
2450/2021 |
2021-01-06 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei municipal 1.760, de 2011, para criar as Coordenações dos Postos Avançados de Atendimento ao cidadão I, II e III, dentro da Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural e dá outras providências. |
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| norma |
2451/2021 |
2021-01-06 |
Lei Ordinária |
ALTERA O QUADRO 3.7 DO ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL N° 2.116, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 2.391, DE 17 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2453/2021 |
2021-01-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a outorga e gestão de concessão para confecção, instalação e manutenção dos elementos de mobiliário urbano que especifica , a título oneroso e com exploração publicitária. |
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| norma |
2454/2021 |
2021-01-06 |
Lei Ordinária |
DESAFETA DA QUALIDADE DE BEM PUBLICO DE USO COMUM, ÁREA DE TERRENO INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, AUTORIZA PERMUTA POR IMÓVEL PARTICULAR, NA FORMA ABAIXO
INDICADA. |
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| norma |
2455/2021 |
2021-01-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o direito da gestante cega residente na Cidade de Vitória da Conquista ao atendimento pré-natal humanizado, por meio do acesso a imagens do ultrassom do feto em 3 D, e dá outras providências. |
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| norma |
2442/2020 |
2020-12-29 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Vitória da Conquista para o exercício financeiro de 2O21, bem como determina outras providências. |
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| norma |
2439/2020 |
2020-12-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE EXPRESSAMENTE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA 709/93 COM FUNDAMENTO EM CRITÉRIOS DE NORMA TÉCNICA DE SEGURANÇA QUE REGULAMENTA ÁREA DE ARMAZENAMENTO DE RECIPIENTES TRANSPORTÁVEIS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), ESTABELECIDOS PELA ABNT EM NBR 15514, ATUALIZADA EM 11 DE AGOSTO DE 2008. |
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| norma |
2441/2020 |
2020-12-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
63 |
2020-12-18 |
Ordinária |
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| materia |
62/2020 |
2020-12-17 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu aplauso ao Empresário Emerio Pithon, pelos serviços prestados na cidade de Vitória da Conquista – Bahia. |
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| materia |
2/2020 |
2020-12-16 |
Moção de Congratulação |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta suas Congratulações a Paróquia de Nossa Senhora de Guadalupe, na pessoa do Pároco, Pe. Carlos Barbosa pelos festejos em honra à Nossa Senhora de Guadalupe. |
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| materia |
92/2020 |
2020-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina Conjunto Valdomiro Couto, o Atual Conjunto da Faelba, Bairro Candeias. |
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| materia |
118/2020 |
2020-12-16 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Ruy Brandão Freire, ocorrido no dia 12 de dezembro de 2020. |
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| materia |
1590/2020 |
2020-12-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito e ao senhor
Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário
Municipal de Infraestrutura e
Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista,
a repavimentação na Rua
Ilheus bairro Brasil. |
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| materia |
1591/2020 |
2020-12-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito e ao senhor
José Antônio de Jesus Vieira,
Secretário Municipal de Infraestrutura
Urbana de Vitória da Conquista, a revitalização,
manutenção e limpeza da
praça situada na Rua Brasília no bairro
Patagônia. |
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| materia |
1592/2020 |
2020-12-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o
Senhor Herzem Gusmão,
Prefeito e ao senhor Jackson
Apolinário Yoshiura,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Mobilidade
Urbana de Vitória da
Conquista, a realização de
limpeza de Terreno baldio
localizado no bairro Conveima
1, na rua D. |
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| materia |
1593/2020 |
2020-12-16 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Michael Farias Alencar Lima, solicito a inclusão do Bairro Nossa Senhora Aparecida no programa Minha Casa Legal./Vitória da Conquista.
. |
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| materia |
1594/2020 |
2020-12-16 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Luiz Paulo Souza Santos, solicito a troca das lâmpadas dos refletores do campo de futebol (campo do cigano), localizado na Av Pará Bairro Ibirapuera./Vitória da Conquista.
. |
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| materia |
1595/2020 |
2020-12-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e aos Senhores Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, e José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, a viabilização de revitalização e benfeitorias, bem como realização dos serviços de poda de árvores, capina e varrição, bem como na iluminação, na Praça localizada na Rua Pedro de Alcântara, Bairro Vila América. |
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| materia |
1596/2020 |
2020-12-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Mobilidade Urbana, em reforço a indicação Nº656/2017,a implantação de uma linha de coletivo no Povoado da Estiva. |
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| norma |
2438/2020 |
2020-12-16 |
Lei Ordinária |
Cria o programa “Espaço Conquista” e dá outras providências. |
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| sessao |
62 |
2020-12-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
51/2020 |
2020-12-15 |
Mensagem de Veto |
Com fundamento na Lei Orgânica do Município, Constituição Federal/88 e Lei Federal, decidimos VETAR TOTALMENTE a LEI Nº 1.383, de 18 de novembro de 2020, o que fazemos pelas razões e fundamentos a seguir expostos. |
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| materia |
52/2020 |
2020-12-15 |
Mensagem de Veto |
Diante do exposto, com fundamento nos já citados dispositivos legais, o Executivo VETA INTEGRALMENTE a Lei nº 1.384 de 18 de novembro de 2020. |
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| materia |
53/2020 |
2020-12-15 |
Mensagem de Veto |
Diante do exposto, com fundamento nos já citados dispositivos legais, o Executivo VETA INTEGRALMENTE a Lei nº 1.385 de 18 de novembro de 2020. |
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| materia |
54/2020 |
2020-12-15 |
Mensagem de Veto |
Diante do exposto, com fundamento nos já citados dispositivos legais, o Executivo VETA INTEGRALMENTE, a Lei nº 1.388 de 20 de novembro de 2020, pela inviabilidade, pois padece de vícios, à vista das razões ora explicitadas, demonstrando os óbices que impedem a sanção. |
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| materia |
61/2020 |
2020-12-15 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal Manifesta o seu Aplauso, ao Programa Conversa Preta da Rede Bahia de Televisão, que discute a importância do protagonismo e a força dos jovens pretos no Estado. |
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| materia |
1580/2020 |
2020-12-15 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a colocação de três postes, com braços e lâmpadas na Rua João Fernandes Vieira, bem como a troca das lâmpadas dos postes do meio da Praça José Sobrinho, bairro Vila América. |
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| materia |
1581/2020 |
2020-12-15 |
Indicação |
Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e o Secretário de Mobilidade Urbana, Jackson Apolinário realizar a recuperação completa do Calçamento que está irregular, e que foi feito o serviço pela metade, na Alameda Lima Guerra, Centro. (em Frente às livrarias: João Pel, Criativa e Armarinho ponto a Ponto). |
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| materia |
1582/2020 |
2020-12-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a roçagem e limpeza da Praça localizada no lado direito da Rua Azaleia Branca no Bairro Senhorinha Cairo. |
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| materia |
1583/2020 |
2020-12-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal, a sua senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com reposição de lâmpadas no Centro Industrial dos Embores. |
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| materia |
1584/2020 |
2020-12-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de um mutirão de limpeza na Travessa Estácio de Sá, Bairro Pedrinhas (localizada entre a Travessa das Torres e a Travessa Gilberto Lopes). |
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