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1585/2020 |
2020-12-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Michel Farias Alencar Lima, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, a regularização fundiária do Loteamento Vila Bem-Querer. |
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| materia |
1586/2020 |
2020-12-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Interino de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica das Ruas A e B do Loteamento Vila Guanabara. |
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| materia |
1587/2020 |
2020-12-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Interino de Mobilidade Urbana, a recuperação das estradas que dão acesso à Fazenda Lagoa Nova, Povoado Juazeiro. |
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| materia |
1588/2020 |
2020-12-15 |
Indicação |
Indico ao excelentíssimo Prefeito Herzem Gusmão, à sua senhoria o senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, e ao coordenador de Trânsito, o senhor Santa Rosa, assim como a Senhora Ana Cláudia Passos, Secretário Municipal de Meio Ambiente, a inclusão de faixa de pedestre e meio-fio, assim como estudo de viabilidade técnica para arborização da Rua das Pedrinhas, Distrito de Bate-pé. |
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1589/2020 |
2020-12-15 |
Indicação |
Indico ao excelentíssimo Prefeito Herzem Gusmão, à sua senhoria o senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, e ao coordenador de Trânsito, o senhor Santa Rosa, a construção de três redutores de velocidade na Rua das Pedrinhas, Distrito de Bate-pé. |
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60/2020 |
2020-12-14 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Santa Casa de Misericórdia pelos seus 106 anos. |
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91/2020 |
2020-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de Rua Carlos José Pithon Brito, a atual Rua A, Loteamento do Panorama 1, Bairro Alto Maron, nesta cidade e dá outras providências. |
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| materia |
1578/2020 |
2020-12-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Adriano Gama, Secretária de Cultura, Turismo Esporte e Lazer, colocar a ornamentação e decoração Natalina na Praça Marechal Rondon no Bairro Ibirapuera. |
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| materia |
1579/2020 |
2020-12-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal, a sua senhoria o senhor Murilo Mármore, secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, proceder com manutenção geral, com patrolamento e cascalhamento em todas as ruas do Povoado do Choça. |
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| sessao |
61 |
2020-12-11 |
Ordinária |
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| materia |
117/2020 |
2020-12-10 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de José Eroaldo Fernandes Almeida, aos 63 anos de idade. |
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| materia |
1575/2020 |
2020-12-10 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, recuperação das estradas com serviço de cascalhamento, patrolamento com colocação de manilhas nas estradas do povoado de Campo Formoso, distrito de Iguá. |
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| materia |
1576/2020 |
2020-12-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal, a sua senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com instalação de rede para iluminação pública, dando início a antiga fábrica de poste Carvan, até o Povoado do Peri Peri. |
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| materia |
1577/2020 |
2020-12-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência Herzem Gusmão, Prefeito, a Sua Senhoria o Senhor Adriano Gama, Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, colocar iluminação e ornamentação natalina com Gambiarras na Praça Gerson Sales, Bairro alto Maron. |
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| norma |
2435/2020 |
2020-12-10 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua Jesuíta Lima, a atual Rua 29 do Loteamento Jardim das Candeias, Bairro Candeias. |
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| norma |
2436/2020 |
2020-12-10 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua Manoel Inácio Porto, a atual Rua 08 do Loteamento Jardim das Candeias, Bairro Candeias. |
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| norma |
2437/2020 |
2020-12-10 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua Maria José dos Santos Freitas, a atual Rua 10 do Loteamento Jardim das Candeias, Bairro Candeias. |
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| materia |
59/2020 |
2020-12-09 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Arquidiocese de Vitó-ria da Conquista, na pessoa de Dom Josafá Menezes da Silva e ao doador da obra da cons-trução da Igreja de Santa Dulce dos Pobres o senhor Emerio Pithon Filho e família. |
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| materia |
116/2020 |
2020-12-09 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Tandara Sousa Sales ocorrido no dia 7 de dezembro de 2020. |
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| materia |
1574/2020 |
2020-12-09 |
Indicação |
Indico a Sua Senhoria o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, o patrolamento no bairro Lagoa das Flores todas as ruas estão intransitáveis principalmente a Rua que é corredor de ônibus. |
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| sessao |
60 |
2020-12-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
58/2020 |
2020-12-08 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu Aplauso, as Terapeutas Ocupacionais: Patrícia Barreto, Andréa Regina, Amanda Dourado, Carla Ramos e Milena Carvalho, idealizadoras do projeto ‘‘ Confecção de Órteses de Baixo Custo’’, do Hospital de Base de Vitória da Conquista. |
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| materia |
89/2020 |
2020-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Obriga as empresas de segurança a darem formação antirracista de modo a evitar atos de agressão aos cidadãos e clientes – Lei Pedro Henrique Gonzaga. |
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| materia |
90/2020 |
2020-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina Avenida Erick Braga Rocha a atual Avenida Projetada, Bairro Espirito Santo – Conjunto Habitacional Urbis VI. |
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| materia |
113/2020 |
2020-12-08 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 84/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR VALDEMIR DIAS, QUE DENOMINA AVENIDA VITORINO MATIAS DA SILVA SANTOS A ATUAL VIA COLETORA, URBIS V – BAIRRO ZABELÊ. |
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| materia |
114/2020 |
2020-12-08 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 01/2020, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.760, DE 2011, PARA CRIAR AS COORDENAÇÕES DOS POSTOS AVANÇADOS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO I, II E III, DENTRO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
115/2020 |
2020-12-08 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 03/2020, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE EXPRESSAMENTE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA 709/93 COM FUNDAMENTO EM CRITÉRIOS DE NORMA TÉCNICA DE SEGURANÇA QUE REGULAMENTA ÁREA DE ARMAZENAMENTO DE RECIPIENTES TRANSPORTÁVEIS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), ESTABELECIDOS PELA ABNT EM NBR 15514, ATUALIZADA EM 11 DE AGOSTO DE 2008.. |
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| materia |
116/2020 |
2020-12-08 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO MUNICIPIO N.º 02/2020, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS, O FUNDO MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
117/2020 |
2020-12-08 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 12/2020, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A OUTORGA E GESTÃO DE CONCESSÃO PARA CONFECÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS ELEMENTOS DE MOBILIÁRIO URBANO QUE ESPECIFICA , A TÍTULO ONEROSO E COM EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA. |
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| materia |
118/2020 |
2020-12-08 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N.º 14/2020, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DESAFETA DA QUALIDADE DE BEM PUBLICO DE USO COMUM, ÁREA DE TERRENO INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, AUTORIZA PERMUTA POR IMÓVEL PARTICULAR, NA FORMA ABAIXO INDICADA. |
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| materia |
119/2020 |
2020-12-08 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 74/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO VASCONCELOS, QUE DENOMINA CAMINHO CASTELO FORTE O ATUAL CAMINHO 19B, BAIRRO ESPIRITO SANTO – CONJUNTO HABITACIONAL URBIS VI. |
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| materia |
120/2020 |
2020-12-08 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 79/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA VIVIANE SAMPAIO, QUE QUE DENOMINA DE RUA JONAS DA SILVA PORTO A ATUAL RUA19, QUE FICA ENTRE AS RUAS 18 E 20 NA URBIS III. |
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121/2020 |
2020-12-08 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 80/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS DUDÉ, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ALAMEDA NATHAN LINHARES VILAS BOAS, A ATUAL TRAVESSA LAURO DE FREITAS, NO BAIRRO CENTRO, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
122/2020 |
2020-12-08 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 81/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS DUDÉ, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA VIVALDO GALVÃO, A ATUAL VIA LOCAL CINCO, NO BAIRRO CANDEIAS, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
123/2020 |
2020-12-08 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 82/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO VASCONCELOS, QUE DENOMINA DE AVENIDA CHIARA LUBICH A ATUAL 5ª AVENIDA BOA VISTA (AVENIDA CONTORNO GUANABARA), BAIRRO BOA VISTA. |
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| materia |
124/2020 |
2020-12-08 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 83/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO VASCONCELOS, QUE DENOMINA DE RUA GINETTA CALLIARI A ATUAL RUA G, LOTEAMENTO PORTO SEGURO, BAIRRO BOA VISTA.. |
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| materia |
125/2020 |
2020-12-08 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 04/2020, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA O QUADRO 3.7 DO ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL N° 2.116, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 2.391, DE 17 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
126/2020 |
2020-12-08 |
Parecer |
PARECER FAVÓRAVEL, COM EMENDAS EMENDAS ADITIVAS ORÇAMENTÁRIAS E EM CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI 16/2020 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, BEM COMO DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1567/2020 |
2020-12-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a abertura de ruas do Bairro Vila Elisa. |
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| materia |
1568/2020 |
2020-12-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a reforma dos quiosques dos Condomínios de Casas Populares Vila Sul e Vila Bonita. |
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| materia |
1569/2020 |
2020-12-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização dos serviços de limpeza, roçagem e retirada de entulho da praça do Bairro Sobradinho. |
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| materia |
1570/2020 |
2020-12-08 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão,
Prefeito, e a Jackson
Apolinário Yoshiura,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Mobilidade
Urbana de Vitória da
Conquista, a manutenção do
campo situado no bairro Nova
Cidade ao fundo do
condomínio Vivendas do
Bosque. |
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| materia |
1571/2020 |
2020-12-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito e ao senhor
Luís Paulo Sousa Santos, Secretário
Municipal de Serviços Públicos
de Vitória da Conquista, a dedetização
nas ruas contra o mosquito Aedes
Aegypti no Bairro Alto Maron. |
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| materia |
1572/2020 |
2020-12-08 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e ao
Secretário Municipal de Serviços
Públicos de Vitória da Conquista, a
construção do posto de saúde localizado
na região do Cedro I e II, Zona Rural. |
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| materia |
1573/2020 |
2020-12-08 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Prefeito Herzem Gusmão, e a sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a construção de dois sanitários públicos na feira do povoado de Bate-pé. |
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| materia |
1561/2020 |
2020-12-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal, a sua senhoria o senhor Murilo Mármore, secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, em reforço a indicação Nº50/2020, a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento em todas as ruas do Bairro Morumbi, Centro Industrial. |
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| materia |
1562/2020 |
2020-12-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal e a sua senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas LED, em todo bairro Morumbi, Centro Industrial. |
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| materia |
1563/2020 |
2020-12-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal e a sua senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas LED, na Chácara Guarani, Bairro Lagoa das Flores. |
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| materia |
1564/2020 |
2020-12-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal, a sua senhoria o senhor Murilo Mármore, secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, proceder com manutenção geral, com patrolamento e cascalhamento em todas as ruas do Povoado de Caiçara. |
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| materia |
1565/2020 |
2020-12-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, Secretária de Agricultura e desenvolvimento Rural, o Patrolamento e cascalhamento da estrada do povoado da Serra da Bela Vista até o povoado de Quebra Mato na região de José Gonçalves. |
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