| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2436 / 2020 |
| Date | 2020-12-10 |
| Ementa | Denomina Rua Manoel Inácio Porto, a atual Rua 08 do Loteamento Jardim das Candeias, Bairro Candeias. |
| native_id | 1994 |
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Município de Vitória da Conquista/BA www.pmvc.com.br LEI I112 2.436, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020. PoiFFITURA MIIN DE V. DA CONQUISTA PROTOCOLO Publicado no perIodo de R, aL_—(2 de ?c, c::) na forma do Art.103 da Lei UrgAn ca MAM oeiãrf u - Mat. Denomina Rua Manoel Inácio Porto, a atual Rua 08 do Loteamento Jardim das Candeias, Bairro Candeias. O PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, com arrimo no artigo 74, inciso BI, da Lei Orgânica do Município, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art.1°-Denomina Rua Manoel Inácio Porto, a atual Rua 08 do Loteamento Jardim das Candeias, Bairro Candeias. Art. 2°- Esta lei entra em vigor a data sua publicação. Herzem Gusmão Pereira Prefeito Municipal 1