| materia |
1566/2020 |
2020-12-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, a operação tapa buraco dos bairros Ibirapuera e Iracema. |
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| materia |
57/2020 |
2020-12-03 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista Manifesta o seu Aplauso ao Monsenhor ao Senhor Afrânio Leite Garcez, pelos relevantes serviços prestado a comunidade conquistense. |
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1560/2020 |
2020-12-03 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, substituição de 03 lâmpadas queimadas e duas que ficam acendendo e apagando, na rua São Luís - Bairro Candeias, à direita do Estádio Lomanto Júnior, tendo como referência a Marmoraria Belas Pedras. |
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115/2020 |
2020-12-02 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor Israel Andrade Lemos, ocorrido no dia 26 de novembro. |
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1559/2020 |
2020-12-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural; o Patrolamento e a Cascalhamento da Estrada que liga Vitória da Conquista aos Povoados de Pedra Branca e da Batalha, Zona Rural desta cidade. |
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| norma |
483/2020 |
2020-12-02 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Conquistense a Senhora Tereza Lemos Lobo. |
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| norma |
484/2020 |
2020-12-02 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR Sergio Agusto de Oliveira Araújo. |
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| sessao |
59 |
2020-12-02 |
Ordinária |
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113/2020 |
2020-12-01 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal Manifesta o seu Pesar, pelo falecimento da Senhora Eremita Maria de Oliveira, conhecida popularmente como irmãzinha, moradora do Bairro Patagônia. |
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114/2020 |
2020-12-01 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal, Manifesta o seu Pesar, pelo falecimento de Gabriel Gomes, aos 19 anos, morador de Vitória da Conquista. |
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1555/2020 |
2020-12-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica da Rua que dá acesso à Fábrica “Dass” pelo Bairro Morada Real. |
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| materia |
1556/2020 |
2020-12-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a realização de obras de drenagem de água pluviais no Loteamento Santa Mônica. |
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1557/2020 |
2020-12-01 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, recuperação das estradas com serviço de cascalhamento e patrolamento das estradas do povoado de Lagoa do Francisco das Chagas. |
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1558/2020 |
2020-12-01 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, recuperação das estradas com serviço de cascalhamento e patrolamento das estradas do povoado Baixa do Cedro (região de nego de doutor). |
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| materia |
112/2020 |
2020-11-30 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Luciene de Jesus Oliveira, ocorrido no dia 26 de novembro de 2020. |
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| materia |
1548/2020 |
2020-11-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, o recapeamento asfáltico da rua Alice Veloso no Bairro Cruzeiro. |
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| materia |
1549/2020 |
2020-11-30 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão,
Prefeito, e a Jackson
Apolinário Yoshiura,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Mobilidade
Urbana de Vitória da
Conquista, a manutenção do
campo situado no bairro Nova
Cidade ao fundo do
condomínio Vivendas do
Bosque. |
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| materia |
1550/2020 |
2020-11-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito e ao
senhor Jackson Apolinário Yoshiura,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Mobilidade Urbana
de Vitória da Conquista, a
implantação de iluminação pública
na rua G, bairro Primavera. |
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| materia |
1551/2020 |
2020-11-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, a pavimentação dos Bairros Bateias 1 e 2. |
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1552/2020 |
2020-11-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa, Secretária de Serviços Públicos. A limpeza e capina dos Bairros Ibirapuera e Guarani. |
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| materia |
1553/2020 |
2020-11-30 |
Indicação |
ndico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa, Secretária de Serviços Públicos. A limpeza e capina dos Bairros Ibirapuera. |
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| materia |
1554/2020 |
2020-11-30 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário
de serviços Públicos, a premente necessidade de proceder limpeza na esquina da Rua Juca Barros, Bairro Jardim Candeias. |
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| sessao |
58 |
2020-11-27 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
3/2020 |
2020-11-26 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE EXPRESSAMENTE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA 709/93 COM FUNDAMENTO EM CRITÉRIOS DE NORMA TÉCNICA DE SEGURANÇA QUE REGULAMENTA ÁREA DE ARMAZENAMENTO DE RECIPIENTES TRANSPORTÁVEIS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), ESTABELECIDOS PELA ABNT EM NBR 15514, ATUALIZADA EM 11 DE AGOSTO DE 2008. |
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| materia |
4/2020 |
2020-11-26 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA O QUADRO 3.7 DO ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL N° 2.116, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 2.391, DE 17 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
55/2020 |
2020-11-26 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu Aplauso ao evento Celebra IFBA, que além de comemorar os 26 anos do Instituto Federal da Bahia, campus Vitória da Conquista, demarca um espaço de comemoração nesta Semana Nacional de Ciência e Tecnologia. |
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| materia |
56/2020 |
2020-11-26 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu aplauso ao Senhor Raimundo Rufino do Amaral, por todos os serviços prestados à cidade de Vitória da Conquista . |
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108/2020 |
2020-11-26 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Jovelina Marinho Santos. |
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| materia |
109/2020 |
2020-11-26 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor Roberto Soares, popularmente conhecido como Roberto Bigode. |
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| materia |
110/2020 |
2020-11-26 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo faleci-mento do Senhor Enésio Moreira dos Santos, aos 81 anos. |
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111/2020 |
2020-11-26 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da professora Jair Mendes de Matos, ocorrido no dia 23 de novembro. |
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| materia |
1530/2020 |
2020-11-26 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, que envia a Câmara Municipal de Vitória da Conquista, Emenda ao Projeto de Lei Ordinária de nº 15, de 01 de outubro de 2020, de autoria do Executivo Municipal, que altera os anexos da Lei 1.760, de 27 de junho de 2011, criando a referência 14.4 na Tabela de Vencimentos da Administração Direta (Anexo III), e transfere o cargo de monitor escolar das referências 8,4 a referência 14,4, incluindo um Artigo que contemple os Monitores que exerce a função oriundos dos Agentes de Serviços Especiais e Serviços Gerais. |
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| materia |
1531/2020 |
2020-11-26 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e ao
Secretário Municipal de Serviços
Públicos de Vitória da Conquista, a
construção do posto de saúde localizado
na região do Cedro I e II, Zona Rural. |
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| materia |
1532/2020 |
2020-11-26 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão,
Prefeito, e a Jackson
Apolinário Yoshiura,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Mobilidade
Urbana de Vitória da
Conquista, a manutenção do
campo situado no bairro Nova
Cidade ao fundo do
condomínio Vivendas do
Bosque. |
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| materia |
1533/2020 |
2020-11-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito e ao senhor
Luís Paulo Sousa Santos, Secretário
Municipal de Serviços Públicos
de Vitória da Conquista, a dedetização
nas ruas contra o mosquito Aedes
Aegypti no Bairro Alto Maron. |
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| materia |
1534/2020 |
2020-11-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa, Secretária de Serviços Públicos, a limpeza e retirada de Entulho no Fundo da Escola Municipal Maria Célia Ferraz no Bairro Ibirapuera. |
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| materia |
1535/2020 |
2020-11-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, a complementação asfáltica dos Bairros Cidade Modelo e Morada Nova. |
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| materia |
1536/2020 |
2020-11-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Adriano Gama, Secretária de Cultura ,Turismo, Esporte e Lazer, a revitalização e arborização das Praças Migdônio e São Cristóvão no Bairro Ibirapuera. |
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1537/2020 |
2020-11-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, a pavimentação dos Bairros Bateias 1 e 2. |
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1538/2020 |
2020-11-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal, a sua senhoria o senhor Murilo Mármore, secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, proceder com patrolamento e cascalhamento no Campo de Futebol do Povoado de Abelhas. |
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1539/2020 |
2020-11-26 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, que envia a Câmara Municipal de Vitória da Conquista, Emenda ao Projeto de Lei Ordinária de nº 15, de 01 de outubro de 2020, de autoria do Executivo Municipal, que altera os anexos da Lei 1.760, de 27 de junho de 2011, criando a referência 14.4 na Tabela de Vencimentos da Administração Direta (Anexo III), e transfere o cargo de monitor escolar das referências 8,4 a referência 14,4, incluindo um Artigo que contemple os Monitores que exerce a função oriundos dos Agentes de Serviços Especiais e Serviços Gerais. |
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| materia |
1540/2020 |
2020-11-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, um mutirão de limpeza no Bairro Nova Cidade em nosso município. |
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| materia |
1541/2020 |
2020-11-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, roçagem e limpeza na Rua E Bairro Ipanema(entre o campo de futebol e o Hospital Geral) em nosso município. |
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1542/2020 |
2020-11-26 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria Jackson Apolinário Yoshiura , Secretário de Mobilidade Urbana, o patrolamento e cascalhamento na estrada São Bernardo, próximo ao clube de tiro em nosso município. |
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| materia |
1543/2020 |
2020-11-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Ramona Cerqueira Pereira, Secretária Municipal de Saúde, a construção de um Posto de Saúde da Família no Bairro Vila Elisa. |
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1544/2020 |
2020-11-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica do Loteamento Vila Guanabara, situado no fundo da distribuidora “Martins”. |
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| materia |
1545/2020 |
2020-11-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica do Loteamento Santa Mônica. |
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| materia |
1546/2020 |
2020-11-26 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão,
Prefeito, Jackson Apolinário
Yoshiura, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Mobilidade
Urbana de Vitória da
Conquista, a pavimentação
Asfáltica nas extensões da
travessa Santa Helena e
Santa Luzia no bairro Nossa
Senhora Aparecida. |
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| materia |
1547/2020 |
2020-11-26 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a premente necessidade do recapeamento asfáltico na Av. Presidente Vargas, Bairro Alto Maron. |
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| norma |
2433/2020 |
2020-11-26 |
Lei Ordinária |
Denomina o logradouro público inominado, localizado entre as Ruas G, Treze, Dezesseis e a Avenida Projetada (Via Central), no Bairro Urbis VI, de “Praça Zomar Costa” e dá outras providências. |
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