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81/2020 |
2020-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de Rua Vivaldo Galvão, a atual Via Local Cinco, no Bairro Candeias, nesta cidade e dá outras providências. |
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82/2020 |
2020-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina de Avenida Chiara Lubich a atual 5ª Avenida Boa Vista (Avenida Contorno Guanabara), Bairro Boa Vista. |
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83/2020 |
2020-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina de Rua Ginetta Calliari a atual Rua G, Loteamento Porto Seguro, Bairro Boa Vista. |
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104/2020 |
2020-11-10 |
Moção de Pesar |
O Vereador, que a presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, de conformidade com o Art. 172, inciso V, do Regimento Interno, vem através desta, após, ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à família Santos Flores, pelo falecimento do Senhor Herly Ferraz Santos Flores, ocorrido no dia 02 de novembro do corrente ano. |
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105/2020 |
2020-11-10 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do ex-vereador Jordaens Rodrigues da Silva, ocorrido no dia 10 de novembro de 2020, aos 78 anos. |
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106/2020 |
2020-11-10 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. José Luiz Almeida da Silva, ocorrido na Quinta-feira dia 05 de Novembro de 2020. |
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1504/2020 |
2020-11-10 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Murilo Mármore Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a recuperação da Estrada do Povoado de Mamão/Distrito de Bate-pé. |
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1505/2020 |
2020-11-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio Vieira, Secretário de Imfraestrutura Urbana ; o Patrolamento e Encascalhamento da Rua F, localizada no Bairro Jardim Sudoeste. |
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1506/2020 |
2020-11-10 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, mutirão de limpeza e capinagem nas ruas 20,22,24 e 26, bairro Conveima II. |
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1507/2020 |
2020-11-10 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolamento e cascalhamento da rua do Areão, em toda sua extensão, distrito de Inhobim. |
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| materia |
1508/2020 |
2020-11-10 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolamento da estrada e recuperação do mata-burro, do povoado de Barreiro do Rio Pardo, distrito de Inhobim. |
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1509/2020 |
2020-11-10 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Murilo Mármore Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshuira Secretario de Mobilidade Urbana, o Patrolamento, Encascalhamento e colocar uma canaleta na Rua abaixo do Mercadão no Povoado de Cercadinho/Distrito de Veredinha.
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| materia |
1510/2020 |
2020-11-10 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, secretário de Agricultura e Desenvolvimento rural, a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento, nas duas principais ruas de São Sebastião que dão acesso a BR116. |
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| materia |
1511/2020 |
2020-11-10 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, secretário de Agricultura e Desenvolvimento rural, a premente necessidade de proceder com providências, com urgência em uma grande cratera ao lado do posto de saúde e de uma rua que dá acesso as Malvinas. |
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| materia |
1512/2020 |
2020-11-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas na Rua F, no Conjunto Habitacional Campo Verde, no Bairro Campinhos. |
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| materia |
1513/2020 |
2020-11-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e Secretário de Mobilidade Urbana, o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, uma operação “tapa-buraco” em toda a extensão da Rua Eduardo Daltro no bairro Alto Maron em nosso município. |
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| materia |
1514/2020 |
2020-11-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, ao Secretário de Mobilidade Urbana, o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, recuperação asfáltica da Rua Ascendino Melo no bairro Centro, em nosso município. |
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| norma |
2431/2020 |
2020-11-06 |
Lei Ordinária |
Ratifica o CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ENTRE ENTES FEDERADOS, celebrado entre o Município de Vitória da Conquista e o Estado da Bahia, autorizando a Gestão Associada de Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário e institui o FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA e dá outras providências. |
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| sessao |
53 |
2020-11-06 |
Ordinária |
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| materia |
10/2020 |
2020-11-05 |
Moção de Repúdio |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu repúdio pelos ataques sofridos contra o Juiz Cláudio Eduardo Daltro por aqueles que estão ofendendo a sua dignidade de trabalho durante esse processo eleitoral. |
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| materia |
78/2020 |
2020-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina o nome de Rua Carmelita Carmo Silva à atual Rua A, localizada entre as ruas Alberto Leal e rua João Abuchidid, transversal da rua Ivo Freire no Bairro Candeias. |
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| materia |
106/2020 |
2020-11-05 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 66/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO VASCONCELOS, QUE DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS G, TREZE, DEZESSEIS E A AVENIDA PROJETADA (VIA CENTRAL), NO BAIRRO URBIS VI, DE “PRAÇA ZOMAR COSTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. |
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| materia |
107/2020 |
2020-11-05 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 69/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA MÁRCIA VIVIANE QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
108/2020 |
2020-11-05 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 73/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR ALVARO PITHON, QUE DENOMINA RUA MARIA JOSÉ DOS SANTOS FREITAS, A ATUAL RUA 10 DO LOTEAMENTO JARDIM DAS CANDEIAS, BAIRRO CANDEIAS. |
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| materia |
109/2020 |
2020-11-05 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 70/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR CORIOLANO MORAES, QUE ALTERA A LEI Nº 1.351, DE 08 DE MAIO DE 2020, QUE INCLUI A “SEMANA ESPIRITA DE VITÓRIA DA CONQUISTA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA”. |
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| materia |
110/2020 |
2020-11-05 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 72/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR ALVARO PITHON, QUE DENOMINA RUA MANOEL INÁCIO PORTO, A ATUAL RUA 08 DO LOTEAMENTO JARDIM DAS CANDEIAS, BAIRRO CANDEIAS. |
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| materia |
111/2020 |
2020-11-05 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 71/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR ALVARO PITHON, QUE DENOMINA RUA JESUÍTA LIMA, A ATUAL RUA 29 DO LOTEAMENTO JARDIM DAS CANDEIAS, BAIRRO CANDEIAS. |
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| materia |
112/2020 |
2020-11-05 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N.º 15/2020, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA OS ANEXOS DA LEI 1.760, DE 27 DE JUNHO DE 2011 CRIANDO A REFERÊNCIA 14.4 NA TABELA DE VENCIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA (ANEXO III), E TRANSFERE O CARGO DE MONITOR ESCOLAR DAS REFERÊNCIAS 8.4 PARA A REFERÊNCIA 14.;1, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1501/2020 |
2020-11-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica do Bairro Conveima II (dois). |
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| materia |
1502/2020 |
2020-11-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a melhoria das condições de tráfego do Bairro Conveima II (dois), até que sejam realizadas as obras de pavimentação asfáltica. |
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| materia |
1503/2020 |
2020-11-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a Sua Senhoria o Senhor Bruno Borges, a substituição de lâmpadas queimadas em todo o Bairro Conveima II (dois). |
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| materia |
47/2020 |
2020-11-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Conquistense a Senhora Tereza Lemos Lobo. |
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| materia |
48/2020 |
2020-11-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR Sergio Agusto de Oliveira Araújo. |
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| materia |
54/2020 |
2020-11-04 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à CLIV Hospital Veterinário, pelos 39 Anos de excelente trabalho social realizado com animais de rua, atendendo vários animais doentes, vitimas de maus-tratos e atropelamentos, tratados gratuitamente. |
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| materia |
1490/2020 |
2020-11-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, um redutor de velocidade em frente Art Pan delicatessen na Rua Sergio Vieira de Mello na Urbis 5. |
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| materia |
1491/2020 |
2020-11-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, uma Faixa de Pedestre em frente a casa lotérica na Rua Paulino Santos no Bairro Guarani. |
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| materia |
1492/2020 |
2020-11-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Souza Santos, Secretário de Serviços Públicos, proceder com a revitalização da Praça Guimarães Viana, da Praça Miguidonio (Antiga Praça do Bode), ambas no Bairro Ibirapuera. |
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| materia |
1493/2020 |
2020-11-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria a Senhora Ana Claudia Passos, Secretária de Meio Ambiente, proceder com a Arborização do Loteamento Henriqueta Prates e Arborização do Loteamento Cidade Maravilhosa. |
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| materia |
1494/2020 |
2020-11-04 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Carlos Murilo Pimentel Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, recuperação das estradas do povoado Francisco das Chagas, com serviço de, cascalhamento e patrolamento. |
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| materia |
1495/2020 |
2020-11-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas e melhoria no sistema de iluminação da Rua Acelino Pires de Andrade, bairro Jurema. |
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| materia |
1496/2020 |
2020-11-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas e melhoria no sistema de iluminação da Rua Paraguai, bairro Jurema. |
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| materia |
1497/2020 |
2020-11-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas e melhoria no sistema de iluminação do bairro Jurema. |
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| materia |
1498/2020 |
2020-11-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana; o asfaltamento do Bairro Jardim Valéria. |
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| materia |
1499/2020 |
2020-11-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Adriano Gama, Secretário de Cultura, Esporte e Lazer, a revitalização e troca de lâmpadas da quadra poliesportiva do Conjunto Habitacional Margarida, no Bairro Campinhos. |
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| materia |
1500/2020 |
2020-11-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, para que seja providenciado com urgência o patrolamento e cascalhamento na Rua Y, 9, Bairro Terras do Remanso. |
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| sessao |
52 |
2020-11-04 |
Ordinária |
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| materia |
25/2020 |
2020-11-03 |
Mensagem de Veto |
Veto Parcial da Lei n° 1.379/2020 de 09 de outubro de 2020 |
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| materia |
53/2020 |
2020-11-03 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu aplauso a cantorta Ana Barroso, pela conquista do prêmio máximo do Festival Unimed do Sudoeste de Música - Um prêmio ao seu talento. |
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| materia |
77/2020 |
2020-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui como Atividade Essencial os estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados, como forma de prevenir doenças físicas e mentais, a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para saúde da população no âmbito do Município de Vitória da Conquista e da outras providências.” |
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| materia |
86/2020 |
2020-11-03 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 29/2020 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR PAULO ROBERTO GADAS. |
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